5. Oppsummering og anbefalinger
5.3 Anbefaling om oppfølging av resultater
O Amapá foi relativamente recente transformado em um dos estados da federação brasileira. Situa-se no extremo Norte no platô das Guianas, especificamente a Guina Francesa. Em 1943 foi criado o território do Amapá, vinculado ao estado do Pará e foi quando da promulgação da constituição de 1988 que o estado do Amapá foi elevado a condição de um dos Estados da Federação Brasileira. Possui dezesseis municípios13. Macapá, a capital do Amapá, é uma das cidades do estado com mais infraestrutura, pois além de ser o local onde o poder público tem suas sedes fixas concentra a maior parte da população, seguido pelo município de Santana. Os demais municípios têm pouca estrutura, às vezes quase nenhuma. Isto implica considerar que muitas das condições de existência desses municípios pre cisam ter
12 Compositor: Zé Miguel / Fernando Canto https://www.vagalume.com.br/ze-miguel/meu-endereco.html - aceso em 23/11/2016
13 Na época em que foi criado (1943), eram apenas três (Macapá, Mazagão e Amapá). O quarto (Oiapoque) surgiu em 1945, e o quinto (Calçoene) em 1956. Em 1987 a Lei Federal nº 7.639 criou m ais quatro: Ferreira Gomes, Laranjal do Jarí, Santana e Tartarugalzinho. Em 1992 foi à vez de Amapari (Lei nº 8), Cutias do Araguari (Lei nº 6), Itaubal (Lei nº 5), Porto Grande (Lei nº 3), Pracuúba (Lei nº 4) e Serra do Navio. Em 1994, pela Lei nº 171, surge o 16º município, com o nome de Vitória do Jarí. Consulta ao site: http://www.ap.gov.br/amapa/site/paginas/sobre/municipios.jsp . Acesso 24 de maio de 2015.
melhorias em torno da representação legislativa e administrativa, de alcance do estado, e da implementação de políticas públicas. Tudo isto para que o desenvolvimento possa ter expressão e efeito numa região com acessos limitados, especialmente aos direitos individuais e coletivos.
A imagem abaixo, mostra a localização do estado do Amapá bem como seus limites territoriais.
Imagem 6 - Mapa do Estado do Amapá
Fonte: cidades.ibge.gov.br/xtras/uf.php? coduf=16
O Amapá por muitos anos teve, na condição de território, a representatividade do estado e as instituições administrativas e culturais vinculadas ao estado do Pará/ PA. Esta condição fez com que muitos documentos e objetos culturais hoje pertençam àquele Estado.
Outras situações pontuais, sobretudo históricas, vivenciadas pelos sujeitos da cidade de Macapá, merecem destaque. Entre algumas, considero que as ondas migratórias, desde o seu surgimento, e a transformação do território em estado, influenciaram consideravelmente a história da cidade, tornando-a diversa, híbrida e singular em diversas dimensões14.
14 No estudo de Jadson Porto (2003). AMAPÁ: Principais transformações econômicas e institucionais – 1943 a 2000, a autora revela as diferentes etapas que a região do Amapá vem enfrentando desde a sua criação como territórios, passando pela criação do estado e com reverberações aos dias atuais.
Temos ainda a fronteira entre o Brasil e a França, a tão propalada zona franca que prometia emprego, expansão econômica e visibilidade da região amazônica para o mundo15 (COSTA; CORDEIRO, 2014). E ainda os índices alarmantes de suicídio e violência por arma branca entre jovens16. Sem esquecer a invisibilidade em que o povo da floresta vive quanto à negação dos seus direitos – índios, ribeirinhos e caboclos - e dificuldades gerenciais do poder público nessa região17. A pesquisa de Oliveira (2010) sobre o suicídio no Amapá chega à conclusão que:
(...) tomado como problema social relevante no estado do Amapá, a pesquisa destaca que os fatores e motivos associados aos casos de suicídio entre jovens de diferentes classes sociais e na faixa etária de 14 a 24 anos, surgem concomitantemente ao avanço dos processos de globalização e urbanização, que se dão de modo precário e incipiente, e à implementação de um "novo" modelo de organização social nessa sociedade e que traz como pré-requisito a imposição de um conjunto de novos valores e atitudes que buscam redefinir a cultura local e findam fomentando o surgimento de novas identidades nem sempre assimiladas por esses grupos. Esta "redefinição" parece não adquirir sentido real no Amapá, visto que o modelo de organização social que se busca implementar, além de carregar as vicissitudes de modelos impostos em realidades e condições de desigualdade, não consideram a existência de um conjunto de valores e cultura fortemente consolidados, por vezes de modo invisível, na tradição local. (p. 04)
Após a transformação do território do Amapá em Estado do Amapá, em 1988, as instituições oficiais foram sendo criadas e, entre elas, o Instituto de Pesquisa Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (IEPA) que tem, dentre seus objetivos específicos, a meta de “gerar e difundir conhecimentos científicos e tecnológicos sobre o ser humano, a flora, a fauna e o ambiente físico do Estado para contribuição ao desenvolvimento econômico e social18”.
