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CHAPTER 3: LITERATURE REVIEW AND THE THEORETICAL FOUNDATIONS

3.3 The OSCE

Uma das narrativas mais antigas do mundo ocidental, o livro de Gênesis, descreve que o primeiro homem e a primeira mulher que habitarem a terra foram obrigados a trabalhar para prover seu próprio sustento após serem expulsos do paraíso. O trabalho, segundo esse clássico relato, foi um castigo imposto à humanidade.

Na Idade Média europeia, um dos mitos mais difundidos era o da Cocanha, o paraíso terrestre, local de abundância, de igualdade, de cordialidade, de juventude39. No país da Cocanha, mesmo não sendo necessário o trabalho, a fartura alimentar estava garantida, o que permitia que as pessoas se devotassem ao ócio. Isso difundido numa sociedade em que a fome era uma ameaça constante e que o trabalho na terra era fundamental para a sobrevivência de toda coletividade. Mas, nas referências do mundo imaginário da Cocanha, trabalho e felicidade apareciam comocoisas opostas.

Tributária dessa tradição, para a sociedade ocidental contemporânea, a atividade laboral é condição de vida para a grande maioria da população e ainda fator de identificação social. Assim, definir-se-á, inicialmente, o conceito de trabalho, recorrendo à lexicografia, tal como se apresenta em dicionários da língua portuguesa para, posteriormente discutir-se o termo sob o ponto de vista das ciências sociais.

A definição do termo “trabalho” é demasiada ampla e pode alcançar vários significados. De acordo com o Dicionário Novo Aurélio Século XXI (1999), trata-se da aplicação das forças ou faculdades humanas para alcançar um determinado fim.

Já o Dicionário Houaiss (2009), informa que trabalho é o “conjunto de atividades, produtivas ou criativas, que o homem exerce para atingir determinado fim”, mas também “atividade profissional regular, remunerada ou assalariada”, e ainda, “exercício efetivo dessa atividade”.

De forma substancial, além do dicionário de línguas, o significado mais abrangente do termo, encontra-se em léxico especializado na área de ciências sociais:

De modo geral, trabalho é toda atividade que gera um produto ou serviço para uso imediato ou troca. [...] Ocupação é o tipo de trabalho feito por pessoas, tais como carpintaria, enfermagem ou cuidado de crianças. Em sociedades de mercado, onde indivíduos satisfazem suas necessidades principalmente mediante auferimento de salário, em vez de produzir para consumo próprio ou praticar escambo com outros produtores, o trabalho é em geral considerado como ocupação apenas se resultar em ganho monetário.40

Ainda, segundo Antunes (2011), trabalho pode significar “uma atividade vital, capaz de plasmar a própria produção da humanidade, uma vez que é o ato responsável pela criação dos bens materiais e simbólicos socialmente necessários para a sobrevivência da sociedade”41.

São muitos os autores do campo das ciências humanas que se dedicaram ao tema “trabalho”, tanto em estudos empíricos quanto em pesquisas teóricas sobre o assunto. Entretanto compreende-se que o estudo mais emblemático sobre o segundo ponto seja o da filósofa Hannah Arendt que, na obra "A Condição Humana", escrita em 1958, analisou a vita activa42 sob três ângulos essenciais: o labor, o

trabalho e a ação.

Segundo a filósofa, labor e trabalho são coisas distintas na vida humana. O labor é tudo aquilo que está relacionado ao processo biológico do corpo humano; é a atividade ligada à sobrevivência. O trabalho diz respeito ao artificialismo da existência humana, pois a partir dessa atividade que o homem transforma a

40 JHONSON, Allan G. Dicionário de Sociologia: guia prático da linguagem sociológica. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1997, p. 241.

41 ANTUNES, Ricardo. Trabalho. In: CATTANI, Antonio David; HOLZMANN, Lorena (orgs.).

Dicionário de trabalho e tecnologia. 2. ed. Porto Alegre: Zouk, 2011, p. 432.

42 De acordo com Hannah Arendt, a vita activa contempla o labor, a ação e o trabalho, ou seja, as três atividades humanas fundamentais. A vita activa é perpassada pela tradição, mas é distinta da vita contemplativa, esta não sendo superior à primeira (ARENDT, Hannah. A condição humana. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2003).

natureza e cria objetos para seu uso. Já a ação é a condição própria da pluralidade humana, pois só pode ser exercida no coletivo e por meio da palavra, do discurso. A ação não produz coisas tangíveis e imbrica-se na teia das relações humanas. A ação produz história.

Para Arendt, com o desenvolvimento do capitalismo, os homens deixaram de praticar o “trabalho”, conforme sua concepção do termo, mas este passou a ser executado à maneira do “labor”, como uma forma de produzir bens para consumo imediato:

[...] em nosso mundo, a aparente supressão do labor – como esforço doloroso ao qual toda vida humana está sujeita – teve, em primeiro lugar, a consequência de que o trabalho passou a ser executado à maneira do labor, enquanto os produtos do trabalho – objetos destinados ao uso – passaram a ser consumidos como bens de consumo.43

Outra concepção, de certa forma recorrente sobre o estudo do trabalho, corresponde à etimologia do termo. A respeito, a socióloga Suzana Albornoz (2008), de acordo com Arendt, considera que em vários idiomas existem distinções entre as palavras labor e trabalho, como, por exemplo, na língua alemã (arbeit e werk), ou em italiano (lavorare e operare), ou ainda em espanhol (trabajar e obrar). Na língua portuguesa, apesar da existência dos dois vocábulos, “é possível achar na mesma palavra trabalho ambas as significações”44, ou seja, não há diferença expressiva entre os dois termos.

Ainda sobre a etimologia da palavra, trabalho deriva do termo latino tripalium, que tanto poderia remeter a um objeto utilizado na agricultura, como também a um instrumento para prática de tortura. Desse segundo significado derivaria a noção de trabalho como padecimento humano.

Acredita-se que para o trabalhador objeto desta investigação, o trabalho era um eixo norteador da vida daquele indivíduo, assim como para a maioria dos trabalhadores nacionais, seus contemporâneos. Entretanto, no Brasil, essa nem sempre foi uma premissa válida, fundamentalmente quando se pensa em uma época em que os indivíduos livres e libertos conviviam com o trabalho escravo.

43 ARENDT, op. cit., p.242.