Outcome measures .1 Hospital regime group

Em 2011, em virtude da chegada da ALPA que se anunciava, foi realizada a Revisão do Plano Diretor de Marabá31 (PMM, 2011), com a ideia de que era necessário preparar a cidade para a transformação que esta iria passar, por conta da chegada do referido empreendimento. E um dos efeitos diretos que se previam de imediato era a modificação no mercado imobiliário e, consequentemente, na ocupação do tecido urbano. Assim, Marabá apresentava seis vetores de expansão urbana em 2011 (FIGURA 18), com características diferenciadas. No Quadro 5 a seguir, estão representadas as características desse vetores segundo PMM (2011) e uma análise da situação atual.

Figura 18 - Marabá: Vetores de Expansão Urbana (2011) Fonte: PMM (2011)

31 _{A revisão do Plano Diretor foi elaborada pela consultora Diagonal, contratada pela VALE, para atender}

Vetor Eixo Viário Possíveis tendência no padrão

de ocupação Fatores de indução Fatores Limitantes e potenciais conflitos

Situação em 2014

Norte PA-150 (sentido Goianésia) Expansão tende a ocorrer por meio de habitação popular públicos e privados;

A descontinuidade produzida pelo Rio Tocantins torna a região pouco atrativa para segmentos de média e alta renda.

Acessibilidade garantida pela PA- 150, embora em nível menor do que os outros eixos, pela necessidade de cruzar a ponte rodoferroviária

Rio Tocantins, que

produz uma

descontinuidade em relação ao tecido urbano consolidado

É a região que está sendo ocupada com a moradia efetiva, por meio de Conjuntos Habitacionais. Foram entregues 2500 casas (Residencial Vale do Tocantins e Residencial Tiradentes) e existem mais 3493 em construção (Residencial Magalhães e Jardim do Éden). Devido a estes conjuntos, houve um aumento da demanda por transporte público.

Leste I Entre Rio Tocantins, PA-150 e BR-230 (sentido São João do Araguaia)

Ocorrência de assentamentos informais; ocupação de terras rurais no entorno da rodovia

Disponibilidade de terrais rurais para ocupação urbana; nível de acessibilidade menor em relação ao vetor Leste II Estrada de Ferro Carajás; saturação do fluxo na BR-230; áreas militares no entorno da BR-230

O estudo considera como Leste I aquilo que está à margem esquerda da BR- 230. Houve expansão tanto dos assentamentos informais, atualmente transformados em bairros pela prefeitura, quanto dos empreendimentos imobiliários privados. É o setor que concentra a maior quantidade de novas unidades, sobretudo na forma de lotes. O shopping previsto para a área não foi construído. Em 2014 começou a funcionar o novo

campus da Unifesspa, o que demandará transporte público para a área. Apenas uma linha de ônibus passa pelo local, desde Setembro de 2014.

Leste II Entre BR-155 e BR-230 Implantação de condomínios fechados. Construção de um shopping no entroncamento da BR-230 com PA-150, que tende a atrair novos empreendimentos para a região, aumentando a expansão na direção deste vetor; tendência de produção de um tecido urbano fragmentado, com forte desarticulação com as demais áreas da cidade

Disponibilidade de terrais rurais para ocupação urbana; nível de, acessibilidade garantida pela BR- 230 Estrada de Ferro Carajás; saturação do fluxo na BR-230; áreas militares no entorno da BR-230

Não concordamos com a separação em vetor Leste I e II. A dinâmica é a mesma, tendo a BR-230 como eixo de expansão.

A margem direita da BR-230, assim com a esquerda, está sendo ocupada com loteamentos e condomínios fechados. Não há desarticulação com as demais áreas da cidade, por ser ainda totalmente dependente desta no que diz respeito às demandas de comércio e serviços.

