Quartile age based on File of Mothers
39 4.4. Overgangen fra forste til annet barn
Como já dissemos, o século XVII criou a categoria dos internos. Ali, em meio à massa indiferenciada, o louco é apenas mais um.
São pobres, vagabundos e sem-trabalho; são correcionários, detentos e condenados; são devassos, libertinos, impudicos, doentes venéreos, prostitutas e homossexuais; são bêbados e mentirosos; são filhos ingratos, jovens que perturbam o sossego das famílias e pais dissipadores; são blasfemadores, suicidas, alquimistas, feiticeiros e mágicos; são insensatos, cabeças alienadas e espíritos transtornados304.
O internamento dos loucos vai se inserir no contexto do internamento dos pobres desempregados e dos associais. O acontecimento da “Grande Internação” trazido por Foucault marca a história europeia, em especial a francesa. Os números são alarmantes. Segundo as informações dos arquivos de Foucault, a proporção dos internos dentre o total da população atinge nada menos que 1%, cerca de 6000 internos para cerca de meio milhão de habitantes de Paris305. Nesta cidade, o local onde esta população é destinada
será o Hospital Geral. Criado por um decreto real em 1656, o hospital não é concebido para ser uma instituição terapêutica mas para “recolher, alojar, alimentar aqueles que se apresentam de espontânea vontade, ou aqueles que para lá são encaminhados pela autoridade real ou judiciária”306.
O acontecimento, decisivo na tese apresentada de que antes de se tornar objeto da medicina a loucura fora objeto moral, é por si só um fato importante. Foucault chama atenção de que se trata de um “evento novo” na história, “a invenção de um lugar” onde ocorrerá pela primeira vez uma “surpreendente síntese entre obrigação moral e lei civil”307.
304
MUCHAIL, Salma Tannus. "O cuidado de si: momento cartesiano" In MUCHAIL, S.T. Foucault,
mestre do cuidado. São Paulo: Ed. Loyola, p. 65. 305 FOUCAULT, História da Loucura, p. 55.
306 FOUCAULT, História da Loucura, p. 49 307 FOUCAULT, História da Loucura, p. 75.
Foucault insiste também que um fenômeno inteiramente novo como este não se produz de uma hora para outra. Para que a internação pudesse ter acontecido de modo massivo foi necessário que tivesse se formado uma nova "sensibilidade social" 308. Trata-
se de gestação lenta de uma "nova sensibilidade à miséria". É este o primeiro fator a dar sentido ao ritual da segregação.
Até a Idade Média, o sofrimento dos pobres gozava de estatuto místico, simbolizava a ponte para que o homem probo e de fé pudesse exercitar as boas obras da caridade, provando por este gesto seu amor ou temor a Deus. A partir dos acontecimentos da Reforma e Contra-Reforma, este estatuto aos poucos modifica-se e a pobreza “passa de uma experiência religiosa que a santifica para uma concepção moral que a condena”, e o lugar da existência do Hospital Geral “encontra-se no final desta evolução”309. É esta nova sensibilidade que detonará o processo que culminará na
substituição da Igreja pelos Estados e cidades nos afazeres da assistência aos pobres e desvalidos. Também nos países protestantes ocorreu este fenômeno que Foucault nomeia oportunamente de “laicização das obras”310, pois, se doravante as ações de caridade de
nada valem mediante a afirmação da fé como critério decisivo de julgamento dos fiéis, o Estado terá de assumir um papel que antes era da igreja.
Os andarilhos desempregados perambulam pelas cidades representando um “obstáculo à ordem”. Entraves ao ordenamento social e da cidade, os loucos agora, junto aos pobres e outros desarrazoados, são problema de polícia. Polícia entendida no sentido de quem deve gerir as intervenções na cidade para manter sua ordem e funcionalidade, daí Foucault afirmar que doravante o destino destas pessoas será decidido com base em “medidas de saneamento”311. Gerir a cidade moderna é, dentre outras coisas, sanear o
espaço público, colocar “fora do caminho”312 estes que ficam “atropelando-se na cidade”,
“pedindo esmolas”313. É nesse sentido que devem ser compreendidas as palavras do édito
real de 24/04/1656 que dizem que a atribuição do Hospital Geral era de impedir “a
308
FOUCAULT, História da Loucura, p. 55
309
FOUCAULT, História da Loucura, p. 59
310
FOUCAULT, História da Loucura, p. 58
311 FOUCAULT, História da Loucura, p. 63 312 FOUCAULT, História da Loucura, p. 63 313 FOUCAULT, História da Loucura, p. 67
mendicância e a ociosidade, bem como as fontes de todas as desordens”314.
