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Os anos 70 demonstram a fragilidade do Ministério frente às mudanças institucionais e alternância de poder. Em 1971 o relatório do VI Plano mostra o baixo desempenho da política de democratização cultural e a pouca força dos instrumentos de ação do ministério.

As pesquisas feitas nessa época demonstraram ―a estagnação de uma democratização real das práticas culturais‖, apontando ainda, ―as marcantes disparidades culturais entre classes e ataca os limites inerentes a uma política de oferta‖, o que levou à adoção de uma nova filosofia para o campo cultural que buscava modernizar a política cultural através da transversalidade interdisciplinar e interministerial (GENTIL; POIRRIER, 2012, p. 22). Cria-se então o Fundo Interministerial de Intervenção Cultural (FIC), que irá desenvolver iniciativas inovadoras nos anos seguintes e será base para essa transversalidade (GENTIL; POIRRIER, 2012).

Nesse período, a liberdade de gestão vista na década anterior é substituída pela orientação presidencial direta. O presidente Georges Pompidou (1969-1974) reitera a importância da cultura para o Estado e traz uma nova abordagem à gestão dos assuntos culturais, o desenvolvimento cultural. Para ele a cultura não é algo que possa ser administrado, pois é o próprio quadro da vida onde ocorre, recusando assim a idéia de uma arte oficial.

A França se transforma, a modernização, o desenvolvimento sob todos os domínios estão eclodindo. Por que isso não haveria uma ligação com as artes? Todas as grandes épocas artísticas sãs épocas de prosperidade econômica e freqüentemente de força política23 (POIRRIER, 2006, p. 119).

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Tradução nossa. No original: ―La France se transforme, la modernisation, le développement dans tous les domaines sonté clatants. Pourquoi n‘yaurait-il pas un lien avec les arts? Toutes les grandes époques artistiques sont des époques de prospérité économique et souvent de puissance politique‖.

Essa reação às práticas culturais leva a uma ruptura com a filosofia e a doutrina de Malraux, rompendo assim com a noção de um ―Estado estético‖ e com a lógica institucional para a cultura. Pompidou cria a figura de um ―Estado amigo das artes‖, onde o presidente deve interagir com o campo cultural, mas sem criar um ―estilo majoritário‖ (POIRRIER, 2006).

A nova política de desenvolvimento cultural teve seu início com o ministro Jacques Duhamel (1971-1973) que consegue um aumento significativo do orçamento, de 0,47% para 0,55%, além de reconhecer o papel das coletividades locais para o campo cultural, corroborando assim para o processo de descentralização. Nesse contexto de desenvolvimento, a noção de democratização continua a fazer parte do plano cultural, mas trazendo novas abordagens.

Embora o termo ―democratização da cultura‖ continue presente, seu conceito é influenciado por duas novas abordagens: a acepção antropológica da noção substitui a acepção universal da ―alta cultura‖; o reconhecimento da diversidade de caminhos para atingir a democratização substitui a necessidade do choque estético. O Estado conserva um papel excepcional: ele deve facilitar a difusão cultural e recusar a ascendência da economia de mercado (GENTIL; POIRRIER, 2012).

Esta lógica traz a noção do pluralismo cultural pondo em causa uma cultura elitista, onde há certa passividade do público frente à ascensão de uma cultura de consumo. Neste momento há uma rejeição dos valores da classe dominante, que leva à identificação cultural das classes dominadas, trazendo assim uma noção de ―contra- cultura‖ (POIRRIER, 2006).

Duhamel expõe que essa nova filosofia de ação possui dois aspectos importantes: o social e o liberal. O aspecto social está associado à pluralidade da cultura, trazendo a noção de um consumidor reativo, que dialoga com a cultura em si, não sendo apenas um consumidor passivo de arte. Já o aspecto liberal refere-se aos instrumentos de difusão da cultura, que devem estar aptos a atender a cultura em toda sua pluralidade de ações, diminuindo a noção estatal de uma cultura uniforme (POIRRIER, 2006). Logo, esse primeiro período rompe com a política de democratização e cria uma política de desenvolvimento cultural global, corroborando assim para uma administração liberal e pluralista.

Em maio de 1974 o partido de centro-direita assume o poder com Valéry Giscard d‘Estaing (1974-1981) na presidência. Nesse novo cenário a cultura passa por um momento de mudanças estruturais, sendo que em junho desse ano volta a ser uma secretaria de Estado, mostrando assim a fragilidade latente do campo cultural, que volta a ter um ministério próprio apenas em 1977.

Apesar desse aparato fragilizado, a Secretaria de Estado da Cultura foi responsável pelo período conhecido como a ―primavera cultural‖ francesa, onde grandes ações culturais foram empreendidas, como o Festival de outono de Paris. Este período é marcado pela lógica liberal e conta com o secretário Michel Guy (1974-1976), grande responsável por esse momento cultural, mesmo com pouco apoio político.

Essas flutuações institucionais marcam a incerteza das atribuições do Estado no domínio cultural. Pautado pela crise econômica, este período introduz a lógica liberal de mercado e reforça o desligamento financeiro do Estado, apesar do Fundo Interministerial de Intervenção Cultural (FIC) continuar em vigência. A política cultural deixa de ser prioridade do governo, afetando assim, o processo administrativo e o orçamento (POIRRIER, 2006).

