O Peru, o terceiro maior país da América do Sul, com superfície de 1.285.215,6 km2,
possui uma geografia complexa. Divide-se entre a costa do Pacífico, as elevações da cordilheira dos Andes e os vastos territórios de floresta densa na Amazônia. A população, estimada em levantamento realizado desde 2013 e divulgado em 2017, é de 31.826.018 habitantes. O crescimento populacional é de 1.1% e a esperança de vida é de 75.0 anos (PERU, 1993; INEI, 2017). Ou seja, é uma população que cresce e com boa expectativa de existência. Nestes dados consideram-se as grandes dificuldades em sua formação como país latino-americano.
O Peru está localizado na parte ocidental da América do Sul. Tem soberania sobre um território de 1.285.215 km² e 200 milhas marinhas do oceano Pacífico, assim como sobre 60 milhões de hectares na Antártida. O país tem fronteira total de 7,062 km com cinco países, Bolívia 1,212 km, Brasil 2,659 km, Chile 168 km, Colômbia 1,494 km e Equador 1,529 km (PERU, 1993; 2017), conforme a Figura 3
Figura 3- Localização das fronteiras do Peru com outros países
Com a geografia e o clima são muito diversificados, o Peru conta com 11 ecorregiões e 84 zonas de vida, das 117 existentes no mundo. O país possui multiplicidade de paisagens devido às suas condições geográficas, o que proporciona diversidade grande de recursos naturais. Identificam-se três regiões grandes e a maneira tradicional de dividi-las, conforme suas altitudes são: costa, serra e floresta (Figura 4).
Figura 4- Divisão do Peru em ecorregiões
Fonte: Peru Travel (2017).
A floresta, selva ou bosque localiza-se a leste. Ampla e plana, a região caracteriza-se pela cobertura da vegetação densa na bacia do rio Amazonas, que nasce da união dos rios Marañón e Ucayali. É a região mais extensa do território peruano, formada pela selva alta e média – montanhas que variam entre 700 msnm a 3.800 msmm – e baixa – 800 msmm. Distingue-se por seus bosques e nevoados. Casualmente, entre os meses de maio e agosto, ocorrem “friajes” ou “surazos”, frentes frias provenientes do extremo sul do continente durante as quais a temperatura costuma baixar de 8°C até 12°C (KALLIOLA; PUHAKKA; DANJOY, 1993; PERU, 2017).
A serra é a região montanhosa do Peru, onde a cordilheira dos Andes domina a paisagem. Esta ecorregião possui diferentes níveis de altitude. Ao Norte os Andes são mais
baixos e mais úmidos do que a média, no centro são mais altos e empinados, local onde se encontra o pico mais alto do país, o nevado Huascarán, com 6,768 msnm. Ao Sul os Andes têm maior espessura, também conhecido como altiplano. A estação serrana é formada pelo verão (abril a outubro) com dias quentes, noites frias e pouca chuva, e o inverno (novembro a março), com chuvas abundantes. Porém, durante o dia, temperatura chega a 24°C, e à noite baixa até 3°C.
A Costa se caracteriza pela faixa de desertos e vales férteis banhados pelo oceano Pacífico. Os vales férteis surgem dos rios que descem da cordilheira dos Andes e fazem a divisão geográfica com a serra, e deságuam no mar. A costa tem clima temperado quente, sem frio extremo ou calor sufocante, mas com alta umidade e densas neblinas que produzem a sensação de frio no inverno. No verão ocorre pouca neblina, e a temperatura atinge 30°C. Na parte norte, a costa tem temperaturas quentes durante quase todo o ano, período de chuvas curto entre novembro e dezembro. No sul e centro, têm-se conforme KALLIOLA; PUHAKKA; DANJOY, 1993; PERU, 2017), duas estações, o inverno (abril a outubro) e o verão (novembro a março).
Assim como outros países da América Latina, o Peru viveu sob a repressão das ditaduras militares, que ocorreram nos anos de 1960 a 1980. Aliás, desde a República e mesmo o período que a antecedeu, o de Intendências, houve forte ação de governantes militares. Desse modo, chega-se ao século XX com profundas marcas das formas de exploração que prejudicaram a população e o ambiente, como a exploração do trabalho escravo nativo, extração da flora, subtração da fauna terrestre e aquática, extração das riquezas do solo, contaminação do ar e água. Contudo, houve algumas leis políticas governamentais que puseram regras à utilização dos recursos naturais.
