Este grupo é o que tem um maior número de crianças, abrangendo quase metade da amostra (n=42). Destes, 76,2% (n=32) têm como finalidade a (re)integração na família nuclear, 14,3% (n=6) a (re)integração na família alargada e 9,5% (n=4) a confiança à guarda de uma terceira pessoa.
Figura 39 - Projetos de vida relativos a (re) integração familiar e confiança à guarda de uma terceira pessoa
As crianças cuja finalidade é o retorno familiar estão representadas por uma grande parcela da amostra, como já era de esperar, já que, segundo a Lei 147/99, se deve dar prioridade à família de origem. A Lei também assegura que o acolhimento institucional deve ocorrer como última alternativa e de forma provisória, contudo não assegura um tempo limite para a reestruturação da família quando a finalidade da intervenção é o retorno familiar. Segundo Rodrigues et al., (2013, p.12): “esse vazio legislativo às vezes compromete a definição de um desenho alternativo e perpétua, além do recomendado, sua colocação em lugar de acolhida”, contrastando com a realidade espanhola, a qual estabelece o prazo de dois anos para que a família demonstre que as condições pelas quais a criança tenha sido retirada do seio familiar foram superadas, assim a “administração que tutela a criança tem a possibilidade de tomar decisões definitivas, como uma adoção, com maior facilidade” (Rodrigues et.
0 20 40 60 80
Confiança à guarda de uma terceira pessoa
(Re) Integração à família alargada (Re) Integração à família nuclear
9,5 14,3
76,2
Percentagem n=42
62 al., Idem). Por outro lado, alguns problemas psicossociais identificados nos pais são de extrema complexidade, sendo o auxílio das políticas sociais para a reestruturação familiar de suma importância. Entretanto, dado o atual contexto do país, este prazo seria um grande desafio e não se poderia pensar no mesmo, sem pensar em políticas de apoio à família.
5.1.1. Características gerais
A finalidade de (re)integração na família nuclear mostra-se mais presente representando 76,2% dos casos deste grupo; na família alargada representa 14,3% dos casos, e por último, 9,5% das crianças têm como finalidade a confiança de guarda a uma terceira pessoa, totalizando 42,9% dos casos de toda a amostra. Em 81% dos casos está a ser realizada uma intervenção com a família de origem e/ou 3ª pessoa por algum programa e, curiosamente, em 2,4% dos casos não se tem conhecimento.
A idade média atual deste grupo é de 8,45 (desvio padrão: 3,16)29, sendo que 52,4% das
crianças atualmente têm, atualmente, entre 09 a 12 anos, resultado que vai de encontro a outros estudos similares. Estas crianças iniciaram o processo de proteção quando tinham 0-3 anos e entraram no atual acolhimento com essa idade ou com 4-8 anos de idade, sendo que o tempo médio de permanência dessas crianças é de 4,45 anos (desvio padrão 2,40)30. Em 76,3% não houve
intervenções anteriores, sendo que nos casos em que houve, foi maioritariamente em CAT.
Em 71,4% dos casos não foi identificado qualquer problema de saúde. Os problemas mais destacados neste grupo é o déficit de atenção e déficit de atenção e hiperatividade (16,7%), e incapacidade mental (9,5%). A grande maioria das crianças recebe ou já recebeu tratamento (76,2%), sendo: 45,2% médico, 50% psicólogos e psiquiátricos, 9,5% de estimulação e 4,8% psicomotor.
Relativamente à situação escolar, verificou-se que 19% das crianças deste grupo já reprovaram.
As mães das crianças deste grupo estão na sua grande maioria desempregadas e os pais, pelo contrário, encontram-se empregados. Em relação às problemáticas identificadas nos pais, as mesmas estão mais associadas ao alcoolismo (21,4%) e a graves problemas económicos (19%), enquanto nas mães, embora problemáticas associadas a graves problemas económicos (45,2%) e alcoolismo (14,3%) estejam presentes, a deficiência intelectual (14,3%) aparece como a segunda maior problemática identificada31.