Sul BR-155 (sentido Eldorado dos Carajás)

Ocupação por condomínios fechados e loteamentos com baixo nível de integração; vinculação das novas áreas residenciais com a região comercial desenvolvida pela criação do Unique Shopping; usos incompatíveis do solo por ser área de influência direta do Distrito Industrial Acessibilidade garantida pela BR- 155; proximidade de novas áreas comerciais induzidas pelo Unique Shopping; Facilidade de acesso ao Distrito Industrial Distrito Industrial; EFC; Parque Zoobotânico; tráfego de veículos em direção ao distrito industrial

Como dito anteriormente, o Unique Shopping não foi construído, acabando com a expectativa de criação de uma nova região comercial na cidade. A área possui um loteamento e um loteamento fechado de alto padrão, ambos com baixa taxa de ocupação. O fluxo intenso de veículos em direção ao

Distrito Industrial e presença de indústrias ao longo da via não é compatível com o uso residencial

Oeste I Entre Rio Tocantins e BR-230 Ocupação por segmentos de média e alta renda; ampliação dos fluxos na rodovia devido às novas etapas do Distrito Industrial Acessibilidade garantida pela BR- 230; Integração ao tecido urbano consolidado da Cidade Nova; proximidade do aeroporto; proximidade de empregos na nova fase do Distrito Industrial Distrito Industrial (Fase II e III); Rio Tocantins

Assim como no vetor Leste, o vetor Oeste pode ser avaliado como apenas um. O eixo de expansão é a BR- 230, que possui loteamentos e condomínios lançados em ambas margens, com baixa taxa de ocupação. Seria a área mais afetada pela ALPA e, consequentemente, pela nova fase do Distrito Industrial. Nas proximidades da Cidade Nova, nas áreas consolidadas da cidade, houve expansão dos assentamentos informais. Oeste

II Entre Rio Itacaiúnas e BR-230 Expansão da ocupação por populações de baixa renda; ocupação às margens da BR-230 por condomínios e loteamentos

Acessibilidade garantida pela BR- 230; Integração ao tecido urbano consolidado da Cidade Nova; proximidade do aeroporto; proximidade de empregos na nova fase do Distrito Industrial Distrito Industrial (Fase II e III); Rio Itacaiúnas

Mesma do Oeste I

Nas tendências apontadas pela revisão do Plano Diretor percebe-se que há uma possibilidade de ampliação das desigualdades socioespaciais, ao se destacar a formação de áreas destinadas a uma população de média e alta renda, que se desenvolveriam juntamente com empreendimentos comerciais que seriam instalados na cidade, como no caso do Unique Shopping, que acabou por não acontecer e, por outro lado, também se previa a manutenção das ocupações urbanas nas áreas menos favoráveis ao mercado imobiliário, principalmente naquelas que não estão diretamente ligadas a um eixo de circulação viária, como a BR-230. Os mapas a seguir ajudarão a compreender de forma pormenorizada como ocorreu a expansão do tecido urbano nas diferentes áreas da cidade.

O Mapa 7 a seguir apresenta a expansão urbana da Cidade Nova entre 2009 e 2013, além de mostrar na área expandida aquilo que realmente se tornou área edificada, assim como os demais mapas a seguir. No referido período é possível perceber dois padrões de crescimento, sendo o primeiro localizado ao longo rio Itacaiúnas e o outro na BR-230, em direção ao município de Itupiranga e ao empreendimento ALPA. Nesse sentido, é possível diferenciar a expansão urbana nestes dois padrões, em que se caracteriza, no caso do primeiro, o aumento das ocupações urbanas, já que é nesta áreas que estão localizados vários dos "Aglomerados Subnormais"32 de Marabá, de acordo com o IBGE (2010) (como pode ser observado no Mapa 8) sendo este o local onde se deu efetivamente a edificação de residências, ao contrário do segundo padrão, baseado na criação de empreendimentos imobiliários, cuja edificação foi bastante incipiente. No caso da Cidade Nova, a expansão urbana entre 2009-2013 foi de 332,6923 hectares e destes apenas 58,4741ha, ou seja, 18% se edificou, sobretudo nas áreas dos Aglomerados Subnormais.

32 _{Segundo o IBGE (2010a) o Aglomerado Subnormal é o conjunto constituído por 51 ou mais unidades}

habitacionais, caracterizadas por ausência de título de propriedade e pelo menos uma das características a seguir: a) irregularidade das vias de circulação e do tamanho e forma dos lotes e/ou b) carência de serviços públicos essenciais (como coleta de lixo, rede de esgoto, rede de água, energia elétrica e iluminação pública).