Com o que foi acima demonstrado não pretendo negar a existência de um conjunto de práticas sedimentadas em torno de um consenso. É impossível se pensar num órgão cuja função é organizar uma série de ações coordenadas sem que exista um acordo mínimo entre os indivíduos que neles atuam. Contudo, ao defender o predomínio exacerbado de uma formação discursiva hegemônica no SPHAN, cuja univocidade teria moldado as práticas preservacionistas nacionais, estas análises obscurecem um problema fundamental para a história da instituição: como um órgão, tão frágil, como bem afirma Fonseca,84 dependente de
alianças políticas, poderia ter sustentado uma prática unívoca por mais de sete décadas, quanto mais em meio à complexa dinâmica dos grupos dirigentes no país durante este mesmo período? Somente uma prática cultural capaz de abrigar variadas posições discursivas, moldável às diversas conjunturas políticas, sociais, econômicas e mesmo linguísticas ou culturais seria capaz de tal façanha.
No entanto, esta vertente interpretativa que relaciona a história do IPHAN a formações discursivas hegemônicas tem predominado nesta área de estudos, e os poucos atrevimentos que se contrapõem a esta postura são ainda muito tímidos.
Dos autores acima mencionados, apenas a antropóloga Silvana Rubino sugeriu uma via alternativa para a interpretação dos dados oferecidos pelo conjunto dos bens tombados.85
Em primeiro lugar, de acordo com a autora, os primeiros tombamentos do SPHAN (215 bens somente em 1938, o que demonstra o caráter de urgência no qual foi fundado o Serviço) foram realizados sem uma definição muito clara de seus critérios. Neste período, os tombamentos teriam sido efetivados com base em critérios ainda pouco claros: consoante informações trazidas pelos artigos publicados na Revista do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional; em respeito à demanda, anterior a 1937 (período denominado pelos próprios atores do SPHAN como sendo sua “proto-história”86), apresentada pelos Estados; em
função dos “fatos memoráveis”, que remetem a eventos e personagens; e, por fim, em face da urgência dos tombamentos ante a destruição do bem.
Se, por um lado, este período inicial do SPHAN demonstra a inexistência de uma
84
Cf. FONSECA, op. cit., 1997.
85
RUBINO, op. cit., 1991. Posteriormente a autora publicou outros trabalhos embasados na pesquisa realizada em sua dissertação de mestrado, a exemplo de idem, Mapa do Brasil Passado. Revista do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional. [Brasília], n. 24, p. 97-105, 1996; idem. A memória de Mário. Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. [Brasília], n. 30, p. 138-155, 2002; e idem. Op. cit., 2003.
unidade discursiva clara a informar os critérios do tombamento, por outro, torna-se, segundo autora, a origem de um processo cujo ápice seriam as práticas consolidadas deste órgão. Assim, “a cristalização dessas noções nesse primeiro tempo de atividades terminou marcando profundamente o perfil do SPHAN e suas realizações posteriores”.87 Disso sucede que, para a
pergunta sobre “o que significa para o SPHAN termos como ‘fato memorável’ ou ‘valor etnográfico?”, encontrar-se-ia a resposta “no conjunto que o SPHAN elegeu, no trabalho que o tombamento definiu e delimitou o ‘conjunto de bens móveis e imóveis’ do Brasil”.88 Deste
conjunto, deduzir-se-ia um “mapa do Brasil passado” em que predominariam os bens imóveis, que deveria ser imputado, segundo a autora, ao “domínio dos arquitetos na instituição, mas também à visão de passado calcado em bens arquitetônicos que dominou, justificada inclusive por Mário de Andrade e Gilberto Freyre”.89 Dentre estes bens, haveria uma nítida hierarquia
interna, “onde se evidencia a predominância do bem imóvel religioso, seguido pelo urbano”.90
No entanto, a predominância de um tipo de bem, que corresponde a um conjunto específico de valores, não exclui ainda um acordo que possibilite a inserção de grupos variados num mesmo aparelho institucionalizado de ação cultural. Dizer que o patrimônio é o retrato de uma minoria branca, católica e representante da elite política e econômica nacional seria, como sugere a própria autora, tomar “a parte pelo todo”. Os 41 bens paulistas tombados, ainda que de encontro aos 165 bens mineiros, atestam, mais que uma vitória absoluta de determinado grupo, um espaço de negociação entre vários deles, ainda que todos eles sejam pertencentes à “elite”. Há que se questionar se a própria autora, ao valorizar as hierarquias entre os bens tombados, não superestima ela própria a parte em detrimento do todo.
