Em outubro de 1946, deu-se início à construção do prédio que passaram a chamar de Instituto de Educação, hoje Colégio Atheneu Norte-Riograndense, situado na Rua Potengi no bairro de Petrópolis14. Tal construção desenvolveu-se em pequenas etapas, intercaladas por períodos de paralisação (RIO GRANDE DO NORTE, 1951), passando pelos interventores e pelos governos de José Augusto Varela (1947í1951), Jerônimo Dix-Sept Rosado (1951: janeiro a julho), sendo, finalmente, o prédio concluído e inaugurado em março de 1954, no mandato de Sylvio Piza Pedroza (1951í1955). A obra contou com recursos do Governo Estadual, auxiliado pelo Governo Federal, através do Ministério da Educação (RIO GRANDE DO NORTE, 1954).
Em 1948, foram expedidas pelo Decreto nº 25.667, de 15/10/48, as instruções para a execução da Lei nº 59, podendo, então, o Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos iniciar um programa de cooperação financeira para a ampliação e melhoria da rede de escolas normais, bem como prestar ajuda direta aos Municípios, dentro das limitações que a dotação respectiva impunha (O INEP..., 1957).
Em 12 de dezembro de 1953, foi instituída a Lei nº 1.038, que criou o Instituto de Educação do Rio Grande do Norte, para o qual havia sido edificado o monumental prédio em forma de X no elegante bairro de Petrópolis.
Dentro desse parâmetro, foi inaugurado, na cidade de Natal, o Instituto de Educação, no dia 11 de março de 1954, pelo Governador Sylvio Piza Pedroza. A cerimônia tomou as páginas da imprensa local que alardeava quão pomposa seria a solenidade de inauguração, que contou com a presença de alunos e alunas, intelectuais, educadores e educadoras, autoridades e políticos de reconhecimento local e nacional, destacando-se o comparecimento de personalidades como o norte-rio-grandense João Café Filho, vice-presidente da República, o professor Anísio Teixeira, representante do Ministério da Educação, autoridades políticas e administrativas dos Estados de Pernambuco, Ceará e da Paraíba, além de outras civis, militares e eclesiásticas do nosso Estado (INAUGURAÇÃO..., 1954)15.
14O projeto foi elaborado em 1944, quando ocorreu também a aposição da pedra fundamental na Interventoria do Gen. Antônio F. Dantas. Em 1945, houve a Concorrência Pública e expedição administrativa na interventoria do Dr. Georgino Avelino e do Desembargador Miguel Seabra Fagundes. Na interventoria de Ubaldo Bezerra de Melo, em 1946, foi dado início à obra do referido prédio, sendo esta continuada, em 1947, pelo interventor General Orestes da Rocha Lima.
As informações divulgadas na imprensa local clarificam e corroboram a destinação do edifício prestes a ser inaugurado: “o governador entregará aos estudantes do Colégio Estadual e da Escola Normal o mais importante estabelecimento de ensino do Estado, espera- se que a solenidade de inauguração alcance o mais brilhante êxito” (INAUGURAÇÃO..., 1954).
Os relatórios oficiais do Governo Estadual também eram bastante esclarecedores com relação ao destino do edifício em questão:
[...] a construção do prédio do Instituto de Educação visa preencher entre outras, a sensível lacuna da falta de casa própria destinada à Escola Normal de Natal, de vez que do conjunto dos cinco edifícios já em adiantado estado de construção, um lhe servirá de sede (RIO GRANDE DO NORTE, 1951, p. 97).
A solenidade minuciosamente programada foi divulgada passo a passo, sempre destacando as alunas e a equipe da Escola Normal de Natal, a exemplo da seguinte nota: “em frente ao prédio estarão formados os alunos do Colégio Estadual, secções femininas e masculinas, da Escola Normal e representações de outros estabelecimentos de ensino da capital” (INAUGURAÇÃO..., 1954).
FOTO 6 í Alunas da Escola Normal de Natal [1954/1955?] í Instituto de Educação (atualmente E. E. do Atheneu Norte-Riograndense)
Fonte: acervo do Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy
Podemos perceber, nesta fotografia, que as normalistas estão rigorosamente uniformizadas. Presumimos que esta imagem retrata flagrantes das festividades de inauguração do Instituto de Educação em 1954. Assim interpretamos, ao observamos, por exemplo, o uso da gravata comprida, padrão dos uniformes de escolas femininas da cidade de Natal à época. Além disso, no braço esquerdo das normalistas, vemos três estrelas, bordadas, cada uma designando o ano de freqüência do curso normal. Provavelmente, essas alunas eram do terceiro ano, as primeiras a diplomarem-se no Instituto de Educação. Os traços arquitetônicos do prédio em que as alunas estão deram-nos indícios de que se tratava do referido Instituto de Educação.
