As histórias de vida contadas pelas mulheres para esta pesquisa incluem as experiências que marcam suas trajetórias dentro do Presídio Feminino Santa Luzia. Seus relatos dialogam com as colocações de Foucault (2013), presentes no clássico livro sobre a violência nas prisões. Os depoimentos demonstram o fracasso do projeto de ressocialização, com a esperança de uma vida melhor substituída pela revolta.
De acordo com Foucault (2013), em meados do século XIX, “a prisão, em sua realidade e seus efeitos visíveis, foi denunciada como o grande fracasso da justiça penal”. As críticas feitas naquela época se repetem até hoje, dando a impressão de que o tempo não passou, mantendo a falácia do projeto de ressocialização intocável, sem reformas que possam, de fato, operar transformações positivas na conduta dos punidos.
Para demonstrar que as críticas reproduzidas por Foucault (2013) continuam válidas, será a partir delas que iremos expor as falas das mulheres e dos agentes da segurança pública entrevistados. As primeiras dizem que as prisões não diminuem as taxas de criminalidade, as mantendo estáveis ou, pior, as fazendo aumentar, assim como os casos de reincidência. (FOUCAULT, 2013, p. 251).
Considerando o tráfico de drogas, percebe-se que a repressão e as consequentes prisões são inúteis como método de redução da criminalidade. Nos relatos abaixo, fica evidente que o encarceramento, ao invés de diminuir o número de traficantes, ao contrário, aumenta, tendo em vista as substituições que são feitas para que o negócio continue. Burgierman (2011) afirma que por causa da repressão, cresce ainda o número de menores de idade envolvidos no tráfico. Em Alagoas, segundo os depoimentos, as prisões de traficantes são as principais causas para o ingresso da mulher no crime.
Eu acho que o combate ao tráfico de drogas aumentou muito. Acho que de uns três, quatro anos. Então assim, talvez seja um ponto a ser levado em conta que a quantidade de homens presos aumentou. Então elas tiveram que começar a assumir. São pessoas de confiança deles. (Militar 2).
Elas entraram muito fortemente nisso substituindo os companheiros que foram presos. Foi daí que eu vi a entrada delas no mercado com força. (Promotor de Justiça).
Os homens começaram a ficar presos mais tempo, ou serem presos mais vezes e meio que inevitável, elas tiveram que assumir o negócio para poder sustentar o marido, sustentar o advogado, sustentar a família. (...) o marido foi transferido para um presídio federal, por exemplo, lá não tem comunicação, não tem telefone, o cara foi preso, mas tinha na rua uma tonelada de droga, ele vai deixar essa tonelada com quem? Então muitas vezes a mulher assume, os filhos assumem, mas sobre a orientação dela, porque ela que visita o marido, ela que pega as coordenadas. Porque se ele não pagar quem forneceu para ele, ele também vai morrer na cadeia. Então, isso aí tem que girar. (...) O cara está preso, por mais mente criminosa que ele seja, mas os braços e as pernas dele são elas. (Agente penitenciário).
Uma coisa que vem aumentando, que eu tenho observado, é a participação também de mães de reeducandos no tráfico de drogas. Não posso dizer se há uma coerção contra as mães, mas de vez em quando a gente está pegando algum traficante que a mãe está começando a tomar a frente. (...) E às vezes as duas soltas mesmo [esposa e mãe], uma é responsável por estar fazendo o transporte da droga (...) e a mãe na parte financeira. Está começando a aumentar, eu acho que de um ano para cá. A participação de mães no tráfico de drogas está aumentando. (Militar 2).
Outra crítica do século XIX apresentada por Foucault, mas que continua atual, se refere ao poder que as instituições prisionais têm de fabricar delinquentes, seja os isolando nas celas ou impondo a eles trabalhos inúteis. De acordo com o autor, “a prisão fabrica também delinquentes impondo aos detentos limitações violentas; ela se destina a aplicar as leis e a ensinar o respeito por elas; ora, todo o seu funcionamento se desenrola no sentido do abuso do poder”. (FOUCAULT, 2013, p. 252). Neste sentido,
O sentimento de injustiça que um prisioneiro experimenta é uma das causas que mais podem tornar indomável seu caráter. Quando se vê assim exposto a sofrimentos que a lei não ordenou nem mesmo previu, ele entra num estado habitual de cólera contra tudo o que o cerca; só vê carrascos em todos os agentes da autoridade: não pensa mais ter sido culpado; acusa a própria justiça. (LUCAS apud FOUCAULT, 2013, p. 252).
