Sexualidade é diferente de sexo. Este último permite distinguir um homem de uma mulher
mas infelizmente é comummente interpretado como sinónimo de sexo. O Homem, “ser
sexuado” apresentando um dimorfismo sexual, é por si revelador de que nenhum ser humano apresenta nele a totalidade do fenómeno humano, da Humanidade (Renaud, 2001b: 40). A sexualidade reduzida à mera genitalidade é pobre e até mesmo reducionista. Está em si mesma limitada da capacidade enriquecedora de uma relação interpessoal em que a procura pelo conhecimento mais global e íntimo do outro faz caminhar para o seu relacionamento e enamoramento.
Definir sexualidade trata-se pois de uma tarefa difícil tanto mais que de alguma forma ficaria sempre por abranger a pluralidade e totalidade da pessoa humana assim como a riqueza das suas pródigas visões e interpretações. Pessoa, sujeito autónomo de relação, livre, social e
consciente, é ela própria medida e referência, possuidora de uma sexualidade que lhe é
intrínseca à sua própria natureza, esta não pode ser considerada fora do quadro das relações que tem como qualquer outra manifestação da existência do Homem (Magalhães, 1996:62). A sexualidade é uma importante área de desenvolvimento humano com expressões e repercussões na forma como o indivíduo se relaciona consigo próprio e com os outros, na constante procura de amor, contacto e intimidade. Ela influência pensamentos, sentimentos, acções e interações podendo repercutir-se no estado de saúde física e mental dos indivíduos (OMS, 1974; Nodin, 2001) e, quando geradora de um conjunto básico de comportamentos, nem sempre coerentes com a individualidade, carácter, valores e normas sociais é ela mesma geradora de conflitos internos (Soveral, 2002).
A sua aprendizagem ocorre ao longo da vida envolvendo processos básicos de domínio afectivo, cognitivo, comportamental e social (Vaz et al., 1996; Santos et al., 2001). Estando presente ao longo de toda a vida, expressa-se diferentemente nas diversas etapas pelas quais o ser humano vai passando e vivenciando. Trespassando os mais diversos domínios, desde a poesia, música, expressão artística (domínio plástico, corporal, etc.), relacionamento interpessoal, ela está presente no nosso dia-a-dia, desde a concepção até à morte e é indubitavelmente condicionada ou até mesmo modelada por uma combinação complexa rede de factores de ordem biológica, cognitiva, psicológica, social, cultural, política, interpessoal e axiológica (Rocha, 1996, Vaz, 1996; Barragán, 1997; López e Fuertes, 1999; Louro, 2001a, 2001 b; Berdún, 2001;Egypto, 2003; CEP, 2005; Veiga et al., 2006).
Embora desde o século passado tenham surgido algumas abordagens explicativas do processo desenvolvimental da sexualidade com diferentes enfoques ora na área psicossexual, sócio- afectivo e cognitivo (Freud, 1924; Piaget, 1932,1985), na aprendizagem social (Bandura e Walters, 1988 citado por Cavidad e Sanchéz, 2005) na verdade, ainda não foi possível explicá-la na sua totalidade e de forma integrada.
ParaBarragán e Domínguez (1996), a sexualidade é resultado da interacção entre o indivíduo e o ambiente. Estes autores negam o determinismo biológico bem como um único padrão de desenvolvimento sexual, considerado de normal, na sexualidade. Em investigações levadas a cabo por Barragán em 1982 e 1988, conclui-se que a construção da sexualidade surge, ao longo da vida a partir da observação, das experiências, das interacções entre iguais. Diferentes informações são incorporadas e assimiladas pelo sistema cognitivo do ser humano e, tal como qualquer processo de aprendizagem, não se verifica o típico padrão de desenvolvimento sexual que Piaget intui.
Segundo Sanchez (1990:49-50), a aprendizagem da sexualidade ocorre por modelagem sendo
um processo da Educación Sexual incidental, no intencional5 pois “el niño está sujeto a otras
muchas influencias, y, sobre todo, porque las actitudes, valores, normas y conocimentos vitales más significativos tienden aaprenderse de otros agentes educativos (padres, hermanos, compañeros, médios de comunicación, etc)”.
Esta pode ser mediada por observação e aprendizagem do comportamento por modelos reais (pais, irmãos, familiares, pares, etc), por modelos intermediários (jogos, roupa, adornos,
5 Segundo Sanchez (1990) entenda-se por Educación Sexual Incidental (No Intencional) o conjunto de aprendizagens ocorridas no campo da
sexualidade humana resultantes das experiências vividas pelo indivíduo em diversos contextos do seu dia-a-dia. É espontânea, não consciente e processa-se ao longo da vida
actividades, etc), por modelos simbólicos (media, revistas, etc) e por modelos exemplares (figuras públicas, ídolos, etc) (Sanchez, 1990).
No entanto, esta modelagem por observação e posterior imitação tem menor relevância para Barragán e Domínguez (1996) pois consideram que a orientação sexual é definida posteriormente como fruto de uma aprendizagem e através da interacção cognitiva permitindo- lhe a construção de uma identidade sexual. Segundo Gagnon e Simon (1977: 81) “the success or failure in the management of sexual identity may have consequences in many more areas of personality development than merely the sexual sphere”.
