Overordnede funn

Segundo Jan Patočka, a fenomenologia de Husserl, pelo menos numa determinada fase, segue Descartes nos seus métodos e intentos de tal forma próxima que acaba também por cair num subjectivismo que o distancia da intenção e alcance que o próprio fundador da fenomenologia tornara possível.

Nesta dinâmica de elogio e crítica simultâneos, Patočka distingue entre a “redução” e a epoché. A “redução” à esfera transcendental surge no seguimento do método da dúvida na linha de Descartes, e reduz a esfera de experiência à região da consciência transcendental. A partir da motivação para alcançar uma fundação inabalável, Husserl chega à indubitabilidade do cogito, ergo sum, e adopta a auto-evidência da consciência como o solo fundador de toda a experiência. Adicionalmente, estabelece-a como solo para o desenvolvimento da filosofia como ciência rigorosa.

Pela “redução” ao que podemos dizer ser a nossa própria experiência somos, na verdade, inicialmente conduzidos à esfera do aparecer, às cogitationes desprovidas de “peso existencial”. É o método da dúvida e a subsequente revelação da certeza do cogito que leva Husserl a conceber o que está presente como pertencendo a uma região de doação absoluta, alicerçada na estrutura da consciência. Assim se afirma, uma vez mais, o privilégio do auto- acesso do “eu” a si, e a consequente relação problemática ao transcendente, mantendo-se o dualismo sujeito/objecto.

«É precisamente nisso, nesse retomar do cepticismo metódico aplicado numa tentativa para adquirir uma certeza absoluta, que reside o carácter cartesiano do projecto de Husserl. Em suma, […], o ponto de partida cartesiano sobrecarrega a redução de demasiadas ressonâncias de cartesianismo, tornando-as responsáveis por uma interpretação falhada do sentido daquele esforço.» 33

E é neste retorno à imanência, diz-nos Patočka, que se enraíza o subjectivismo da fenomenologia de Husserl. A divisão do que aparece entre “imanente” e “transcendente” está fundada neste pressuposto do acesso privilegiado ao “interior”. A redução é uma «redução à consciência transcendental» precisamente porque pressupõe que o que é dubitável é a tese do mundo “transcendente”; ela nega a existência do mundo “exterior”, mas permanece com o mundo da experiência como pertencendo à esfera da imanência, da “consciência de um sujeito”; a dúvida pressupõe a divisão interior-exterior e assume o privilégio do primeiro.

«Essa “viragem para a imanência " está, parece-me, na base do subjectivismo husserliano, repousando sobre a alegada evidência intelectual que concebe a experiência interior – o perceber, o pensar, o se lembrar – de modo « reflexivo », isto é, [que concebe] a presença em pessoa da percepção interna, como o fundamento próprio, o presente na presença : o dado em pessoa propriamente dito.»34

Por um lado, é a enraizada convicção de uma diferença clara entre o que pertence ao sujeito, e aquilo que não, que funda a divisão na esfera da experiência; mas, ao mesmo tempo, esta distinção apela a uma necessidade para uma fundação substancial que a consciência vem preencher – porque os actos, preenchidos ou não, não correspondendo à coisa ela mesma, precisam de um outro apoio, de uma outra origem, pensada de modo equivalentemente coisal. Isto é, de acordo com Patočka, há neste ponto comum nas filosofias de Descartes e de Husserl um pressuposto metafísico que tende para a substância. Descartes assume, e isto é evidente na sua linguagem, que está à procura de uma coisa. Husserl, por seu lado, assume a evidência e superior clareza de um acesso ao eu que o leva também a fundar o aparecer numa estrutura substancial. A consciência surge assim na forma de substrato substancial. «Por força deste começo metafísico tomado como algo por si mesmo compreensível, aquilo que é garantido pela certeza do cogito é desde logo uma coisa, isto é, um substrato duradouro de determinações tanto duradouras como mutáveis.»35

33 _{J. Patočka, « Les méditations cartésiennes », Qu’est-ce que la phénoménologie ? [QP ?], trad. Erika}

Abrams, Million, Grenoble, 2002, p. 165 : «C’est en cela précisément, dans cette reprise du scepticisme méthodique mis en œuvre dans une tentative pour acquérir une certitude absolue, que réside le caractère cartésien de la démarche de Husserl. En bref, […], le point de départ cartésien grève la réduction de trop de résonances du cartésianisme, responsables d’une mésinterprétation du sens de cette démarche.»

