_____________________________________________________________________
Com o fim do Estado Novo, iniciaram-se discussões no Brasil para a elaboração de uma nova Constituição (promulgada em 1946), que estabelecia a criação de uma Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Em 1948, o Ministro da Educação Clemente Mariani apresentou ao Congresso Nacional o primeiro projeto da LDB. Na exposição de motivos do projeto, o Ministro destacava algumas questões: a necessidade da descentralização do ensino; a articulação da educação, desde o ensino infantil até o superior; a democratização do ensino secundário; a flexibilização do currículo; entre outros assuntos. Tais questões eram parte dos debates que começavam a se intensificar no fim dos anos 1940. O projeto passou por um longo processo de discussões no Congresso e na sociedade civil, até ser aprovado em 1961.
A questão educacional passou a ser discutida, nesse período, por diferentes setores sociais, que afirmavam ser preciso erradicar o analfabetismo, expandir a rede de ensino, organizar o ensino técnico profissional, adequar os currículos às peculiaridades regionais, etc. Nesse contexto, a luta popular pela democratização e expansão da escola pública secundária se intensificou e forçou a ampliação da educação escolar, gerando um aumento significativo de crianças nas escolas. De acordo com Spósito (1992), as classes populares, principalmente urbanas, pressionavam para ter acesso à escola secundária, que se expandia nos anos 195064. Um público que não tinha acesso à educação agora estava em sala de aula.
De acordo com Braghini (2005), população brasileira cresceu significativamente nos anos 1950 e aumentou o número de adolescentes. Esse aumento era um dos fatores que impulsionava necessidade da reforma e reestruturação do ensino secundário (2005, p. 63). Segundo a autora, para parte dos intelectuais e educadores da época, o ensino secundário, sua estrutura acadêmica, seu currículo, métodos de trabalho, “a didática empregada, a formação dos professores, os conteúdos de ensino, tudo, absolutamente 64 Lourenço Filho, então diretor do Departamento Nacional de Educação, apresentou, em 1950, um panorama do ensino secundário brasileiro para o Conselho Nacional de Educação. De acordo com seu estudo, as matrículas no ensino médio tiveram um grande crescimento entre os anos de 1933 a 1946. O ensino comercial teve aumento de 320%, o artístico 137%, o industrial 50% e o ensino secundário 330% (Lourenço Filho, 1950, p.79).
tudo poderia, na verdade, deveria, ser melhor distribuído, ser modificado” (2005, p. 64). Precisava-se de uma nova escola, que atenderia a necessidade dos adolescentes que pediam por acesso ao secundário e, ao mesmo tempo, ampliaria sua função normativa, ao abandonar o ensino verbalista e colocar em prática “um ensino mais ágil, mais convenientemente adaptado ao novo tempo histórico” (Braghini, 2005, p. 64).
A ampliação do ensino secundário aumentou a premência por contratação de professores e expôs a necessidade de uma nova concepção de educação para esse nível de ensino, com características elitistas e com o objetivo de preparar para o vestibular. Segundo Braghini (2005), para os intelectuais que escreviam na Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP)65, publicada pelo Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (Inep), o currículo do ensino secundário, ainda de acordo com a Lei Orgânica de 1942, entrava em choque com as novas demandas da época. Esse intelectuais criavam um discurso que opunha o “velho e o novo”, as “reminiscências do período Vargas/Capanema e o desenvolvimentismo do JK” (Braghini, 2005, p. 9). Esse discurso de oposições criticava a educação das elites, a Lei Orgânica, e afirmava a necessidade de uma educação pragmática, que oferecesse possibilidades para todos os jovens e que desenvolvesse as aptidões pessoais. Debates começaram e ser travados sobre a finalidade do ensino secundário, a necessidade de articulação do primário e o ensino técnico-profissional e a necessidade de “renovação didática em conformidade com o pensamento pedagógico em circulação” (Souza, 2008, p. 146).