Mas Foucault acrescenta que somente esta mudança na mentalidade não seria suficiente para fazer ocorrer o internamento. Não é apenas por desorganizar a paisagem que os desempregados são internados. Foi preciso fazer incidir um julgamento cruel sobre eles, julgamento decisivo para confinar seu destino dentro dos muros do isolamento ou inseri-los no mundo dos trabalhos forçados. Trata-se do aspecto moral da questão que, como sempre, traz como corolário a dicotomia do bem versus o mal, aplicável desta vez à pobreza.
“De um lado, haverá a região do bem, que é a da pobreza submissa e conforme à ordem que lhe é proposta. Do outro, a região do mal, isto é, da pobreza insubmissa, que procura escapar a essa ordem. A primeira aceita o internamento e aí encontra seu descanso. A segunda se recusa a tanto, e por isso o merece.
(...)
O internamento se justifica assim duas vezes, num indispensável equívoco, a título de benefício e a título de punição. É ao mesmo tempo recompensa e castigo, conforme o valor moral daqueles sobre quem é imposto” 315.
O internamento se consolida porque o desemprego, a vagabundagem, a insanidade e a delinquência são condenados como desvio. Pobres por infortúnio ou por “vocação”, a atitude requer correção. O julgamento e a dicotomia são determinantes para que o internamento possa se consolidar como uma prática socialmente compartilhada, pois muitas das vezes, no caso dos insanos ou daqueles cujo comportamento desviava-se da média, eram as próprias famílias que os encaminhavam para a internação.
Para além deste retrato que busca enfatizar o aspecto moral do internamento, Foucault também mostra claramente que o internamento foi uma das últimas medidas tomadas contra uma grande crise econômica que há décadas se arrastava. No contexto da
314 FOUCAULT, História da Loucura, p. 64 315 FOUCAULT, História da Loucura, p. 61
crise profunda, a medida do internamento foi considerada das mais indulgentes quando comparada com outras práticas mais espúrias. As medidas pareciam basear-se no princípio simples de que se elimina a miséria eliminando-se os miseráveis. Como exemplo, podemos citar a medida de 1532 que instituía que os mendigos de Paris deveriam trabalhar nos esgotos da cidade acorrentados uns aos outros. Com esta medida, não é difícil imaginar quão rápido pode ter se resolvido o problema da mendicância na época, na medida em que, considerando as péssimas condições sanitárias e o acesso inexistente aos serviços de saúde, esta obrigação acabava por significar o convite velado à morte. Ou então, podemos citar também, na cidade de Paris de 1606, a medida que instituía que os mendigos da cidade deveriam ser expulsos de seus muros, depois de terem sido humilhados em praça pública pelo chicoteamento, raspagem de cabeças e tendo seus ombros marcados316. Mediante a descrição destas práticas, o internamento
assume ares de um verdadeiro avanço no enfrentamento da mendicância e da miséria.
Nas casas de internamento, todos deveriam trabalhar, inclusive os loucos, se conseguissem. De fato, Foucault chama atenção para este novo critério de distinção dos loucos na multidão. Até a Renascença, a sua particularidade, aquilo que os destacava junto ao povo, era o caráter meio sagrado meio místico de sua palavras. Agora, o critério a partir do qual ele se distinguirá, desta vez dentre a população dos internos, será sua inabilidade ao trabalho. E seu silêncio. Eis aqui os primeiros contornos de um novo estatuto da loucura que começa a ser esboçado. Em liberdade, a loucura tagarelava e “se debatia em plena luz do dia”. Internada, completa Foucault, estava “ligada à Razão, às regras da moral e a suas noites monótonas”317. Ali, o louco era apenas mais um, lançado
na vala da “inutilidade social”318.