34 _{J. Patočka, «[Époché et Réduction – notes de travai]», PP, p.170: «Cette “tournure vers l’immanence”}

est, me semble-t-il, à la base du subjectivisme husserlien, reposant sur la prétendue évidence intellectuelle qui voit l’expérience intérieure – le percevoir, le penser, le se-souvenir – saisie « réflexivement », c’est à-dire dans la présence en personne de la perception interne, comme le fondement propre, le présent dans la présence : le donné en personne proprement dit.»

35 _{J. Patočka, «O subjectivismo da fenomenologia husserliana e a possibilidade de uma fenomenologia}

Já a epoché, quando aparece nas Ideen, e ao contrário da primeira “redução”, está separada do método da dúvida, e surge de um impulso verdadeiramente adequado às intenções fenomenológicas. Ela aparece inicialmente como um acto de liberdade face a qualquer tese, permitindo-nos não tomar posição sobre teses, mas poder antes tomar essas teses para reflexão:

«Limitar-nos-emos a assinalar que Husserl aqui [nas Ideen] distingue claramente da tentativa de dúvida praticada por Descartes uma outra atitude completamente diferente que pertence integralmente à esfera da nossa liberdade, uma atitude na qual não se procura ou tenta alguma modalisação da tese, mas na qual se experiencia apenas a liberdade do pensamento em relação a qualquer tese, liberdade esta que lhe deixa toda latitude de lhe dar, ou não, uso.»36

A epoché é, afinal, o primeiro passo da redução: ela é a suspensão da tese da existência cujo resultado fenomenal é depois conduzido a uma “esfera” específica, transcendental, na redução. Assim, a epoché permite-nos não apenas o acesso ao aparecer dos fenómenos – do mundo enquanto fenómeno -, mas permite-nos considerar a própria tese.

No entanto, Husserl limita o alcance da epoché ao domínio das “objectividades”, protegendo a esfera subjectiva. Ao limitar a epoché no seu alcance possível, Husserl reconduz a promissora abertura à esfera fenomenal para a esfera estanque de uma consciência. No “Posfácio” à sua tese de habilitação, Le Monde Naturel comme Problème Philosophique, Patočka demarca-se da posição de Husserl escrevendo:

«Husserl limitou expressamente a aplicação da epoché apenas à objectidade; isso parecia-lhe indispensável, por um lado para conservar um objecto para a fenomenologia, mas também porque, conduzido pela tradição cartesiana, considerava o subjectivo tomado na sua pureza como uma doação absoluta de um ser absoluto, de maneira que a sua limitação, segundo ele apodicticamente necessária, seria uma confirmação do seu impulso para um espírito infinito.»37

Ao limitar o alcance da epoché apenas ao domínio das coisas, e não a alargando ao “sujeito”, o resultado é um “regresso à esfera da imanência” e, desta forma, a époché perde a sua força e originalidade; também ela funciona como uma redução, e as duas operações não são propriamente distinguidas.38

36 _{J. Patočka, « Époché et Réduction », [QP ?], p. 253: «Nous nous bornerons à signaler que Husserl ici}

[Ideen] distingue nettement, de la tentative de doute entreprise par Descartes, une attitude entièrement différente qui ressortit intégralement à la sphère de notre liberté, attitude dans laquelle l’on ne vise ou tente aucune modalisation de la thèse, dans laquelle l’on expérimente seulement la liberté de la pensée à l’égard de toute thèse, liberté que lui laisse toute latitude d’en faire ou on usage.» (Cf. tb, «[Épochè et Réduction]», PP, p.187)

37 _{J. Patočka, Le Monde Naturel comme Problème Philosophique, p.171 :«[…]Husserl a limité en termes}

exprès l’application de l’épochè à la seule objectité ; cela lui paraissait indispensable, d’une part pour conserver à la phénoménologie un objet, mais aussi parce que, conduit par la tradition cartésienne, il considérait le subjectif pris dans sa pureté comme donnée absolue d’un être absolu, de sorte que sa limitation, d’après lui apodictement nécessaire, serait une confirmation de son élan vers l’infinité de l’esprit.»

38 _{J. Patočka, «[Épochè et Réduction – notes de travail], PP, p.168: «[L]a faute en revient avant tout à la}

conception peu claire de la έποχή comme n’en faisant qu’une avec la réduction. Le terme même de « réduction », « reconduite », indique en effet une tournure subjective.»

As razões para limitar a époché são, como Patočka indica, ou exteriores à própria epoché, baseando-se antes na motivação de fundar uma ciência (que seria, para além do mais, uma ciência ôntica, dos entes, e assim, posterior ao problema do aparecer),39 _ou confirmam o preconceito da doação absoluta do sujeito a si mesmo.