Vale evidenciar que dos séculos XVI ao XVIII a empresa espanhola colonizadora criou passivos ambientais ao explorar o solo para a obtenção de ouro, prata, cobre, azougue e salitre, provocando desmatamento, descarte de resíduos e detritos, contaminação do ar, contaminação por mercúrio, danos à saúde, baixa produtividade, desperdício de energia, contaminação das águas superficiais e subterrâneas (SERRANO, 2004). Com isso os problemas de poluição ambiental, produto de atividades de mineração durante o período 1750-1850, marcaram a acumulação da degradação do ambiente em 200 anos de exploração dos recursos naturais.
As ações do governo vinculadas à propriedade no século XVIII priorizaram velar, vigiar a conservação das florestas, montes e pastos (NAVARRO, 1993). As ações atinentes à área da polícia priorizaram o bem-estar das pessoas o desenvolvimento e progresso das
cidades mediante a melhoria de escolas, hospitais e asilos, saúde, higiene, limpeza de praças, canais, cemitério, caminhos e bens (DOMÍNGUEZ, 2017) Os dois campos estavam vinculados ao ambiente e aos recursos naturais no período das intendências (1784-1821). Estas foram algumas das políticas públicas adotadas, contudo, as ações não impediram a degradação ambiental e seu avanço quando a República se instalou.
As leis sobre o ambiente são, em grande parte, resultado da legislação colonial que, longe de serem abolidas, são oportunamente ampliadas. No início do século XIX, Simon Bolívar80 importava-se com os municípios no que se refere à gestão da água e da terra. Assim,
dentre as atribuições municipais com a ordem pública estão, em primeiro lugar, a responsabilidade compartilhada entre prefeituras e municípios com a administração da segurança e, em segundo lugar, a gerência dos recursos naturais relacionados com a agricultura. Contudo, a história oficial não mostra o Bolívar, que para alcançar seus ideais leva ao massacre e assassinato, como o causado a San Juan de Pasto, na Colômbia81.
O exemplo mais interessante foram os códigos de gestão coloniais do manejo de águas, os quais alcançaram a República e se aplicam aos territórios mais distantes. Destacam- se, em particular, as leis ambientalistas dadas por Simón Bolívar, as quais estão à frente de seu tempo. A partir de meados do século XIX, providenciou o monitoramento dos municípios quanto à gestão da água e da terra. Havia entendimentos quanto à observância sobre o ambiente. Apesar do modus operandi da empresa colonizadora na região a atenção ao meio ambiente teve lugar.
Além disso, a legislação mineira republicana, estatuto provisional de Don José de San Martín (1821) mantém a aplicação da legislação colonial no Peru, sempre que não se opuser aos princípios de liberdade e independência (BALDEÓN, 2017, p. 150-151). O Decreto Ditatorial de Simón Bolívar (1824) estabelece que as minas de azougue pertençam a seus descobridores; suprime o trabalho forçado dos índios nas minas e determina que aos mineiros sejam tratados como homens livres. A Lei de 2/12/1829 redefine o Tribunal de Conselhos de
80Nas regiões onde ocorriam as guerras os lugares ficavam devastados, prejudicados economicamente. Os campos de agricultura viravam campos de batalhas, que quando terminadas, deixavam o lugar desolado. Havia problemas como a mão-de-obra, pois praticamente todos os homens com mais de 14 anos, que não apresentassem algum problema físico, deviam se apresentar no exército. Restavam as crianças e as mulheres. Havia ainda problemas na questão de organização dos órgãos públicos: uma vez expulsos os espanhóis, era necessária uma substituição e reestruturação do poder público. Soma-se a isso, conforme Polanco Alcántara (2001), o fato de não se saber se haveria o retorno de forças armadas espanholas, o que mantinha o ambiente de insegurança.
81San Juan de Pasto, segundo Arévalo (2016) foi uma das cidades mais importantes e prósperas da América Latina. A cidade estava no nível de Quito, Bogotá e Caracas, dentro de uma etapa eixo estratégico deveria ser ligação entre Caracas e Lima. Era a mais requisitada candidata a ser capital da Colômbia.
mineração e provinciais territorial alhures. Formalizaram-se juridicamente as ações, o uso dos ambientes e os direitos dos trabalhadores.
