Oppsummering av funn

Se é certo que o ajustamento estrutural incentivou a informalização crescente de uma parte da economia, não é menos evidente que determinou o surgimento de uma série de empresas do sector moderno. No caso de Moçambique, que será apreciado mais tarde com algum pormenor, as imposições do FMI estão mesmo na origem do nascimento do empresariado negro do país (Feliciano, 1996; Humbane, 1999). O incentivo à criação de empresas formais modernas, proporcionado pelos programas de ajustamento estrutural, resulta da necessidade de “emagrecer” o aparelho de Estado. Deste modo, os novos empresários apresentam dois perfis fundamentais: os grandes funcionários, quadros políticos de topo dos partidos no poder; e os jovens diplomados, doravante afastados da função pública, e que assim se vêm obrigados a optar pelo sector privado.

Os primeiros criam empresas apoiadas em benesses políticas, acesso privilegiado ao crédito bancário e à informação sobre concursos públicos e programas de financiamento, mercados protegidos etc. (Labazée, 1988: 84-87) Estes empresários, como já foi referido, estabelecem frequentemente parcerias com homólogos estrangeiros, em grande parte devido à sua influência junto do poder.

Os problemas de gestão com que se deparam alguns destes promotores não são muito diferentes dos que enfrentam os empresários estrangeiros, até porque os instrumentos utilizados não se afastam muito dos modelos piramidais autoritários herdados, quer do colonialismo, quer das empresas estatais do pós- independência, que mais não fizeram do que prosseguir o caminho já conhecido, com a agravante da desestabilização financeira motivada pela “africanização” da gestão169: exagero do recrutamento clientelista; redistribuição ostentatória; megalomania materializada em projectos de dimensão desmesurada; dificuldades de descentralização. Sem o apoio directo do orçamento de Estado, estas novas empresas privadas, geridas por antigos altos funcionários, foram evidentemente forçadas a rever esta política de gastos e, mesmo gozando do apoio governamental em termos de acesso a créditos, a mercados e projectos, a racionalização da gestão tornou-se imperativa.

De um modo geral, a literatura é muito crítica em relação a estes empresários “incubados” pelas relações privilegiadas com os governos respectivos, não só porque muitos demonstram incompetência crassa, mas porque a quase exclusividade dos mercados em que operam e o acesso privilegiado aos meios de financiamento exclui na prática o desenvolvimento de outros, porventura mais competentes, mas desprovidos de capital relacional. No entanto, pode-se também argumentar que o apoio directo do Estado é fundamental para a emergência de uma classe empresarial em espaços em que esta nunca existiu, ou não teve força para se impor, e que estes empresários/ ex- funcionários podem constituir o embrião do capitalismo moderno no continente africano, senão numa primeira, pelo menos numa segunda ou terceira geração. No entanto, esta prática de “condicionamento industrial” tácito, pode conduzir à estagnação económica por ausência do estímulo da concorrência, e em termos políticos, promove a criação de uma oligarquia excessivamente limitada e dificulta o crescimento das classes médias, que são simultaneamente o sustentáculo das democracias políticas e das economias de mercado. Além disso, não há razão nenhuma que indique que as fortunas acumuladas a partir da “privatização” mais ou menos fraudulenta dos bens públicas sejam investidas de forma produtiva no país. Não só podem ser literalmente desbaratadas em gastos sumptuários, como podem ser investidas quer em imobiliário (o que pelo menos contribui para o desenvolvimento da construção civil), quer em especulação bolsista, depósitos em paraísos fiscais etc.170

Paralelamente a este processo de concentração, vai surgindo, ainda que de forma muito tímida, um outro actor económico e social, também ele potenciado pelo ajustamento estrutural. Os jovens diplomados, que anteriormente teriam ingressado directamente na Administração Pública, encontram hoje colocação nas grandes empresas multinacionais,

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Não são características exclusivamente africanas, trata-se sobretudo de deslumbramento novo- rico perante uma abundância desconhecida, associada a uma profunda ignorância sobre os mecanismos da gestão de organizações.

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«É um facto que muitos Estados, tendo concentrado nas suas mãos o essencial da poupança de um território – quer rendas provenientes da exploração de recursos naturais, quer apoio público ao desenvolvimento ou apenas pedidos de empréstimos ao exterior - , a desbarataram em despesas improdutivas ou, pior ainda, a «privatizaram» através da corrupção, gerando grandes fortunas privadas totalmente improdutivas para o território, porque investidas em bens imobiliários, em gastos sumptuários e em produtos financeiros no exterior. Mas é ingénuo pensar que a acumulação privada conduz

necessariamente ao desenvolvimento do território. Os detentores de fortunas privadas são agentes

capitalistas que passam a ter acesso a todas as possibilidades de investimento no espaço total da economia mundial. Neste contexto, não têm qualquer motivo para privilegiar o seu território de origem.» (Carvalho, 2003: 58)

mas também optam - em último caso171 - pelo empreendimento próprio, muitas vezes depois de alguns anos a ganhar conhecimento e experiência nas referidas filiais de empresas estrangeiras. Se é certo que muitos caem no erro de gerir as suas empresas aplicando a estrita cartilha que aprenderam nas universidades, ou simplesmente falham por penúria de capital (tanto monetário como relacional), ou escassez crónica de tesouraria; outros conseguem, não só inventar formas de se reconciliar com o meio em que desenvolvem a sua actividade, como ultrapassar a estreiteza dos respectivos mercados internos, quer integrando redes trans- africanas172, quer mesmo desenvolvendo parcerias transcontinentais, contribuindo assim para demonstrar que a distância geográfica e/ ou cultural representam pouco face à vontade de empreender em conjunto173. Serão talvez mais estes actores, por enquanto secundários, os portadores do desenvolvimento africano, do que os primeiros, demasiado enredados em teias de compadrio e corrupção e sobretudo, com uma visão provavelmente excessivamente estreita do mundo. Como refere Michel Courcelle a propósito da Reao e não só:

«Le secteur privé moderne africain existe, plus personne ne le nie aujourd’hui, mais de bons esprits s’accorderaient probablement à douter de sa capacité à constituer un véritable moteur du développement de l’Afrique subsaharienne. Les arguments ne manquent pas : le secteur privé moderne national est minuscule; il est d’une grande fragilité et se trouve placé dans un environnement qui lui reste fondamentalement hostile ; il est loin de présenter la cohésion et la masse critique nécessaires pour forcer les évolutions. Sans doute, les forces de résistance sont réelles ! Pourtant, il n’est pas non plus raisonnable de s’aveugler et d’ignorer les faits nouveaux.» (Courcelle, 1998 :295)