29 Mínimo 2,06 e máximo 12,65 anos. 30 Mínimo 0,68 e máximo 11,58 anos.
63 Em relação aos motivos de institucionalização mais relevantes, as crianças deste grupo, assim como na análise geral, apresentaram em primeiro lugar a negligência (81%), seguida a exposição a modelos de comportamento desviante (35,7%), ausência temporária de suporte familiar (21,4%) e uma parcela apresentou maus-tratos físicos e psicológicos (9,5%).
Em mais da metade dos casos o acolhimento segundo os seus objetivos foi considerado com algumas conquistas (59,5%). Em 28,6% dos casos, bem sucedido, 7,1% com nenhuma conquista, mas sem problemas e em 4,8% com sérios problemas.
5.1.2 Contatos32
Todas as crianças possuem um contato (recebem visitas ou realizam saídas) com algum membro da família de origem e/ou com uma terceira pessoa, sendo que 95,2% (n=40) recebem visitas e 85,7% (n=36) realizam saídas. Relativamente à terceira forma de contato, via telefone, em 88,1% (n=37) dos casos há contacto telefónico entre a criança e a família de origem e/ou uma terceira pessoa.
Figura 40 - Contatos: visitas e saídas
A pessoa que mantém um contato familiar mais frequente, em qualquer dos meios, corresponde à figura materna. A figura paterna também se mostra presente no que se concerne às visitas e aos contactos telefónicos, sendo as saídas mais habituais entre os pais juntos e os tios e/ou avós (embora menos habitual do que a mãe)33.
32 Dado que a mesma criança pode apresentar contactos com diferentes pessoas, a soma das percentagens não é igual a cem. 33 Em alguns casos, não foi especificado com quem se realizaram as saídas.
0 10 20 30 40 Visitas e Saídas Somente Saídas Somente Visitas 34 2 6 n=42
64
Figura 41 - Contactos
Em relação à periodicidade do contacto, observa-se que a frequência das visitas mais habitual é semanal (30%), assim como o contacto telefónico (54,1%). Já em relação às saídas, a frequência mais habitual passa a ser quinzenal (38,9%).
Figura 42 - Periodicidade dos contactos
0 10 20 30 40 50 60 70
Avós e/ou tios Irmãos Companheiro(a) Mãe e pai juntos Somente o pai Somente a mãe 16,7 9,5 9,5 21,4 31 54,8 23,8 9,5 2,4 23,8 21,4 26,2 18,9 10,8 0 16,2 24,3 64,9 Percentagem Telefónico Saída Visitas 0 10 20 30 40 50 60 Outro Raramente Férias Mensal Finais de Semana Quinzenal Semanal 12,5 7,5 7,5 7,5 22,5 30 2,8 8,3 8,3 5,6 11,1 38,9 25 21,6 2,7 21,6 54,1 Percentagem Telefónico Saída Visita
65 Importante mencionar que em 90,5% (n=38) dos casos não existe nenhuma proibição de contacto em geral com a família de origem, sendo que nos casos em que existe, um caso é de proibição com a mãe, outro com o pai e dois é relativamente ao companheiro da mãe.
Por último, foi questionada a evolução da frequência de contato da criança com a família de origem e/ou com uma terceira pessoa. Em 23,8% (n=10) responderam que a mesma aumentou, em 57,1% (n=24) permaneceu igual, e em 19% (n=8) decresceu:
Figura 43 - Evolução de frequência de contato
Entre as crianças em que o contacto decresceu, observou-se que três têm idades compreendidas entre 0-3 anos e duas crianças entre 4-8 anos – crianças pequenas, que poderiam, caso necessário, ser colocadas junto de outra família mediante adoção. Portanto, deve tentar-se compreender os motivos que levaram ao decréscimo das visitas, saídas e telefonemas o quanto antes, para que se possa intervir de forma a garantir o direito à convivência familiar. Nesse sentido, deve-se estudar de forma pormenorizada a qualidade dos contactos: as consequências emocionais e comportamentais, positivas e negativas, que a criança manifesta.