Overview of the discourse analysis

De acordo com dados do IBGE, a população rural, em 2010, correspondia a 29.821.150 pessoas, representando 15,6% de toda população brasileira. Desse total,

47,8% encontra-se na região Nordeste, que é a região com a maior quantidade de pessoas residentes nas áreas rurais, seguida da região Sudeste (19,0%) e Norte (14,1%). Já o Centro-Oeste só possui 1.575.527 pessoas em áreas rurais, resultando num total de 5,3% da população rural do Brasil. Vale salientar que a população rural tem reduzido ao longo dos anos.

O total de pessoas que vivem abaixo da linha de pobreza10 nas áreas rurais do Brasil é um importante indicador a ser considerado. Em 2010, o país possuía cerca de 16,9% da população rural vivendo em condições de pobreza, enquanto 24,1% vivia em condições de extrema pobreza. Considerando-se as regiões, a região Norte é a que apresenta a maior quantidade de pessoas pobres (20,1%) e extremamente pobres (35,7%) em termos relativos. Em termos absolutos, a região Nordeste é responsável pelo maior número de pessoas pobres e extremamente pobres do país, sendo um total de 2.964.618 e 4.603.712 de pessoas, respectivamente.

No tocante à educação, ao considerar as pessoas com 25 anos ou mais de idade, observou-se que, nas áreas rurais do país, 52,2% não possuía instrução ou não tinham concluído o ensino fundamental, enquanto apenas 11% tinham curso superior completo. Dentre as regiões, o Nordeste e o Norte se destacam negativamente quanto às demais, por possuírem o maior percentual referente à parcela sem instrução ou com o fundamental incompleto, ao passo que as regiões Sudeste e Centro-Oeste foram as que possuíram maior percentual de pessoas nessa faixa etária com ensino superior completo.

No que concerne à população economicamente ativa (considerando pessoas com 10 anos ou mais de idade), o Brasil alcançou cerca de 13 milhões em 2010, do qual aproximadamente 12,4 milhões de pessoas estavam ocupadas na semana de referência. Em nível regional, a maior parcela da população economicamente ativa e ocupada, em termos absolutos, encontra-se na região Nordeste. Entretanto, em termos relativos, as regiões com maior taxa de pessoas economicamente ativas e maior nível de ocupação são as regiões Sul e Sudeste, já as regiões Nordeste e Norte apresentaram níveis mais baixos. O rendimento médio mensal de todas as fontes de renda (que considera também as transferências monetárias recebidas) da população rural do Brasil, de 10 anos ou mais de idade, em 2010, foi de R$ 372,23, enquanto as regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul ficaram acima da média do país, com valores de R$ 494,58, R$ 543,23 e R$ 671,39,

10 _{A pobreza se comporta de maneira diferente em cada localidade. Dessa forma, cada região/país adota}

respectivamente. Já as regiões Norte (R$ 276,40) e Nordeste (R$ 236,41) obtiveram rendimento médio mensal bem abaixo da média brasileira.

A distribuição dos domicílios rurais pobres elegíveis para o Programa Bolsa Família pode ser observada na Tabela 1.1. Os dados amostrais denotam um total de 430.227 unidades domiciliares e, quando ponderados pelo peso, os dados do Universo mostram que os números de domicílios correspondem a 2.742.705.

No Brasil, o percentual de famílias beneficiadas pelo PBF equivale a 59,60% do total de famílias elegíveis. Quando a análise é feita por regiões, percebe-se que o Nordeste é responsável pela maior quantidade de famílias beneficiadas, tanto em termos absolutos quanto relativos, com cerca de 68,68% da amostra de 261.500 domicílios e representando 72,03% do total dos beneficiários do país. Em seguida, destacam-se as regiões Norte e Sudeste, que participam com 12,98% e 8,93%, respectivamente, no total de beneficiários no Brasil, mas só contemplam 46,20% (Norte) e 46,94% (Sudeste) das famílias elegíveis em suas regiões. Já as regiões Sul e Centro-Oeste possuem participações menos expressivas representando 4,02% e 2,03% dos beneficiários no país e com menos de 40% de suas populações recebendo benefícios.

Tabela 1.1 – Estatísticas descritivas – Brasil e Regiões – 2010

Fonte: Elaborado pela autora, com base nos dados do Censo Demográfico (2010).

Nota: (1) Os dados do Universo são obtidos por meio da ponderação com os pesos divulgados pelo Censo Demográfico.

Analisando as estatísticas descritivas das variáveis utilizadas para mensurar o impacto do Bolsa Família no mercado de trabalho, Tabela A1 do apêndice 1, constata-se que as horas trabalhadas dos chefes familiares e a renda do trabalho per capita nas regiões Nordeste e Norte, tanto dos beneficiários como dos não beneficiários do programa, ficam abaixo da média do Brasil e das demais regiões. Além disso, é possível perceber uma grande disparidade entre a renda do trabalho per capita dos beneficiários e não beneficiários. No Brasil, as famílias que recebem benefícios do PBF recebem R$37,41 a

Regiões Amostra Universo¹ Beneficiários

do PBF (%) Participação dos Beneficiários do PBF no Total de Beneficiários do Brasil Brasil 430.227 2.742.705 59,60% 100,00% Nordeste 261.500 1.714.334 68,68% 72,03% Norte 62.050 459.119 46,20% 12,98% Sudeste 55.450 311.130 46,94% 8,93% Sul 34.386 162.913 40,33% 4,02% Centro-Oeste 16.841 95.210 34,93% 2,03%

menos que as famílias não beneficiadas. Regionalmente, essas disparidades são mais expressivas nas regiões Centro-Oeste (R$37,62), Norte (R$35,41) e Nordeste (R$34,01). Um fator relevante a destacar é o baixo nível de instrução dos chefes familiares, tendo em vista que a grande maioria apenas sabe ler ou somente possui o grau primário. Essa baixa escolaridade dificulta o processo de qualificação e a conquista de melhores postos de trabalho.

Outro ponto a ser considerado é que, embora um grande percentual de chefes familiares possua trabalho, somente um pequeno percentual possui carteira de trabalho assinada, isto é, uma elevada quantidade de trabalhadores deve estar no mercado informal, trabalhando por conta própria ou para o seu próprio sustento. As regiões Sudeste, Centro- Oeste e Sul possuem relativamente mais trabalhadores com carteira assinada, tanto para beneficiários do programa quanto para os não beneficiários, do que as regiões Nordeste e Norte, estas últimas ainda ficam abaixo da média brasileira.

As demais características do chefe domiciliar, dos componentes familiares e do domicílio são bastante semelhantes para todas as regiões, porém, algumas características do domicílio para a região Norte estão abaixo das demais regiões, como por exemplo o percentual de residências com água encanada, coleta de lixo, saneamento e eletricidade.