O trabalho sexual é situado, nesta pesquisa, dentro do contexto da indústria do sexo e a ocupação voluntária de pessoas adultas, nesse setor, é percebida como uma estratégia de inserção socioeconômica.
O termo indústria do sexo é empregado desde meados dos anos 1980, e aponta para a grande dimensão que o mercado do sexo vem adquirindo, sua capacidade de gerar ingressos e suas inter-relações com outras indústrias. O crescimento dessa indústria está, por um lado, relacionado aos processos de globalização, nos quais os negócios se diversificam e buscam mercados transnacionais para crescer; e por outro lado, está ligado ao aumento do consumismo e à criação de necessidades na população (ESPAÑA, 2001).
Na cidade de São Paulo, o desenvolvimento do mercado do sexo também foi impulsionado pelas mudanças que se registravam nas formas de consumo do prazer, é o que aponta Rago (1991) em sua análise da obra “Madame Pommery” de Hilário Tácito, publicada em 1920. Segundo a autora
“a prostituição deixava de ser timidamente praticada em algumas casas reservadas para ser incorporada como uma outra dimensão do mercado capitalista. Em torno dela, surgia toda uma rede de serviços, espaços de entretenimento, manifestações culturais [...]. Investimentos cada vez mais vultosos eram feitos nesse campo e mais lucros eram obtidos. A relação entre a prostituta e o freguês se tornava mais complexa, porque passava a ser mediatizada por outros intermediários(as), a exemplo da caftina e dos comerciantes que faziam empréstimos (RAGO, 1991, p.173).”
O mercado sexual caracteriza-se pela existência de uma oferta trabalhista (prestadores de serviços sexuais), de uma demanda (uma numerosa e variada clientela, que apresenta diferentes níveis de renda, gostos/ desejo, posições matrimoniais etc) e também pela existência de um grande número de agentes mediadores responsáveis por mobilizar, canalizar e facilitar o encontro entre as pessoas que demandam e as que ofertam os serviços sexuais (ESPAÑA, 2001).
De acordo com Agustín (2000), a palavra prostituição pode impedir o entendimento de que existe um mercado do sexo, dificultando a percepção da demanda, ou seja, a percepção dos desejos diversos dos que buscam os serviços sexuais. Para a autora, não existe apenas “a prostituição”, mas sim uma gama de distintos trabalhos sexuais, que são desenvolvidos em bordéis, casas noturnas, clubes, certos bares, cervejarias, discotecas, cabarés, linhas telefônicas eróticas, sexo virtual pela internet, sex shops com cabines privadas, muitas saunas e casas de massagem, algumas agências matrimoniais, anúncios comerciais em revistas e jornais, cinemas e revistas pornográficos, restaurantes eróticos, prostituição de rua, serviços de acompanhantes e muitos hotéis e pensões, enfim, são diversas as formas de se obter uma experiência sexual ou sensual mediante pagamento.
A indústria do sexo é formada por pessoas que prestam algum tipo de serviço sexual, pessoas que desempenham tarefas de apoio como taxistas, porteiros, seguranças, proprietários de casas noturnas, gerentes de boates e outros, e também pela indústria auxiliar que produz os instrumentos necessários para desempenhar os trabalhos, como roupa, maquiagem, preservativos, bebidas etc.
Ao analisar o trabalho sexual, nesse contexto, Agustín (2000) discorre sobre as vantagens e desvantagens ligadas a essa atividade. A flexibilidade no horário é apontada como uma vantagem, há pessoas que trabalham em período integral, outras em determinado período, por exemplo, apenas à noite ou à tarde, e também existem aquelas pessoas que só trabalham ocasionalmente. Nem sempre é preciso ter qualificação formal para exercer certas modalidades de trabalho sexual, o que facilita o ingresso de pessoas sem formação escolar, é o caso de boa parte dos migrantes que prestam serviços sexuais em países da Europa. Segundo a autora, alguns migrantes destacam também a possibilidade de viajar e conhecer novos lugares como vantagem ligada ao trabalho sexual.
A ausência, em vários países, de proteção trabalhista, como contrato, benefícios ou seguridade social, caracteriza-se como desvantagem, pois sustenta a exploração de pessoas que exercem o trabalho sexual e permite que o dono do negócio submeta seus empregados à condições injustas de trabalho.
O caráter de clandestinidade também é apontado como desvantagem referente a essa atividade, que favorece o abuso policial voltado a pessoas trabalhadoras do sexo. O abuso policial – outro aspecto negativo dessa prática – manifesta-se tanto na hostilidade presente nas chamadas “batidas”, como por meio de chantagens realizadas por policiais que almejam obter serviços sexuais, mas não querem pagar por eles. Migrantes que exercem o trabalho sexual, na Europa, alegam que policiais costumam perseguir estrangeiras, negras e transexuais (AGUSTIN, 2001).
O estigma associado à prática da prostituição constitui-se num obstáculo presente na vida de mulheres que prestam serviços sexuais. A discriminação sofrida por elas é um fator que dificulta o processo de busca por seus direitos e faz com que algumas mulheres morem distante de seus filhos visando a protegê-los do preconceito (SOUSA, 2003).
Rago (1991)* conclui que a prostituição era condenada e aceita ao mesmo tempo e apresentava diferentes funções socializadoras. Para a autora, a apreensão de tais funções socializadoras não pode se dar a partir dos parâmetros conceituais dominantes, só é possível apreendê-las a partir de sua positividade. Referindo-se ao fenômeno da prostituição, a autora comenta que
“Ao agrupar os indivíduos através de redes subterrâneas de convivência e solidariedade, (a prostituição) apresentava-se como um território que viabilizava a experiência de relacionamentos multifacetados e plurais, num contexto de distensão. Práticas licenciosas que contrariavam a exclusividade sexual imposta pela ordem, tanto quanto encontros, brincadeiras e jogos que ocorriam nos cabarés e ‘pensões alegres’ da cidade conformavam um espaço importante de interação social (RAGO, 1991, p.168).”
Nessa perspectiva, o ambiente da prostituição é entendido como um espaço de interação entre pessoas que participam de diferentes práticas sociais. Contrariando, dessa
forma, a “lógica do negativo” segundo a qual, a prostituição é percebida apenas como lugar de “descarga libidinal” e de alívio às tensões sexuais (RAGO, 1991).