No relato das mulheres, o sentimento de injustiça está presente, seja na reclamação pelo desdém diante de uma presa enferma, seja na recorrência das queixas sobre a qualidade da comida oferecida ou da rigidez na imposição de regras de disciplina que visam manter as
detentas em posições de inferioridade, sempre de cabeça baixa, mãos para trás, e em silêncio, como revela o relato a seguir:
Uma vez eu vi... ela [companheira de cela] bate de frente com a direção e a direção não gosta. Tem vez que até por besteira bota ela no isola. [isolamento] Ela com a mão pra trás e o agente ficou: abaixe a cabeça e ela fez: oxe, eu tô abaixada, ele pegou no cocó [cabelo] dela e abaixou. Oia, desse jeito eu fico revoltada, né? Nem os cachorro trata desse jeito, os cachorro é muito mais bem tratado do que a gente aqui dentro. Mas se a gente falar, tipo, se vier entrevista pra cá e elas vê que a gente tá falando, depois da entrevista a gente vai pro isola. (...) Dez dias. Sala fechada. Doze dias, quinze dias, só comendo pão, café, e almoço. (Mulher 11).
Abaixo, uma das entrevistadas expressa o que pensa sobre a “ressocialização” promovida pelo poder público, corroborando com a ideia de inversão do efeito da prisão que, ao invés de reduzir a criminalidade e recuperar o criminoso, o torna mais perigoso.
Aqui no Brasil, o que falta mesmo, na realidade, é uma boa ressocialização, que não existe isso aqui no Brasil. Quem disser que existe ressocialização no Brasil eu acho que tá mentindo e muito. Não existe de jeito nenhum. Como é que existe ressocialização se vai preso uma pessoa, apanha daonde vai preso até chegar dentro do presídio? Qual é a pessoa que vai querer mudar, ela apanhando daquele jeito? Já tá ali com raiva, revoltado porque tá sendo preso, por mais que tenha feito coisa errada, ninguém quer admitir que tá errado. Aí apanha. Quando chega dentro da cadeia, piada vai, piada vem, não só de agente como de preso, é humilhação pra lá, humilhação pra cá, nem todo mundo aguenta e só piora. E com raiva, quer se crescer, se crescer, se crescer pra quando sair fazer pior do que quando fazia, entendeu? Não tô julgando, generalizando todo mundo, mas a maioria, pelo menos muitas pessoas que eu já conheci na rua era assim, não tem mudança. (Mulher 12).
A seguir, as mulheres reclamam da falta de assistência médica e da qualidade da comida. Segundo elas, os castigos são constantes, entre eles, o isolamento e o uso rotineiro de spray de pimenta para manutenção da ordem dentro das celas.
Eu só quero sair daqui livre, sem dever nada a justiça e ir embora daqui desse lugar, somente isso. Aqui dentro é um inferno. Tudo é ruim, tratamento, alimentação, tudo. Que a gente somo tratado como animal. Comida pura chega pra gente, comida com cabelo, comida com bicho, com tapuru. Tem uma aí passando mal, comeu salsicha, a menina tá aí com problema no intestino, quase morre a menina, a gente teve que abalar pra poder atender a menina, pra poder levar a menina pro pronto-socorro. O que eu como aqui é pão, bolacha, bolacha porque a minha família traz feira, pão é daqui. Eu não como a comida daqui. Eu acho que é por isso que eu tô mais magra ainda, porque não entra. É galinha com pena, galinha cheia de gosma. O tratamento que a gente tem aqui é esse, e vá a gente reclamar pra gente ir pro isola. Spray de pimenta na cara, como assim que a gente foi transferida pra aqui, levamo spray de pimenta na cara que até sangue eu vomitei, porque vieram dar comida pra gente três horas da tarde, a gente começou a gritar que tava com fome, ele [agente] só fez abrir a janelinha e meter spray de
pimenta dentro das cela. (...) A gente fica trancado, só tem direito ao banho de sol. Até depósito falta. São oito mulher dentro de uma cela, tão dando cinco depósito pra dividir pras oito, de comida. (Mulher 5).
