A perspectiva teórica a que se filia este estudo se ancora em um compromisso teórico- político já firmado anteriormente em mediar o método materialista-histórico com uma análise específica da sexualidade, do sexo e do gênero. Isso, como já dito, tem relação não apenas com as bases teóricas que orientam o trabalho da categoria profissional de assistentes sociais brasileiras – e, portanto, afirma um conhecimento dos processos históricos a que se devem a construção dos fundamentos do Serviço Social brasileiro e a sua hegemônica escolha por essa perspectiva teórica –, mas é também um compromisso com um conhecimento que deseja falar sobre a vida concreta das pessoas, não só subjetiva como objetivamente, que tem a prática como
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critério da verdade e que contextualiza suas análises com aspectos estruturais e históricos para compreender o significado das experiências sociais dos sujeitos. Considerada uma área do conhecimento recente no quadro das Ciências Sociais e Humanas, atualmente o Serviço Social ainda bebe de epistemologias de outros campos do saber para produzir a sua. Essa realidade requer que as pesquisadoras e profissionais da área tenham cuidado em integrar diferentes disciplinas sem, com isso, cair em ecletismo teórico (Lindsay, 2013). Esse ecletismo não é o mesmo que produzir conhecimento tendo como ponto de partida teorias de diferentes escolas do pensamento, mas, sim, optar por teorias que buscam refutar uma à outra22. Por esse motivo, é necessário estabelecer uma interconexão também entre as teorias utilizadas nesse trabalho, partindo da perspectiva de sujeito defendida pela tese e da sua compreensão sobre o que é materialidade.
Nos contextos europeu e norte-americano, o Serviço Social marxista aparece “catalogado” dentro de um bojo denominado “Serviço Social estrutural”, por implicar, em termos da prática profissional, desejo de mudança nas estruturas sociais, tendo por horizonte a transformação do próprio modo de produção econômica. Esse Serviço Social estaria próximo do paradigma mais radical da profissão, cruzando uma matriz objetiva e radical, oposta a outra
22 Algumas áreas do conhecimento científico, mais do que outras, estabelecem uma preocupação
insistente em relação ao uso e ao desuso de teorias que ajudam ou atrapalham na fabricação de uma pretensa coerência epistemológica. Na busca por ela, corre-se o risco de engessar certa teórica ou teórico como participante de determinada corrente de pensamento a partir de uma parte (algumas vezes, pouco significativa) da sua obra, das alianças filosóficas realizadas e até mesmo do contexto histórico e geográfico que estabelece essa determinada narrativa – o estruturalismo latino-americano, por exemplo, requereu análises particulares e produziu teorias próprias, de modo que um autor estruturalista na Europa pode ser considerado pós-estruturalista no Brasil, a depender de quem o diz e sob quais circunstâncias. O Serviço Social brasileiro tem uma certa tradição nesse jogo. A partir do período de renovação crítica da profissão que se deu após o movimento de reconceituação no Brasil, com o avanço das instituições democráticas e com a emergência de movimentos da sociedade ligados às lutas por redistribuição, a categoria profissional fez uma opção ético-política e teórico- metodológica hegemônica pelo marxismo como teoria explicativa da realidade, mas manteve o respeito ao pluralismo teórico. No quadro mundial, por outro lado, o Serviço Social brasileiro é um dos poucos que ainda restam discutindo o marxismo, e apesar de já ter constituído um estatuto científico que lhe conferisse legitimidade, aparece muitas vezes como “atrasado” – não só para o Serviço Social de outros países como também para outras áreas do conhecimento. Deu-se assim continuidade a uma verdadeira “guerra dos saberes” que também é experimentada por outras áreas científicas que têm nos seus solos históricos uma significativa participação do materialismo histórico crítico. Da análise aqui proposta, as perdas foram justamente em termos de profundidade: é possível, por exemplo, ouvir frequentes acusações sobre certo autor ser “pós-moderno”, mas quase nunca esse argumento é devidamente fundamentado, em que pese o conceito empregado, a obra e a conjuntura que deu possibilidades para a obra ser escrita. Assim também ocorre “do outro lado do muro”, e críticos do marxismo – especialmente ligados a teorias pós-estruturalistas e desconstrutivistas – chegam a simplificações da obra marxiana como se fosse uma teoria economicista, que não pensa em termos de subjetividade, que é fixa no tempo e não acompanha a processualidade, que valoriza as metanarrativas e não procura compreensão em termos contextuais ou microestruturais.