A inabilidade do louco ao trabalho não só o destaca, como também cria um impasse: onde os inserir? Junto aos pobres bons ou maus? Seu estatuto é paradoxal, pois sua condição é vista por uns como uma espécie de “opção” pela desrazão e por outros como pura negatividade, bestialidade, ausência de pensamento, imputável portanto. No
316 Cf FOUCAULT, M. História da Loucura, p. 64. 317 FOUCAULT, História da Loucura, p. 78 318 FOUCAULT, História da Loucura, p. 73.
primeiro caso, sua recusa ao trabalho o condenaria ao castigo junto com os pobres maus. E no segundo? Fato é que não existia uma regra e os loucos eram colocados com ambos os grupos de acordo com a inspiração dos administradores do Hospital. O que permite Foucault afirmar que
A oposição entre os bons e maus pobres é essencial à estrutura e à significação do internamento. O Hospital Geral designa-os como tais e a própria loucura é dividida segundo esta dicotomia que pode entrar assim, conforme a atitude moral que parecer manisfestar, ora na categoria da beneficência, ora na da repressão. Na Salpêtrière, ou em Bicêtre, colocam-se os loucos entre os “pobres bons” (na Salpêtrière, é o conjunto da Madeleine) ou entre os “pobres maus” (a Correção ou a Recuperação)319.
A questão é boa porta de entrada para pensarmos, além da realidade mesma do internamento, o modo como costumamos submeter aqueles que colocamos na vala do inumano. Independente do que nós podemos aprender sobre eles, são eles que nos ensinam algo sobre nós.
Além da moral e do trabalho, resta ainda o terceiro elemento em torno do qual Foucault faz girar sua análise: a cidade moral. A cidade moral vai aparecer como a materialidade de uma moralidade que “se deixa administrar como o comércio e a economia”320. Neste momento, mais do que em outros, Foucault fará toda sua análise
recair sob o par ordem/desordem. Neste gesto, ele mobiliza aspectos da mathésis cartesiana enquanto princípio de ordenamento.
O ordenamento vai representar o eixo em torno do qual girará, representando seu lado negativo, o internamento, e representando seu lado positivo, a organização da cidade. Suas práticas e suas regras constituíram um domínio de experiência que teve sua unidade, sua coerência, sua função321. Juntos, o internamento e a cidade moral, sob o
signo da ordenação, simbolizam o “mito da felicidade social”:
319 FOUCAULT, História da Loucura, p. 61 e na mesma página, nota 66. 320 FOUCAULT, História da Loucura, p. 75
Os muros da internação encerram de certo modo o lado negativo desta cidade moral, com a qual a consciência burguesa começa a
sonhar no século XVII: cidade moral destinada aos que gostariam, de saída, de esquivar-se dela, cidade onde o direito impera apenas através de uma força contra a qual não cabe recurso – uma espécie de soberania do bem em que triunfa apenas a ameaça, e onde a virtude só tem como recompensa o fato de escapar ao castigo322.
É sob este quadro de fundo que se deve compreender os dispositivos simétricos do internamento e da exclusão da loucura das Meditações. Não se trata de relação causal. Foucault os coloca como acontecimentos simétricos, análogos. Descartes não “aprisionou” os loucos, mas o pensamento racional aprisionou. A loucura é aprisionada nestas “cidadelas da moralidade pura”323. Estas cidadelas, as casas de internação, são
lugares inventados para proteger quem está fora delas. Ao contrário do sonho de Descartes, de que a razão encontrasse “a ética no ponto terminal de sua verdade”, na idade clássica, ao contrário, “a razão nasce no espaço da ética”324.
Existe um paradoxo que Foucault nos faz ver sobre a cidade moral. A cidade se pretende erigida sob os ditames do ordenamento, mas acaba desaguando no seu oposto, contaminada pelas “leis do coração”. A cidade moral ordena o espaço coletivo para livrá-lo de seus medos. O ordenamento anda junto com o medo. Foucault ironiza: “as leis do Estado e as leis do coração finalmente identificadas umas com as outras”325.
Quanto ao medo, Foucault chama atenção à formação de uma geografia dos horrores ou dos lugares assombrados simbolizados por espaços de segregação. Diz que os leprosários deram lugar às casas de internamento e estes aos hospitais326, fazendo girar
em torno destes, ainda no século XVII, um imaginário macabro, lugares que causam profunda resistência à visitação, associados que estão à circulação dos malditos327.