A gente aqui é muito humilhada. Uma amiga da gente passou mal aqui dentro, tava com infecção intestinal, por causa de uma comida que comeu, tava morrendo a menina com dor, eles preferiram fazer a chamada primeiro e a menina morrendo. Nos teve que abalar aqui pra poder pedir um socorro. Por mais que nos teja presa, eu acho assim, da minha parte, por mais que eu teja presa aqui dentro, eu tô presa, eu tô pagando pelo o que eu fiz, mas eu acho assim, eu não admito que eles trate a gente assim não. Porque eles são é desumano. (Mulher 7).
Algumas dizem considerar a possibilidade de voltar a traficar drogas quando sair da cadeia, dando validade à crítica trazida por Foucault (2013) de que as prisões favorecem a reincidência devido à revolta que produz no processo de “ressocializaçao”.
Eu não vou mentir, se eu viesse presa e não tivesse filho, quando eu saísse eu ia voltar de novo [para o tráfico]. Pelo dinheiro e pela revolta daqui. É muita humilhação. [Chorou]. Eles ficam humilhando, tratando a gente como cachorro, né? Tem muita mulher aqui que quer mudar mais não muda pela revolta aqui dentro. Não todos, têm uns que trata a gente como gente, mas tem outros não, tem outros que humilha, tipo... ah, fala que, diz que é um cabaré aqui, fala que não tem jeito mais, grita com a gente, é... tipo, esculhamba, isso mesmo a gente tando certa, se a gente falar a gente vai pro isola. [Você já foi pro isola?] Não, porque eu engulo tudo calada, né, porque eu quero ter a visita da minha filha, por isso. Mas tem muitas aqui que já. [O que é estar certa aqui dentro?] Tando certa, tipo, se você for correr atrás de um direito seu, ele não atende a gente, a gente vai falar com ele, eles vem com ignorância, trata a gente como cachorro, a comida daqui é horrível. Quem tem feira é bom, mas quem não tem, come essa comida. Se for pelo tratamento daqui, muita gente sai daqui revoltada. (...) Não pode fazer nada, nós somo presa. O que me acalma é cigarro. (Mulher 11).
Aí eis a questão, eu acho que é a pergunta até que a senhora mesmo quer fazer, vai fazer coisa errada de novo? Não sei. Não vou dizer que não, mas também não vou dizer que sim. Querer, do fundo do meu coração, eu não quero, mas se eu sair, e como eu sei que a sociedade não gosta de quem já foi preso, pra conseguir trabalho é difícil, aí eu já não sei como é que vai ser. Querer mudar, eu quero, se me derem oportunidade lá fora de mudar, eu vou mudar, mas se eu não tiver essa oportunidade, morrer de fome também eu não vou. Fazer o que, né? Quer queira quer não, minha mãe tá aí, graças a Deus é ela que tá aí, esses três anos e três meses, vindo até aqui, mas infelizmente eu não vou ter minha mãe pra sempre. E depender dela também eu não quero. (Mulher 12).
Entre as críticas que sustentam a ineficácia das prisões, apresentadas por Foucault (2013), uma diz que as condições dadas aos detentos libertados os condenam à reincidência. Para dimensionar o fracasso da ressocialização, o autor resgatou os princípios fundamentais do sistema prisional. “Ora, esses princípios, de que ainda hoje se esperam efeitos tão maravilhosos, são conhecidos: constituem há quase 150 anos as sete máximas universais da boa condição penitenciária”. (FOUCAULT, 2013, p. 255).
Segundo o autor, o princípio da correção visa a transformação do indivíduo; o da classificação diz que os detentos devem ser isolados de acordo com a gravidade do ato infracional; o princípio da modulação das penas prevê que a sentença pode ser modificada, a depender do progresso do preso; o do trabalho como obrigação e como direito é considerado essencial para a modificação que se pretende na conduta do criminoso, do mesmo modo que o princípio da educação penitenciária; já o princípio do controle técnico da detenção exige pessoal especializado para executar o projeto da ressocialização; e, por fim, o princípio das instituições anexas, que garantiria assistência ao preso durante e após o cumprimento da pena. (FOUCAULT, 2013, p. 257).
