Neste capítulo apresentamos as etapas realizadas em nossa pesquisa, de forma a esclarecer como foi executada cada fase do projeto, no intuito de alcançar os objetivos propostos.
3.1 – Compreensão das características do documento contrato de locação de imóveis.
A compreensão das principais características dos contratos de locação de imóveis no Brasil e na França, o conhecimento das leis que os regem nos dois países e dos direitos e deveres das partes contratantes é fundamental para o estudo da terminologia presente nesse tipo de documento. Nesse sentido, utilizamos uma bibliografia especializada no domínio para maior entendimento sobre o tema: Oliveira (2002), Gomes (1999), Wald (2000), Nascimento (2004), Rodrigues (1994), Hurstel (2010), o Código Civil dos dois países e a Lei do Inquilinato, bem como a Lei 89.462 (6 de julho de 1989) que regem esse tipo de documento no Brasil e na França, respectivamente.
Parte dos dados concernentes às características dos contratos de locação de imóveis em língua portuguesa já havia sido objeto de estudo em pesquisa anterior. Entretanto, em nível de mestrado, esses dados foram aprofundados e complementados pela pesquisa teórica que desenvolvemos no presente trabalho. Os resultados oriundos desse aprofundamento constam no capítulo 2)
Fundamentação Teórica.
3.2 – Constituição do corpus de contratos de locação de imóveis em língua francesa
Em âmbito de Iniciação Científica, esta pesquisa se beneficiou de dados provenientes de um corpus constituído de modelos de contratos de locação de imóveis em língua portuguesa. Foram selecionados 34 modelos de contratos de locação de imóveis, com aproximadamente 51 mil palavras, extraídos da rede mundial (Internet), oriundos de sites de empresas imobiliárias e escritórios de advocacia. Esta restrição visava à garantia de qualidade dos documentos. O corpus
abrange os três tipos de contratos de locação mais utilizados: residencial, residencial por temporada e não residencial.
Em nossa pesquisa de mestrado, constituímos um corpus de modelos de contratos de locação de imóveis originalmente escritos em francês, buscando-os na Rede Mundial (Internet), em sites de imobiliárias e de escritórios de advocacia da França. Esse corpus foi importante para a observação das características dos contratos de locação de imóveis franceses e para a extração dos equivalentes em francês que identificamos, tendo como ponto de partida o conjunto terminológico em português resultante da pesquisa em IC, conforme citado anteriormente. O corpus também serviu para a extração dos contextos de uso dos termos em francês.
O corpus foi constituído por 37 contratos de locação de imóveis franceses, com um total de quase 89 mil palavras, contemplando locação residencial, não residencial e locação por temporada. Em um segundo momento, constituímos mais um corpus de modelos de contratos de locação de imóveis originalmente escritos em francês, com um total de 54 contratos, perfazendo mais de 151 mil palavras. A confecção do segundo corpus foi necessária para a verificação e confirmação de dados duvidosos encontrados durante a pesquisa. Os dois corpora totalizam 91 contratos de locação de imóveis escritos em francês, com mais de 240 mil palavras.
Cumpre ressaltar que, buscando uma maior praticidade e fluência textual, utilizamos as siglas CCLIP para “corpus de contratos de locação de imóveis em português” e CCLIF para “corpus de contratos de locação de imóveis em francês”.
3.3 – Levantamento de termos e identificação de equivalentes
Na presente pesquisa, partimos do conjunto terminológico em língua portuguesa recorrente em contratos de locação de imóveis no Brasil obtidos em trabalho anterior, para a busca dos equivalentes em francês.
Vale citar, ainda que suscintamente, o procedimento utilizado para o levantamento dos termos em língua portuguesa realizado em pesquisa anterior. Compusemos um corpus de modelos de contratos de locação de imóveis em língua portuguesa, conforme citado no subitem 3.2) Constituição de um corpus de
contratos de locação de imóveis em francês, e o submetemos ao programa de
tratamento de dados Hyperbase que gerou uma lista contendo todas as palavras do
C8 258c| munha : Modelo de Contrato para Aluguel Não residencial Essa é a ínte C8 259b| dia … . de de 200 … ; 2 . ª ) O aluguel proveniente da presente locaçã C8 261c| ção do inquilinato ; 11 . ª ) O aluguel do imóvel objeto do presente c C8 261c| . ) mensais ; Parágrafo 1 . o O aluguel e os encargos , tais como taxa C8 261d| ste indicar . Parágrafo 2 . o O aluguel mensal acima pactuado será rea C8 262a| vier a ser admitida a correção do aluguel em periodicidade inferior à pr C8 262a| r irrevogável , que a correção do aluguel e o seu indexador passarão aut C8 262b| pela lei posterior . 12 . ª ) O aluguel ora contratado vencerá sempre Quadro 2 – Lista gerada pelo programa Hyperbase – identificação de termos simples.
Conforme verifica-se no quadro abaixo, foi possível identificar também os candidatos a termos complexos, formados por dois ou mais lexemas:
c7 87a| 21ª ) Se o LOCADOR admitir , em benefício do LOCATÁRIO , qualquer atra C6 164c| 1500 e seguintes , bem como , do benefício de ordem , previsto pelos ar C8 267c| ente e renunciam expressamente ao benefício de ordem a que aludem os art
C1 286e| ovo Código Civil e renunciando ao benefício de ordem do artigo 827 do me C2 293a| SEGUNDA Se o locador admitir , em benefício do locatário , qualquer atra C5 314c| ente e renunciam expressamente ao benefício de ordem a que aludem os art Quadro 3 – Lista gerada pelo programa Hyperbase – identificação de termos complexos.
