O tratamento da homossexualidade ao longo dos tempos foi feito exaustivamente seja nas ciências, seja nas religiões, seja nas normas jurídicas. Infindáveis vezes com julgamentos ofensivos. O importante é que se rumou para o atual entendimento de que essa sexualidade é tão normal e legítima quanto as outras.
Mais recentemente as agressões físicas ou morais a homossexuais sejam praticadas por indivíduos ou instituições têm levantado uma nova questão: por que a homossexualidade incomoda? Não diz respeito mais à origem da homossexualidade ou à sua natureza, mas o enfrentamento às motivações pelas quais tais asserções ainda são invocadas para justificar disparidades. Adquirem, dessa forma, uma amplitude política. Em última análise, pode-se dizer que ocorreu uma mudança epistemológica da “questão homossexual” para a “questão homofóbica” (BORRILLO, 2010: 14).
Contribuíram para esse feito glorioso as organizações em defesa dos LGBT que, desde a Primeira Parada do Orgulho Gay em São Francisco nos EUA, realizam passeatas e atos públicos anualmente em diversos lugares do mundo chamando atenção para a diversidade sexual, a luta por direitos civis e o combate á homofobia. O próprio contexto de nascimento dessas paradas da diversidade foi bastante delicado. Em um bar sujo de Nova Iorque chamado Stonewall Inn, que era administrado pela máfia, no dia 28 de junho de 1969, centenas de homossexuais começaram a enfrentar a polícia local em revide às batidas policiais nos bares gays, às abordagens excessivas e aos abusos de autoridade de que há muito eram vítimas. Válido ressaltar que muitos estados norte-americanos puniam a sodomia. O conflito durou dias, pessoas foram presas, bares foram destruídos. A data é celebrada até hoje como o Dia Internacional do Orgulho Gay. Inequivocamente, o movimento LGBT ingressou na agenda dos novos movimentos sociais, como diria o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos.
3 “TERMINANDO OS DIAS NA PISTA”: A HOMOFOBIA
“Se as pessoas são separadas de seus rios, afinal o que resta?” (Jack Kerouac)
Vivencia-se uma escalada da violência em geral na contemporaneidade. Guerras civis em nações africanas que não resolveram suas diferenças internas após a descolonização, conflitos armados entre países do Oriente Médio por razões religiosas, políticas e econômicas, ações de células criminosas com refinado nível de organização em áreas urbanas de megacidades da América Latina com forte motivação das desigualdades sociais existentes, conflitos separatistas em regiões da Europa Central e da Ásia por razões culturais... Há também simultaneamente as violências cotidianas a que estamos expostos em maior ou menor grau a depender do nível socioeconômico e cultural das sociedades. O fato é que todos vivemos em permanente sensação de insegurança.
Além dessa violência geral, há ao mesmo tempo uma violência que recai especificamente sobre determinados sujeitos em função de seu comportamento sexual. Trata- se da homofobia genericamente considerada. Cada grupo específico cuja liberdade é violada recebeu um nome singular da violência correlacionada: homofobia para a violência contra os homossexuais masculinos, lesbofobia para as lésbicas (homossexuais femininos), bifobia no caso de bissexuais masculinos e femininos, travestifobia no caso de transexuais masculinos e femininos e transfobia dirigida quer a transexuais masculinos e femininos, quer a transgêneros masculinos (trans-homens) e femininos (transmulheres).
(In) felizmente a primeira da lista é que obteve o maior destaque por força dos gay studies e da igual intensidade da represália sofrida desde a antiguidade. A homofobia parece sintetizar o ódio contra os não heterossexuais imprimindo um significado político de combate à cultura heterocêntrica.