A Lei Orgânica de 194266 orientou a educação secundária até 1961, com a promulgação da LDB n. 4.024. Contudo, como afirma Fonseca (2004), essa lei foi alterada e descaracterizada ao longo dos anos pela prática do ministério que promulgava decretos, decretos-lei, portarias e circulares, “pelo Congresso Nacional (leis), bem como pelos demais agentes da educação nacional tais como proprietários de estabelecimentos de ensino, professores, governos estaduais, dentre outros” (p. 27). A partir dos anos 1950, o MEC intensificou sua atuação em relação ao ensino secundário. Criou o Fundo 65A RBEP começou a ser publicada pelo Inep em 1944. De acordo com Braghini (2005), a RBEP foi criada com o objetivo de divulgar “princípios fundamentais e ‘mais modernos’ da educação para a criação de uma ‘consciência pública esclarecida’” (p. 17). A RBEP divulgava os métodos de aplicar os princípios educacionais. Nos anos 1950, a revista publicava as pesquisas realizadas pelo Inep e seus colaboradores. A revista era destinada a docentes de cursos de formação de professores, estudantes de escolas normais e das faculdades de educação, administradores de ensino, professores primários, etc.
66 Vale lembrar que, pela Lei Orgânica n. 4.244 de 1942, o ensino secundário era dividido em ginásio e colégio. O ginásio destinava-se a ministrar o curso de primeiro ciclo e teria quatro anos de duração. O colégio abarcava os dois cursos do segundo ciclo: o clássico e o científico, com três anos de duração cada. O colegial tinha o objetivo de consolidar a educação ministrada no curso ginasial. O curso clássico priorizava uma formação humanística; no curso científico a formação dava ênfase ao estudo das ciências.
Nacional do Ensino Médio67, a Campanha de Difusão e Aperfeiçoamento do Ensino Secundário (Cades)68, reforçou o papel do Inep e criou as Inspetorias Seccionais69 para fiscalizar os estabelecimentos de ensino secundário.
Nessa mesma época surgiram revistas que discutiam a educação brasileira, seus objetivos, a situação dos estabelecimentos, o problema do ensino secundário, propunham novas metodologias e técnicas de ensino para as diferentes disciplinas escolares, divulgavam a legislação educacional e difundiam o pensamento pedagógico nacional e internacional. Tais revistas eram destinadas a pesquisadores, alunos das escolas normais, dos cursos de Pedagogia, das Faculdades de Filosofia e aos profissionais do ensino secundário70.
Os objetivos e métodos didáticos começaram a ser questionados nos anos 1940 e 1950, por um novo corpo de professores, formados pelos cursos das Faculdades de Filosofia Ciências e Letras, criados a partir de 1934. Esse momento foi determinado, além disso, pela crítica ao ensino literário e a formação baseada nas humanidades clássicas, com a concretização do currículo científico. Bittencourt afirma que:
os anos 50 foram marcados pela consolidação do currículo científico, fornecendo novo status às áreas de conhecimento das ciências exatas. Os métodos e conteúdos de ensino das disciplinas correspondentes provinham de projetos norte-americanos e estavam visivelmente direcionados para a formação de elites voltadas para a produção tecnológica, as quais deveriam
67O Fundo Nacional do Ensino Médio, foi criado em 1954, pela Lei n. 2.432, tinha o objetivo de auxiliar para a manutenção, aperfeiçoamento, difusão e acessibilidade do ensino de grau médio, contribuindo financeiramente, de acordo com as necessidades dos aluno, professores e dos estabelecimentos, visando aumentar as oportunidades educacionais, sem afetar a qualidade do ensino e a remuneração dos docentes (Fonseca, 2004, p. 86).
68 A Cades foi criada pelo Decreto n. 34.638, de 17/11/1953, e era organizada pela Diretoria do Ensino Secundário do Ministério da Educação, sob coordenação de Gildásio Amado. Tinha o objetivo de organizar “uma série de atividades voltadas para a melhoria do ensino secundário” (Fonseca, 2004, p. 96). Dentre suas funções organizaria cursos de aperfeiçoamento e elaboraria os exames de suficiência para professores.
Em 1957, a Cades começou a publicar a revista Escola Secundária, com o objetivo de divulgar as atividades da Campanha. A revista publicava artigos sobre temas importantes do ensino secundário do período, “artigos com modelos de planejamento, de avaliações e de aulas por disciplina bem como discussões sobre os objetivos e as dificuldades de cada disciplina do segmento” (Fonseca, 2004, p. 96). Segundo Fonseca, a revista era destinada aos professores do ensino secundário, principalmente os professores de escolas particulares e municipais, que freqüentavam os cursos oferecidos pelo MEC (2004, p. 55).