As mudanças culturais, econômicas e geopolíticas na Europa desempenharam papel decisivo para que o cenário de degradação se configurasse nos países de língua espanhola, e também de língua portuguesa. As atividades exercidas com a empresa colonizadora causaram impacto sobre o ambiente natural e sobre a vida da população nativa. O sal vindo das minas de Tarapaca82 e Atacama83 foi um recurso escasso, porém, valioso na Amazônia usado para
estabelecer relações comerciais com o povo Ashaninka e desses com outros povos, bem como com outras cidades e até mesmo com o Império Inca. Com o sal asseguraram a controle dos povos amazônicos.
Um dos centros mais importantes da exploração do sal era o “Cerro de la Sal”, em território Ashaninka, em Quimiri, perto do que é hoje La Merced, no departamento de Pasco. A exploração da colina de salitre é o divisor de águas que marca a entrada da empresa colonizadora espanhola na selva central, o que ocasionou constantes conflitos com os nativos84 (DEUSTUA, 2011). É desta maneira que os espanhóis detêm o domínio sobre este
recurso e asseguram a dominação sobre os povos da Amazônia peruana.
As ferramentas de ferro também foram instrumentos utilizados pelos missionários para terem o controle sobre os indígenas da Amazônia (SANTOS, 1988). A distribuição dos utensílios era usada como mecanismo para atrair e reter os nativos no trabalho, mas também utilizavam para negociar com outros povos. A relação de troca destas mercadorias era intensa independente da exploração e do controle que tivessem sobre seus domínios.
O impacto do avanço colonizador sobre os bosques e da costa à serra, se pode dizer que ocorreu na mesma medida nas duas partes destas regiões do país (SEMINARIO; ZEGARRA, 2014), à semelhança do que ocorreu na Amazônia e nordeste brasileiro. As redes de intercâmbio existiam entre selva alta, média e baixa, assim como da costa até a serra, mesmo com processo colonial diferenciado. O padrão produtivo das riquezas obtidas na Amazônia peruana não era do mesmo tipo encontrado na região costeira. No processo, todas as regiões que a cercam serviram de porta para as incursões violentas.
O processo histórico relativo ao impacto que o desmatamento provocou trouxe como desdobramento das ações o resultado da interação das diferentes formas de uso da terra, o uso de recursos e a exploração adequada das florestas. Diante desta, acentua-se a diferença
82Hoje território colombiano resultado da Guerra do Pacífico (VERA, 2009). 83Território chileno.
84A rebelião de 1742 liderada por Juan Santos Atahualpa, líder do império Inca, anunciava o avanço do colonizador tendo o sal como mercadoria propulsora.
marcante entre as colônias da Espanha e da Inglaterra: enquanto colônias britânicas basearam- se no conceito de “pioneiros”, que permitiu a posse dos recursos florestais, entre outros, ou a aproximação mais para o desenvolvimento sustentável das mesmas. Já o modelo espanhol, desenvolveu o complexo sistema de “parcelas”, o qual favorecia o monopólio da propriedade (CORDERI, 2008). Tais diferenças marcaram fortemente a relação entre o homem e o ambiente.
Enquanto se planejava outras formas de exploração e ocupação da Amazônia, as regiões costeira e serrana ofereceram todo tipo de recursos possíveis ao colonizador: a energia do carvão de pedra85 e vegetal, gás, petróleo (CORDERI, 2008). As províncias que
constituíram o núcleo produtivo do Peru foram Chota, Huaylas, Conchucos, alto e baixo Pasco, Lima-Callao, Canta, Huamanga, Cuzco, Cotabamba, Urubamba, Abancay, Azángaro y Arequipa. Nestas províncias é que o desmatamento das florestas ficou concentrado (SEMINARIO; ZEGARRA, 2014). Mas durante este período, de alguma forma, padrões de relacionamento e ocupação moldaram os espaços amazônicos.
Alguns aspectos podem-se destacar para diferenciar as regiões, amazônica, Andes e zonas costeiras. Primeiro, a maior parte do território amazônico não se encontrava sob o domínio dos Incas, quando os conquistadores chegaram, por isso não foram submetidos ao poder colonizador imediatamente; segundo os limites orientais do Império Inca não estavam consolidados, o que facilitou a conquista; e terceiro, havia comércio entre os Inca e as populações amazônicas, portanto, havia certa proximidade. Mantinham negócios dentro da lógica de permuta (GUTIÉRREZ, 2015). Estes aspectos contribuem para o entendimento do processo colonizatório daquele momento.
