Consideradas motores económicos das comunidades costeiras e algumas intituladas como ícones nacionais, as praias podem ser também locais de geração de conflitos, pelo facto de possuírem uma variedade de funções desde a protecção costeira ao recreio e conservação (Revell, et al., 2007). Assim, a sua gestão torna-se fundamental para equilibrar um role de interesses e fruição do espaço, de forma a permitir a sua sustentabilidade e capacidade de resilência.
Das várias definições, Simm et al. (1995) estabelece a gestão de praia como um processo de combinação de técnicas de intervenção, como reciclagem, recarga, construção ou manutenção das estruturas de apoio e/ou controlo ou a simples monitorização das mesmas, que reflicta num compromisso aceitável à luz do financiamento disponível a protecção costeira, conservação da natureza, utilidade pública e objectivos industriais.
No entanto, a definição de Eric Bird, geomorfologista com vasta experiência em praias australianas (James, 2000), acaba por ser uma das mais citadas na literatura, onde afirma que a gestão de praia procura manté-la ou melhorá-la como um recurso recreativo e um meio para a protecção costeira, enquanto proporciona serviços que atendam as necessidades e aspirações daqueles que dela usufruem (Bird, 1996).
De acordo com Micallef e Williams (2011) a gestão de praias acaba por ser um processo de gestão do homem e da maneira como este interage com o ambiente de praia, com o intuito de evitar ou atenuar as interacções adversas.
De certo modo, esta abordagem assemelha-se ligeiramente a um dos pressupostos do Ecosystem Based-Management - EBM (uma abordagem que vai para além da análise de uma única espécie ou da função isolada no ecossistema, considerando a complexidade de interacções existentes entre o ambiente biótico e abiótico, nas suas múltiplas escalas espaciais e temporais, onde o homem é parte integrante (UNEP, 2010)) - no sentido de também intervir nas actividades humanas conflituosas e prejudiciais, cujos impactes cumulativos ignorados, que numa abordagem estática se cingem à gestão de sectores individuais ou ao reconhecimento dos valores dos ecossistemas somente no processo de tomada de decisão (Tallis, et al., 2010).
Embora a necessidade de equilibrar os interesses sócio-económicos com os interesses ambientais, leve os decisores políticos a estipular um conjunto de instrumentos e diplomas, para Micallef e Williams (2002) torna-se evidente que na prática a priorização depende muito do objectivo que se pretenda alcançar.
Ainda assim, os autores afirmam que uma gestão de praias eficiente é o resultado de três aspectos fundamentais: retorno financeiro, valor conservativo e efeito dominó. O primeiro traduz-se na obtenção de num retorno financeiro elevado através do aumento da fruição da praia, pelo desenvolvimento de oportunidades recreativas e educacionais resultantes de uma boa zonação do espaço, especialmente em praias resort e urbanas, da redução ou manutenção dos custos, que numa gestão eficaz a primeira orientação destinar-se-ia à prevenção da degradação ambiental como resposta do desenvolvimento de actividades que influenciam a estabilidade e qualidade da praia e ainda através da melhoria na defesa costeira, onde os planos de gestão de praias incluem estratégias de gestão que atenuem a erosão.
O aumento do valor conservativo não só na praia como nos sistemas adjacentes, através da melhoria/manutenção de atributos, como o coberto vegetal dunar, a biodiversidade e a qualidade estética, surge como o segundo aspecto de uma gestão eficiente. Tendo em conta o ambiente envolvente de certas praias, o último aspecto, mas não menos importante, relaciona o efeito significativo da condição de uma praia (onde se considera toda a estrutura física, química e biológica) sobre a estrutura socio-económica envolvente.
A gestão de praias procura, portanto, atingir o óptimo do usufruto espacial e da exploração dos recursos da praia, atendendo à mitigação de riscos e respeito pelos elementos naturais que a compõem, enquanto satisfazem simultaneamente as necessidades dos utilizadores.
Uma correcta gestão de praias, passa primeiramente pela compreensão de que as praias são compostas por sistemas multidimensionais, formados por uma interacção natural, sócio-cultural e de gestão, também designada por James (2000) como o modelo de beach environments (Figura 2.4).
É assim, necessário que qualquer gestor tenha presente, para além dos processos de formação costeira, anteriormente referidos, a adopção de uma filosofia sólida e adaptativa de gestão, também mencionada por sound beach managament (Micallef e Williams, 2011).
“Let nature rule if possible” é uma das máxima que a gestão de praias deve ter sempre presente, conduzindo inevitavelmente à necessidade do conhecimento detalhado do funcionamento do ecossistema.
Figura 2.4 Interacção dos sistemas de praia que compõem beach environments e que fornecem uma abordagem
holística para a gestão das praias (James, 2000)
Embora esta filosofia possa parecer uma estratégia óbvia, nem sempre foi a praticada. De tal forma, que algumas das intervenções humanas no passado foram realizadas de forma contrária aos processos naturais.
Nos casos em que a capacidade de entendimento e análise dos processos naturais do ecossistema costeiro têm vindo a ser adoptadas, a optimização dos modelos de gestão, associados a este facto, conduzem à utilização eficaz e valorização de importantes recursos naturais, incentivo ao turismo nacional e internacional, acréscimo da qualidade de oportunidades recreativas, contribuição para valorização da envolvente de praia, melhoria da protecção da costa, promoção do desenvolvimento costeiro sustentável (Micallef e Williams, 2011) e melhoria da amenidade, uma das recentes preocupações na gestão de praias (Frampton, 2010).
A amenidade, é entendida como um conjunto de elementos naturais ou não, que contribuem para uma percepção do local, sendo impreterível o reconhecimento da mesma do ponto de vista do utilizador, que transmite preocupações, prioridades e usos preferenciais (Frampton, 2010).
Porém, na gestão de praias a aplicação da filosofia holística torna-se insuficiente se não existir uma legislação e mecanismos de execução adequados para o estabelecimento de objectivos e responsabilidades nos diferentes organismos competentes.
Tal como acontece na gestão do litoral, um dos problemas que se mantém é a falta de coordenação das autoridades envolvidas nas questões da gestão costeira, que configura em alguns casos na fragmentação da aplicação dos regulamentos. Dos exemplos internacionais do modelo de gestão de praias citados por Micallef e Williams (2011) e Silva (2002b), demonstra-se que as autoridades locais com os devidos recursos, detêm poderes respeitantes à gestão de praia e utilização pública, assegurando a viabilidade de toda a legislação, regulamentos e mecanismos de implementação.
Por conseguinte, os planos de gestão de praias devem ser considerados com parte integrante dos planos de gestão do litoral, numa estrutura nacional mas sobretudo local, tal como acontece na Austrália (James, 2000) e no Reino Unido (Silva, 2002b), atendendo todas as questões do sound beach management e princípios do EBM, que contribuam para o desenvolvimento costeiro sustentável e conservação dos valores nacionais, fazendo jus à definição de gestão citada em Henry Fayol (1916):
“Management means looking ahead ... if foresight is not the whole of management, at least it is an essential part of it.” (Drejer, 2002:2).
2.4 Capacidade de Carga