Para além de uma estrutura de cimento e concreto, as dependências do Instituto de Educação alinhavam-se às novas exigências da prática pedagógica, e também representavam a grandiosidade, em termos de arquitetura, para a sociedade natalense, assim como era propagado: “o enorme edifício localiza-se no bairro de Petrópolis, em forma de X, contém ao lado um Ginasium Magnífico, para a prática de esportes, sessões de cinema e auditório de festas” (O INTERESSE..., 1954).
FOTO 7 í Instituto de Educação í Sede da Escola Normal de Natal: (1954-1955), atualmente Escola Estadual do Atheneu Norte-Riograndense
Fonte: Diário de Natal (2004, p. 1).
O ginásio, que constituía um dos edifícios componentes do grupo do Instituto de Educação, o primeiro da capital naquele estilo, tornou-se um capítulo à parte dentro do evento de inauguração do prédio escolar. Destinava-se às atividades de Educação Física, podendo abrigar 800 pessoas em arquibancadas cobertas. Esse espaço, que também dispunha de palco, era procurado por grupos educacionais contemporâneos da década de 1950, que articulavam educação escolar à prática esportiva, arte e cultura de modo geral.
Não podemos deixar de assinalar a intensa divulgação em torno dessa parte do edifício por ser uma iniciativa do governador em vigência: “o Ginasium não constava da planta anterior, tendo sido uma iniciativa do Governado Sylvio Pedroza16, que foi verdadeiro artífice da construção do Instituto, determinando a paralisação de todas as obras de menor urgência a fim de ultimar o Instituto” (O INTERESSE..., 1954)17.
Entre o deslumbramento e a realidade, a imprensa natalense informava (e formava opiniões) sobre o novo edifício emitindo impressões particulares e de apologia, a exemplo do seguinte texto:
[...] a impressão do repórter que visitou as magníficas instalações do Instituto pela primeira vez era inicialmente a de quem pisava numa daquelas fabulosas 16Conhecido por sua mentalidade liberal e democrática, Sylvio Pedroza era notório como um legítimo amante dos esportes. Praticava as modalidades ditas sofisticadas e aquelas consideradas populares. Como afirma Machado, era difícil para a ala conservadora da política admitir um governador “batendo pelada na praia, jogando tênis e puxando boi nas vaquejadas no interior do Estado” (MACHADO, 2000, p. 174).
Universidades americanas, que se vê no cinema. Tudo é novo, elegante, sóbrio. Não há luxo, í como já se disse pela imprensa í mas há o que os estudantes do Estado poderiam exigir de melhor. Nenhum dos colégios do Rio de Janeiro ou da Capital Pernambucana, que o reporte freqüentou, se compara com o Instituto de Educação do Rio Grande do Norte (A VISITA..., 1954)18.
Num contexto de franco predomínio das teorias escolanovistas, de desenvolvimento das técnicas pedagógicas, o modelo de prédio escolar passou a seguir o traçado das novas metodologias, espaços definidos e racionalizados para cada atividade de ensino, como assinala Souza, R. (1998, p. 223): “o aparecimento, uso, transformações e desaparecimento dos objetos escolares são reveladores das práticas educacionais e suas mudanças”. O novo edifício sinalizava, portanto, a perspectiva de dinamização das atividades educativas ao possibilitar a afirmação de novas práticas na cultura escolar, como a pesquisa científica, o uso sistemático da biblioteca e a intensificação e variedade de práticas desportivas.
O Instituto de Educação, na época de sua inauguração, era composto de dezesseis salões de aulas comuns e oito salões para aulas especializadas, compreendendo salas de Física, Química, História Natural, Desenhos, Trabalhos Manuais, Geografia, História e Museu. Todas essas salas estavam equipadas com material didático adequado, sendo o mais moderno do Estado. Dispunha de uma biblioteca muita bem instalada, com capacidade para oito mil volumes; gabinetes médicos e dentário, com instalações completas; sessenta e seis gabinetes sanitários e 50 bebedouros e um salão para conferência da Congregação de Professores. Também dispunha de salas adequadas aos gabinetes da Diretoria, sub-diretorias, secretarias, Inspetor Federal e arquivo, e ainda salas dos professores e das professoras, com instalações próprias e completas (DETALHES..., 1954).
Inspirado numa nova tendência arquitetônica diferente do estilo disseminado nas primeiras décadas do século XX, o referido edifício expressava os novos padrões de arquitetura moderna internacional, que se pautava na racionalidade e na funcionalidade.
