As falas dos profissionais, de modo geral, foram coletadas com base na indagação de que modo, a partir das atribuições de cada profissional, eles estariam contribuindo para o processo de ressocialização. Foi importante constatar que existe uma noção de que a promoção à saúde faz parte do processo de ressocialização, como descreve as falas seguintes:
É o que eu gosto de dizer, independente e ser reeducanda ou não: “um sorriso abre
portas” [risos]. Então, quando elas chegam aqui, que eu consigo fazer alguma coisa
pra melhorar, é muito gratificante. Então, eu acho que quando elas saírem acaba que é mais fácil de até se conseguir um emprego porque, infelizmente, o visual ainda é muito avaliado (Cirurgiã Dentista, Entrevista Nº 05).
Eu acho que... O processo, assim... A saúde pode contribuir com o processo de ressocialização das reeducandas, principalmente, é... Elas, assim... Introjetando dentro delas que elas são sujeitos ativos da sua saúde. Então, assim, quando elas
saírem daqui, e elas forem, né, voltarem para as suas casas, voltarem para as ruas, elas terem a ideia de que elas são sujeitos ativos da sua ressocialização. Não ficar só esperando pelo Estado, não ficar só esperando pelas instituições, entendeu? Então, eu acho que a ressocialização é possível, sim, eu acredito demais! Principalmente, se elas se virem como cidadãs, sabe? Não perderem a cidadania. Porque muitas aqui chegam achando que não são nada, que são lixo, que não valem de nada, que errou (Médica, Entrevista Nº 04).
Por outro lado, constatou-se que, mesmo havendo uma compreensão dessa relação saúde-ressocialização, os profissionais enfrentam em campo dificuldades que não apenas impactam no seu fazer profissional, mas também incidem diretamente sobre a qualidade de vida das reeducandas:
É, no meu ponto de vista, como eu já vivo falando lá, desde a primeira questão né? É... A gente encontra dificuldade com a ressocialização... Vou citar só um exemplo, hoje em dia no Julia Maranhão a gente faz campanha entre a gente, os profissionais, para conseguir absorvente para as essas reeducandas. Isso é uma questão de quem promover? Né? A questão... Acho lá da ressocialização... Então, a gente queria uma contrapartida da ressocialização, que elas se aproximassem mais da gente, procurassem ver das equipes de saúde as dificuldades que a gente tem para trabalhar junto com a ressocialização... Trabalhar junto pra dar... Proporcionar, é... Como é que se diz...? Bem-estar para essas reeducandas (Enfermeira, Entrevista Nº 03).
Na fala exposta acima, apresentou-se um aspecto contrastado entre os esforços pessoais dos trabalhadores da saúde e as inviáveis condições enfrentadas no cotidiano de trabalho da equipe de saúde. Assim, emerge-se também a problematização de que o fato de haver a inserção de uma equipe multidisciplinar numa unidade prisional e subsidiar atendimentos cotidianos não significa viabilizar o direito à saúde, quando se entende que apenas estes fatores não são suficientes para a promoção de tal, mediante a escassez de materiais, recursos financeiros, etc.
A despeito disso, sintetiza-se que,
A reflexão sobre o campo de saúde no sistema prisional [...] se abre inevitavelmente para as ciências sociais e políticas, pois a deterioração das condições de vida de contingentes imensos da população aglomerados nas cidades (e, no caso, nas cadeias), levanta questões que exigem respostas mais amplas que a definição apenas biológica da doença não consegue explicar. A crescente consciência social de que a luta pela saúde faz parte da construção da cidadania e a contrapartida de que a saúde também é tema de interesse político-social reafirmam este ponto de vista. A ressocialização dos detentos é indissociável das condições de saúde nas prisões, que, em sua definição mais ampla, está associada à oferta de uma abordagem integrada de assistência médica, pedagógica, jurídica e laboral aos detentos, favorecendo a inclusão social (DAMAS, 2012, p. 19-20).
O processo de ressocialização, por sua vez, está intimamente ligado à noção de incentivo ao exercício da cidadania, à medida que se compreende esta como um conjunto de
direitos que concedem ao indivíduo a oportunidade de participação ativa no seu contexto social. A não participação ou negação de uma pessoa à sua inserção neste processo significa uma marginalização e exclusão desta na tomada de decisões e participação ativa da vida social, conforme sinaliza Dallari (1998).
Cabral et. al (2014), reitera que os aspectos que configuram o contexto da vivência no sistema prisional não se reduz apenas ao modo de funcionamento da prisão, com suas imposições de regras e condutas. Mas, principalmente, com as condições sociais, econômicas, culturais, familiares, escolares que constituíram o indivíduo durante o trajeto de sua vida. E estes aspectos ainda se articulam com as interfaces que se (re) produzem quando adentram ao contexto carcerário: compreensões, ignorâncias, sociabilidade, violência, etc. Neste sentido, as políticas públicas aparecem como mais um aspecto que irá se relacionar com as variáveis já citadas, através das iniciativas de vão desde a educação até a assistência social, religiosa, bem como à saúde.
Todas as ações que nós temos feito, né, ele tem o intuito da garantia do direito à pessoa privada de liberdade. Eu acho que no momento em que, como eu te disse, a gente identificou pessoas... Falei só com relação a gestantes que nunca utilizaram a rede de atenção para fazer o pré-natal. Mas, na verdade, a gente tem pessoas dentro do sistema que nunca foram a um dentista. E a primeira vez em que sentaram na cadeira do dentista e fizeram uma avaliação bucal foi dentro do sistema, né? E com relação a varias outras pessoas, a gente tem identificado dentro do sistema pessoas hipertensas que nunca foram a um médico ou nunca buscaram... Pra diabéticos também. Então, todo esse processo se iniciou dentro do sistema. Eu acho que isso é, acima de tudo, enxergar e mostrar pra esse indivíduo, pra essa mulher, especificamente, no Maria Julia, que elas são cidadãs. Então, no momento em que você assegura o acesso dessa pessoa à saúde, você ta, acima de tudo, provando e mostrando pra ela que ela é uma cidadã, que independente do delito que ela cometeu
– e ela está lá pra pagar por isso, e isso nunca vai ser discutido – mas ela ta sendo
enxergada como uma cidadã e que precisa ter seus direitos assegurados, né? E a humanização no trato, o trabalho de acolhimento que é realizado, isso tudo fomenta no indivíduo, além do resgate da autoestima, mas, acima de tudo, o resgate do indivíduo enquanto ser que precisa, né, ser enxergado dentro do contexto social, né? [...] Então, a saúde é um dos vetores necessários e que tem contribuído pro resgate dos valores e, acima de tudo, pro resgate da cidadania das pessoas, das mulheres privadas de liberdade no estado. Eu insisto que é apenas um dos vetores, né? Aliado a todo um processo de humanização, de educação, né, da tentativa da inclusão dessas mulheres é... Na... No mercado de trabalho, através de cursos profissionalizantes, através dos acompanhamentos psicológicos e sociais. Então, assim, é um conjunto de ações que tem buscado, efetivamente, o resgate dessa pessoa privada de liberdade, né? O resgate dele enquanto cidadão pra, futuramente, a inclusão dessa pessoa de volta à sociedade (Gerência Executiva de Ressocialização da SEAP, Entrevista Nº 01).
Assim, a promoção à saúde aparece como um aspecto essencial para consolidar o processo de reintegração social das internas do Sistema Prisional, mesmo sendo detectadas falhas institucionais, rotineiras e de gestão que dificultam a viabilização de tal processo.