Oppsummering med anbefalinger om videreføring

Desenvolvimento Turístico (DT) é a primeira das três dimensões de análise do

modelo de avaliação da competitividade de destinos turísticos de Mazaro (2005). Esta dimensão de análise compreende nove atributos:

 visão de futuro  horizonte temporal  coerência e cumprimento  correção e controle  coordenação e cooperação  caráter estratégico

 financiamento do turismo

 multidimensionalidade estratégica, e  gestão e organização.

Conforme cada um desses atributos seja avaliado, é atribuído um valor. Somados os valores de cada um desses atributos, têm-se o resultado final que irá indicar que o destino do Pólo Costa das Dunas/RN possui um nível ou condição de DT desenvolvido, em

desenvolvimento ou a desenvolver.

Visão de futuro

A proposta de desenvolvimento turístico do Pólo Costa das Dunas possui uma perspectiva regional e apresenta uma visão de futuro orientada por políticas e planos estratégicos independentes. Essa noção de futuro pode ser percebida, também, pelo fato do desenvolvimento turístico do Pólo Costa das Dunas (PCD) ter sido iniciado em meados da década de noventa e prever ações ao longo de trinta e cinco anos. Desde que foi formalizado e instituído, em 1994, o Plano de Desenvolvimento Turístico (PDT) da região turística Costa das Dunas, completa quinze anos e já definiu ações para os próximos vinte anos através do Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável (PDTIS), documento que define as ações prioritárias e prevê os investimentos necessários à consolidação do destino turístico.

Horizonte temporal

Portanto, o horizonte temporal previsto para a implementação integral do plano do PCD contempla um longo prazo nas suas duas etapas bem definidas. A primeira, iniciada em 1994, com previsão de ser finalizada no ano de 2010. Nesta etapa, o plano do PCD concentra suas ações no que foi determinado no PRODETUR-NE I e II. A segunda etapa do plano do PCD tem como documento não o PRODETUR, e sim o PDTIS. Este, define projetos e ações entre os anos 2010-2030, em coerência aos objetivos e metas do PCD que, em linhas gerais é consolidar o PCD como destino turístico, tendo destaque nacional e internacional.

O PRODETUR-NE I compreendeu ações entre os anos 1994-2005 (total de 11 anos) e o PRODETUR-NE II entre os anos 1999-2010 (mais 11 anos). Antes de terminar uma etapa do PRODETUR, iniciou-se a outra.

Atualmente, o PCD encontra-se estruturado, organizado e tem trabalhado para alcançar uma condição de organização que possa tornar o turismo uma atividade prioritária para o desenvolvimento econômico do RN. Por isso, tem fixado metas em três macro-

dimensões: gestão – administrativa e fiscal (estudos de diagnósticos, pesquisas, preparação de projetos, implantação de Plano Diretor, capacitação de gestores públicos, e cumprimento dos requisitos da legislação brasileira), cultural (proteção e conservação do patrimônio cultural), ambiental (gestão de resíduos sólidos, proteção e conservação de recursos naturais, plano de manejo, aterros sanitários e plano de gestão de parques e zonas protegidas) e urbana (sinalização turística, paisagismo, drenagem, segurança e outras obras de melhoramento de atrativos turísticos) –, planejamento, capacitação e infra-estrutura – planejamento e projetos (estudo de demanda turística, sistemas de controle e demais estudos técnicos, ambientais e socioeconômicos), campanhas de informação e educação turísticas, capacitação (treinamento e aperfeiçoamento profissional da mão-de-obra que trabalha diretamente com o setor do turismo e também daqueles que não trabalham em empresas turísticas, mas cujas atividades impactam o setor do turismo, como empresas de água e esgotamento sanitário) e obras (estudos de viabilidade de mercado, reforma e ampliação e recuperação de pontes, rodovias, ferrovias, sinalização de trânsito, centro de convenções e aeroportos e demais equipamentos a ampliação) – e promoção e comercialização (realização de eventos, capacitação de donos de empresas de turismo e terceiro setor e ações diversas para promover o destino e comercializar as atrações turísticas).

Coerência e cumprimento

Ao analisar o relatório técnico do PDTIS (RIO GRANDE DO NORTE, 2009b), constatou-se que essas metas são divididas em ações. No total, foram apontadas como prioritárias pelo PCD cerca de 100 ações. Destas ações, cerca de um quinto (19%) foram concluídas, sendo que 17% foram realizadas totalmente e 2% realizadas parcialmente. Esses índices revelam que uma pequena parte das ações previstas foi concluída, mostrando um pequeno grau de coerência entre o que foi estabelecido no plano e o que foi efetivado. Mostra ainda que, mesmo com um baixo grau de execução dos programas e projetos, algumas ações foram incompletas (concluídas parcialmente).