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subjetiva e de regulação social, caraterísticas estas interpretativas (Amaro, 2008). No Brasil, entretanto, a palavra “estrutural” pode remeter a um Serviço Social Estruturalista ligado a teorias como as elaboradas por Althusser, cujas análises marxistas verdadeiramente possuem uma tônica mais economicista. Assim, essas características de luta por emancipação social, análise das estruturas de dominação e das determinações sociais e desejo de revolução também poderiam pertencer a outro bojo, denominado Serviço Social Crítico – que no contexto europeu seria representativo de uma prática mais reflexiva e construtivista, operando, portanto, em contribuir para produção de consciências críticas dos sujeitos atendidos. Martinelli (1999) compactua em parte com essa categorização ao se referir a um tipo de marxismo que entrecruza a dimensão objetiva da dimensão subjetiva como um duplo da mesma totalidade concreta. Esse marxismo estaria para um paradigma de Serviço Social que se opõe ao paradigma funcionalista. Esse Serviço Social crítico e de matriz marxista humanitária abre possibilidades para leituras advindas da escola de pensamento conhecida como teoria crítica, que abarca pensadoras de diferentes disciplinas, incluindo Marx como teórico crítico da economia política. A influência dessas teorias no trabalho presente ganha significado ao dialogar com nomes como Walter Benjamin, Theodor Adorno, Erich Fromm, Axel Honneth e Nancy Fraser; e com autores marxistas conhecidos por elaborarem teorias e conceitos não propriamente “econômicos”, como Lukács, Heller e Gramsci, que por sua vez influenciariam outros pensadores críticos, como Bourdieu, Spivak, Konder, Žižek, Harvey e a própria Butler, teórica conhecida como uma das precursoras dos estudos queer. Ainda sobre esse tópico, vale lembrar que a tese dialoga também com teorias advindas da criminologia crítica, como Zaffaroni, Baratta e Wacquant, cuja linha de influências epistemológicas é também a teoria crítica e propriamente o marxismo; e com teóricas feministas como as já citadas Fraser (que faz a discussão necessária entre gênero e capitalismo e sobre redistribuição, reconhecimento e representação) e Butler, esta última classificada como pós-estruturalista, mas que tem resistências em se encaixar em uma única linha de pensamento, como ocorre também com Bourdieu, que prefere estar no escopo do que se possa denominar de teoria social.
Na elaboração marxiana – isto é, o pensamento que se remete diretamente aos escritos de Marx e não à uma interpretação marxista –, o sujeito é um ser humano real e total e não somente as ideias que ele produz sobre si mesmo. É feito “de carne e osso”, determinado a partir de suas condições concretas e objetivas de produção e reprodução social. Em outras palavras, o sujeito não preexiste às suas ideias, desejos e discurso, pois tudo isso é determinado a partir de condições concretas que o sujeito significa, isto é, “trata” na sua consciência social, que por
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sua vez se constitui pelo seu fazer histórico; estabelece-se assim o uso de uma interpretação “materialista” e “histórica” de sujeito.
As premissas de que partimos não são bases arbitrárias, dogmas; são bases reais que só podemos abstrair na imaginação. São os indivíduos reais, sua ação e suas condições materiais de existência, tanto as que eles já encontram prontas, como aquelas engendradas de sua própria ação. [...] A maneira como [as pessoas] produzem seus meios de existência depende, antes de mais nada, da natureza dos meios de existência já encontrados e que el[a]s precisam reproduzir. Não se deve considerar esse modo de produção sob esse único ponto de vista, ou seja, enquanto reprodução da existência física dos indivíduos. Ao contrário, ele representa, já, um modo determinado da atividade desses indivíduos, uma maneira determinada de manifestar sua vida, um modo
de vida determinado. A maneira como os indivíduos manifestam sua vida reflete
exatamente o que eles são. O que eles são coincide, pois, com sua produção, isto é, tanto com o que eles produzem quanto com a maneira como produzem. O que os indivíduos são depende, portanto, das condições materiais da sua produção [...]. Não é a consciência que determina a vida, mas sim a vida que determina a consciência. (Marx & Engels, 1845, pp. 10-20).