69 As Inspetorias Seccionais foram criadas pela Portaria n. 501, de 1952.
70 Das revistas de instituições públicas destacavam-se: a RBEP – do Inep, a revista Escola Secundária – da Cades, a Revista de Pedagogia - da USP, a revista Educação e Ciências Sociais – do CBPE, revista da Campanha Nacional de Educação Rural – MEC.
As editoras também começaram a publicar revistas em que divulgavam suas obras e discutiam questões educacionais. Dentre elas destacavam-se: Revista do Magistério – da Livraria Francisco Alves, Revista Atualidades pedagógicas – da Companhia Editora Nacional e a EBSA – Revista da Editora do Brasil.
estar submissas aos interesses do capitalismo assim como aos valores propugnados pela Guerra Fria (2005, p. 89).
Entre 1945, com o fim do Estado Novo, e meados dos anos 1960, durante a Ditadura Militar, o Ministério da Educação ampliou o diálogo, principalmente por meio do Inep, com Ministérios e instituições relacionadas à educação de outros países, com destaque para as parcerias com os Estados Unidos da América e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
Em meio ao debate sobre a urgência de se reformular o ensino, cresceram os questionamentos sobre o papel dos livros didáticos na educação. O “problema do livro didático” estava em discussão no Ministério da Educação, nos meios acadêmicos e no Congresso Nacional. Nos espaços internacionais, em meio à Guerra Fria, a Unesco organizava debates sobre a necessidade de se regular e controlar os livros didáticos. Segundo documento da Organização, publicado em 1951, no pós-guerra, uma das metas daquele órgão era indicar a revisão dos manuais escolares, sobretudo os livros de História e Geografia, procurando eliminar conteúdos que apresentassem estereótipos e preconceitos contra os diferentes grupos e povos (Unesco, 1951). A Unesco pretendia realizar exames de livros escolares dos Estados que dela faziam parte, dentro do quadro dos acordos bilaterais ou multinacionais, estimulando a ação das organizações internacionais. Algumas das resoluções da quinta Conferência Geral da Unesco estabeleciam os seguintes pontos:
Solicitar aos Estados membros a empreender ou a prosseguir o exame critico de seus manuais escolares, tendo particularmente em conta os trabalhos dos seminários de 1950, sobre o melhoramento dos manuais escolares, assinaladamente os de história, e sobre o ensino da geografia a serviço da compreensão internacional71 (Unesco, 1951, p. 55).
É dentro desse contexto, sobre a necessidade de renovação dos métodos de ensino e atualização dos livros didáticos, que Anísio Teixeira, então diretor do Inep, criou a Campanha do Livro Didático e Manuais de Ensino (Caldeme), visando analisar os livros didáticos que estavam em circulação no país e propor a elaboração de novos guias e manuais de ensino para os professores. Esse foi um dos principais espaços em que se realizou a política de estudo e produção de material didático nos anos 1950 e que 71 No original: “Se invita a los Estados miembros a empreender o a prosseguir el examen critico de sus manuales escolares, teniendo particularmente en cuenta los trabajos de los seminários de 1950, sobre el mejoramiento de los manuales escolares, señaladamente los de historia, y sobre la enseñanza de la geografia al servicio de la comprensión internacional”.
influenciou os debates relacionados às novas propostas didático-pedagógicas. O presente capítulo abordará as análises e discussões sobre os livros didáticos realizados pela Caldeme.72
Criada em 1952, a Caldeme foi organizada pelo Inep e passou, a partir de 1956, à responsabilidade do Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais (CBPE), instituição pertencente ao Inep, que existiu até 1976. Entender essa Campanha e a atuação vinculada ao CBPE/Inep é esclarecedor para se compreender a importância que o livro didático teve nos debates dos anos 1950 e 1960, e sua relação com as discussões sobre o ensino nos diversos níveis: primário, secundário, profissional e o ensino superior. Compreender os debates travados nesse momento ajudam, ainda, a esclarecer questões do período seguinte, durante a Ditadura Militar, com a criação da Comissão do Livro Técnico e Didático (Colted).
O problema do livro didático
Com o período de redemocratização, a existência da CNLD dividiu opiniões. Em alguns momentos foi questionada, em outros, foi defendida. Em 1947, durante a gestão de Clemente Mariani como Ministro da Educação, foi solicitado um parecer jurídico a respeito da legalidade ou não da CNLD, “tendo em vista a vigência da nova Carta Constitucional de 1946” (Oliveira et al. 1984, p. 43).
