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3 VIRKSOMHETSBEGREPET I AML. § 15-2 OG

3.1 Om virksomhetsbegrepet i arbeidsmiljøloven § 15-2

A terceira base de dados disponibilizada pelo IBGE e utilizada para o cálculo da produtividade do trabalho foi a da Pesquisa Industrial Anual. A variável relativa à produção utilizada nos cálculos foi o valor da transformação industrial. A variável indicativa do insumo trabalho foi o pessoal ocupado na produção. Assim, o cálculo da produtividade do trabalho foi feito de acordo com a fórmula a seguir:

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Para os dados da Pesquisa Industrial Anual, os cálculos para a produtividade do trabalho nas indústria de processo e de montagem envolvem dois períodos: o período entre 1990 e 1993 e o período que vai de 1996 a 2002. Como o valor de transformação industrial é uma variável monetária, foi necessário proceder a deflação dos valores, procedimento que empregou o Índice de Preços por Atacado (IPA) Setorial, da Fundação Getúlio Vargas2.

Não foi possível o cálculo da produtividade do trabalho para os anos de 1994 e 1995, que permitiriam uma série completa para a produtividade do trabalho no período entre 1990 e 2002, pelo fato de não ter sido possível o acesso aos dados do IPA Setorial, da Fundação Getúlio Vargas, para este período.

Para o período entre 1990 e 1993, a fonte dos dados da produtividade do trabalho foi o artigo de Salm, Sabóia e Carvalho (1997). A partir dos cálculos da produtividade realizados e

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A realização do processo de deflação só foi necessária para os dados da Pesquisa Industrial Anual. Os dados do valor produção real, oriunda da Pesquisa Industrial Mensal já estão em termos reais e a produção física não corresponde a uma variável monetária. No caso das Contas Nacionais, os dados de produção utilizados para o cálculo da produtividade correspondem ao valor adicionado bruto a preços básicos, não necessitando assim da realização da deflação.

de dados foi a Pesquisa Industrial 2007 – Empresa, publicada pelo IBGE. Com base nos dados do valor da transformação industrial e do pessoal ocupado, foi calculada a produtividade do trabalho.

Tabela 13: Produtividade do trabalho com base nos dados da PIA – 1990/1993

Setores 1990 1992 1993

Fabricação de cimento e clínquer 100,00 232,80 212,70

Siderurgia 100,00 143,40 171,70

Fabricação de papel, papelão e artefatos de papel 100,00 107,80 147,90 Produção de elementos químicos não petroquímicos ou

carboquímicos 100,00 119,40 124,10

Refino de petróleo 100,00 83,40 139,40

Fabricação de adubos, fertilizantes e corretivos de solo 100,00 112,30 142,90 Fabricação de produtos químicos diversos 100,00 98,20 100,00

Indústria do açúcar 100,00 128,80 183,00

Indústria de bebidas 100,00 96,30 107,80

Fabricação de máquinas, equipamentos e instalações, inclusive

peças e acessórios 100,00 139,40 169,90

Fabricação de tratores e máquinas rodoviárias, inclusive peças e

acessórios 100,00 135,90 230,30

Fabricação de equipamentos para produção e distribuição de

energia elétrica 100,00 192,90 255,50

Fabricação de condutores e outros materiais elétricos, exclusive

para veículos 100,00 148,80 197,20

Fabricação de aparelhos e equipamentos elétricos, inclusive

eletrodomésticos, máquinas para escritório 100,00 120,40 140,90 Fabricação de material e aparelhos eletrônicos e de comunicação 100,00 211,40 400,40 Fabricação de receptores de TV, rádio e equipamentos de som 100,00 243,80 393,00 Fabricação de automóveis, caminhões e ônibus 100,00 184,90 205,00 Fabricação de motores e peças para veículos 100,00 117,50 136,30

Fonte: Elaboração do autor a partir de Salm, Sabóia e Carvalho (1997)

Um primeiro aspecto importante que pode ser visualizado a partir da tabela 13 é que a produtividade do trabalho teve um forte crescimento entre 1990 e 1993. Em seis dos 18 setores apresentados, o crescimento da produtividade ficou acima de 100% no período. Um segundo aspecto importante, dentro do contexto da presente pesquisa, é de que, entre 1990 e 1993, o crescimento da produtividade do trabalho nas indústrias de montagem foi muito superior ao crescimento da produtividade do trabalho na indústrias

patamar de 21,54%3.

Para o período entre 1996 e 2002, além da indústria de transformação como um todo, o cálculo da produtividade foi realizado para 18 setores industriais, dos quais 8 foram utilizados para compor as indústrias de processo e dez para compor as indústrias de montagem. Os setores industriais selecionados para compor a indústria de processo foram os seguintes: fabricação e refino de açúcar; fabricação de bebidas; fabricação de papel, papelão liso, cartolina e cartão; fabricação de produtos derivados do petróleo; fabricação de produtos químicos orgânicos; fabricação de defensivos agrícolas; fabricação de cimento; siderurgia.

Em relação às indústrias de montagem, os setores industriais selecionados para constituir tal grupamento foram os seguintes: fabricação de motores, bombas, compressores e equipamentos de transmissão; fabricação de máquinas e equipamentos de uso geral; fabricação de tratores e de máquinas e equipamentos para a agricultura, avicultura e obtenção de produtos; fabricação de geradores, transformadores e motores elétricos; fabricação de equipamentos para distribuição e controle de energia elétrica; fabricação de aparelhos e equipamentos de telefonia e radiotelefonia e de transmissores de televisão e rádio; fabricação de automóveis, camionetas e utilitários; fabricação de caminhões e automóveis; fabricação de peças e acessórios para veículos automotores; fabricação de artigos do mobiliário.

