O presente capítulo (Introdução) apresenta o tema da investigação, bem como os desafios, a relevância, a oportunidade, os objetivos, os casos de estudo e o horizon- te temporal que lhe estão inerentes. Na fase seguinte, são explanados os métodos e as técnicas utilizados para a obtenção dos resultados e, por fim, sumariada a organização do documento.
O capítulo B (Dos conceitos-base às dinâmicas da oferta e da procura dos servi-
ços públicos) apresenta duas subdivisões. No subcapítulo B.1 (Os serviços: conceito(s), agentes e território) são expostas temáticas como a evolução do conceito de serviço,
as dificuldades na sua definição e classificação, as suas especificidades, as mudanças nos agentes, as dinâmicas na conceção e utilização dos serviços e as principais teorias (neoclássicas, comportamentais, institucionais e evolucionistas) que podem explicar a sua localização. Importa referir que, ainda que o principal objeto de estudo sejam os serviços públicos, esta abordagem inicial sobre os serviços revelou-se importante para: (i) enquadrar os serviços públicos no corpo teórico dos serviços, colocando em evidên- cia as semelhanças e as diferenças nos processos de conceção, distribuição e utiliza- ção; (ii) tornar mais percetível os seus desafios atuais e os novos modelos e as novas abordagens teórico-concetuais que lhe estão associadas; e (iii) contribuir para a comu- nidade científica com um trabalho de síntese que apresenta uma perspetiva inovadora, que se tenta diferenciar dos trabalhos publicados sobre a matéria e que são, em geral, bastante semelhantes entre si. No subcapítulo seguinte (Os serviços públicos: das
abordagens tradicionais às problemáticas (e exigências) do século XXI) é consubstanci-
ado o corpo teórico referente aos serviços públicos, que enfoca aspetos como as diver- sas áreas científicas que influenciam os serviços públicos (jurídica, económica, da ges- tão, política, organizacional e europeia), as lógicas da conceção e utilização dos servi- ços públicos (designadamente, no que concerne aos formatos físicos e virtuais), às es-
pecificidades da localização dos serviços públicos, os desafios que estes enfrentam atualmente e os contributos que a abordagem dos SCA podem dar para a gestão dos serviços públicos e a respetiva gestão territorial. Foi ainda realizada uma análise que procurou relacionar os principais aspetos teóricos elencados (i.e., gestão, relação do Estado com os cidadãos e as empresas, modernização e inovação e preocupações de índole territorial) com as intenções manifestadas nos dezanove programas de Gover- nos da República, de 1975 a 2014. De notar que nos subcapítulos B.1 e B.2 foram ainda apresentados os conceitos de referência adotados nesta investigação para as noções de serviços e de serviços públicos, respetivamente.
No capítulo C (Os serviços públicos em Portugal: evolução nas últimas décadas) são elencadas as principais mutações sociais, demográficas e económicas ocorridas nas últimas décadas, as quais afetam direta ou indiretamente a provisão de serviços públi- cos. Posteriormente, é realizada uma análise crítica dos principais documentos sobre os serviços públicos, de carácter generalista e setorial, criados e aplicados de 2005 a 2015 (XVII-XIX Governos Constitucionais). Para cada tipo de serviço público estudado, além da caracterização sumária e da explicação das lógicas de implantação territorial das unidades ou dos formatos considerados nesta investigação, foram quantificados alguns dados de natureza geográfica (por NUT II), para evidenciar as diferenças na sua distribuição espacial: (i) número de prestadores de serviços públicos, considerando apenas os formatos de atendimento presencial; (ii) rácio entre a população residente por NUT II e o total de serviços públicos existentes, o qual exprime um valor médio de cidadãos afeto a cada unidade; e (iii) distância-tempo da população ao equipamento mais próximo. Adicionalmente, para perceber quais as perspetivas de evolução dos vá- rios serviços públicos, a curto e a médio prazo, foram também consultadas as medidas sugeridas pela Troika, aquando da assinatura do Memorando de Entendimento em 2011, e outras medidas (estratégicas ou operacionais) em curso ou em vias de serem executadas. Este capítulo é finalizado com algumas considerações sobre as relações (indissociáveis) da reorganização das redes de serviços públicos e da administração territorial do país e com uma síntese dos principais desafios de gestão socioterritoriais que os serviços públicos enfrentam em Portugal.
No capítulo D (O território como elemento diferenciador na oferta e na procura
de serviços públicos: retrato(s) de Portugal continental em 2011) apresentam-se, numa
primeira fase, os pressupostos e a metodologia adotada para a modelação de informa- ção geográfica, bem como as suas limitações. Em seguida, são analisados os resultados obtidos para cada eixo temático e são identificadas as principais dinâmicas de Portugal continental, em 2011, e uma síntese territorial por NUTS II. Este capítulo termina com a identificação e a caracterização dos tipos de territórios existentes em Portugal conti- nental e a quantificação da repartição dos vários serviços públicos estudados. Com ba- se nos resultados obtidos são realizadas reflexões sobre a (re)organização das redes de serviços públicos e sobre como os serviços públicos podem contribuir para a melhoria da coesão e do desenvolvimento dos territórios.
Em função dos resultados obtidos para a diferenciação dos territórios e tendo como pressuposto-base desta investigação que o território é um elemento diferencia- dor na oferta e procura de serviços públicos (já corroborado a uma escala nacional nos capítulos C e D), aprofundou-se uma observação à escala regional. No capítulo E (Casos
de estudo regionais: das visões setoriais às estratégias de base territorial) são apresen-
tados os casos de estudo e os resultados obtidos através do inquérito à população para cada tipo de serviço público, no que concerne aos modos de utilização nos últimos dois anos, à acessibilidade e proximidade geográfica, aos impactos das reorganizações das redes para o quotidiano dos inquiridos e para o seu município, ao grau de satisfação e às expetativas de utilização nos próximos três anos. Para finalizar o capítulo reflete-se sobre os resultados apurados com os inquéritos e as suas relações com os territórios.
Por fim, no capítulo F (Discussão e Conclusões) são sistematizados os principais resultados e contributos desta investigação, considerando as perguntas que se formu- laram no presente capítulo (vide ponto 1.), bem como apresentados os novos desafios de investigação passíveis de serem encetados futuramente.