Em segundo lugar, a respeito da Revista do SPHAN, Rubino afirma o seguinte:
a revista abrigou discursos díspares, que, mais do que fossem lineares e consensuais, evidenciam o rosto da instituição, ou melhor, nos oferecem mais uma possível história do SPHAN, que é intelectual, para além dos vários decretos e dos sólidos tombamentos. A revista comporta diferenças que podemos chamar de embates: opiniões autorais discrepantes, sobretudo sobre a originalidade ou não de nosso patrimônio. Em outras palavras: na RSPHAN o debate sobre a nacionalidade, a tradição e a modernidade brasileira ganham a dimensão escrita sobre o que se tomba ou deve tombar. Pois a publicação ao mesmo tempo informou o que se deveria preservar e explicou o que se estava preservando. E sobre estes bens já não tão prévios, instaurou uma outra dimensão.91
Rubino desenvolve esta argumentação discorrendo sobre as colaborações à Revista de autores
87 Ibid., p. 120. 88 Ibid., p. 107. 89 Ibid., p. 128. 90 Ibid., p. 131. 91 Ibid., p. 184.
possuidores de pontos de vista bastante variados, como o próprio Rodrigo Melo Franco de Andrade, Watsh Rodrigues, Joaquim Cardozo, Lucio Costa e, principalmente, Gilberto Freyre, esboçando, assim, uma “história intelectual” do SPHAN.
Depreende-se, portanto, das afirmações da autora, que, se não podemos, no final das contas, encontrar uma representatividade cultural mais ampla nos bens tombados, a Revista teria sido um espaço para o embate entre diversas vozes. Tem-se, assim, uma história das práticas do SPHAN e outra, intelectual. Rubino ainda afirma:
a eficácia e a durabilidade do SPHAN, assim como a permanência de seu diretor por 31 anos só foram viáveis pela construção de uma intersecção, de um espaço de possibilidades entre os modernismos de Mário, de Rodrigo, de Capanema, do grupo ligado aos CIAM,[92] do tradicionalismo parnasiano de Godofredo Filho e de outros
funcionários, da hegemonia, pretensa ou não, do Museu Nacional”.93
Creio que Rubino toca então num ponto fundamental para a compreensão da dinâmica institucional do SPHAN, ao perceber a irrealidade de uma formação discursiva que domina as outras e que sobre elas se impõem, como que numa trama oculta que visa impor uma espécie de falsa consciência sobre o patrimônio cultural, forjando, assim, uma nação sob a perspectiva de uma elite dominante. O SPHAN teria sido um palco no qual atuaram diversos atores, cada um com uma visão de nação e de patrimônio específica. Se o patrimônio preservado tem uma feição predominante, isso se deve, segundo a autora, mormente à cristalização dos critérios adotados desde o início da instituição e ao grupo que compunha o Conselho Consultivo, responsável pelo “momento mágico do tombamento”. Contudo, acredito que a história do SPHAN não possa ser assim divida em duas, cada uma com sua própria dinâmica, como se houvesse um SPHAN burocrático e outro intelectual. Para propor uma explicação alternativa é necessário buscar um objeto de análise para além dos tombamentos.
Vimos, portanto, ainda que sucintamente, os principais pontos tratados por um conjunto de textos relativamente recentes dedicados à análise das políticas preservacionistas nacionais. O objetivo dessa exposição foi, na verdade, elaborar um quadro que permitisse demarcar a posição desta pesquisa. Dessa forma, foi possível apontar a ênfase dada ao peso da construção de uma formação discursiva hegemônica na institucionalização das práticas preservacionistas levadas a cabo pelo SPHAN, hipótese notadamente presente nessa literatura
92
Esta sigla designa o Congresso Internacional de Arquitetura Moderna. Fundado em 1928, por um grupo de arquitetos modernos que se reuniam inicialmente na Suíça, no castelo de La Sarraz Vaud (dentre eles Le Corbusier, que redigiu a famosa “Carta de Atenas”), propunha uma série de princípios arquitetônicos e urbanísticos que influenciaram em grande medida os arquitetos “modernos” brasileiros, sobretudo Lucio Costa.
acadêmica.