Om bruk av grupperingen

A experiência vivenciada no exercício da docência, em algumas das escolas da rede pública municipal da cidade de São Paulo, proporcionou-me o acesso a depoimentos de professores que, geralmente mantendo dois cargos públicos no magistério − um na rede municipal e outro na rede estadual de São Paulo − comentavam serem melhores as condições de trabalho oferecidas pela Secretaria Municipal de Educação com relação ao plano de carreira, uma vez que esta, lhes possibilitava aumento nos vencimentos e a opção às jornadas de trabalho; além de lhes proporcionar uma estrutura de apoio por meio dos auxiliares de direção; assistentes de direção; professores orientadores de sala de leitura (POSL) e professores orientadores de sala de informática (POIE) bem como a possibilidade de se ausentar da sala de aula mediante faltas abonadas que, em comparação com a rede estadual, são em número maior, pois a rede estadual estabelece seis faltas ao ano, enquanto no município são possíveis dez ao ano.

Aparentemente, pois foram feitos de maneira informal, esses depoimentos pareciam revelar diferenças entre as duas redes públicas pretensamente organizadas burocraticamente, de maneira a considerar a administração municipal de certa forma, como capaz de oferecer melhor respaldo profissional.

Com base nesses comentários feitos em sala de professores durante o breve intervalo para o café, surgiram as primeiras interrogações sobre a organização das escolas da rede municipal de ensino da cidade de São Paulo. Haveriam destacadas condições de respaldo profissional por parte da administração pública municipal?

Desde então, passei a buscar, na legislação referente à organização da educação do município de São Paulo, o que prescreviam sobre os itens citados pelos professores, não interessando a execução de uma comparação com a rede estadual de educação, mas sim a caracterização realizada sobre as escolas municipais em seu cotidiano.

Durante a coleta dos dados documentais também busquei caminhos para obter as informações empíricas nas escolas para atender ao problema da pesquisa, ou seja: como a administração pública municipal de São Paulo tem organizado o dia-a-dia das escolas, de maneira a garantir o respaldo aos alunos para que os professores exerçam seus direitos e concessões com relação às faltas de seus postos de trabalho de modo a que se cumpra o estabelecido, de oferecer “ensino fundamental obrigatório, gratuito e com garantia de padrão de qualidade”.

A partir da delimitação do problema de pesquisa, necessitava obter informações sobre o dia-dia das escolas e de seus professores, mas sabia ser impossível abarcar, no tempo delimitado para uma dissertação de Mestrado, todas as 458 Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs) da cidade de São Paulo vinculadas a administrações regionais da Prefeitura, também conhecidas como Coordenadorias de Educação. Por isso, inicialmente, estabeleci abranger as cinco regiões geograficamente delimitadas da cidade − zonas norte, sul, leste, oeste e região central − com pelo menos uma escola.

Primeiramente, solicitei ao Centro de Informática da Secretaria Municipal de Educação − órgão que se apresentava como auxiliar às pesquisas − autorização para coleta de dados referentes aos números atualizados de docentes que se encontravam vinculados à rede municipal de educação, bem como dados quantitativos em relação a tempo de profissão, carga horária, e quanto à utilização de licenças e/ou abonos, para que pudessem ser usados na pesquisa.

Com relação à solicitação realizada por e-mail (vide anexo nº 04 – solicitação de informações via correio eletrônico), foi-me enviado um arquivo que descrevia o total de professores e seus respectivos cargos, referente ao ano de 2004. Porém com relação aos dados quantitativos sobre as faltas dos professores, o Centro de Informática indicou que eu tentasse obtê-los junto ao setor de controle de recursos humanos, pois tais informações não constavam em seus registros.

Mediante essa resposta, entrei em contato com o órgão responsável pelo departamento de recursos humanos que, por telefone, informou a indisponibilidade dos dados referentes às licenças, abonos e quaisquer outras utilizações de direitos e concessões referentes a professores, pois se tratavam de informações sobre a vida funcional desses servidores e, por isso, mantidas em prontuários individuais que não poderiam ser abertos à apreciação pública.

Constatei que não conseguiria obter qualquer informação que fosse oficialmente transmitida pelo poder público sobre as faltas dos professores nem sobre a organização que essas escolas mantinham, quando da ocorrência dessas faltas. Contudo, a informação fornecida pelo setor de recursos humanos sobre a existência de formulários individuais fez com que eu buscasse informações junto ao secretário de uma escola municipal sobre como estes eram organizados, onde se encontravam e de sua possível disponibilidade para coleta de dados. Obtive a resposta de que, na maioria das escolas, esses formulários, conhecidos como de Comunicação Interna de Faltas (vide anexo nº 05), se encontravam disponíveis aos servidores em uma pasta tipo catálogo. Eles são

mantidos ali durante todo o ano letivo, de modo a que o secretário da escola tenha acesso fácil e rápido quando do apontamento mensal dessas faltas na folha de pagamento. A partir de meados do mês de dezembro, porém, cabe ao secretário realizar o arquivamento das mesmas, nos prontuários individuais de cada servidor da escola, disponibilizando a pasta para o ano seguinte e tornando indisponível qualquer novo acesso a esses formulários preenchidos.