322 FOUCAULT, História da Loucura, p. 75-76 323 FOUCAULT, História da Loucura, p. 75 324
FOUCAULT, História da Loucura, p. 142
325
FOUCAULT, História da Loucura, p. 76
326
FOUCAULT, História da Loucura, p. 72
327
Eis um exemplo: “Lepra grande demais para a capital! O nome de Bicêtre é uma palavra que ninguém pode pronunciar sem não sei que sentimento de repugnância, horror e desprezo...Tornou-se o receptáculo de tudo o que a sociedade tem de mais imundo e mais vil”.(Citação de Foucault p. 353, de Mercier, Tableau de Paris, VIII, p. 1. )
Dizem os arquivos de Foucault, em 1780, que por causa de uma banal epidemia de origem desconhecida, mas provavelmente relacionada à mudança abrupta de clima, formou-se um levante da população que intentava colocar fogo no Hospital de Bicêtre pensando estar ali o foco do problema. É chamada então uma equipe de médicos e profissionais para investigar a causa do problema. Verifica-se que não há nenhum motivo para afirmar que ali havia um foco, pelo contrário, o foco estava fora. E os internos de Bicêtre são inocentados328. Daí se estima o poder do imaginário do terror, do medo.
Mesmo a despeito de tudo o que era enunciado pela “razão” através dos relatórios médicos, o terror sobrepujava de longe a percepção da epidemia.
Existia um medo “ricochete do internamento”, a população era assombrada pelo que se passava dentro dos muros destes lugares. Noutro caso, “atribui-se ao escorbuto contágios imaginários, prevê-se que o ar viciado pelo mal corromperá os bairros habitados. E novamente se impõe a grande imagem do horror medieval, fazendo surgir, nas metáforas do assombro, um segundo pânico. A casa de internamento não é mais apenas o leprosário afastado das cidades: é a própria lepra diante das cidades”329. Enfim,
havia muita confusão neste imaginário que resultava numa “inextricável mistura entre contágios morais e físicos”330 331. Muitos boatos, lendas e histórias sem fundamento real
habitavam o imaginário popular, desencadeando, esporadicamente, em “toda uma exploração patética” de “temores mal definidos”332.
Os pobres há tempos haviam saído do internamento, desde quando a crise econômica arrefeceu e eles puderam encontrar novamente seu lugar no mundo do trabalho. Os loucos continuaram nos Hospitais. Estigmatizados como personagens eternas destes cenários da geografia do horror, permaneciam em meio aos doentes e aos presos, porém sem cuidados médicos. Foucault diz que, neste contexto de medo, a introdução do “homo medicus” não se deu como “árbitro, para fazer a divisão entre o
328
FOUCAULT, História da Loucura, p. 354
329
FOUCAULT, História da Loucura, p. 353
330
FOUCAULT, História da Loucura, p. 356
331
Esta mistura entre contágios morais e físicos, como se pode imaginar, também foi observado na história brasileira. Cf MACHADO, R. et al A Danação da norma: Medicina Social, Rio de Janeiro, Graal, 1978.
que era crime e o que era loucura, entre o mal e a doença, mas antes como um guardião, a fim de proteger os outros do perigo confuso que transpirava através dos muros do internamento”333.
A loucura identificada como vazio transparece nas práticas médicas da época, que consistiam em tentar colocar a linguagem na cabeça do louco, preencher o vazio, ensinar o falar correto, treiná-lo na identificação do seu “sistema de atualidade”. As técnicas terapêuticas inspiravam-se em exercícios teatrais, “retorno ao imediato”, “o despertar”. Nomes sugestivos. Mas existiam os tratamentos cruéis que parecem uma forma de castigo moral, purificações, imersões, prova de que, alerta Foucault, a teoria médica não caminhava junto com as terapias.
No capítulo “O louco no Jardim das espécies”, lê-se que a loucura inspirava descrições e tentativas de explicações caracterizadas por imprecisão, contradição, e dispersão. Foucault dirá que é porque se pretendia, no fundo, conceituar algo vazio. De estatuto paradoxal, a loucura ainda aparecia como vazio, negatividade, mas por outro lado, uma consciência analítica em seus primórdios treinava a observação dos sintomas. É muito curiosa a tentativa de enquadrá-los em chaves classificatórias. Ali a loucura não se deixava capturar, ela não se encaixava na ordem das razões. O duplo estatuto de que gozava a loucura foi bem sintetizado em duas belas frases de Foucault bastante citadas pelos seus leitores. São elas: “O século XVIII percebe o louco mas deduz a loucura”334 e
“A loucura tem uma dupla maneira de postar-se diante da razão: ela está ao mesmo tempo do outro lado e sob seu olhar”335.