As pesquisas realizadas pelo IEPA têm como destaque o trabalho de arqueologia. Vínculo importante para descobertas e a difusão dos povos anteriormente habitados na região do Amapá. Cabe destacar que muitas peças arqueológicas dessa região foram transplantadas
15 Esta discussão foi apresentada no texto intitulado:FRONTEIRAS DO AMAPÁ, RUMO À TERRA PROMETIDA no Congresso Internacional Fronteiras e Identidades na cidade de Pelotas – RS no ano de 2014 de autoria de Silvia Carla Marques Costa e Maria da Conceição Cordeiro
16 http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/registrocivil/2009/rc2009.pdf. Acesso em 23 de setembro de 2015
17 A invisibilidade acerca das pessoas diz respeito as poucas discussões sobre o que querem estes povos em relação a sua participação no espaço social, sobretudo relacionado a geração de políticas públicas e a intervenções de empresas multinacionais que ocupam o território do estado e projetos na medida de implantação de hidrelétricas em terras indígenas.
para o Museu Paraense Emilio Goeldi, museu com grande expressividade na região Norte por suas pesquisas e acervo desta região, está localizado no estado do Pará, bem como em museus internacionais e coleções particulares, espalhadas pelo mundo, especialmente na Europa.
Para os pesquisadores do Instituto IEPA, há bem pouco tempo é que eles tiveram contato com algumas peças arqueológicas originárias do estado, quando, em 2014, na área urbana da cidade de Macapá, foi encontrado um sítio arqueológico. Eles mesmos só tinham conhecimento de tais peças originárias do estado do Amapá por meio de peças expostas no exterior.19
Silva (2014) sintetiza, ao mesmo tempo em que traz para o debate, o descuido que ao longo dos séculos essa região do Amapá vem sofrendo por parte da administração pública, em especial aos achados de bens culturais arqueológicos, ou seja, peças das etnias que viviam em territórios amapaenses. A autora põe em pauta no debate que o desaparecimento, desconhecimento e tráfico dessas peças são aspectos que precisam ser discutidos com a comunidade amapaense, amplamente, tanto no ambiente acadêmico quanto no cotidiano das pessoas.
As dificuldades encontradas desde o século XVI aos dias atuais para a manutenção dessas peças no estado, além da falta de conhecimento das pessoas que ali vivem, a infraestrutura e falta de pessoal especializado em restauro e técnicas para salvaguardá -las, são aspectos substanciais que dificultam a catalogação, estudo e pesquisas dessas peças no estado do Amapá20.
Nesta direção é que se alega a falta de condições para manter os artefatos encontrados na área do Amapá, como no relato que trago para este texto, consultado nas redes sociais21. O texto é escrito por um dos produtores e organizadores da cultura local mais ativo do estado do Amapá, Fernando Canto. Ele descreve o quão é preocupante a forma como muitos gestores e cidadãos, em geral, lidam com a questão do patrimônio histórico, artístico e cultural do Amapá e da cidade de Macapá.
Embora extensa a citação abaixo, penso que vale a pena que a mesma conste neste texto por expressar um sentimento que se manifesta em muitas conversas informais pela cidade, das quais sou testemunha. Sentimento velado que diz respeito à inexistência de
19 http://www.iepa.ap.gov.br/ .