A tabela 14 e o gráfico 6 apresentam os resultados dos cálculos de produtividade do trabalho feitos com base nos dados da Pesquisa Industrial Anual para o período 1996 a 2002. A partir do gráfico, pode-se notar que, tanto nas indústrias de processo quanto nas de montagem, a produtividade do trabalho teve um comportamento crescente entre 1996 e 2002. Nota-se também que, em um primeiro momento, o crescimento da produtividade do trabalho nas indústrias de montagem foi superior ao crescimento da produtividade do trabalho nas indústrias de processo e tal situação se inverteu a partir de 1998.

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Ao se comparar com os resultados obtidos a partir das Contas Nacionais e da Pesquisa Industrial Mensal, percebe-se que os números apresentados em Salm, Sabóia e Carvalho (1997) são extraordinariamente elevados. Assim, é preciso ter cautela ao se analisar tais dados.

produtividade do trabalho. Entre 1996 e 2002, considerando os 18 setores listados, o crescimento da produtividade foi de 39,8%, perfazendo 5,74% em termos anuais. Para as indústrias de processo, o ganho de produtividade foi da ordem de 44,8%, o que significa 6,36% ao ano. Para as indústrias de montagem, o ganho anual de produtividade foi de 5,69%, o que, para o período como um todo, corresponde a 39,4%.

O desempenho superior das indústrias de processo é característico dos subperíodos 1996 a 1998 e 1998 a 2000. Assim, para o período de 1996 a 1998, a taxa anual de crescimento da produtividade para as indústrias de processo foi de 12,25%, enquanto a taxa para as indústrias de montagem foi da ordem de 10,88%. Para os 18 setores considerados em conjunto, a taxa anual de crescimento da produtividade do trabalho foi de 11,06%.

Entre 1998 e 2000, a taxa de crescimento da produtividade do trabalho para os 18 setores em conjunto, para as indústrias de processo e para as de montagem foi de, respectivamente, 2,79%, 5,12% e 1,09%. Já entre 2000 e 2002, a taxa de crescimento da produtividade do trabalho para os 18 setores foi, em média, de 3,56% ao ano. Para as indústrias de processo a taxa foi de 1,95%, enquanto para as de montagem, foi 5,33%.

Gráfico 6: Produtividade do trabalho para as indústrias de processo e de montagem com base nos dados da PIA - 1996 a 2002

Fonte: Elaboração do autor a partir dos dados do IBGE 0 20 40 60 80 100 120 140 160 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002

Produtividade na indústria de processo Produtividade na indústria de montagem

calcula a produtividade do trabalho com os dados da Pesquisa Industrial Anual, também se percebe um movimento de enfraquecimento do crescimento da produtividade do trabalho a partir do final da década de 1990. Considerando os 18 setores para os quais a produtividade do trabalho foi calculada, temos uma queda taxa de crescimento da produtividade de 11,06% ao ano para o período de 1996 a 1998 para 3,56% para o período de 2000 a 2002.

Tabela 14: Produtividade do trabalho com base nos dados da PIA – 1996/2002

Setores 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002

Indústrias de transformação 100 105,47 106,00 109,48 105,51 104,57 103,47

Fabricação de motores, bombas, compressores e equipamentos de transmissão 100 101,05 113,15 108,51 108,06 119,14 119,10

Fabricação de máquinas e equipamentos de uso geral 100 117,55 108,85 103,18 109,51 96,45 96,31

Fabricação de tratores e de máquinas e equipamentos para a agricultura, avicultura e obtenção de produtos animais 100 122,55 119,26 108,41 114,84 133,81 150,84

Fabricação de geradores, transformadores e motores elétricos 100 111,89 131,02 132,02 143,55 172,39 143,62

Fabricação de equipamentos para distribuição e controle de energia elétrica 100 142,79 161,24 104,81 113,74 124,57 112,20

Fabricação de aparelhos e equipamentos de telefonia e radiotelefonia e de transmissores de televisão e rádio 100 144,61 123,26 131,02 127,25 142,76 158,77

Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários 100 101,56 121,46 89,61 122,36 129,09 155,13

Fabricação de caminhões e ônibus 100 133,84 133,09 139,37 183,52 176,21 218,64

Fabricação de peças e acessórios para veículos automotores 100 127,78 118,29 119,72 129,65 131,17 131,69

Fabricação de artigos do mobiliário 100 99,88 100,02 99,35 104,14 110,62 107,81

Fabricação e refino de açúcar 100 131,94 156,92 194,55 120,74 153,67 135,40

Fabricação de bebidas 100 93,94 93,81 98,06 112,98 88,42 97,57

Fabricação de papel, papelão liso, cartolina e cartão 100 116,23 150,14 128,71 138,79 148,45 163,83

Fabricação de produtos derivados do petróleo 100 81,39 104,04 146,12 187,50 161,50 170,27

Fabricação de produtos químicos orgânicos 100 109,26 124,62 148,92 146,76 118,84 114,35

Fabricação de defensivos agrícolas 100 107,57 137,49 134,49 118,38 106,23 169,84

Fabricação de cimento 100 101,88 117,43 123,96 121,76 141,66 135,51

Siderurgia 100 126,35 123,60 153,88 167,12 151,37 171,24