Nessa perspectiva, Sales (2000) observa que, por volta da década de 30, o estilo eclético tributário do neoclássico havia perdido espaço para o modernismo arquitetônico, que passou a predominar, com fachadas lisas e despojadas, envazaduras retas, preenchidas com caixilhos de ferro e vidro.
FOTO 8 í Ao centro, Dona Chicuta Nolasco ladeada por normalistas [1954/1955?] í Instituto de Educação (atualmente E. E. do Atheneu Norte-Riograndense).
Fonte: acervo do Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy
Tal como se apresenta na foto, Dona Chicuta Nolasco, diretora da Escola Normal de Natal, acompanhada das normalistas no exterior do Prédio do Instituto de Educação, possivelmente no dia da inauguração desse prédio em 1954. Na visão do prédio, percebemos as linhas arquitetônicas retas, a fachada plana (isenta de alegorias em alto relevo) com destaque para as janelas de ferro. As normalistas dão o toque do requinte em seus uniformes de gala, à época, caracterizados pelo uso da gravatinha convencional.
O evento marcou a vida dos educadores nele envolvidos. Dona Chicuta, em suas memórias, realça aquele dia festivo: “o Instituto ficou concluído, fez-se a mudança, fiz um discurso de agradecimento ao Governador, em nome da Escola Normal, assim como Dr. João Medeiros o fez também, em nome do Atheneu” (FERNANDES, 1973, p.130).
Na verdade, o Governo local estava apenas remediando um problema que se arrastava há quase meio século: a falta de uma sede para a Escola Normal da capital. Unia-se, por tal providência, num mesmo espaço físico, algo que estava separado no imaginário das pessoas envolvidas, nos objetivos de ensino, nas representações sociais construídas sobre as diferenças sexuais, já que o curso secundário era visto como ensino para os rapazes e a Escola Normal para moças.
O tão esperado Instituto de Educação, após sua inauguração (1954), passou a funcionar com os cursos secundários que compunham o Atheneu Norte-Riograndense19 e a Escola Normal de Natal, que até então se encontrava instalada no Grupo Escolar Modelo Augusto Severo. Rememorando, Dona Chicuta Nolasco assim se pronuncia:
[...] eu pensava que aquilo era destinado exclusivamente à instalação de um Instituto de Educação que nós ainda não tínhamos e, justamente ocuparia aquela monumental construção em forma de X. Uma escola normal, um curso de regentes ou curso ginasial, um jardim de infância, uma escola para aperfeiçoamento de professores primários e mais cursos de habilitação para administradores escolares de grau primário, era a conta de encher aquele colosso, que assim nos parecia naquela época. Foi quando nos advertiram que o Atheneu também ia para lá. [...] Como acomodar todas essas coisas com que sonhávamos e mais 600 alunos do Atheneu? (FERNANDES, 1973, p. 129).
Aquilo que era uma dúvida transformara-se em certeza quando se deu a mudança, porque o prédio que chamaram de Instituto de Educação fora absorvido pelo Atheneu Norte-Riograndense20. “O Instituto de Educação que era bom, nada. A escola Normal ocupou uma perninha do X” (FERNANDES, 1973, p.130).
Para aquele pomposo prédio em forma de X, foram transferidos os cursos do Atheneu Norte-Riograndense e a Escola Normal de Natal. Entretanto, a idéia de um Instituto de Educação foi enfraquecida na medida em que o Atheneu tomou quase todo o prédio.
A Escola Normal ocupou uma perninha do X, exatamente uma onde nem sequer havia sanitários. Na construção, os excelentíssimos engenheiros acharam mais estético distribuir sanitários, mictórios, lavatórios e banheiros, cada espécie numa perna do X. A nossa tocaram os lavatórios. [...] E só depois do funcionamento é que se foi cuidar de endireitar (FERNANDES, 1973, p. 130).
A construção de prédios escolares no Brasil tem, historicamente, se pautada por tendências que correspondem a concepções ideológicas e pedagógicas, dominantes em cada 19O Atheneu Norte-Riograndense, criado em 1834, para ministrar o ensino secundário, em 1942, por força do Decreto-lei 4.244, expedido em 9 de abril (Lei Orgânica do Ensino Secundário), passou a denominar-se Ginásio Estadual do Rio Grande do Norte (RIO GRANDE DO NORTE, 1951, p. 93). Ministrava o curso ginasial de 4 anos, e o colegial de 3 anos.