A sexualidade desde sempre despertou interesse, enfoque e preocupação por todos aqueles que de uma forma ou de outra, constataram, confrontaram e vivenciaram a sua potencialidade energética, como que de um fenómeno geológico se tratasse: inato, imprevisível, energético, originador de fluxos e refluxos. Tida como força inexplicável da natureza humana é olhada, falada, controlada e dirigida quer do ponto de vista familiar, social, religioso, quer governamental (Berdún, 2001; Louro, 2001b; Epstein & Johnson, 2000, Teixeira, 2002b; Foucault, 2003;). Outros entendimentos sobre a sexualidade surgiram ao longo da História. Erasmo (1970), por exemplo, no séc. XVI, em plena época do Renascimento refere – se ao ser humano desumanizado como aquele a quem lhe ensinaram a ambição desmedida, a cobiça, a ira, o luxo, a sexualidade e visiona a mulher como um mero objecto.
Michel Foucault no seu livro “Histoire de la sexualité I. La volonté de savoir” percepciona a sexualidade mais num domínio de transferências de relações de poder entre pessoas:
“ Il ne faut pas décrire la sexualité comme une poussée rétive, étrangère par nature et indocile par nécessité à un pouvoir qui, de son côté, s`épuise à la soumettre et souvent échoue à la maîtriser entièrement. Elle apparaît plutôt comme un point de passage particulièrement dense pour les relations de pouvoir : entre hommes et femmes, entre jeunes et vieux, entre parents et progéniture, entre éducateurs et élèves, entre prêtres et laïcs, entre une administration et une population…”(2003 :136)
Como tal, sexualidade desde sempre foi fonte de perspectivas e entendimentos diferentes. Segundo Louro (2001b:38), existem inúmeras instâncias e autoridades que usando subterfúgios, “…detêm a legitimidade social para proclamarem a “verdade” sobre os sujeitos, para demarcarem o certo e o errado, o normal e o patológico, para decidir quem é decente ou indecente, legal ou ilegal…“.
Pensar num Estado independentemente da sua organização jurídica, e pensar esta independentemente da perspectiva social que a configura, torna-se irrealista. Excluindo os casos extremos dos estados confessionais, mesmo as modernas democracias configuram legislação e mundividências cujas consequências na vida e vivência da sexualidade dos seus membros são evidentes e inexoráveis, o mesmo é dizer, acabam por se tornar reguladoras. No entanto, esta regulação está sujeita a mudanças históricas, culturais, demográficas e económicas (López & Fuertes, 1999). Nenhum Estado é amoral, não o pode nem consegue ser, na medida em que o próprio pensamento assim não o é.
De igual modo dissociar sexualidade, género e escola é um erro. Esta está presente em todos os momentos escolares, quer nas simples brincadeiras de recreio como os jogos de “esconde – esconde”, nas brincadeiras de “médicos e enfermeiras”, no jogo da “verdade ou consequência”, quer nos primeiros enamoramentos que frequentemente assolam os estudantes (Louro, 2001b). Local de relações interpessoais por excelência, a identidade sexual e social é também aí construída muito embora, não definitivamente nem exclusivamente e sobretudo, quer exista ou não, na escola, Educação Sexual (Epstein & Johnson, 2000; Egypto, 2003).
Muitos autores, tais como, Freud (1924), Piaget (1932, 1985), Kohlberg (1987), Giordan e De Vecchi (1988), Barragán (1997), López e Fuertes, (1999), partilham da ideia que desde cedo as crianças apresentam actividade sexual e um pensamento sobre diversos temas relacionados com a sexualidade, por isso, não há como negar a necessidade de se abordar a Educação Sexual nas escolas.
A par destes factos, um estudo levado a cabo por Nodin (2001) em Portugal, apontou existirem diferenças entre os valores das crenças comportamentais, no âmbito sexual, das raparigas para os rapazes. Verificou-se que as raparigas estão mais conscientes face ao risco sexual do que os rapazes. Embora na nossa sociedade, se tenham vindo a esbater algumas destas diferenças relativamente ao género, em muitos domínios ainda persistem padrões educacionais que conferem maior permissividade em relação à sexualidade dos rapazes face a uma repressão em relação às raparigas como se verificou no estudo de Vilar onde este investiga a comunicação sobre sexualidade entre progenitores e adolescentes (Vilar, 2003).Para Teixeira (2002b) muitos aspectos da sexualidade e da reprodução humana estão repletos de mitos, crenças e preconceitos. Estes acabam por modelar e afectar a interpretação e as vivências quotidianas e apresentando-se como alternativas ao conhecimento cientificamente aceite condicionam as próprias aprendizagens. Esta situação é agravada pela posição do Estado, da Escola, dos
professores, das instituições de formação, e dos pais que demitindo-se das suas funções e
assumindo uma posição educacionalmente descomprometida abram espaço à consolidação de
uma moral conservadora e ignoram o carácter político das relações de género (idem, 157). A par da questão de género com forte influencia sociocultural, as famílias, na sua grande maioria não estão preparadas nem possuem muitas vezes (in)formação para debater a sexualidade com os filhos (Egypto, 2003; Ribeiro, 1990). Por isso se reforça a necessidade e a importância de se abordar a educação sexual e para os valores em contexto escolar.