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Os párocos podiam lecionar nas escolas primárias públicas com o novo regime, o clero só podia estabelecer contacto com os fiéis com a devida autorização do Governo e as ordens religiosas como os jesuítas e franciscanos estavam expressamente proibidas. A nomeação de eclesiásticos estava agora a cargo dos partidos políticos monárquicos.

O ministro Macieira não se esqueceu do ensino e fez uma fiscalização apertada sobre este, em especial sobre a catequese. A Lei da Separação previa que apenas as cultuais podiam lecionar a catequese, sem a autorização governativa, e o ministro rapidamente tratou de transmitir estas informações aos governadores civis, para exercerem uma fiscalização apertada.

O ensino durante a Primeira República regista aumentos significativos nos diversos graus: no ensino primário, em 1910, registavam-se 28 mil finalistas e em 1922 esse número aumenta para 31 mil.

No ensino superior, em 1910, contavam-se apenas 200 licenciados enquanto que em 1927 registaram-se 700 licenciados. Em relação aos estudantes deste grau, em 1910 contavam-se 1262 e em 1926 o número já se encontrava em 4117. Foi, portanto, neste nível que se evidenciou uma maior evolução.

60 Não é difícil justificar este aumento “especial” no ensino superior, pois na essência da República está o positivismo e a crença e, desta forma, acreditava-se que era na educação que estava a solução para o país.

A Primeira República tira também o monopólio do ensino superior à Universidade de Coimbra uma vez que as faculdades com maior prestígio desta universidade eram a de Direito e Teologia, logo também as que tinham menos republicanos.

Assim, os republicanos optam por descentralizar o ensino e criam as universidades de Lisboa e Porto (DL de 22 de Março de 1911). No caso de Lisboa, agrupam-se as escolas técnicas que já existiam e em Outubro do mesmo ano surge o Instituto Superior Técnico. Lisboa torna-se assim o centro universitário com mais variedade (3 escolas superiores e 5 faculdades). Já Coimbra ganhou com a Primeira República uma faculdade de Letras mas vê o curso de Teologia desaparecer, pois com a reforma de 1911 as universidades passam a ser laicas.

Com esta concentração em Lisboa, está justificada a perda de influência republicana na cidade de Coimbra.

Em termos de números, nos finais da República (1926) era Lisboa que acolhia mais estudantes com 2715, seguindo-se o Porto com 1926 e, por fim, Coimbra com 1462.

O ensino secundário também não foi esquecido pela República, embora as mudanças não tenham sido muito radicais. O ensino secundário tinha a duração de 7 anos e não era obrigatório (apenas quem tinha posses o frequentava). Desses 7 anos, 5 tinham um carácter geral e os dois últimos anos eram mais específicos.

Em relação às unidades curriculares também não se verificam grandes mudanças, uma vez que apenas é reforçada a importância da Matemática e das Ciências.

Para além da componente financeira, em termos geográficos o ensino liceal também não era acessível a todos, pois em todo o país existiam apenas 31 localidades e apenas 10 não estavam situadas em cidades que eram capitais de distrito. Na própria cidade de Lisboa só existiam 3 liceus que, durante a Primeira República, apenas ascenderam a 6.

Era o ensino secundário técnico que chamava mais a atenção do regime. Neste ensino destacava-se a Agricultura, Comércio e Indústria, entre outras áreas, assim como as escolas práticas do Exército e Armada. Este ensino era uma alternativa ao Liceu para quem não queria ou não podia seguir para a Universidade. A República tenta ampliar o alcance deste tipo de ensino para que chegue às zonas menos urbanas. Dentro do ensino secundário técnico, apenas 10% dos alunos são do sexo feminino. A educação física era uma das apostas republicanas, tendo como objetivo a “(…) a regeneração da “raça” (…)” (TELO 2010, 212). Em 1928, neste tipo de ensino contavam-se 16 mil alunos.

Quanto ao ensino primário, aquando da implantação da República, segundo os dados dos Censos de 1900, 74% da população era analfabeta, sendo que a maior parte era composta por mulheres.

61 Segundo os Censos de 1930, por esta altura a percentagem de população que sabia ler já estava nos 32%. A República institui também os jardins-escola, porém apenas nos grandes centros metropolitanos como Lisboa e Porto.

Antes da implantação da República, o ensino primário era gratuito e obrigatório (reforma Hintze Ribeiro) que datava de 1901, com a duração de 3 anos, (aproximadamente entre os 7 aos 10 anos) mas tal não era cumprido pois a grande maioria da população não tinha acesso a este nível básico de educação. A República tinha uma ideia algo polémica: criar um ensino primário superior dirigido a jovens mais desfavorecidos que não iriam prosseguir o Liceu, mas esta ideia não passou do papel.

Em 1919, o ministro Leonardo Coimbra institui 5 anos para o ensino primário e só em 1930 é que ficou definido que o ensino-primário teria 4 anos (6-10 anos), reforma que o Estado Novo manteve e que ainda chega ate nós.

Em jeito de conclusão e fazendo um ponto de situação do ensino na Primeira República, houve muitas ideias mas poucas viram a luz do dia. Foi o ensino superior e o ensino técnico que registaram as maiores mudanças e evoluções. Já o ensino primário, assim, como o Liceal, ficaram muito aquém das necessidades do país.

O mundo rural caiu no esquecimento e não viu a rede de ensino chegar a todas as crianças.

Os republicanos tinham grandes planos para o ensino. Trata-se, aliás, de uma ideia brilhante pois poderia estar ai a sua salvação, a “regeneração nacional” incutiria as novas correntes europeias à população nacional e ensinar-lhes-ia os valores de liberdade. Os resultados não corresponderam às expectativas e o número de analfabetos não foi combatido uma vez que os esforços foram concentrados no ensino técnico e superior.

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Capítulo II – Estado Novo