A colonização na Amazônia não seguiu um padrão estabelecido, mas um constante ensaio e adaptação, de acordo com as circunstâncias encontradas. Todavia, existia a certeza dos colonizadores quanto à dimensão do espaço amazônico e sua população. Isto devido a várias expedições enviadas e muitas missões que foram erguidas, mas também destruídas pelas guerras e epidemias que assolavam a região. Estas ocorrências retardaram o avanço do desenvolvimento na região, uma questão de tempo para a incursão absoluta no século XIX.
No período republicano foram adotadas políticas para a colonização da selva. Em San Martin (1822), terras foram concedidas a quem desejasse trabalhar. A política se estendeu aos imigrantes em 1828 (SALA, 2015). No primeiro governo de Gamarra (1829-1833), se define o projeto de colonização para a Amazônia, momento em que se cria o departamento do
85Conforme Mineral (2017), o carvão fóssil é o resultado de restos soterrados de plantas tropicais e subtropicais, especialmente durante os períodos Carbonífero e Permiano.
Amazonas. Esta decisão permite a edificação da estrutura jurídica, política e econômica para gerir o novo departamento.
Neste sentido, sete leis foram criadas para dar as diretrizes ao departamento, as quais deixam evidente que havia
[…] razones geopolíticas para el avance de la frontera interna y defensa de la frontera externa; ideológico-culturales para la reducción indígena y su incorporación a la civilización; y finalmente económica, con la explotación de todos los recursos disponibles (JORDÁN, 1997, p. 113, grifo nosso). A subtração dos recursos naturais da região era premente para o sucesso da empresa, como já vinha ocorrendo na costa e na serra.
O período republicano define os elementos que seriam transcendentais para os impactos que viriam sobre os ecossistemas amazônicos: a abertura de vias de penetração, e a colonização dos territórios pelas populações andinas e estrangeiras. O governo de Ramón Castilla (1845) propunha, além disso, e segundo Jordán (1997), a produção tropical para promover a exportação, a navegação pelos rios orientais e a organização e exploração em busca do conhecimento geográfico da região
As primeiras décadas do século XIX legislam-se sobre o ambiente assolado por doenças de difícil controle, como varíola, sarampo, tifo, febre amarela, diarreia, entre outras. A legislação sobre água, saneamento (para barrar as epidemias, bem como os efeitos dos desastres naturais), cemitérios, contaminação do ar, excesso de ruído, distribuição de água entre espanhóis e indígenas (LOSSIO, 2003) é elaborada, o que se depreende que havia consciência da ambiência. Assim, adotam decisões de políticas públicas frente aos problemas considerados prioritários.
Contudo, o século XX se caracteriza pelos conflitos entre o Peru e os vizinhos, Colômbia, Brasil, Equador, devido aos limites geopolíticos ainda não firmados. Mas também haviam contendas diplomáticas geradas pelos maus tratos feitos às populações indígenas denunciadas pelos estrangeiros, como o engenheiro alemão Jorge M. Von Hassel, presente em diversas expedições para a Amazônia, por conta da Junta de Vias Fluviais. Em 1905 denunciou ao mundo “civilizado” os abusos e destruição desnecessária dos indígenas vendidos como quaisquer outras mercadorias no mercado peruano.
Esta era uma situação recorrente em toda a Pan-Amazônia. A atitude justificada pela falta de mão-de-obra levava os empresários caucheiros à prática da coação e da força. Capturados pelos seus agentes, por meio de diversos mecanismos, eram incorporados ao regime de escravidão. Estas ações destruíram suas culturas, assim como grupos inteiros foram
exterminados. Esta era a política governamental para obter os recursos naturais dos ecossistemas a todo custo. A mão-de-obra indígena era considerada selvagem, sem alma, não era gente, o que justificava ideologicamente a exploração.
O ambiente rico em variedade de árvores produtoras do látex, utilizado, tanto pelas populações andinas quanto amazônicas, foi o “ouro” que os espanhóis encontraram na Amazônia peruana. A expedição francesa de 1745 dirigida pelo cientista Charles Marie de La Condamineo chamava genericamente de “caoutchouc” (CONDAMINE, [1751] 2016). Oriunda das zonas mais altas da selva peruana, colombiana e equatoriana libera um líquido leitoso das árvores, plantas ou raízes, depois de sofrer um corte na sua casca. O “caucho” (Castilloaulei) e a balata (Manilkara bidentata/Mimusopis amazonica) eram, à época, a economia forte da região.