Em abril de 1951, durante o segundo governo de Vargas, declarações do novo Ministro da Educação, Ernesto Simões Filho, ao jornal A Noite, afirmando que o governo iria controlar a utilização e escolha dos livros escolares incitaram a Câmara Brasileira do Livro (CBL)73 a divulgar um memorial discutindo a política do livro didático no Brasil.
72 O professor Dr. Kazumi Munakata desenvolveu as primeiras pesquisas sobre a Caldeme, organizadas em dois projetos financiados pelo CNPq: “A produção de livros Didáticos e materiais de ensino pelas Campanha do Livro Didático e Manuais de Ensino/(Caldeme)/Campanha Nacional de Material de Ensino (CNME), do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (Inep)” e, “A política de livro didático no regime militar: da Campanha do Livro Didático e Manuais de Ensino (Caldeme)/Campanha Nacional de Material de Ensino (CNME) à Comissão do Livro Técnico e Didático (Colted) e à Fundação Nacional de Material Escolar (Fename)”. Boa parte da bibliografia utilizada neste capítulo são resultado de suas pesquisas. 73 Segundo informações do site da CBL, a Câmara foi criada em 1946, em são Paulo, com o objetivo de discutir os problemas do setor livreiro e editorial de forma conjunta e organizada. De acordo com seu estatuto a CBL tinha o objetivo de defender e difundir o livro, representar seus associados junto a outras instituições, órgãos governamentais e a sociedade em geral, procurando defender os interesses da indústria editorial e livreira e seu desenvolvimento. Teve como primeiro presidente Jorge Saraiva. A partir de 1948, passou a organizar os Congressos de Editores e Livreiros do Brasil. Site: http://www.cbl.org.br/telas/cbl/historia.aspx, acesso em 20/12/2010.
O memorial fazia um breve histórico da política nacional do livro didático, desde o Decreto-lei n° 1.006/38 até os anos 1950. Afirmava que sempre existira liberdade de produção e de escolha dos manuais, ficando o governo responsável pelo controle da qualidade e do preço dos livros, por meio da CNLD. De acordo com a CBL, o princípio da liberdade de produção elevava a qualidade dos manuais tanto em seu conteúdo, como no aspecto material. Enfatizava que a qualidade dos livros didáticos estava melhorando, pois os autores e editores seguiam todas as emendas e sugestões indicadas pela CNLD. Segundo o documento, não existia no Brasil “o problema do livro didático”, nem em relação à quantidade de livros produzidos, nem quanto ao preço e à qualidade.
A CBL questionava, desse modo, a entrevista do Ministro da Educação, e afirmava estar surpresa com a declaração. Para justificar os argumentos contrários a ao controle do Estado, citava as resoluções do Seminário Interamericano de Educação
Primária, realizado em Montevidéu, de 25 a 30 de outubro de 1950. As resoluções
concernentes aos textos e materiais didáticos orientavam a criação de mercados livres para os livros escolares, sugeriam que os órgãos governamentais não centralizassem a produção e edição dos livros didáticos e que os órgãos centralizadores do governo, como o Ministério da Educação, somente controlassem a produção de livros no sentido de proibir a publicação de material considerado imoral e de mal gosto (Memorial, CBL, 1951).
Por fim a CBL expressava a preocupação das editoras de livros didáticos quanto à reforma dos programas dos cursos ginasial e colegial, promulgadas em outubro de 1951, que seria colocada em execução no ano de 1952 e causaria um grande prejuízo às editoras – que precisariam publicar aceleradamente novos livros adequados aos programas -, e às famílias, que teriam de comprar os livros. A Câmara solicitava ao Ministro que os novos programas fossem aplicados de modo progressivo.
Nos meios parlamentares, foram apresentados projetos sobre o problema do livro didático. Entre eles a discussão do projeto do deputado Aurélio Vianna, que propunha a permanência dos livros didáticos nas escolas por quatro anos. No final de 1951, foi promulgada no estado de São Paulo a lei n° 1.536, que criou a Comissão Estadual do Livro Didático, “com a função de declarar quais as obras didáticas recomendadas pelo governo do estado para futura adoção nas escolas” (Oliveira et al., 1984, p. 45). A criação de uma comissão estadual para legislar sobre o livro didático entrou em choque com a CNLD e intensificou as discussões sobre a questão das
políticas centralizadoras em contraposição à autonomia dos estados na definição de suas políticas educacionais.