20 E recentes são os estudos nesta área de arqueologia no estado do Amapá. A exemplo posso citar a A universidade federal do Amapá com um processo pioneiro em relação à pesquisa e divulgação desde 2012 com o Centro de Estudos e Pesquisas Arqueológicas do Amapá (Cepap) e o Centro de Pesquisa e Pós -Graduação. São laboratórios de instrução acadêmica que têm em perspectiva o processo técnico cientifico de campo em vista a descobertas de artefatos, manutenção, reconstrução e projeção da historia amapaense.
diálogos democráticos e mais sensíveis na constituição da história do Amapá. A falta desse diálogo, muitas vezes, entre as instituições públicas do território brasileiro, algumas possuidoras de documentos históricos importantes para a cidade de Macapá, são pontos instáveis de discussão. O mesmo ocorre sobre a aquisição e pertencimento a outras instituições, em outros estados, de peças arqueológicas e artísticas originárias do estado do Amapá.
A CIDADE DE MACAPÁ COMPLETA 159 ANOS
Domingo passado (6 de setembro de 2015) Macapá completou 159 anos de elevação de vila à categoria de cidade. Decretada pela Assembléia Legislativa Provincial e sancionada pelo presidente da Província do Grão- Pará, Henrique de Beaurepaire Rohan, a Lei nº 281 de 6 de setembro de 1856 foi selada e publicada no mesmo dia e registrada no livro 3.º de Leis e Resoluções Provinciais no dia 9 de setembro. Esses dados se encontram na
“Collecção das Leis da Província do Gram-Pará”, Tomo XVIII, Parte 1ª.
Mesmo passando despercebida pelos estudiosos, a data é importante para a História de Macapá porque é uma espécie de segunda certidão de nascimento (a primeira foi o decreto que elevou a localidade à vila, em 04.02.1758) de um lugar muito marcado pelas doenças e pelo esquecimento das autoridades. A cópia da Lei n.º 281 foi conseguida em Belém por amizade, visto que o volume citado na qual ela se encontra já é uma cópia doada pela Biblioteca Nacional ao Arquivo Público do Pará. Em 2006 o prefeito João Henrique Pimentel mandou envidraçar uma cópia para decorar a parede do gabinete, com registro de sua autenticidade em cartório. Infelizmente, muitos dos documentos e fotografias que poderiam ajudar a compor partes da nossa história foram extraviados no tempo ou simplesmente roubados por historiadores inescrupulosos, segundo se comenta no mundo acadêmico. É possível que a criação de um Arquivo Público Municipal que reunisse e catalogasse essas fontes viesse a facilitar a pesquisa dos interessados na área. Assim, talvez, os setores responsáveis pela cultura realizassem projetos voltados para a recuperação da nossa memória, por meio de ações de intercâmbio com outros estados e países que possuam documentos importantes para nós. Sabe-se que até mesmo documentos recentes, da época em que Macapá foi decretada capital do Território Federal do Amapá, são difíceis de conseguir, a não ser com grande esforço pessoal, dedicação e tino profissional, como fazem o professor Fernando Rodrigues e o historiador Edgar de Paula Rodrigues ao publicar trabalhos de relevância para a História local. Enquanto isso nossa cidade sofre com o desamor insofismável daqueles que acham que lhe conhecem a vida, mas são os próprios guardiões daquilo que guardam como tesouro, os mesmos que lhe roubam, já dizia Sêneca. Imagine-se o que não se furtou de documentos durante o período de transição de Território a Estado. Desde o ano de 2001 venho alertando o poder público e quem de direito a montar comissão para os festejos de 250 anos de fundação da antiga vila de Macapá para 2008, visando promover nossa cidade no mundo inteiro. Esse preparo deve envolver escolas municipais e estaduais, clubes de serviço e associações de moradores, prefeitura e governo e, inclusive, grupos e organizações de migrantes de todo o Brasil que escolheram nossa terra para viver e criar seus filhos. Contatos com as ilhas de Funchal e Açores (territórios portugueses) devem ser feitos agora, dada a necessidade de lembrar que foram os açorianos os primeiros
colonos enviados para cá em 1751. Eles que nos povoaram e trouxeram, entre outras coisas, suas festas religiosas como a do Divino Espírito Santo que depois se incorporaria ao marabaixo dos negros escravos. Lembro também que será preciso criar monumentos, concursos artísticos, históricos e literários para despertar mais no seio da juventude o amor e o poder de crítica em relação à cidade. Quem sabe não surgirão sinfonias que podem enriquecer a música brasileira um pouco mais, ou obra literária de grande valor. E paralelo a isso venham se discutir grandes problemas urbanos como o trânsito, os transportes coletivos, a aplicação do código de posturas, impostos, migração e outros temas que representem possibilidades de melhoramento da vida social. (2).