A oferta de caucho permaneceu até 1913 no Brasil, no Peru e na Bolívia, principais países produtores. A extração e a comercialização da borracha puderam ser feitas graças à abertura do rio Amazonas ao tráfego internacional. As melhorias na comunicação e no sistema de transporte, bem como a utilização de vários mecanismos para manter a mão-de-obra escrava, asseguraram o comércio e sua expansão. O sistema produtivo e comercial garantia a extração e manipulação do látex, bem como o transporte da bola de goma da unidade produtiva (JORDÁN, 1997) até o porto de embarque e posteriormente à cidade.
Na primeira metade do século XX, as ações políticas dos governos estavam voltadas para discussões em torno da república, mas de como agir e o que fazer com os indígenas. Contudo, os clamores pediam a reforma agrária, tema presente nas discussões da população. Os movimentos intelectuais peruanos influenciados por Mariátegui, as influências da Primeira e Segunda Guerra Mundial, a Revolução Mexicana, a Revolução Cubana e as revoltas camponesas, exigiam a reforma agrária. Somente em 1958 que atos significativos foram realizados pelo general Juan Velasco Alvarado (1958-1968) num governo intermediário.
Foi sob o governo de Velasco Alvarado, que as comunidades tradicionais foram mais protegidas em termos legais. Porém, sob um esquema de modernização com objetivo de inseri-las no Estado. O projeto de modernização capitalista colocava a Reforma Agrária na linha de frente para desfazer as velhas oligarquias agrárias e trazer para o país empresas por meio do sistema de cooperativas que se organizassem, produzissem e comercializassem (DEL CASTILLO, 1992). Em 1975, parte grande da expropriação das terras foi suspensa.
Na segunda fase do governo de Juan Velasco Alvarado (1968-75), criaram-se a estatal PetroPerú para monopolizar a extração, refino e distribuição de derivados do petróleo. O Ministério das Minas e Energia também adquiriu grande parte das empresas produtoras de
eletricidade e incorporou o complexo mineiro Cerro de Pasco, que atuava no país desde 1902. Nacionalizou-se o comércio de exportação de cobre (DEL CASTILLO, 1992), quando foi criada a empresa MinérioPerú e, as concessões das minas que não eram exploradas foram refeitas.
A PetroPerú foi criada pela lei em 24 de julho de 1969, após a expropriação da companhia petrolífera internacional Standard Oil of New Jersey. Capacitaram-se trabalhadores, técnicos e profissionais do Peru para o fornecimento permanente e sustentação da demanda interna de combustível86. A autossuficiência de petróleo foi gradualmente
alcançada, devido às descobertas históricas de depósitos na selva norte e da construção de obras para a edificação do gasoduto Norperuano (PERU, 2008), cujos caminhos causam impacto ambiental na região Amazônica.
A tubulação de transporte do gás natural faz um percurso que corta a parte noroeste a nordeste do país. A Figura 5 mostra como está estruturada a rede extrativista de hidrocarbonetos do Oleoduto Norperuano (ONP).
86A refinaria de Iquitos conta com um total de 247 trabalhadores de primeiro nível para mantê-la operacional e na produção contínua durante 24 horas por dia.
Figura 5- Trecho do Oleoduto Norperuano
Fonte: PERU, Ministerio de Energia y Minas (2008).
Certamente a exploração do recurso natural trouxe para Loreto e Iquitos nova atividade econômica, mas também atenção com o planejamento que não prioriza os cuidados com o ambiente dos diferentes departamentos por onde passa o oleoduto. Tal atividade põe em risco a biodiversidade e as APNU existentes nestes lugares. Devido aos inúmeros problemas ambientais e aos derrames de petróleo, o ONP foi fechado em fevereiro de 2016. No final de 2016, um decreto legislativo afirma a necessidade pública e o interesse nacional (PERU21, 2017) de operação segura do gasoduto. Esta atitude visa a reorganização e melhoria da gestão da PetroPerú Corporativa.
No setor industrial, Velasco Alvarado decretou, em 1970, a Lei de Indústrias, passando para o Estado a exclusividade da produção de insumos básicos: cimento, aço, química, papel e eletricidade. Neste governo a Empresa Indústrias do Peru (EIP), responsável pelo planejamento e execução das instalações das empresas industriais, as quais forneciam infraestrutura básica para este tipo de economia foi organizada. Implementam-se políticas públicas de grande envergadura, contudo o país não garante legislação ambiental forte para
barrar a força das empresas, que têm interesse apenas nos recursos naturais, em detrimento do ambiente e população tradicional.
Contudo, as empresas que executam projetos não asseguram que o ambiente fique