Munida dessa informação, só havia uma maneira de coletar os dados que buscava sobre as faltas dos professores: a contabilização das mesmas junto aos formulários padronizados de solicitação de faltas.

2.2.1. Os critérios

O primeiro critério a ser definido foi embasado na determinação da Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), que estabelecem, para os municípios a prioridade no oferecimento do Ensino Fundamental. Assim, optou-se por delimitar a pesquisa a escolas municipais da cidade de São Paulo que atendessem a essas determinações legais.

Essa primeira delimitação identificou, no município de São Paulo, 458 escolas, denominadas na rede de EMEFs − Escolas Municipais de Ensino Fundamental. A delimitação temporal existente para a realização de uma dissertação de mestrado tornou- se um entrave para a abrangência de tamanho número de EMEFs, fazendo-se necessário portanto, estabelecer-se um novo critério. Consultando a legislação vigente na administração municipal de São Paulo, observou-se que as escolas que se encontram em regiões mais distantes do centro da cidade oferecem a seus funcionários um adicional financeiro que pode ser de 30% ou de 50%. Esse percentual é também denominado

adicional de difícil acesso e foi utilizado como segundo critério de escolha para as

escolas pesquisadas.

As escolas escolhidas para esta pesquisa encontram-se, portanto, na periferia da cidade, e oferecem a seus funcionários e professores um adicional de 30% ao mês, como forma de incentivar seu deslocamento a essas regiões, visando também que o número de faltas ao trabalho seja amenizado nessas escolas, que geralmente apresentam problemas de infra-estrutura e de violência urbana. Por último, delimitou-se uma possível abrangência de todas as regiões geográficas do município, com pelo menos uma escola. Porém, essa abrangência não pôde ser atingida, pois um outro critério se fez necessário:

a obtenção de autorização junto aos diretores das escolas para que a pesquisa se realizasse no interior das mesmas.

Em síntese, os critérios para encaminhamento da carta de solicitação para pesquisa foram:

a) escolas municipais de ensino fundamental (EMEFs);

b) escolas em regiões periféricas da cidade de São Paulo e que oferecessem como incentivo a gratificação denominada de adicional de difícil acesso, de 30%9 sobre o salário de seus funcionários. Segundo informações do Sindicato dos Professores e Funcionários do Ensino Municipal de São Paulo (APROFEM), essa gratificação tem por objetivo incentivar o provimento de recursos humanos em determinadas regiões da cidade, não havendo incorporação nos vencimentos. Isso significa que, enquanto o servidor estiver em serviço nessas unidades, receberá tal gratificação, perdendo-a se houver remoção para escola fora dessas condições.

c) escolas que aceitassem minha visita, após contato telefônico. Esse primeiro contato revelou impedimentos por parte de alguns diretores de escola, que resistiram em fornecer os dados referentes às faltas dos professores, mesmo quando havia o compromisso, por escrito, de manter o anonimato, tanto da escola, como de seus respectivos funcionários.

O agendamento junto aos diretores das escolas realizou-se por telefone, momento em que me apresentava como pesquisadora e solicitava autorização para lhe entregar pessoalmente a carta de solicitação formal.

Nesse primeiro contato, muitos eram os questionamentos sobre minhas intenções com relação às faltas dos professores, uma vez que se tratava de dados nunca antes considerados, nem mesmo pelos órgãos públicos. Minha explicação estava embasada justamente nessa ausência de dados oficiais, decorrendo daí a necessidade de coletá-los ainda nas escolas.

As escolas que de início responderam positivamente a meu contato telefônico, também autorizaram que eu realizasse a pesquisa, e se dispuseram inclusive a me atender em uma visitas posteriores. Porém, nenhuma delas devolveu-me uma das vias de solicitação assinada, considerando-se tal procedimento desnecessário, uma vez que o anonimato deveria prevalecer.

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Já na primeira visita, após a entrega da carta de solicitação para o acesso aos formulários de Comunicação Interna de Faltas, passei à coleta das informações, tendo acesso imediato à pasta com esses formulários. Isso possibilitou a realização da coleta, em uma única visita em cada uma das escolas, entre os meses de novembro e dezembro de 2004 e novembro e dezembro de 2005.

O intuito inicial de obter a amostra de pelo menos uma escola de cada região geográfica da cidade não se concretizou devido à não autorização dos diretores das distintas regiões e do pouco tempo disponível à época. Mesmo assim, mantive o número de cinco escolas sendo que, quanto à localização as mesmas, encontram-se assim distribuídas: duas na região noroeste do município de São Paulo; uma na região norte; uma na região leste e uma na região oeste. Assim, o universo da pesquisa manteve-se em cinco escolas municipais de ensino fundamental (EMEFs) que oferecem a gratificação de difícil acesso de trinta por cento (30%) a seus funcionários, ou seja, estão localizadas em regiões periféricas da cidade de São Paulo e, por isso, dispõem de um incentivo financeiro para a manutenção dos servidores nessas localidades.