O levantamento dos candidatos a termos se realizou a partir da análise dos microcontextos dispostos na lista gerada pelo Hyperbase, com base nos critérios de identificação de termos propostos por Barros (2007) citado no capítulo 2)
Fundamentação Teórica, deste trabalho. A confirmação do estatuto de termo desses
candidatos se deu com a verificação de sua ocorrência em obras de referência como dicionários especializados em domínios como do direito, da economia, etc.
Para o estabelecimento das equivalências português-francês procedemos ao estudo comparado do conteúdo semântico-conceptual dos termos em português e em francês, dos valores sociolinguísticos desses termos e de seus usos nos contratos. Eventuais discrepâncias em determinado aspecto das equivalências analisadas foram registradas no campo “observações sobre as equivalências”, que consta da base de dados terminológica bilíngue.
Para essas análises, utilizamos as seguintes obras de referência para a consulta e verificação das definições, dos contextos de uso e, portanto, para a identificação dos equivalentes.
ACTU FINANCE. Dictionnaire financier. Disponível em : <http://lexique- financier.actufinance.fr/D/index.html>. Acesso em: 20 ago 2011.
BINON, J; VERLINDE, S; DYCK, J; et. al. DAFA. Dictionnaire d’Apprentissage du Français des Affaires. Disponível em : <http://www.projetdafa.net/>. Acesso em : 20 ago 2011
BRAUDO, S. Dictionnaire du droit privé. Disponível em: http://www.dictionnaire-juridique.com/definition/bail-d-habitation.php Acesso em 10 de agosto de 2011.
CHAMBRE DES NOTAIRES DE PARIS. Lexique juridique. Disponível em : <http://www.paris.notaires.fr/art.php?cID=183&nID=371>. Acesso em: 20 ago 2011.
CORNU, G. Vocabulaire juridique. Paris : Presses Universitaire de France, 2009.
GERENCECENTER. Gestion locative en ligne. Disponível em : <https://www.gerancecenter.com/connexion/connexion.do>. Acesso em: 20 ago 2011.
HURSTEL, J. La location immobilière en clair. Paris : Ellipses, 2010.
IATE – InterActive Terminology or Europe. Disponível em : <http://iate.europa.eu/iatediff/SearchByQueryLoad.do?method=load>. Acesso em 10 set 2011.
LAROUSSE. Dictionnaire de l’économie. Disponível em : <http://www.larousse.fr/archives/economie>. Acesso em 10 set 2011.
LAWPERATIONNEL. Encyclopédie pratique de droit et des contrats. Disponível em: http://www.lawperationnel.com/EncyclopedieJur/B.html Acesso em 10 de agosto de 2011.
SOLVIMO Réseau National Immobilier. Lexique immobilier. Disponível em : <http://www.solvimo.com/definition.php?num=150&titre=Bureau%20des%20h ypoth%E8ques>. Acesso em 10 set 2011.
VERNIMMEN.NET. Glossaire. Disponível em :
<http://www.vernimmen.net/html/glossaire/definition_duration.html>. Acesso em 10 set 2011.
FRANCE. Code civile. 2011. Disponível em:
26A8E52614EF4C37.tpdjo05v_3?cidTexte=LEGITEXT000006070721&dateTe xte=20111201> . Acesso em 15 de julho de 2011.
FRANCE. Loi de location immobilière. Du 6 juillet 1989. Disponível em: <http://www.legifrance.gouv.fr/affichTexte.do?cidTexte=LEGITEXT000006069 108&dateTexte=vig> . Acesso em 15 de julho de 2011.
Levantamos, assim, os equivalentes em língua francesa dos termos de contratos de locação de imóveis. Os candidatos a equivalentes tiveram o estatuto de termo confirmado, visto sua presença nas obras de referência citadas e delas extraímos as definições e informações terminológicas que foram registradas nas fichas terminológicas.
Os contextos de uso dos equivalentes em língua francesa foram retirados principalmente do corpus de contratos de locação de imóveis da França. No entanto, alguns termos, apesar de existirem em língua francesa, de serem identificados em dicionários especializados, não ocorreram no corpus, de forma que nos foi necessário recorrer a outros documentos legais ou até mesmo a sites especializados no tema da locação de imóveis para o levantamento dos contextos de uso.
É importante ressaltar que não elaboramos definições próprias. Essas foram obtidas em dicionários de especialidade em francês ou bilíngues.
Os dados terminológicos de cada termo de contratos de locação de imóveis em português encontram-se armazenados na plataforma eletrônica E-Termos, ambiente colaborativo WEB de Gestão Terminológica, disponível no site /http://www.etermos.cnptia.embrapa.br/. Ao final de nossa pesquisa, disponibilizaremos nessa base os dados relativos aos equivalentes em francês de cada termo-entrada em português.
3.4 – Ficha terminológica
Embora tivéssemos previsto a criação de um fichário eletrônico no programa
Access para armazenamento de nossas fichas terminológicas, isso não se
concretizou. Os trabalhos de pesquisa coordenados pela orientadora Profa. Dra. Lídia Almeida Barros e que englobam vários pesquisadores passam atualmente por uma modernização. Todos os dados resultantes de tais pesquisas estão sendo resgatados de arquivos Access ou Word e colocados na plataforma on-line para livre
acesso dos consulentes, a plataforma E-termos, ambiente colaborativo web de gestão terminológica. Assim, fomos orientados a preparar nossos dados em arquivo
Word, para inseri-los na plataforma quando nossa pesquisa estiver finalizada. A
seguir, apresentamos o modelo de nossa ficha terminológica em formato Word.
1 – TERMO EM PORTUGUÊS: