Após a Segunda Guerra Mundial, o conceito de guerra alterou-se, mudando a exclusividade de ser apanágio dos Estados. Surgiram outros atores de conflito com possibilidades de provocar a guerra e executá-la, tais como grupos populacionais de um
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determinado território, apoiados ou não do exterior, o que levou à separação entre guerra internacional50 e guerra interna51.
A guerra convencional, também designada de guerra clássica, é vista como um prodígio de luta armada entre dois ou mais Estados assistida pela suspensão de relações pacíficas, utilizando meios e procedimentos regulamentados pelo Direito Internacional52 (Couto, 1988). A nova tipologia de guerra que afetava Portugal, a guerra subversiva, era considerada uma guerra interna, pois segundo o Governo português, as províncias ultramarinas eram território de Portugal e não colónias.
A guerra subversiva é uma “…luta conduzida no interior de um dado território, por uma parte dos seus habitantes, ajudado e reforçados ou não do exterior, contra as autoridades de direito ou de facto estabelecidas, com finalidade de lhes retirar o controlo desse território ou, pelo menos, de paralisar a sua acção” (EME, 1963a, Cap. I, p.1).
As diferenças entre a guerra convencional e a guerra subversiva são evidentes, pois esta última decorre dentro do território e não em fronteiras com Estados inimigos, executada não por forças armadas de outro país, mas pela população do seu próprio território.
A Guerra de África (1961-1974) quanto aos objetivos foi considerada guerra subversiva para o Estado português e Guerra Revolucionária para os movimentos independentistas, mas ao nível tático, e face aos meios e processos empregues, deve ser classificada como guerra de guerrilha53 (Duarte, 2002). Para fazer face a uma guerrilha, a qual pode atuar em toda a zona de ação e não à retaguarda de uma linha de contacto, surgindo e colocando-se em fuga a qualquer momento e lugar, tem de se adotar por uma tática apropriada, diferente da convencional e semelhante à da própria guerrilha, no que se refere a rapidez, agressividade, segredo e surpresa (EME, 1990). Segundo Abel Cabral Couto apud Duarte (2002, p. 5) “Durante muito tempo confundiu-se guerra subversiva com guerra de guerrilha, isto é confundiu-se o todo com uma parte das suas manifestações tácticas…”.
50 Conflito armado entre nações, relacionado com questões de natureza económica, territorial ou ideológica
(Instituto de Lexicologia e Lexicografia, 2001).
51 Conflito armado dentro de uma nação, relacionado com questões de natureza económica, territorial ou
ideológica (Instituto de Lexicologia e Lexicografia, 2001).
52 “Conjunto de normas que regulam as relações entre os Estados, seus direitos e deveres” (Instituto de
Lexicologia e Lexicografia, 2001, Vol. I, p.1268).
53 “É uma guerra levada a efeito por forças de organização e características especiais, muito ligeiras,
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Na guerra de guerrilha as operações militares de contra-subversão não compactuam com grandes operações, nem são executadas por grandes unidades de enormes efetivos. São na sua maioria operações de curta duração, levadas a efeito por unidades de escalão pelotão, cuja terminologia designava-o de grupo de combate, dentro de uma área de responsabilidade ou zona de ação (EME, 1990). Segundo um comentário final do Batalhão de Caçadores 155, normalmente as operações que mais causam efeito, as quais podem contar-se por centenas, foram com agrupamentos de combate ao escalão pelotão54. Desta análise ao nível tático, as atividades dos baixos escalões foram fulcrais no desenvolvimento das ações, nomeadamente o grupo de combate, cingindo a estes a guerra de guerrilha. A nova tipologia de conflito só pode ter efeito através de procedimentos iguais aos dos guerrilheiros, por forças muito ligeiras, dispersas e clandestinas, contra forças insurgentes que controlam um dado território, caracterizando-se pelos meios e processos utilizados, o que lhe confere um carácter muito restrito (Duarte, 2002).
Mas como em todas as guerras, numa perspetiva macro, o Exército Português não estava preparado para uma guerra subversiva, da forma que os seus adversários atuavam, pois travar uma guerra de guerrilha exige grandes meios, é prolongada no tempo e o estado final é quase sempre desfavorável a exércitos regulares (David & Golias, 2000). Existia uma deturpada relação de forças entre os efetivos do Exército Português e os efetivos das forças insurgentes, pelo que é necessário compreender que as forças de guerrilha se encontram por toda a parte e não à retaguarda de uma linha de contacto bem definida, tal como na guerra convencional (Idem).
Assim Duarte (2002, p.9) expõe que “… a guerra de guerrilha é o processo privilegiado para a condução de uma guerra subversiva, na medida em que, ao contrário da guerra convencional, que se caracteriza fundamentalmente por ter como objetivo a defesa ou a conquista de territórios, a guerra de guerrilha tem por fim conquistar o homem, a população de um território”.
Ao Exército Português, no início da Guerra de África, opunha-se a uma nova forma de combate, à qual tornava-se extremamente necessário adaptar o seu exército. O combate atrás de uma linha de contacto bem definida deixa de existir, leva a que as táticas convencionais sejam adaptadas, para opor-se à irregularidade das operações de guerrilha (EME, 1963b).
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