4. Udekkede kunnskapsbehov
4.5 Om den internasjonale forskningsfronten
Outra perspectiva de análise utilizada foi a identificação da natureza da parceria, que buscou captar a essência e o objetivo maior do conjunto de iniciativas encontradas, reforçando algumas regularidades entre os 15 projetos/programas pesquisados.
A identificação desses modelos associativos foi realizada tanto com base nos objetivos dos programas e projetos pesquisados, quanto na análise do discurso geral da organização sobre os propósitos de sua ação.
As recorrências encontradas permitiram identificar 5 tipos de modelos associativos, descritos com base na natureza das parcerias público-privadas analisadas. São eles:
1. Mobilização pela Causa;
2. Desenvolvimento de tecnologias educacionais.
3. Desenvolvimento de tecnologias exemplares que possam ser disseminadas na rede pública, após testadas e validadas.
4. Disponibilidade de recursos e/ou conhecimento para as melhorias das condições escolares;
No caso de Mobilização pela Causa o projeto representativo é o Movimento Todos Pela Educação, pois não se trata de um projeto de uma organização específica; ele conclama todos os setores da sociedade. Trata-se especificamente de uma rede de cooperação entre a sociedade civil, empresas e o poder público, devidamente reconhecido e apoiado pelo Ministério de Educação, cujo objetivo é garantir que todas as crianças e jovens tenham acesso a uma educação de qualidade. Para orientar a ação de todos os órgãos, foram definidas 5 Metas específicas, simples, mensuradas por indicadores de desempenho oficiais, que devem ser alcançadas até 7 de setembro de 2022:
Meta 1. Toda criança e jovem de 4 a 17 anos na escola. Meta 2. Toda criança plenamente alfabetizada até os 8 anos. Meta 3. Todo aluno com aprendizado adequado a sua série.
Meta 4. Todo jovem com o Ensino Médio concluído até os 19 anos. Meta 5. Investimento em Educação ampliado e bem gerido.
Este movimento sem dúvida impulsionou a somatória de esforços de diversas organizações da sociedade civil ou institutos e fundações vinculadas a organismos privados para o desenvolvimento de projetos em parcerias com os órgãos públicos governamentais, para a formulação de políticas públicas educacionais, capazes de contribuírem para o alcance destas metas.
Há também os projetos/programas desenvolvido por meio de parcerias público- privadas na área de educação formal que visam o Desenvolvimento de tecnologias
educacionais. Neste modelo associativo, podemos destacar o Projeto Academia Educar,
o Programa de Valorização do Jovem, o Projeto LEP e o Projeto Círculos de Leitura. Estas quatro iniciativas são voltadas para o desenvolvimento de tecnologias educacionais que são colocadas à disposição de escolas públicas – nos diferentes níveis de ensino. Não foram identificadas, nestes casos, pretensões amplas de extensão das tecnologias de ensino para os sistemas educacionais governamentais.
Já no caso dos projetos Jovem de Futuro, Entre Jovens, e dos Programas Acelera, Escola Ideal, Nave e Excelência em Gestão Educacional, verificou-se a intenção clara de expansão das iniciativas para os sistemas públicos de ensino. Ou seja, tais programa/projetos buscam o Desenvolvimento de tecnologias exemplares que possam
Os institutos, fundações e associações nestes casos perceberam que podem atuar na educação formal no campo da testagem de tecnologias educacionais que possam ser disseminadas na rede pública de ensino. De maneira geral, estas iniciativas – sem a responsabilidade do atendimento universal – se caracterizam pela testagem e validação de maneiras alternativas de atuação, que possam ser replicadas e implantadas pelos sistemas públicos. Na medida em que os resultados se mostrarem eficazes e eficientes, e processos de implantação (inclusive no que tange aos recursos financeiros, materiais e humanos) demonstrem ser passíveis de serem replicados em escala, tais iniciativas podem ser adotadas pelas redes públicas, que comumente tem poucos recursos físicos, financeiros e humanos para arriscar a exploração de novos modelos e práticas de atuação.
O desenvolvimento de projetos/programas deste tipo é um campo ainda inexplorado. Se são poucos os institutos e fundações vinculados à empresas privadas que desenvolvem estas iniciativas, muito menor é o número de organizações sociais que possuem essa perspectiva. No entanto, é preciso testar possíveis formas de associação que caminhem em direção à ações de complementaridade, superando estigmas de separação ou substituição do poder público, bem como de relações de dependência financeira para com ele, nas quais muitas vezes as organizações sociais se encontram.