Aproximadamente um quinto (21%) dos projetos estão em andamento, o que significa que há um considerável atraso na consecução dos projetos. Além disso, mais da metade (56%) dos programas do plano ainda não foram realizadas, o que compromete o plano, já que as metas e objetivos não estão sendo alcançados como planejado. O fato de o plano contemplar o horizonte de quinze anos resta apenas um ano (até 2010) para conseguir executar mais da metade das ações previstas. É razoável acreditar que muitas delas não irão conseguir ser concluídas, pois se em 14 anos só se conseguiu concluir 19% projetos

totalmente e 2% parcialmente, muito provavelmente não será em 01 ano que irá se conseguir concluir 56% das ações previstas no plano entre os anos 1994-2010.

As representações do Quadro 4.1.1 e Gráfico 4.1.1 mostram que das 101 ações previstas, apenas 19 foram realizadas (18,8%), 23 estão em andamento (22,7%) e 59 a serem realizadas (58,4%).

Quadro 4.1.1 – Situação do cumprimento e execução das ações previstas no Plano de Desenvolvimento do Pólo Costa das Dunas/RN/Brasil em 10 anos (1999-2009)

Status das Ações Previstas no Plano Frequências Número de ações Porcentagem % Executadas 19 18,9 Em execução 23 22,7 A serem executadas 59 58,4 TOTAL 101 100%

Fonte: Elaboração própria (2010), baseada nos dados do Banco do Nordeste (2003)

, onde:

Ações ―executadas‖ são aquelas ―concluídas‖ ou ―realizadas‖

Ações ―em execução‖ são aquelas ―iniciadas e em continuidade‖ ou ―em curso‖ ou ―em andamento‖

Ações ―a serem executadas‖ são ―ações iniciadas, porém paralisadas‖ ou ―ações não-iniciadas, porém previstas no plano‖. Em outras palavras, significam que são ações ―pendentes‖, que deveriam ter sido realizadas.

Através dos Gráficos 4.1.1 e 4.1.2 é possível se fazer uma avaliação geral das ações executadas, não-executadas e em execução, tomando como base os dados do PDTIS (BANCO DO NORDESTE, 2003).

Gráfico 4.1.1 -

Porcentagens das ações executadas, não-executadas e que ainda estão em fase de execução em 10 anos do Plano de Desenvolvimento do Pólo Costa das

Dunas/RN/Brasil (1999-2009)

Se as ações em execução forem agrupadas junto às ações a serem executadas,

considerando que estes grupos formam um único, chamado de ações ―pendentes‖, o índice de

porcentagem da execução e cumprimento do Plano do Pólo Costa das Dunas/RN aumenta consideravelmente, chegando a ultrapassar oitenta por cento (Gráfico 4.1.2), ações estas que deveriam ter sido realizadas e que por razões alheias não o foram.

Gráfico 4.1.2 -

Resumo da Situação do cumprimento e execução das ações previstas no Plano de Desenvolvimento do Pólo Costa das Dunas/RN/Brasil em 10 anos (1999-2009) *Índices aproximados

Fonte: Elaboração própria (2010), baseada nos dados do Banco do Nordeste (2003)

Portanto, considerando esses índices do plano, entende-se que do ponto de vista da capacidade de execução dos projetos e cumprimento de metas e objetivos fixados no plano de desenvolvimento no período de 10 anos (1999-2009), o Pólo Costa das Dunas encontra-se comprometido, havendo um nível baixo de coerência entre as ações planejadas e o que foi cumprido.

Correção e controle

No aspecto de correção e controle dos processos, percebe-se que alguns mecanismos foram adotados pelos gestores do PCD para que as ações previstas no plano fossem concluídas. Um desses mecanismos foi buscar parceiros que pudessem financiar algumas ações. Doze por cento das ações já realizadas no plano puderam ser concluídas porque, percebendo que alguns agentes financiadores de determinadas ações cumpriram com a função de liberar os recursos necessários para a execução das ações, os gestores do PCD buscaram outros parceiros que pudesse suprir a ausência dos respectivos investimentos. Como exemplo, pode-se citar a proteção e manejo da APA de Genipabu (município de Extremoz/RN) e o Plano de Sustentabilidade Econômico-Financeira Parque Dunas

(Natal/RN), ambas ações realizadas com recursos diferentes dos previstos,. Em tais projetos, a fonte dos recursos mudou, mas o fato é que as ações foram concluídas.

O fato das ações terem sido concluídas, mostra que houve um esforço no sentindo de concretizá-las, fazendo que ações fossem corrigidas e que o plano fosse Desse modo, cumprido. Mesmo mudando-se os meios, obtiveram os fins. Destaca-se, portanto, a articulação, mobilização, capacidade reativa e a habilidade para convencer novos agentes a liberar tais investimentos, assumindo a função de outro agente que não agiu como previsto ao quebrar um acordo de cooperação.