(1) Este texto foi publicado no Jornal do Dia, em setembro de 2006. Aqui, no entanto, está com livre adaptação do próprio autor.(2) Nenhuma das sugestões acima foi acatada pela PMM, que preferiu juntamente como Governo do Estado, investir apenas no carnaval do Rio de Janeiro, onde a Escola de Samba Beija Flor de Nilópolis desfilou e sagrou-se campeã com o enredo "Maca-Paba e o Equinócio Solar", homenageando Macapá nos seus 250 anos de fundação.
A reflexão contida no relato acima contém, na minha compreensão, um teor de advertência, afirmando que, ainda hoje, pouco se pensa e se reflete sobre as implicações do sumiço e transplante de documentos pertencentes àquela região na memória, no sentimento e na compreensão histórica sobre esta região do Brasil.
Recém-criadas, as instituições públicas vêm se tornando parte da paisagem da cidade de Macapá a partir do ano de 1988, quando da criação do estado. As instituições: Instituto Patrimônio Histórico Nacional (IPHAN)22, com sua sede na Fortaleza de São José de Macapá e o Instituto Histórico, artístico e cultural do Município de Macapá e o IEPA, vêm minimizando estas dificuldades e aos poucos articulam ações para que este patrimônio seja inventariado e cuidado conforme os padrões estipulados para manter o patrimônio cultural do estado e da cidade de Macapá. Para Silva (2014), esta dificuldade também se apresenta quando as pessoas são “alijadas do processo de gestão dos recursos arqueológicos, as comunidades são postas em posição externa, quando muitos recebem informações sobre o seu próprio patrimônio” (p. 10).
Diante dessas três situações pontuadas pelos pesquisadores do IEPA que só conheciam os artefatos culturais do Amapá pelas exposições de peças no exterior, a inserção recente do governo para institucionalmente catalogar e manter os bens culturais no estado do Amapá, bem como a participação das comunidades locais no conhecimento e na preservação de tais bens culturais, reitera o que o relato acima transcrito revelou. A inoperância de gestores
22 Pelo Decreto 6.844 assinado em 07 de maio de 2009 em âmbito estadual o IPHAN oficialmente passa a gerenciare a supervisionar tecnicamente na área da jurisdição. O tombamento de bens culturais de natureza material e as de registro de bens culturais de natureza imaterial do estado do Amapá/AP. http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/316
ligados ao setor histórico, cultural e artístico, sobretudo a não participação das comunidades, é percebida na pesquisa de Silva (2014) e revela que muitos projetos com a preocupação com os bens culturais foram extintos, muitas peças arqueológicas são contrabandeadas ou estão fora do estado ou se perderam.
A preocupação sobre os bens culturais da região do Amapá, no que diz respeito às peças arqueológicas, que de algum modo não fazem parte do cotidiano das pessoas, se estende aos bens culturais que estão na área urbana da cidade de Macapá, no passado recente e atualmente. Prédios históricos e espaços públicos aos poucos vão sendo derrubados e extintos, respectivamente. E, nestes casos, não é difícil que isto gere ressentimentos sobre estas perdas, tanto das pessoas com as quais converso no ambiente profissional quanto em matérias de jornal.
O título da matéria do Jornal do Dia, sinaliza um misto de denúncia e preocupação:
Macapá a um passo de perder suas referências históricas e culturais.23 A matéria emite opiniões diversificadas sobre os bens históricos e culturais da cidade, especialmente no que se refere à arquitetura. São pesquisadores, conselheiros municipais do Patrimônio Histórico Artístico e Cultural do município de Macapá e pessoas que no seu cotidiano vivem a cidade. Todos de algum modo se ressentem com perdas consideráveis acerca dos bens culturais que a cidade um dia ofertou, e hoje, por esquecimento ou descaso em relação as políticas públicas mais efetivas, ou mesmo interesse da população, a matéria indica que estes bens já não existem mais.