Ainda na gestão de Guy temos as convenções de desenvolvimento cultural, que articulam o processo de descentralização e consistem na assinatura de um acordo entre Estado, representado pela Secretaria de Estado de Michel Guy, e qualquer cidade, região, departamento (coletividades locais) que tenham interesse em cooperar com o governo central para o desenvolvimento cultural. Esta prática conta com o respaldo das Direções Regionais de Assuntos Culturais (DRAC) – substituindo os CRAC da gestão anterior – que negociam com as coletividades locais as ações que as duas partes irão conduzir e financiar conjuntamente. Essas convenções ganham maior destaque nos anos seguintes (MOULINIER, 2008).

De um modo geral, a crise econômica foi em grande parte a responsável por essa diminuição do financiamento estatal, que afetou os estabelecimentos culturais, como as casas de cultura e as coletividades locais, abrindo espaço para o mecenato privado, através da criação, em 1979, da Associação pelo Desenvolvimento do

Mecenato Industrial e Comercial (Admical), sendo a primeira abertura oficial para o mecenato privado no país.

De um modo geral, a lógica liberal dos anos 70 enfraquece a atuação do ministério como serviço público e ressalta o papel das indústrias culturais para o processo de democratização (GENTIL; POIRRIER, 2012). O quadro abaixo procura resumir esse período e apontar as imagens, atores e interesses.

Quadro 4 _{– Síntese dos anos 70}

Contexto Imagens Atores Interesses

Pompidou/ Duhamel - (1969-73) O incentivo à cultura é um dever do Estado. O desenvolvimento cultural é importante para mostrar a pluralidade da cultura, que rompe com a noção de um ―Estado estético‖, através da transversalidade interdisciplinar e interministerial. - Ministério; - coletividades locais; - sociedade civil; - artistas; - acadêmicos; - indústrias culturais; - empresas privadas (Admical). - Modernização da política cultural (Ministério); - Descentralização e des- concentração das ações culturais (Ministério);

- Realizar ações culturais dentro do território frente ao desinteresse governamental (coletividades locais);

- Reconhecimento da pluralidade cultural, como contraponto ao elitismo da ―alta cultura‖ (Minis- tério, artistas e sociedade civil); - Introdução do mecenato privado (Ministério, empresas privadas e indústrias culturais);

- Diminuir a intervenção estatal no campo cultural (sociedade civil, artistas, acadêmicos e indústrias culturais). Valéry d‘Estaing/ Michel Guy (1974-1981) Crise econômica O incentivo à cultura não é apenas uma função do Estado, introduz-se aqui a lógica liberal para a cultura. Havendo assim uma falta de vontade política em relação à cultura. Fonte: Quadro elaborado pela autora.

O pós-6824 é o palco desse período, que traz à tona o debate da intervenção estatal e a introdução do liberalismo econômico. Este período é marcado por dois momentos importantes: o primeiro (1971-1973) compreende o conceito de desenvolvimento cultural como filosofia de ação; enquanto o segundo (1974-1981) introduz a lógica liberal. De um modo geral, essa década demonstrou o

24 _{Na França, maio de 1968 foi marcado por manifestações estudantis que pediam reformas educacionais}

e por manifestações de trabalhadores, que lutavam por melhores condições, levando assim a um período de greve geral que enfraqueceu o governo e resultou na renúncia de Charles De Gaulle em 1969.

enfraquecimento das ações culturais na França, mas trouxe grandes contribuições para o campo, sendo cenário para a ―primavera cultural‖ (POIRRIER, 2006).

O Ministério procura empreender uma política de modernização cultural, juntamente com o fortalecimento das políticas descentralizadoras, através das DRAC, articulando melhor sua interação com as coletividades locais que passam a realizar as ações culturais dentro do território frente ao desinteresse governamental central. Aqui o Ministério alinha seu interesse de uma pluralidade cultural com os artistas e sociedade civil, ocorrendo assim um choque com a filosofia anterior de ―Estado estético‖.

Todavia, essa política de desenvolvimento dá espaço à lógica liberal que traz novos interesses para a sociedade civil, artistas, acadêmicos e indústrias culturais, colocando em cheque mais uma vez o papel do Estado no financiamento cultural, bem como sua intervenção. Nesse período, os atores têm seu embate no subsistema, uma vez que há uma falta de vontade política com o tema da cultura, havendo um alinhamento entre Ministério e indústrias culturais para a criação do mecenato privado, em especial pela criação da Admical, que cria base para os atores das empresas privadas, que ganham força na gestão seguinte.

Estes dois momentos são em si bem diferentes, uma vez que o primeiro ainda associa o Estado com a cultura, e dessa forma sofre represália de outros atores, que influenciados pelo sopro de maio, pedem a diminuição da intervenção estatal. Já o segundo período é marcado pelo descaso político e pela lógica liberal que dissocia, em parte, o Estado da cultura. Nesse contexto, as indústrias culturais ganham destaque e as empresas privadas assumem um papel de incentivador.

Dessa forma, esse último momento é o cenário para o próximo embate, que diz respeito à introdução da intervenção de mercado nas políticas culturais e qual é o papel que o Estado deve representar no campo cultural. Para Poirrier (2006) os anos 80 são caracterizados pela ascensão da esquerda ao poder e o retorno da vontade política.