20À época, os cursos do Atheneu eram ministrados em três edifícios diferentes, a saber: na sua sede, na Rua Junqueira Aires, no Grupo Escolar Augusto Severo, onde também funcionava a Escola Normal, tendo a sua secção feminina instalada no Grupo Escolar Antônio de Souza, localizado na rua Jundiaí (RIO GRANDE DO NORTE, 1951).
contexto específico, tal como assinala Sales (2000, p. 68-69): “servem para evidenciar o caráter sócio-histórico e cultural de cada uma delas, bem como evidenciar as tendências e divergências neste setor”. No exposto acima, ficou evidente que nem sempre as exigências estéticas se harmonizavam com as necessidades diárias da vida escolar, trazendo problemas de diversas formas; principalmente, quando a aparência estética tomava maior relevância nos projetos das construções escolares, muitas vezes, fazendo parte das vicissitudes políticas, comprometendo o bom desempenho da prática pedagógica.
Nessas condições, o curso normal ficou isolado naquele espaço, sem constituir nenhuma das modalidades exigidas pela Lei Orgânica do Ensino Normal e desarticulado das instituições que lhe eram inerentes, tais como o Jardim de Infância Modelo e o Grupo Escolar Modelo, que serviam à prática pedagógica das normalistas, mesmo funcionando em endereços diferentes.
FOTO 9 í Dona Chicuta Nolasco e as normalistas no interior do Instituto de Educação [1954/1955?] í Atualmente E. E. do Atheneu Norte-Riograndense)
Fonte: Acervo do Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy
Na construção da identidade dessa instituição, apontamos a perseverança dos sujeitos que nela atuaram, o que fica mais evidente quando observamos, nesta imagem, a
Diretora da Escola Normal de Natal (Dona Chicuta Nolasco) e as normalistas, firmes e de postura impecável, demarcando lugar num espaço fortemente disputado.
Nem sempre as relações entre homem e mulher são harmoniosas, não sendo possível concebê-las somente na perspectiva de que alguém manda, o ser masculino; e o outro obedece (o ser feminino), sem demonstrar resistência. Assim, nos lugares sociais, em específico os educacionais, estabelecem-se os conflitos, pois ali estão instituídos, também, poderes e saberes, que demarcam a utilização dos espaços, mesmo quando generificados. Nesse aspecto, mesmo contrariando a autoridade masculina, Dona Chicuta Nolasco, diretora da Escola Normal, garantia as condições indispensáveis para o bom desenvolvimento do trabalho pedagógico na referida instituição.
Uma realidade era visível: o espaço em questão não comportava o Colégio Atheneu e um Instituto de Educação, embora nele tenham funcionado por dois anos. Compreendemos, com base em Viñao (2005), que a constituição do espaço, como lugar, se dá a partir da ocupação e utilização pelo elemento humano.
FOTO 10 í Normalistas em sala de aula [1954/1955?] í Instituto de Educação (atualmente E. E. do Atheneu Norte-Riograndense)
A imagem apresentada demonstra as normalistas tomando posse da sala de aula no edifício do Instituto de Educação. Percebemos, na organização da sala, carteiras unipessoais ou individuais, uma inovação para uma época em que predominavam, nas escolas públicas, as carteiras bipessoais. Não obstante, nessa instituição educativa de estrutura arrojada, laboratórios equipados e mobília inovada, foi construído um lugar generificado que privilegiou o elemento masculino. Como a Escola Normal de Natal era destinada à profissionalização da mulher para o exercício do magistério primário, outra vez ficou sem um lugar na cidade.
Dona Chicuta Nolasco assumiu a posição de vanguarda em prol de um espaço para a escola de professoras. Em alguns momentos, usando também da sua condição de diretora política, como chegou a afirmar: “exorbitei das minhas funções e disse tudo ao Governador na primeira oportunidade. [...] Ele respondeu que iria construir um novo instituto na Praça Pedro Velho [...] enquanto isso, amargava os aborrecimentos de toda essa confusão” (FERNANDES, 1973, p. 130). Por seu turno, o governador Sylvio Pedroza, conhecido por valorizar a cultura, e por ser “desportista e amigo dos intelectuais” (MACHADO, 2000, p. 175), edificou o prédio prometido. Em 1956, a Escola Normal de Natal mudou-se para sua nova sede, no mesmo bairro, em frente à Praça Pedro Velho.
A construção dos prédios escolares fazia parte da política educacional do INEP, que implantou a Campanha de Construção de Prédios Escolares. Por meio de convênios firmados com os diferentes Estados, o Instituto passou a financiar essas construções centradas na orientação e na concepção educacional de Anísio Teixeira, que associava o desenvolvimento educacional a um plano de edificações escolares planejadas e adequadas às necessidades didático-pedagógicas. Mas o prédio construído com essas verbas não ficou para o Instituto de Educação.