Um outro modelo verificado foi aquele em que são estabelecidas relações para viabilizar a Disponibilidade de recursos e/ou conhecimento para as melhorias das
condições escolares. É o caso das iniciativas JADE, EducaRede e o Programa Parceiros
para a Aprendizagem. Tais programas/projetos aproveitam dos recursos financeiros ou mesmo da expertise técnica e conceitual dos organismos privados envolvidos, para melhorar as condições de infra-estrutura, de formação de professores e educadores, ou mesmo das características globais do sistema de ensino.
Por fim, o último modelo associativo identificado seria aquele caracterizado pela oferta de Oportunidades especiais para alunos especiais. Neste caso insere-se o Projeto Alicerce, que concede bolsas para alunos das redes públicas de ensino, considerados como especiais. Tal modelo reitera as premissas dos teóricos que defendem as parcerias público-privadas numa linha mais privatistas, como visto no segundo capítulo.
Considerações Finais
O presente estudo partiu de algumas indagações fundamentais para a compreensão das parcerias público-privadas em educação formal de jovens. Buscou-se identificar os tipos existentes de projetos/programas voltados para a melhoria da qualidade da educação de jovens no país realizados por parcerias entre órgãos públicos e privados, quais são essas iniciativas e como se dão suas características, dinâmicas, e seu poder de influência para a formulação de políticas públicas educacionais voltadas à juventude.
A análise dessas questões foi compreendida por diferentes perspectivas. Primeiramente, os programas e projetos pesquisados foram analisados de acordo com os seus objetivos; na seqüência avaliou-se a intensidade e o âmbito de integração entre os órgãos públicos e privados envolvidos no seu desenvolvimento, visando categorizá- los de acordo com a tipologia estabelecida. Por fim, analisaram-se as diferentes naturezas dessas parcerias, o que permitiu estabelecer 5 modelos associativos diversos.
Com base nessa exploração transversal dos programas e projetos, foi possível traçar um entendimento não conclusivo, mas que indica caminhos e sugestões para serem aprofundadas em estudos futuros sobre as parcerias público-privadas em educação escolar de jovens e seus efeitos para a transformação das oportunidades de estudo no país. O primeiro aspecto que merece destaque, a partir da análise macro do problema, é a demonstração de que a formação de redes de cooperação entre o poder público e as organizações sociais, institutos, fundações e a iniciativa privada para a melhoria da qualidade da educação formal de jovens ainda é muito inexpressiva, frente a gama de problemas e ajustes necessários para a real garantia do direito a educação da juventude.
Entre um universo de 388 organizações pesquisadas, relacionadas ao terceiro setor, apenas 15 atuavam no âmbito das parcerias público-privadas para a educação formal de jovens. É um número reduzido de organizações que atua (cada uma a sua maneira) com intenção de contribuir, de alguma forma, para a concretização real do direito de aprender.
Como visto no capítulo 1, apesar de o direito de aprender constar na Constituição Federal de 1988 de maneira explícita, existem muitas brechas e lacunas existentes no sistema educacional que atravancam a garantia e efetivação do direito à educação, principalmente no âmbito da juventude. Os dados levantados permitiram compreender
que há uma verdadeira crise no Ensino Médio: os jovens brasileiros apresentam os piores índices de desempenhos do mundo e as taxas de evasão e abandonam continuam elevadas: dos 3,6 milhões de jovens que se matriculam no primeiro ano do Ensino Médio, apenas 1,8 milhões concluem os estudos (MEC, Censo Escolar 2007). Além disso, e na perspectiva contrária do que ocorre em outros países, o Ensino Médio não é legalmente obrigatório, situação essa que se agrava quando se considera que o término do Ensino Fundamental não está também universalizado.
Para além dos múltiplos esforços governamentais ocorridos nas últimas décadas, traduzidos com a promulgação da nova LDB em 1996, e pelos pactos estabelecidos no PNE e no próprio PDE, ao analisar os números atuais da situação dos jovens, sobretudo entre aqueles que estão no Ensino Médio, reitera-se que muitas das metas para a melhoria da educação estão longe de serem efetivadas.
Contudo, foi de muita importância a identificação de recomendações da literatura para a garantia do direito de aprender dos jovens, realizada também no primeiro capítulo. Esta foi uma etapa essencial para o reconhecimento de programas/projetos que atuassem no âmbito da educação formal de jovens e que tivessem como objetivo combater algum (ou alguns) dos problemas identificados. A formulação de políticas públicas eficazes, que possibilitem a transformação do sistema educacional do país, passa necessariamente pela capacidade de realizar um bom diagnostico sobre as necessidades e demandas existentes, para então propor soluções mais eficazes.
