Oversikt og juridiske problemstillinger

Desde o final da década de 70, com as descobertas de gás natural na bacia do rio Juruá, a sociedade brasileira vem sendo contemplada com notícias de importantes reservas deste combustível nobre na Região Amazônica. A partir desse período, a Petrobras iniciou uma série de sondagens para estudar estas jazidas de petróleo e gás. Em julho de 1986 foram descobertos indícios de petróleo, associados a outra grande reserva de gás natural, desta vez próxima às cabeceiras do rio Urucu. A possibilidade de escoar o petróleo, diferente do que acontecia com o gás natural, foi suficiente para que a Petrobras decidisse pela sua produção na região, abrindo caminho para a produção do gás natural.

Com o aumento da produção de petróleo, a empresa decidiu iniciar um importante projeto de escoamento da produção até as margens do rio Solimões, construindo um oleoduto e um gasoduto de 280 km de extensão, potencializando suas reservas e prospectando volumes de gás natural compatíveis com o atendimento dos mercados da região Norte, ainda hoje abastecidos em sua geração de energia por óleo diesel e óleos combustíveis, mais caros e mais poluentes que o gás natural da província de Urucu.

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Gasoduto Coari- M anaus

700 M w 9 M M m 3/D 9 M M m 3/D Gasoduto Urucu-CoarI 280 km PROVINCIA DO JUR U Á

Gasoduto Coari- M anaus 400 km

Térm icas de Rondônia Gasoduto Urucu-Porto Velho

500 km 9 M M m3_/D 9 M M m3_/D 400 M w A construir Construído Legenda Térm icas de M anaus 2 M M m3_/D 2 M M m3_/D Rio Iça C AR A UA R I Rio Neg_ro R i o J a p u r á Rio So li m_{õ es} RioMa deira Rio Tapuá Rio Juru á Rio Tefé Rio P urus Rio Puru s Rio Coa ri RioUru cu DO JUR U Á DO URUC U PROVINCIA C O A R I T EF É M ANAUS RIO BRANC O REPRESA BALBINA PO RTO VELHO REPRESA DE SAM UEL

Gasoduto Coari- M anaus

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Gasoduto Coari- M anaus 400 km

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Térmicas de Porto Velho Legenda

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Estima-se que, a partir da construção do gasoduto Coari - Manaus, a atual dependência externa de combustíveis líquidos no Brasil poderá ter uma redução de no mínimo 10 mil barris por dia, que é o consumo médio das usinas da Manaus Energia, contribuindo assim na busca da autossuficiência em petróleo, que sinaliza uma redução de no mínimo 40% no custo de combustível necessário para gerar a mesma quantidade de energia elétrica. Assim, a substituição de derivados de petróleo pelo gás natural nas termelétricas de Manaus e nos demais municípios contemplados pela rota do gasoduto proporcionará vantagens econômicas, ambientais e financeiras imediatas, não só para o estado do Amazonas, mas para toda a sociedade brasileira.

Com relação à segurança operacional, por ser muito mais leve que o ar, o gás natural se dissipa rapidamente, em um processo rápido de dispersão na atmosfera. Além disso, sua ignição se dá a temperaturas muito mais altas que os outros combustíveis. Essas propriedades do gás natural recomendam a sua utilização como combustível tanto sob o aspecto de segurança quanto sob o aspecto ambiental, além de favorecer o transporte através de dutos. Devido à sua composição predominante de hidrocarbonetos leves e ainda por ser um gás, não precisa ser atomizado para queimar, resultando em uma combustão com reduzida emissão de poluentes e melhor rendimento térmico. Assim, além de poluir menos que os demais combustíveis fósseis, também aumenta o período de vida útil e reduz os gastos com a manutenção dos equipamentos.

O potencial de reservas de gás natural da bacia do Solimões, estimado em 130 bilhões de metros cúbicos, é suficiente para pelo menos 30 anos de atendimento de toda a região, isto sem contar com o esforço exploratório adicional que advém da abertura do mercado, tornando possível vislumbrar outras possíveis descobertas de gás natural, oriundas, por exemplo, dos estudos que estão sendo desenvolvidos pela Petrobras no município de Silves (AM).

Nesse cenário, a difusão do gás natural na região abre a possibilidade de investimentos das mais variadas ordens, utilizando-o como matéria-prima para indústria química pesada e como fonte energética para abastecimento industrial, comercial, residencial, na área de transportes e outros, além da perspectiva para o estabelecimento de uma rede de fibra ótica paralela, interligando, com alta tecnologia de informação, os municípios que se encontram na rota do empreendimento.

separação de fases entre o petróleo e o gás natural associados na província de Urucu, a reinjeção continuada do gás nos reservatórios, sem sua efetiva utilização nos mercados consumidores, está sendo levada a restringir cada vez mais a produção de petróleo dos campos daquela Província. Segundo a Petrobras esta queda na produção de petróleo, que é normalmente esperada ao longo dos anos e que ocorreria em proporções menores caso o gás natural fosse direcionado ao mercado consumidor, tem implicações que afetam diretamente a arrecadação do estado do Amazonas e de alguns municípios. Sem a saída do gás para as cidades, é certo que está havendo uma redução antecipada na arrecadação de royalties, participações especiais e ICMS do petróleo, tanto para o Estado como para os municípios. No caso específico de Coari, onde estes recursos conduzem a cidade a uma posição privilegiada e com grande expectativa de franco desenvolvimento, a redução antecipada de arrecadação nos últimos anos tem dificultado o projeto social e econômico de toda a população e de seus administradores.