A falta de perspectiva diante do futuro próximo é uma das preocupações mais recorrentes no discurso das mulheres entrevistadas, o que indica a incipiência das políticas públicas que deveriam, em consonância com o último princípio enumerado, oferecer alternativas para proteger os indivíduos “ressocializados” da reincidência. Uma das presas ouvidas manifestou interesse em apelar ao juiz por um trabalho.
O advogado disse que a qualquer momento eu posso ir pra rua. Só é arriscado eu sair de tornozeleira. Mas no momento que eu sair daqui eu não quero mexer mais com isso [tráfico de drogas], porque eu tenho uma filha pra criar. Eu vou pedir o juiz pra arrumar um trabalho. Quando você sai de tornozeleira, você tem que pagar uma pena. Vamo dizer, ele vai me dar quatro anos no semiaberto, semiaberto quer dizer que é de pulseira, pra eu pagar esses quatro ano, ele tem que botar eu pra trabalhar, limpar um negócio de um colégio, essas coisa assim. Pra isso eles tem que fazer, porque é obrigação do governo, do juiz, fazer isso. (...) eu entrei aqui, fiquei sabendo de muita coisa. Nunca eu sabia que o juiz pode dar um trabalho pra pessoa de tornozeleira. As menina diz que o juiz tem por obrigação dar trabalho pra pessoa. Você tem tornozeleira, tem uma filha, é só você chegar no juiz e dizer: eu não quero mexer mais com isso, eu sustentava minha filha com negócio de droga, juiz me dê um trabalho, pelo amor de Deus, eu não quero mais viver nessa vida que eu tinha antes. E eles têm que dar um trabalho a pessoa. (...) Mesmo se eu sair sem uma pulseira eu vou procurar o juiz com a minha filha: quero um trabalho, moço, me dê um trabalho juiz, pelo amor de Deus, eu tenho uma filha pra criar. Porque eu não vou querer entrar nessa vida. Já passei por muita coisa aqui. (Mulher 7).
Mendes (2014) explica que, principalmente da Idade Média em diante, a privação feminina dos espaços públicos, em geral, correspondia aos interesses dos homens ou da igreja. As mulheres eram internadas em conventos para que seu comportamento fosse moldado ao casamento, submetidas ao pai e ao marido. Mulheres que se rebelavam ou que não se casavam eram retiradas do convívio social. A igreja passou a investir mais na restrição feminina quando as mulheres passaram ameaçar a sabedoria cristã dos homens e da medicina, sendo a caça às bruxas uma das reações.
Segundo Del Omo (1996), a mulher era considerada mais depravada moralmente e mais corrompida do que o homem, assim, precisava de formas de controle mais severas. Mendes (2014) afirma que, nos países latino-americanos, a experiência da igreja em administrar conventos talvez explique a iniciativa de grupos religiosos em criar centros de detenção feminina, no século XIX. De acordo com a autora, o controle das penitenciárias por ordens religiosas foi algo recorrente até meados do século XX.
A concepção de que o “caráter feminino” era mais fraco do que o masculino, e a de que as mulheres precisavam ser “protegidas” (custodiadas) contra as tentações estava internalizada entre autoridades religiosas e estatais. De modo que as prisões femininas se guiavam pelo modelo casa-convento. As presas eram como que “irmãs desgarradas” que precisavam de bons exemplos e de trabalhar em tarefas próprias de seu sexo, tais como costurar, lavar e cozinhar. (MENDES, 2014, p. 153).
Mendes (2014), ao citar Aguirre, afirma que para as mulheres sempre existiu um sistema penal aparente e um sistema penal subterrâneo (que atua tanto nos mecanismos de controle formal como nos de controle informal). “Mulheres sempre foram vítimas de penas públicas e privadas, de castigos, de critérios de condenação jurídicos e extrajurídicos fundados no papel de gênero que deveriam representar”. (MENDES, 2014, p. 153-154). Em alguma medida, nos relatos das mulheres entrevistadas para esta pesquisa, os mecanismos de controle informal podem ser identificados. Como vimos em depoimentos anteriores, xingamentos recorrentes como “rapariga” visam atacar a moral, fortalecendo a ideia de que a depravação é algo intrínseco da mulher a ser punida.
