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De modo a promover um tratamento no Formulário realizou-se um estudo piloto com 30 formulários a fim de verificar possíveis falhas e confirmar se as variáveis incluídas seriam suficientes ao cumprimento dos objetivos da pesquisa.

Após o estudo piloto algumas variáveis foram removidas (com quem e onde mora; abandono na violência psicológica; idade, escolaridade, renda, ocupação, grau de instrução do pai, mãe ou responsável; relação de parentesco do responsável) por não estarem incluídas nas averiguações ou informações dos processos de notificação e denúncias dos CT de Fortaleza. Algumas variáveis foram incluídas por constarem nos processos (exibicionismo na violência sexual; situação/exposição de risco na violência psicológica; serviço de saúde e

trabalho na violência institucional; violência na internet; violência homossexual; violência no transito; tentativa de suicídio; roubos/ furtos; matricula irregular na escola; mais de uma criança por processo; situação concluída;).

O formulário esta subdivido em: características da violência; tipologia da violência; vitima e agressor; crianças e adolescentes; características da família; relacionado (vítima ou agressor); medidas de proteção, medidas pertinentes aos pais ou responsáveis, outras medidas; e andamento da notificação.

4.5.1 Características da Violência

• Conselho Tutelar – distribuição nos conselhos tutelares; • Data da denúncia;

• Violência Doméstica - Considera-se “todo ato de violência perpetrado contra criança ou adolescente, cujo agressor era familiar, parente consanguíneo/afim da vítima, responsável ou convivente contínuo ou esporádico, gozando da confiança da família” (CARVALHO, 2010, p. 57); • Denunciante – Mostra a origem da notificação. Este informante acredita que a situação que a criança e o adolescente vive merece ser denunciada. Pode ser um responsável (como pai, mãe ou outro familiar) ou alguém de seu convívio (como um vizinho ou outra pessoa da comunidade); Há ainda as instituições (escola/professores), bem como a própria vitima;

• Local da ocorrência – neste campo aborda-se os locais que a violência ocorreu, como o domicilio, a vizinhança, uma habitação coletiva, um local de prática de esporte, um bar ou similar, uma via publica, uma escola, no trabalho;

• Denúncia Anônima – O anonimato é tido como estratégia para estimular à denúncia, já que há dificuldade e resistência de envolvimento com o caso (COSTA et al., 2007).

• Caso novo ou reincidente da violência – Intuito de mostrar se essa violência que as crianças e os adolescentes estão sofrendo trata-se da primeira denúncia ou ocorrência; E quando tratadas como reincidida quantas vezes e há quanto tempo vem sofrendo esse processo;

adolescentes já presenciaram processo anterior de violência

• Violência de repetição da notificação – Evidencia processos violentos que se perpetuam durante a vida das crianças e dos adolescentes sem relação com essa denuncia realizada no Conselho Tutelar

4.5.2 Tipologia da violência

A tipologia adotada é baseada na classificação de Dahlberg e Krug (2006): física, sexual, psicológica e negligência.

• Violência Sexual – classifica-se os tipos de violência sexual: atentado violento ao pudor, exploração sexual, abuso sexual, prostituição, assédio sexual, estupro, exibicionismo;

• Negligência – classifica-se os tipos de negligência: convivência familiar prejudicada, omissão, abandono, negligência de alimentos, de higiene, de moradia ou de proteção;

• Violência física – classifica-se os tipos de violência física: agressão, queimaduras, fraturas/contusões, Traumatismo Crânio Encefálico (TCE) , envenenamento, espancamento;

• Violência psicológica – classifica-se os tipos de violência psicológica: ameaças, torturas, punição exagerada, trabalho infantil, cárcere privado, situação/exposição de risco;

Utilizou-se também outros tipos de classificação de violência que surgiram nas diversas literaturas estudadas: violência institucional (na escola, agremiação, centro comunitário, religião); violência verbal; violência patrimonial; violência autoprovocada; violência internet; violência homossexual; violência no transito; tentativa de suicídio; mendicância; roubos/furtos; e matricula irregular na escola.

4.5.3 Vitima e Agressor

• Vítima e Agressor – Nesta categoria descreve-se quem são os promotores e os agressores, desde os pais, mães, crianças, adolescentes, vizinhos, pessoas da comunidade, bem como instituições;

4.5.4 Crianças e Adolescentes

• Idade – mostrar a frequência a partir dos grupos etários de 0 a 11 anos, e 12 a 18 anos;

• Sexo – masculino e feminino

• Estado civil – maior parte por serem crianças não apresentarão estado civil porém aos adolescentes veremos quais encontram-se solteiros, casados, união consensual, outras;

• Escolaridade – somente para crianças de cinco anos e mais;

• Grau de instrução – Utilizou-se comparação da escolaridade com esta variável a fim de identificarmos possíveis repetições. O grau de instrução será distribuído em: Não Completaram Ensino Fundamental; Ensino Fundamental Completo; Ensino Médio Incompleto; e Ensino Médio completo;

• Cursando – Se está inscrito e frequenta a escola • Trabalha

• Presença de doença crônica

• Pessoa com necessidades especiais

• Uso de substancias químicas/drogas (a maconha, o crack, a cola, a cocaína, o álcool, o cigarro)

• Mais de uma criança ou um adolescente por processo

4.5.5 Características da Família

• Renda familiar – renda da família em Reais(R$)

• Situação de risco na família – evidenciar problemas sociais como alcoolistas, uso de substâncias químicas, desemprego, detenção dentre outros;

• Antecedente de violência na família – a ocorrência de algum processo de violência entre familiares ou com familiares;

• Situação social dos Pais – como encontra-se os pais da vitima: casados, divorciados, presos, falecidos, dentre outras

4.5.6 Relacionado (agressor ou vítima)

• Idade – em anos completos; • Sexo– masculino ou feminino;

• Relação com a vítima – se o agressor foi o pai, a mãe, o vizinho, um outro familiar, uma pessoa da comunidade, a madrasta, o padrasto;

• Escolaridade – em anos de estudo;

• Grau de instrução– distribuído em Não Completaram Ensino Fundamental, Ensino Fundamental Completo, Ensino Médio Incompleto, Ensino Médio completo e Ensino Superior;

• Ocupação - segundo a Classificação Brasileira de Ocupações; • Renda–Reais(R$);

• Uso de substancias químicas/drogas (a maconha, o crack, a cola, a cocaína, o álcool, o cigarro);

• Uso de substancia química durante a agressão; • História passada de agressão ou abuso do agressor

4.5.7 Encaminhamentos e medidas adotadas

• Dividiu-se em Medidas de Proteção, Medidas pertinentes aos pais ou responsáveis e Outras medidas

• Medida de Intervenção constam as que foram encaminhadas as outras instancias e que receberam retorno para o CT