Por outro lado, demonstra também a incapacidade dos gestores controlarem os processos, mesmo obtendo os resultados planejados. Negativamente, também mostra a falta de comprometimento de alguns agentes que, assumindo o compromisso de financiar determinada ação, não cumpriu com sua responsabilidade.

Coordenação e Cooperação

Quando se há a união de diversos agentes em torno de um objetivo comum, como é o caso do formato de organização regional do Pólo Costa das Dunas, que busca, dentre outras coisas, desenvolver-se e consolidar-se enquanto destino turístico espera-se que a instância de governança que se forma, cada um deva cumprir com suas funções e responsabilidades. É estabelecido, portanto, uma parceria, cooperação e ações coordenadas, onde cada agente deverá assumir um papel e desempenhá-lo até obter os resultados esperados alinhados no plano.

Deseja-se, desse modo, que além de integrados na gestão, os agentes estejam alinhados na execução do plano. Na prática, o que se tem verificado uma discrepância entre o que foi combinado com o que foi realizado. Embora alguns agentes, no momento da definição das responsabilidades tenham assumido funções, nem sempre a cumpriram. Examinando os projetos no PCD já concluídos e em fase andamento, verificou-se que 56% deles tiveram que ser modificados em função de agentes de turismo que, pouco (ou nada) comprometidos com o pólo, deixaram de desempenhar a atividade ao qual se comprometeu no ato da elaboração do plano. Essa atitude, além de ser entendida como falta de empenho do agente faltoso, compromete a integração dos agentes como todo, reunidos através de ações cooperadas e coordenadas, em que cada um tem (e deve) cumprir com suas funções.

Em resumo à análise dos elementos coordenação e cooperação do PCD nota-se que embora se verifique uma integração entre os agentes de turismo no ato da elaboração do plano, na execução dos projetos e ações ocorreu o contrário. O agente que deixou de cumprir

sua função mostrou incompetência enquanto gestor, pois não foi capaz de executar a atividade que anteriormente assumiu ter aptidão (competência e habilidade), capacidade (física, temporal, financeira e humana) e interesse (importância dada a determinada ação ou projeto).

Caráter estratégico

Essa discrepância entre o que foi planejado e o que foi executado bem como o comprometimento dos agentes de turismo nas ações, cumprimento das ações planejadas, coerência entre o planejamento e a execução, integração entre os agentes, existência de mecanismos de controle e correção, e compatibilidade das funções com os agentes responsáveis pelas respectivas ações, vai ter rebatimentos no caráter estratégico do Pólo Costa das Dunas. Estas variáveis comprometem o nível estratégico do destino turístico do PCD, na medida em que revela o comprometimento dos agentes na tomada de decisões, a relação que estes agentes possuem com demais setores econômicos e mostra a atuação de cada agente de turismo para alcançar os objetivos acordados.

O nível estratégico do PCD aponta um resultado de crescimento, comprometendo os agentes de turismo na tomada de decisão, relacionando-se com agentes de outros setores econômicos que possam contribuir para o alcance dos objetivos planejados. Juntas, essas características buscam ampliar a implementação do plano do PCD, conduzindo-o para um nível de crescimento. No entanto, embora o modelo de desenvolvimento do PCD se baseie em princípios da sustentabilidade em seu plano, verifica-se nível da execução, isso não vem ocorrendo. Isso porque a maioria das ações ligadas à preservação e conservação dos recursos do meio ambiente, distribuição equitativa dos ganhos financeiros entre comunidade– empresários–governo com a atividade do turismo, valorização do patrimônio histórico- cultural da região e consequentemente a disponibilidade dos recursos para gerações futuras, não foram executadas.

Como as ações a realizar representam o status majoritário da situação dos projetos planejados – em média, pode-se dizer que de cada dez ações planejadas, seis não foram realizadas –, percebe-se que, novamente, há uma incompatibilidade entre o que foi

planejado e o que têm sido realizado. Evidencia-se, portanto, que não basta que seja fixado

com clareza as bases sustentáveis para o modelo de desenvolvimento. Há a necessidade de se ter essa clareza na etapa da execução dos projetos planejados, que implica em rever a estratégia de atuação adotada pelos agentes de turismo para consecução dos objetivos do plano, considerando seu envolvimento, comprometimento e integração com agente de outros setores.

Financiamento do turismo

No que diz respeito a financiamento do turismo, entende-se que o orçamento dos órgãos municipais e estadual de turismo é muito pequeno. O turismo, dentre os demais setores econômicos, é o que recebe quantias pouco expressivas, insuficientes para as necessidades apontadas pelo plano do PCD.

Gráfico 4.1.4 -

Distribuição dos Recursos (em US$) do PRODETUR I nos destinos turísticos do Pólo Costa das Dunas/RN (Brasil) no período de 12 anos (1993 a 2005)*