Esta parte da análise tem como objetivo verificar o dimensionamento da participação das Despesas Correntes e de Capital nos principais agregados da análise econômica. Desse modo, o Gráfico 13 apresenta a evolução das despesas correntes e de capital, do período de 2003 a 2008.
Gráfico 13: Evolução das Despesas Correntes e Despesas de Capital de 2003 a 2008. Fonte: Adaptado do Balanço Orçamentário, Anexo I do RREO (Gov. SC, 2003 a 2008).
A pesquisa aborda primeiramente as despesas correntes, que, conforme observado no Gráfico 13, juntamente com a Tabela 3, pode-se verificar que houve um aumento de 9,54% em 2005 em relação a 2003. Em 2006, houve uma queda de aproximadamente 17%, em relação ao ano anterior; e no ano de 2007 e 2008 apresentou novamente um crescimento, encerrando 2008 com aproximadamente R$ 8,84 bilhões de despesas correntes.
Desta forma, pode-se verificar que, apesar do aumento de 2003 a 2005, da redução em 2006, e do aumento de 2007 e 2008, o Estado de Santa Catarina nesses períodos em geral, apresentou uma média de gastos com despesas correntes de aproximadamente R$ 8,54 bilhões, não apresentando muitos desvios nesses períodos.
O Gráfico 14 apresenta as despesas correntes por grupo de natureza de despesa:
Gráfico 14: Evolução das despesas correntes por grupo natureza de despesa do ano de 2003 a 2008. Fonte: Adaptado do Balanço Orçamentário, Anexo I do RREO (Gov. SC, 2003 a 2008).
No Gráfico 14 pode ser verificado um crescimento das despesas com Pessoal e Encargos nos três primeiros períodos, sendo que em 2005 foi registrado o maior gasto, com aproximadamente R$ 4,60 bilhões, o que representou um aumento de 10,83% em relação a 2003.
Nos três últimos períodos, este grupo de natureza de despesa reduziu sua participação no total de gastos. Com isso, sua representatividade, em relação às Despesas Correntes, passou de 43,30% em 2003 para 34,21% em 2008, conforme verificado na Tabela 3. Encerrando 2008, com aproximadamente R$ 3,53 bilhões, o que representou uma queda de 14,83% em relação a 2003.
Os Juros e Encargos da Dívida representaram 5,72% das despesas Correntes em 2003; já, em 2008, passou para 6,64%. Ao analisar a sua evolução no período de 2003 a 2008,
verifica-se que essas despesas apresentaram um crescimento de 25,12%, encerrando 2008 com aproximadamente R$ 686 milhões.
As Outras Despesas Correntes abrangem toda despesa de custeio, exceto as despesas com pessoal e de juros. Incluem, portanto, os gastos com serviços de terceiros, despesas com material de consumo e diversas despesas correntes. Com base no Gráfico 14, nota-se que entre 2003 e 2008, os gastos com Outras Despesas Correntes em Santa Catarina cresceram 21,3%, passando de R$ 3,81 para R$ 4,62 milhões.
Contudo, pode-se concluir que as despesas correntes representaram uma parcela muito significativa do total das despesas realizadas, do período de 2003 a 2008. De acordo com as análises da composição das despesas, dos períodos supracitados, as mesmas sempre apresentaram mais de 85% das despesas. As despesas que tiveram maior taxa de expansão foram os gastos com Pessoal e Encargos Sociais e Outras Despesas Correntes.
Concluída a parte de análise da evolução das despesas correntes, tratar-se-á sobre as despesas de capital. Conforme observado no Gráfico 13, teve uma oscilação descontínua, com períodos de quedas e crescimentos. A redução mais expressiva ocorreu em 2004, onde o Estado de Santa Catarina apresentou uma retração de 9,36% em relação ao ano de 2003.
Em contrapartida, o Estado apresentou dois aumentos expressivos nesta categoria econômica: a primeira foi no ano de 2005, no qual a Despesa de Capital cresceu em 10,61% em relação a 2003; e a segunda foi em 2008 que apresentou um crescimento de 38,38% em relação a 2003, passando de R$ 1,07 para R$ 1,48 bilhões.
O Gráfico 15 apresenta as despesas de capital por grupo de natureza de despesa:
Gráfico 15: Evolução das despesas de capital por grupo de natureza de despesa do ano de 2003 a 2008. Fonte: Adaptado do Balanço Orçamentário, Anexo I do RREO (Gov. SC, 2003 a 2008).
O Gráfico 15 permite verificar que, as despesas com Investimentos tiveram uma oscilação descontínua, com períodos de quedas e de crescimentos. No entanto, este grupo de natureza de despesa representa a maior fatia da Despesa de Capital, onde, na análise da composição das despesas de capital do período de 2003 a 2008, representava sempre acima de 50% do total desta categoria econômica.
Ao fazer uma análise horizontal, verifica-se que, com Investimentos na ordem de aproximadamente R$ 807 milhões em 2008, o Estado de Santa Catarina apresentou um crescimento de 16,29% em 2008 com relação a 2003. O crescimento das despesas com investimentos é bastante positivo, pois se refere ao fato de essas despesas serem efetuadas com planejamento e execução de obras, aquisição de instalações, equipamentos e material permanente, entre outros, conforme dispõe a Portaria Interministerial STN/SOF n.º 163/2001. Trata-se de gastos que aumentam o patrimônio público, sem ser para o pagamento da dívida pública constituída.
As despesas com Inversões Financeiras sempre representaram a menor fatia de aplicação de recursos, o qual pode ser constatado analisando o Gráfico 15, ou analisando a composição das despesas de capital de 2003 a 2008, abordado em tópicos anteriores.
As Inversões Financeiras, conforme se observa no Gráfico 15, apresenta também uma oscilação descontínua, com períodos de queda e de crescimento. Desta forma, as despesas com Inversões Financeiras passam de R$ 69,3 milhões em 2003 para R$ 209,47 milhões em 2008. Ao fazer uma análise horizontal, verifica-se que esta despesa teve um aumento de 202,09% de 2008, com relação a 2003.
A Amortização da Dívida representou 28,84% das Despesas de Capital em 2003. Em 2008, passou para 31,52%. Ao analisar a sua evolução no período de 2003 a 2008, verifica-se que esse grupo de despesa apresentou um crescimento de 51,23%, passando de R$ 309,4 milhões para aproximadamente R$ 468 milhões, respectivamente.
Por fim, com base nas informações já abordadas, pode-se constatar que as Despesas de Capital, por sua vez, sempre representaram um montante menor em relação às despesas correntes, por volta de 11%. As despesas que tiveram maior taxa de expansão foram Investimentos e Amortização da Dívida.
Desta forma, pode-se verificar que, de 2003 a 2008 as despesas correntes e de capital tiveram comportamentos semelhantes, uma vez que as proporções aplicadas em cada natureza de despesa mantiveram praticamente os mesmos níveis.