Segundo Franco (1980), o professor Lourenço Filho consultou em 1952, o Conselho Nacional de Educação (CNE) sobre a legitimidade de uma comissão estadual que julgasse livros didáticos, se já existia uma legislação federal, com a CNLD encarregada de avaliar e autorizar as obras destinadas ao ensino (p. 34). Em outra esfera, observou-se que a CBL foi uma das entidades que mais atuou contra a lei n° 1.536 de São Paulo, considerando-a inconstitucional por violar a liberdade de cátedra, ao determinar que a Comissão Estadual do Livro Didático deveria escolher as “melhores obras didáticas a serem recomendadas pelo Governo do Estado” (Carta da Câmara Brasileira do Livro ao governador do Estado de São Paulo, julho de 1952), para serem usadas nas escolas oficiais. Pela segunda vez a CBL argumentava que a CNLD era o órgão responsável pela avaliação dos livros didáticos e que, pelo Decreto-lei n° 8.460/45, os professores eram livres para escolher os manuais que considerassem mais apropriados.
Contudo, Gonçalves (2005, p. 48), que analisou as comissões de avaliação de São Paulo, desde 1933 até a criada pela lei n° 1.536, verificou que essa comissão estadual existiu e atuou nos anos 1950 concomitantemente à existência da CNLD. De fato, ao analisar os livros didáticos da Biblioteca do Livro Didático (BLD) da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), foi possível verificar que os livros para o ensino primário passaram a conter na capa ou página de rosto o registro de aprovação dos departamentos de educação de São Paulo e do Distrito Federal (Rio de Janeiro). Alguns apresentavam o registro da aprovação tanto do estado quanto da CNLD. As imagens a seguir apresentam livros com os dois registros de aprovação:
Apesar de ter suas funções reduzidas e questionadas a CNLD continuou a existir até 1969, sob a presidência do professor Gildásio Amado (de 1945 a 1955)74. Ela deveria aprovar os manuais didáticos de ensino primário e secundário75.
Para verificar se os manuais escolares aprovados pela CNLD apresentaram alterações em seu conteúdo e aspecto gráfico, foi feita uma busca nos livros didáticos da BLD/USP. Na análise dos livros, foi possível observar pequenas mudanças nos manuais escolares nos anos 1950. Foram observados manuais publicados antes da avaliação e os mesmos manuais após receberem o registro da Comissão e do Ministério da Educação. A comparação desses manuais, das diferentes disciplinas escolares, indicaram que as avaliações não modificaram substancialmente os livros didáticos. Foram encontrados livros que tiveram parte de seu conteúdo retirado após a avaliação da CNLD, contudo, a maioria dos manuais apenas se adequaram à reforma curricular de 195176.
Os exemplos a seguir descrevem algumas das alterações encontradas nos livros: * Livro Português Colegial, 3a série do ciclo colegial, de Antônio Sales Campos, editora Melhoramentos. Dois exemplares - de 1951, sem autorização e o de 1960, com registro no MEC n. 2302. Fisicamente os livros eram iguais, com 18 por 13 cm. O conteúdo dos dois livros permaneceram inalterados, as mudanças corresponderam a exclusão de alguns capítulos no livro de 1960. Foram retiradas as duas introduções do livro de 1951: Língua Portuguesa no Brasil: influência
indígena e, africana e Influência portuguesa, indígena e africana na literatura popular brasileira.
74 Gildásio Amado era professor no Colégio Pedro II e seu diretor (de 1947 a 1956 e professor da Faculdade Nacional de Filosofia. Era, também, diretor da Diretoria do Ensino Secundário do MEC (de 1956 até 1968) e coordenador da Campanha de Difusão e Aperfeiçoamento do Ensino Secundário (Cades) (Pinto, 2002, p. 414).
75 Ao longo de 1947, o professor Américo Jacobina Lacombe recebeu da secretaria da CNLD, cinco cartas encaminhando livros didáticos de membros da Comissão para serem avaliados. As cartas permitiram verificar o nome de alguns dos membros da Comissão, entre eles os professores Hélio Vianna, Otelo S. Reis e Carlos Delgado de Carvalho (Documentação encontrada no arquivo histórico - Américo Jacobina Lacombe -, da Fundação Casa de Rui Barbosa). A técnica de educação Delma da Conceição Carchedi enviou ao INEP, em fevereiro de 1949, uma lista de livros aprovados pela CNLD para o Ensino