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4.1.1 A abordagem qualitativa do fenômeno

No estudo da Ouvidoria Pública da SESPA/PA, buscou-se compreender, interpretar e descrever esse fenômeno, utilizando-se a corrente filosófica denominada de Fenomenologia, concebida como “o estudo das essências“ (TRIVIÑOS, 2006, p. 43).

Desta forma, o significado da Ouvidoria Pública e seus impactos, enquanto um instrumento facilitador da participação popular na gestão pública e agente de melhoria dos serviços de consulta médica especializada, integrante da assistência de média complexidade, é visto pela Fenomenologia como possível de ser compreendido e interpretado (GIL, 1999).

Para possibilitar o conhecimento do fenômeno, a pesquisa realizada é classificada como descritiva na qual, segundo a concepção de Triviños (2006, p.110), o “foco essencial destes estudos reside no desejo de conhecer a comunidade, seus traços característicos, suas gentes, seus problemas […]”. Gil (1999) e Vergara (1997) têm posicionamento similar, ao referirem-se a esse tipo de pesquisa, afirmando que seu objetivo básico é descrever as características de uma população ou fenômeno ou estabelecer relação entre variáveis.

Nesse sentido, então, acrescenta-se que o objeto a ser descrito, isto é, a Ouvidoria Pública da SESPA/PA, poderá ser conhecida em profundidade o que, no entender de Gil (1994), possibilita o relacionamento entre as variáveis que impactam no fenômeno estudado. Para esse importante conhecimento, deve-se, também, observar o posicionamento de Triviños (1987), que se refere à exigência quanto à exatidão da descrição dos fatos e fenômenos da realidade que se deseja estudar.

A natureza do objeto de estudo, um fenômeno político recente da Administração Pública Brasileira, que deve estar voltado à democratização da gestão e à melhoria da qualidade dos serviços prestados à coletividade, conduziu a pesquisadora a selecionar para sua compreensão a abordagem qualitativa.

No entender de Triviños (2006), este tipo de abordagem em pesquisa social apresenta as seguintes características: a) tem o ambiente natural como fonte direta dos dados e o pesquisador como instrumento-chave; b) é descritiva; c) a ênfase da atividade do pesquisador localiza-se no processo de transformação e mudança em que se desenrolam os fenômenos, avaliando seu percurso, enquanto realidade dinâmica; d) a análise dos dados é realizada de forma indutiva em um processo dialético indutivo-dedutivo, relacionando as características do fenômeno com a teoria que embasa o estudo e, também, à realidade da sociedade na qual está situado; e) o significado é a preocupação fundamental do pesquisador, na abordagem qualitativa.

Desta forma, ao analisar-se a Ouvidoria Pública da SESPA/PA, sob a abordagem qualitativa, buscar-se-á conhecer os processos, os significados e a subjetividade dos atores envolvidos em seu funcionamento, bem como a visão e perspectivas dos usuários sobre esse funcionamento.

4.1.2 O Estudo de Caso

A pesquisa sobre o tema proposto será desenvolvida por meio de Estudo de Caso, uma das estratégias da abordagem qualitativa de pesquisa. O Estudo de Caso “é uma categoria de pesquisa cujo objeto é uma unidade que se analisa aprofundadamente” (TRIVIÑOS, 2006, p.133).

Para Vergara (1977, p. 47), o Estudo de Caso “é aquele circunscrito a uma ou poucas unidade, entendidas como uma pessoa, uma família, um produto, uma empresa, um órgão público, uma comunidade ou mesmo um país”.

Considerando que os fenômenos sociais apresentam, sempre, elevado grau de complexidade, Young (1960, citado por GIL, 1991, p. 86) define o Estudo de Caso, como:

Um conjunto de dados que descrevem uma fase ou uma totalidade do processo social em suas várias relações internas e nas suas fixações culturais, que seja essa unidade, uma pessoa, uma família, um profissional, uma instituição, uma comunidade, uma nação.

Essa estratégia é utilizada visando contribuir com o conhecimento sobre fenômenos individuais, organizacionais, sociais, políticos e de grupo.

Sobre essa categoria, Yin (2005) e Figueiredo (2008) afirmam que esse tipo de pesquisa possibilita aprofundar a descrição de realidades e compreender fenômenos complexos da área social.

Nesse trabalho o objeto da pesquisa é a Ouvidoria, enquanto que seu desempenho em relação aos serviços de consulta especializada, integrante da assistência de média complexidade em saúde, é a unidade de análise, em razão de buscar-se identificar a contribuição dessa unidade administrativa, para a melhoria da qualidade do serviço, já mencionado, gerenciado ou executado pela Secretaria de Saúde Estadual, e avaliar sua atuação enquanto instrumento de democratização da gestão da saúde pública.

Para melhor entendimento dos aspectos da pesquisa, destaca-se que, conforme a Portaria/GMS nº 373, de 27 de fevereiro de 2002, que aprova a Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS-SUS 01/2002, a Assistência de Média Complexidade compreende:

Um conjunto de ações e serviços ambulatoriais e hospitalares que visam a atender os principais problemas de saúde da população, cuja prática clínica demande a disponibilidade de profissionais especializados e a utilização de recursos tecnológicos de apoio diagnóstico e terapêutico, que não justifique a sua oferta em todos os municípios do País (BRASIL, 2002).

Em relação aos meios, utilizar-se-á as pesquisas bibliográfica, documental e de campo. A pesquisa bibliográfica permitirá obter a fundamentação teórica que subsidiará seu desenvolvimento, por meio da consulta de livros, artigos científicos, dissertações e teses sobre o tema.

A pesquisa documental será realizada a partir da análise de legislação especifica; dos planos anuais e globais de trabalho; relatórios; publicações diversas e outros documentos existentes na Secretaria de Saúde e em sites do Ministério da Saúde e da Ouvidoria da SESPA/PA, e, em complementação, notícias veiculadas na mídia local e em outros documentos que possam oferecer informações sobre a atuação da Ouvidoria, para conhecimento das ocorrências relativas ao período 2006-2008.

Essas pesquisas são de inegável valor, no sentido de que permitem construir a fundamentação teórico-metodológica e, ainda, porque os dados e informações contidas em documentos da Secretaria de Saúde e de outras fontes sobre a Ouvidoria revelam o objeto de estudo, permitindo a ampliação do conhecimento sobre o fenômeno estudado.

No que se refere à pesquisa de campo, há a possibilidade de aprofundamento das questões, desvelando os elementos indispensáveis ao alcance da resposta às questões formuladas sobre o objeto.

A pesquisa de campo permite dispor de dados e informações empíricas, que aprofundem a questão proposta, conduzam à descrição das características dos envolvidos, bem como dos significados e dos posicionamentos dos sujeitos da pesquisa (ARAÚJO, 2008; GIL, 1999).