Em outra dimensão, desta vez relacionada à limitação do protagonismo feminino nos espaços públicos, percebe-se, a partir dos tipos de trabalho que são disponibilizados para as mulheres nas prisões, a tendência de devolvê-las para os espaços privados, uma vez que, em sua maioria, são ofertados cursos associados ao trabalho doméstico, como bordado, corte e costura, artesanato, manicure e cabeleireira, sendo a faxina um dos serviços remunerados, de acordo com o relatos das mulheres entrevistadas.
Chernicharo e Boiteux (2014) afirmam que ao delinquir, a mulher rompe com as leis penais e ao mesmo tempo com as normas sociais, deixando de corresponder com seu papel cultural e social. “Ela viola a norma duplamente, razão pela qual é duplamente punida, quando adentra as esferas formais de controle”. (CHERNICHARO e BOITEUX, 2014, p. 5). Segundo as autoras, quando presas, as mulheres sofrem mais discriminação da sociedade e maior abandono dos familiares, numa situação inversa a dos homens, cujos presídios em dia de visita estão sempre cheios de mulheres nas filas.
A diferença entre a atenção que o homem recebe e o abandono que a mulher sofre no sistema prisional também foi mencionada pelos agentes da segurança pública entrevistados para esta pesquisa. No entanto, é preciso considerar que as duas situações são definidas por fatores distintos, não só pela afetividade. Muitas vezes os homens, conforme demonstrado no capítulo anterior, recebem as visitas das esposas porque as obrigam a encontrá-los, com interesse maior no tráfico de drogas fora da prisão.
Porém, é inegável o abandono do homem quando a mulher está presa. É importante grifar que, muitas vezes, o interesse dos homens, quando prestam assistência à detenta, é para garantir o controle sobre ela que, por causa do relacionamento afetivo, obtém informações que podem prejudicá-los caso sejam reveladas ao longo do processo judicial. Ou seja, podemos afirmar que há mulheres presas duplamente vigiadas: pelo Estado, devido ao crime, e pelos maridos, que querem mantê-las submissas.
Nos relatos abaixo, o abandono da mulher presa pelo homem, a dedicação da mulher ao homem preso, e o controle que os maridos tentam manter sobre a mulher encarcerada, surgem detalhados. Vale destacar que um dos entrevistados fala da “natureza” da mulher quando indica se referir ao papel social de zeladora da família.
O sentimento basicamente do traficante com a mulher é um sentimento de posse. Ela é tida como um objeto que ele pode manipular de acordo com a vontade dele. Tanto é que quando a mulher vai presa e o marido está solto, um percentual mínimo vai visitar, mínimo mesmo. Ele se preocupa basicamente em conseguir apoio jurídico, um advogado para tirá-la e ela voltar a fazer o que fazia antes. Mas ele não vai visitar. A mulher normalmente não tem acesso ao telefone dentro do sistema penitenciário, então ela fica só. (...) A preocupação geralmente dele é conseguir dinheiro para tentar soltar o mais rápido possível. Não existe: ah, vá lá visitar, vá lá vê como está. (...) Às vezes ele ainda quer manter o controle sobre ela, que ela tem muita informação. Se ele abandonar totalmente, corre o risco de a mulher, num momento de raiva, quando for ouvida, delatar quem faz o que, quem está onde, então a preocupação dele é justamente tirar para depois dizer: eu tomei a providência, eu que fiz, continue calada. (Militar 1).
A mulher não abandona. O cara pode tirar dez anos de cadeia, ela tira dez anos de cadeia com ele. Coisa que ela não teria com homem nenhum, irmão, pai, não vai. É da natureza feminina. (...) No presídio masculino, se a visita começa às 8 horas, a meia noite do dia anterior já tem gente na porta e a visita encerra às 16 horas e 15h59 as mulheres ainda estão dentro, se abraçando e se beijando com seus