A melhoria da gestão pública, por exemplo, foi um ponto reiteradamente recomendado pelos autores. Como foi possível verificar, entre os programas e projetos pesquisados, muitos estão voltados para este fim. Investir em ações de emponderamento para que as gerências em todos os níveis que operam a educação no país estejam mais preparadas para administrar recursos financeiros, humanos, etc. vem sendo foco das parcerias público-privadas em educação formal de jovens.
Da mesma forma, muitos autores pesquisados evidenciaram a necessidade de estruturação de iniciativas que contribuam para a melhoria do desempenho dos alunos, a sua permanência na escola e a conclusão dos estudos com qualidade, enfocando especialmente em alunos com lacunas de aprendizagem. Entre os projetos pesquisados, foi possível verificar que muitos se preocupam em atuar neste sentido: foram identificadas 6 iniciativas de melhoria do desempenho dos alunos e 5 destinadas a diminuir a defasagem idade série, repetência e evasão escolar.
Outras iniciativas pesquisadas também se atentaram para a melhora das condições educacionais, uma das proposições dos autores para a diminuição das brechas e lacunas existentes. Entre os programas/projetos pesquisados, existem os que investem na formação e capacitação de professores, bem como na oferta de material didático ou melhores condições de infra-estrutura para as escolas.
Um dos pontos reiterados pelos autores foi a necessidade de investimento no fortalecimento dos sistemas de avaliação e prestação de contas, no sentido de favorecer o “accountability” das ações desenvolvidas pela educação pública e o controle social. Contudo, apenas uma iniciativa pesquisada estava voltada para este fim. Percebe-se que temas como responsabilização ou mesmo participação popular nos rumos da
educação, ainda não estão entre os objetivos dos projetos e programas desenvolvidos por meio das parcerias público-privadas. Da mesma forma, ainda é fraca ou inexpressiva a participação e a opinião dos próprios sujeitos juvenis, ou mesmo de seus pais ou familiares, nas decisões sobre as condições escolares.
A perspectiva da democratização do ensino, tanto para a definição dos conteúdos quanto para a definição das próprias políticas públicas, exige que a sociedade participe da construção das políticas. Entretanto, o fortalecimento da gestão participativa ainda não configura entre as preocupações da agenda pública de educação. Talvez a aposta em parcerias público-privadas, com objetivos comuns e interesses focados na melhoria do bem público, possa ser um bom caminho para a consolidação da participação popular e do controle social na promoção da qualidade da educação dos jovens.
Por mais que existam boas iniciativas em andamento, dentro do universo encontrado pela pesquisa, ainda há uma restrição de programas e projetos com este fim. Tal constatação dificulta, de certa forma, a compreensão sobre o poder de influência de tais modelos na formulação de políticas públicas educacionais voltadas para a educação da juventude, uma das questões iniciais da pesquisa. Dessa forma, não foi possível verificar o quanto estes programas e projetos conseguiram efetivar um fluxo de influência positiva para os sistemas educacionais governamentais. A escassez de iniciativas dificulta também uma análise aprofundada, que possa revelar se existem políticas públicas de sistemas educacionais que tiveram origem a partir das parcerias analisadas, assim como seus resultados e impactos.
Esta pesquisa também não permitiu abordar se nas parcerias público-privadas encontradas há ou não um recuo do Estado – ou a substituição do mesmo - frente às demandas sociais. As parcerias aqui observadas evidenciaram que – em maior ou menor
grau – as responsabilidades podem ser compartilhadas entre os órgãos públicos e privados envolvidos no desenvolvimento de um projeto ou programa originado a partir de uma demanda social.
Apesar de não ser um dos objetivos desta pesquisa, pode-se verificar que, no âmbito geral, há um número muito maior de programas/projetos em educação formal voltado para o Ensino Fundamental, e não para o Ensino Médio. Em sua maioria, são projetos que produzem materiais didáticos, oferecem recursos diversos para as escolas, ou enfocam as séries iniciais do ciclo, visando melhorar a alfabetização dos alunos. Muitos destes não foram analisados por essa pesquisa, uma vez que não atuam por meio de parcerias público-privadas.
Um outro ganho da pesquisa foi a possibilidade de construir um cenários a partir dos programas/projetos analisados e compreender que os investimentos das empresas e das organizações da sociedade civil, em parcerias com os órgãos públicos municipais, estaduais e federais, tem se caracterizado, de maneira mais generalizada, por: a) traçar objetivos similares e curriculares, em consonância com a administração pública; b) estabelecer, minimamente, pontos sistemáticos e oficiais de comunicação; c) não dividir de maneira integral e clara de responsabilidades e papéis.