A matéria considera que este esquecimento ou estado de alheamento ao patrimônio cultural da cidade, para alguns pode, ou já intensificou, o desmoronamento das percepções, a indiferença em relação à pertença do lugar e às referências culturais e o esquecimento, talvez o desconhecimento, da história do lugar.
Devo ponderar que acredito que os espaços de convívio entre a experiência e a memória podem ocorrer através do reconhecimento das referências que os indivíduos continuamente fazem uso em toda a trajetória de vida, ressignificando as experiências com o patrimônio cultural da cidade, mas que remete tão somente à exclusividade de edificações e artefatos palpáveis e arquitetônicos. As pessoas e sua memória com o lugar e as referências de outros, o ouvir e sentir as histórias vividas e ouvidas, também são referências para pensar a cidade. Nesta compreensão, especialmente no que diz respeito a minha questão de tese,
23 Em recente artigo para o Jornal do Dia, Jornal de circulação semanal na capital do estado do Amapá. revela a preocupação com o patrimônio histórico e cultural da região de Macapa a um passo de perder referências históricas e culturais. Ver: http://www.jdia.com.br/portal/index.php/cidade/5633.
considero que bens imateriais, aqueles que intuem e versam sobre o sensorial, as visualidades e emprestam sua plasticidade, graficalidades e imagética às produções artísticas, ações comunicacionais que pintam contornam e que se espalham pelos cantos da cidade.
A crítica que Silva (2014) faz, e com a qual concordo, remete à pesquisa que realizei sobre as produções artísticas que encontrei na cidade de Macapá como possíveis narrativas para discutir e construir um espaço público que discuta também o privado. Ou seja, as produções artísticas como narrativas discutem a vida na Amazônia e sendo elas expressões da experiência, das vivências sobre o lugar, instigam diferentes relações com os citadinos, encontrando e inventando modos de intervir e fazer a cidade. É necessário considerar tais percepções sobre esta feitura da cidade e, acima de tudo, sobre a relação que os citadinos têm com o espaço e o tempo mediado pela experiência para além das estruturas física e patrimoniais. A autora argumenta sobre esta questão elaborando uma crítica ácida quando sinaliza que é possível outra postura política voltada para as sensibilidades culturais dos sujeitos para rearticular percepções e sentimentos interagindo efetivamente com a cidade.
A crítica, portanto, é sobre a não participação dos sujeitos e das comunidades locais nas decisões de planos institucionais que esquematizam propostas de melhorias para a ci dade e que repercutem nas formas de ver a cidade. Em suas palavras:
(...) lógica da velha política patrimonial conduzida e protagonizada pelo Estado. Política essa que afasta da sociedade a possibilidade de viver a vinculação entre cultura e cidadania e perpetua estratégias de gestão incompatíveis com a pluralidade e diversidade cultural brasileira. (SILVA, op. cit, p.10)
Penso que estas considerações sobre os sujeitos e a comunidade local sinalizam e nos fazem perceber que há outras maneiras de se relacionar e perceber a cidade. Esta outras formas de relação com a cidade, em que a subjetividades explode nas percepções para este estudo, congregando arte e a experiência com a cidade, abre-se, então, uma chave de reflexão para pensarmos acerca da participação dos sujeitos sociais no espaço cotidiano das cidades, onde ações e subjetividades se tecem, em locais de fluxos e dinâmicas em circuitos e conexões colaborativas.
Desse modo, foi impreterível a necessidade de perceber outras formas de ter contato com os bens imateriais produzidos pelos sujeitos ordinários, aqueles sujeitos praticantes do dia a dia, como nos lembra de Certeau (2005). Compreender que é no cotidiano da vida, nas experiências corriqueiras do dia a dia, em suas táticas mais inventivas e engenhosas, que esses
sujeitos falam, sentem, vivem e fazem o seu local. Suponho que sejamos nós esses sujeitos, artistas que ocupam as ruas da cidade, com suas performances estéticas, desenhos distribuídos