Convém dizer que nesse grupo estão dois parâmetros distintos de categorização do desejo sexual humano6: a orientação sexual e a identidade de gênero. Aquela se refere à
6 Há outras orientações sexuais consoante a alguns estudos minoritários e curiosos que apontam haver os assexuais, pessoas que não tem desejo de realizar relações sexuais e reconhecem-se como normais, apesar de serem compelidos pela “sexossociedade” a terem pulsão sexual. Lutam pela sua despatologização. Há também os panssexuais, isto é, pessoas que sentem atração por pessoas de todos os sexos e gêneros, inclusive as que fogem do binarismo convencional de gênero. As pessoas intersexo, por sua vez, são aquelas que tem variações
fruição da sexualidade em si, podendo ser a atração entre pessoas do mesmo sexo (homossexual), entre pessoas de diferentes sexos (heterossexual) ou entre pessoas cujo fator sexo é tratado com indiferença (bissexual). Essa faz alusão à performance desempenhada pelo indivíduo de acordo com a identificação com o gênero masculino ou feminino, podendo se falar em indivíduo cissexual (cujo gênero corresponde ao sexo biológico) e transexual (cujo gênero não corresponde ao sexo biológico de nascença, mas deseja ser aceito como se fosse do sexo oposto). Mencionem-se também a travestilidade (cuja forma externa – trejeitos, vestimentas, etc. – assemelha-se à do sexo oposto, contudo se identifica com o gênero correlato ao sexo de nascença) e o transgenerismo (cujo gênero é circunstancial, transitório, podendo ou não corresponder com o sexo biológico a depender das situações, sem que deseje ser aceito como se fosse do sexo oposto). Como se deduz, são grupos estratificados e as discriminações incidem sobre eles diferentemente.
A homofobia, até a década de 1970, era considerada como “medo expresso por heterossexuais de estarem em presença de homossexuais” (JUNQUEIRA, 2007). Reduzia-se, portanto, à esfera psicológica e averiguada individualmente. A partir de então, em especial nos países desenvolvidos do Norte, ela passou a ganhar uma dimensão mais social, abrangendo a violência e a discriminação contra pessoas LGBT, podendo se manifestar fisica ou simbolicamente. A homofobia não mais abarcava o conceito inicial de aversão irracional ás homossexualidades. Tal percepção alavancou a plataforma política dessa comunidade que passou a se visibilizar e exigir a proteção estatal.
Hodiernamente, por influências foucaultianas, a homofobia vem sendo concebida como inequívoco dispositivo de vigilância das fronteiras de gênero, isto é, exerce uma normalização das condutas sob a égide da heteronormatividade.
“A homofobia torna-se, assim, a guardiã das fronteiras tanto sexuais (hétero/homo), quanto de gênero (masculino/feminino). Eis por que os homossexuais deixaram de ser as únicas vítimas da violência homofóbica, que acaba visando, igualmente, todos aqueles que não aderem à ordem clássica dos gêneros: travestis, transexuais, bissexuais, mulheres heterossexuais dotadas de forte personalidade, homens heterossexuais delicados ou que manifestam grande sensibilidade...” (BORRILLO, 2010: 16)
Alguns casos policiais noticiados no Brasil nos últimos anos exemplificam tal pensamento. Em outubro de 2011, a imprensa reportou que a cantora Ximbica, conhecida na internet e no público LGBT, foi agredida em frente à sua residência em São Paulo ao ser
na genitália em decorrência de diferenciações cromossômicas acarretando perfis não completamente masculinos nem completamente femininos. São consideradas condições sexuais e não orientações.
confundida com uma travesti quando voltava de uma apresentação. Ofenderam-na chamando de “traveca” e arremessaram ovos em sua direção. Como se fosse socialmente aceito que travesti pudesse apanhar... Ela, portanto, foi vítima de homofobia por simplesmente aparentar ser travesti.
Outro emblemático fato acontecido em julho daquele ano no interior paulista foi a agressão de um grupo de jovens a um pai e um filho que, após se abraçarem, foram confundidos com um casal gay de namorados. Perguntados se eram homossexuais, negaram a acusação e explicaram os vínculos familiares. Mesmo assim, o filho acabou sofrendo ferimentos leves e o pai foi esmurrado, ficou inconsciente e teve parte da orelha arrancada. Como se namorados do mesmo sexo não pudessem se abraçar e demonstrar seu afeto publicamente... Nessa ocorrência, pois, as vítimas igualmente sofreram homofobia sem embargo fossem heterossexuais. Eis algumas das características de que se revestem esse fenômeno.