Tal constatação tem fundamento a partir do exercício de categorização realizado pela presente pesquisa. Entre todas as combinações possíveis, propostas pela tipologia de programas/projetos, foram identificadas iniciativas em apenas 6 categorias: Interpessoal e Autocontido; Interpessoal e Associado; Curricular e Autocontido; Curricular e Associado; Curricular e Coordenado; Sistêmica e Integrado. A categorização tornou evidente que as parcerias público-privadas no âmbito da educação formal de jovens ainda caminham para uma integração efetiva e sistêmica dos órgãos envolvidos em sua realização.
Como foi possível perceber, a maioria dos projetos encontrados na pesquisa está no âmbito de integração Curricular e atuam com nível de intensidade Coordenado. Isto significa dizer que o que integra a parceria dos órgãos públicos com as organizações privadas envolvidas são os objetivos comuns no desenvolvimento da iniciativa, porém não existe divisão integral de responsabilidades e papéis. Os objetivos destes projetos são os mesmos objetivos do currículo escolar – é isto o que integra a parceria dos órgãos públicos com as organizações privadas envolvidas, por isso o âmbito de integração é Curricular. Apesar de não existir nessas iniciativas a divisão integral de responsabilidades entre os envolvidos, os objetivos são comuns e seu alcance depende,
necessariamente, da mínima coordenação das ações nas duas instâncias – a pública e a privada. Ou seja, é preciso que exista uma comunicação oficial e sistemática entre as organizações envolvidas – e o poder público tem que de alguma maneira participar da realização do projeto.
Outra constatação da pesquisa foi a identificação de 5 modelos associativos diversos. O mais expressivo diz respeito às parcerias público-privadas em educação formal de jovens voltadas para o desenvolvimento de tecnologias exemplares que possam ser disseminadas na rede pública, após testadas e validadas. Ou seja, foi possível verificar que alguns institutos, fundações e associações nestes casos perceberam que podem atuar na educação formal no campo da testagem de tecnologias educacionais que possam ser disseminadas na rede pública de ensino. De maneira geral, estas iniciativas – sem a responsabilidade do atendimento universal – se caracterizam pela testagem e validação de maneiras alternativas de atuação, que possam ser replicadas e implantadas pelos sistemas públicos. Na medida em que os resultados se mostrarem eficazes e eficientes, e processos de implantação (inclusive no que tange aos recursos financeiros, materiais e humanos) demonstrem ser passíveis de serem replicados em escala, tais iniciativas podem ser adotadas pelas redes públicas, que comumente tem poucos recursos físicos, financeiros e humanos para arriscar a exploração de novos modelos e práticas de atuação.
O desenvolvimento de projetos/programas deste tipo é um campo ainda inexplorado. Se são poucos os institutos e fundações vinculados à empresas privadas que desenvolvem estas iniciativas, muito menor é o número de organizações sociais que possuem essa perspectiva. No entanto, é preciso testar possíveis formas de associação que caminhem em direção à ações de complementaridade, superando estigmas de separação ou substituição do poder público, bem como relações de dependência financeira para com ele, as quais muitas vezes as organizações sociais se encontram.
Os resultados aqui apresentados são bons indicativos para um possível aprofundamento futuro. As parcerias-público privadas ainda são poucas e restritas, mas seu potencial ainda não foi totalmente explorado, frente às demandas e aos problemas existentes. Os programas e projetos encontrados estão respondendo as brechas e as lacunas de garantia do direito à educação, mais ainda são escassos frente ao tamanho do problema.
As redes de cooperação demonstram ser um caminho válido e importante, que podem agregar saberes, expertises, poderes e recursos. As organizações sociais possuem o conhecimento fino e o know-how de como trabalhar com o jovem, no dia-a-dia e no corpo-a- corpo, porém atuam normalmente no seu entorno. Da mesma forma, a iniciativa privada não
tem sabido realizar o investimento social privado, pois desenvolvem projetos para alguns ou ou para os melhores, e não aproveitam a possibilidade de recursos que possuem para realizar e testar formas alternativas para a atuação de sistemas educacionais. Aos sistemas públicos cabem o atendimento universal, em escala e gratuito, e a imensidão burocrática que impede ganhos de agilidade e exigem a otimização de recursos. São pontos bons e ruins de cada uma dessas esferas, cuja complementaridade é evidente. Congregando recursos, esforços, possibilidades e expertises talvez será possível minimizar as lacunas e as brechas na educação formal e, quem sabe, alcançar o sonho de ver cada jovem do país com seu direito garantido.
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