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OPPDAGELSER OG DISKUSJONER
Segundo Pesci (1995b), as características de uma sociedade de fluxo linear, podem identificar com nitidez o saneamento básico actual, águas contaminadas ou com baixa qualidade na maioria dos meios receptores. Visa como prioridade as águas para o abastecimento das populações a montante e jusante e ainda, satisfazer as necessidades para a agricultura.
A reutilização de águas residuais tratadas (sem controlo de monitorização apropriadas) ou não tratadas, provenientes das descargas dos centros urbanos, é uma prática comum em regiões onde a escassez de água é acentuada.
A escassez de água ou o difícil acesso à mesma e o aumento da sua procura, principalmente para as necessidades de consumo humano e para as necessidades agrícolas, é fortemente influenciada pela qualidade dessa água. A implementação de propostas para promover essa qualidade, deverão ser baseadas na variabilidade das mudanças climáticas e nos usos e costumes das populações, motivando uma solução que oriente as estratégias para uma gestão adequada dos recursos hídricos e promovendo sistemas separativos para as águas colectadas até à ETAR. (Cunha et. al, 1998).
No sentido de solucionar dificuldades decorrentes da contradição existente entre a unidade dos recursos hídricos de uma bacia hidrográfica e a pluralidade das nascentes, afluentes e rios, é de vital importância o controlo da poluição das águas, sendo que este modelo de fluxo linear incompleto apresenta lacunas e evidências de uma autodepuração natural impossível (Figura 2.3) (Medina, 1996).
Stok Fixo: Água como um
Recurso Renovável
Unidade Produtora
Ecossistemas Autorrenováveis:
Água como um Recurso não
Renovável
Corto Prazo
Estratégias
Corto, medio e longo prazo
Incompleto
Ciclos
Fechado
Especializada
Tecnologia
Integradora
Económico
Capital
Natureza, económico, social e
cultural
Saneamento de Fluxo Linear
Características
Saneamento de Fluxo Cíclico
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Figura 2. 3 Diferenças e características do fluxo linear e cíclico Fonte: Adaptado de Medina, 1996
2.1.1.1 Concepção sectorial
O planeamento sectorial tem por objectivo elaborar em cada sector da actividade económica e social planos que visem atingir objectivos sectoriais estabelecidos em correspondência com os objectivos globais nacionais (Figura 2.4). Porém, o planeamento regional, no seu sentido mais amplo, procura definir uma estratégia para o ordenamento físico do território nacional, confrontando os problemas do saneamento básico, que é administrado através do sector do Ministerio de Vivienda y Servicios Básicos, requerendo a coordenação do Ministerio de Desarrollo Sostenivel, do Ministerio de Agricultura e do Actual Ministerio de Aguas.
Esta concepção sectorial impede que o saneamento básico seja conhecido como parte de um todo e, como tal, afecta vários sectores relacionados. O mesmo projecto de sistemas de tratamento de águas residuais considera uma abordagem sectorial. Por exemplo, é projectado para remover cargas orgânicas de CBO5, CQO e SST sem serem regulados dentro dos limites
máximos admissíveis. Porém, não são projectados para a reutilização das águas residuais tratadas, impedindo o fecho de um ciclo completo de forma eficiente e sustentável, integrando no sistema de tratamento das actividades produtivas como a recuperação de nutrientes (Pesci, 1995b).
Para a descolagem deste fluxo linear, será necessária uma estratégia coerente e integrada de desenvolvimento, com a participação da população como consumidores interessados em
Fluxo linear
Autodepuração impossível - Perda de nutrientes
- Sistema unitário
-Não dispõe de uma ETAR ou o funcionamento é deficiente - Poluição dos meios receptores - Impacto ambiental irrecuperável
Autodepuração viável - Reutilização das águas residuais - Possíveis ligações de sistemas separativos
- Dispõe de uma ETAR
- Capital ambiental sustentável e eficiente
Fluxo cíclico
Recicla-se
pouco Recicla-se quase
tudo
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interação entre os serviços públicos e concretizando novas estratégias e tecnologias (Pesci, 1995b).
2.1.1.2 Tecnologia especializada
Parte da tecnologia proposta é especializada na aplicação de situações em condições socioeconómicas inaceitáveis, com diferentes propostas de tratamentos, sendo sistemas centralizados (sistemas convencionais, reactores de leitos fluidizados, desinfecção final e outros); não existem políticas nem estratégias para a investigação e desenvolvimento (I&D), começando pelas necessidades endógenas e uma abordagem integradora, que promovam soluções para as necessidades das comunidades urbanas e rurais, tendo em consideração as respectivas condições socioeconómicas do local de implantação conforme a população (Pesci, 1995b).
2.1.1.3 Capital económico
O capital económico é o principal critério para a definição das soluções de saneamento básico. Associado a este fluxo linear, se uma população não tem capacidade financeira, não consegue fazer frente aos custos de tratamento adequados das águas residuais, obrigando à adopção de tratamentos mais simples e de baixo custo, ignorando o impacto ambiental nos recursos hídricos, no capital social ambiental, no potencial turístico e na saúde pública. Esta situação apresenta um impacto negativo num contexto regional mais amplo, afectando outras comunidades a jusante.
Aplicar esta opção mais simples e de baixo custo é ineficiente, causando a perda de oportunidades para o desenvolvimento sustentável e para a qualidade de vida destas populações (Pesci, 1995b).
2.1.1.4 Estratégias a curto prazo
A prioridade dos planos de saneamento básico nos países em desenvolvimento, como na Bolívia, é o fornecimento de água potável. Este serviço leva à implementação paralela de um sistema de drenagem unitário para águas residuais, convertendo-se num sistema linear, que é inadequado e deficiente. Neste sentido, a estratégia de curto prazo e o escoamento destas águas contaminadas para jusante tem impactos negativos, não sendo estes considerados no domínio dos recursos hídricos (Pesci, 1995b).
2.1.1.5 Ciclo incompleto
A NB 688 estabelece que as águas residuais devem ser tratadas de acordo com os limites máximos da carga poluente admissível no efluente (Ley del Medio Ambiente 1333), para o controlo da poluição que impõe a regulamentação ambiental, para a reutilização das águas nas culturas agrícolas e a regeneração no seu ciclo hidrológico é uma etapa vital para completar o fluxo cíclico deste recurso, este facto não é contemplado no regulamento (Pesci, 1995b).
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2.1.1.6 Unidade produtiva baseada numa ideia de stock fixo
Actualmente os recursos da natureza como a água, quando são extraídos, transformados, consumidos e eliminados fazem parte de um stock fixo, sendo insustentáveis sem a capacidade de uma reutilização adequada. Porém, neste saneamento linear pode-se referir que estes recursos não são reintegrados nos ecossistemas, consequentemente o resultado é uma degradação gradual e constante do meio ambiente e ecossistemas (Pesci, 1995b).
O projecto de um sistema de abastecimento de água potável, drenagem de águas residuais e respectivo tratamento, baseia-se na ideia de que a natureza tem capacidade de autodepuração dos efluentes nos meios receptores. Porém, actualmente a população cresce exponencialmente, pelo que é imperativo pensar-se numa solução sustentável (OMS, OPS e CEPIS).
As normas devem ser definidas para que a utilização da água seja feita com o máximo de benefício para a comunidade. Uma fixação criteriosa das normas de acordo com este objectivo exige, por um lado, o conhecimento das despesas de tratamento dos efluentes produzidos pelos diversos utilizadores, por outro, o conhecimento dos diversos custos externos, determinados pelos vários efluentes com diferentes níveis de poluição.