Para Marx, a atividade humana não se distingue do pensamento sobre ela, e apesar de partir do ser humano concreto, o autor não estabelece nessa premissa uma divisão entre a objetividade e a subjetividade da realidade social. Ao contrário, ele percebe a atividade humana “como um objeto em seu movimento, em seu vir-a-ser, e não como um ‘objeto’ estático” (Fromm, 1961, p. 21). Marx, nas palavras de Fromm (1961), justamente combateu a ideia de um materialismo “mecânico” que excluísse a história e os seus processos; o fato é que, para ele, mesmo aquilo que poderia ser chamado de “dimensão psicológica” é também, ainda que em última instância, economicamente condicionado. A ideia de determinação e condicionamento, ao contrário do que se pensa, não aprisiona o sujeito e tampouco retira dele sua autonomia. Nas argumentação de Fromm (1961, p. 25), “é muito importante entender a ideia fundamental de Marx: o [ser humano] faz sua própria história; ele é seu próprio criador [...]. O processo vital da sociedade [...] não rompe seu véu místico até ser tratado como produção por [seres humanos]”. Mas é um fazer histórico materialmente determinado por condições reais de existência e por isso uma “possibilidade real”. Acima de tudo, Marx não esqueceu que além das circunstâncias fazerem o sujeito, o sujeito também faz as circunstâncias (Marx & Engels, 1845). Também há quem caracterize o pensamento marxiano como positivista, no sentido de ser estático e de procurar respostas apenas em metanarrativas – como “trabalho”, “ideologia”, “classe”, etc. Entretanto, esta parece ser já uma interpretação possível da sua obra, pois para ele o sujeito sempre esteve em movimento e em processo, mudando, se transformando e se desenvolvendo no decurso da história (Fromm, 1961).
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O conceito marxista [do sujeito] nasce do pensamento de Hegel. Este principia com o discernimento de que aparência e essência não coincidem. A missão do pensador dialético é “distinguir o essencial do processo aparente da realidade e apreender suas relações”. Ou, por outras palavras, é o problema da relação entre essência e existência. No processo da existência, a essência se realiza e, ao mesmo tempo, existir significa um retorno à essência. [...] Para Hegel, o conhecimento não é conseguido na posição de separação entre sujeito e objeto, na qual o objeto é entendido como algo separado e oposto a quem pensa. A fim de conhecer o mundo, o [ser humano] tem de fazer do
mundo o seu próprio mundo. [...] Neste processo, “penetrar em si mesmo converte-se
em essência”. [...] A essência é, assim, tanto histórica quanto ontológica. As potencialidades essenciais das coisas realizam-se no mesmo processo global que estabelece sua existência”. (Fromm, 1961, pp. 36-37).
O sujeito se realiza, isto é, realiza sua própria essência, somente no processo de produção e reprodução social e enquanto sujeito emancipado. É por isso que o conceito marxiano de sujeito caracteriza-o pelo princípio do movimento, pois o ser humano só pode estar vivo se está fazendo história. Deduz-se daí, por outro lado, o fato de que os seres humanos ainda não efetivaram sua essência na prática (Miranda, 2007), já que o capitalismo inverte a essência humana, coisifica o sujeito e retira dele sua própria existência, impedindo o ato histórico, impedindo o exercício da ética e impedindo o próprio retorno do sujeito a si mesmo. Advogar por essa concepção de sujeito implica também conceber uma certa materialidade, que é, precisamente, a de um sujeito que não antecede sua experiência (porque ele é a sua própria experiência e só a produz através de condições concretas específicas) e ao mesmo tempo é criado a partir dela (pois se realiza no fazer histórico), em um processo dialético. Esta é, digamos, a defesa desta tese em relação ao pensamento central de Marx sobre o sujeito e a sua materialidade, mas ela é ao mesmo tempo controversa e intranquila, pois colada à teoria marxiana estão inúmeras análises sobre como Marx foi economicista, esqueceu outras determinações para além da classe social, privilegiou categorias estruturais em vez de dar acento para as relações sociais e negou a subjetividade e a agência do sujeito.
Apesar de muitas pessoas criticarem o marxismo por supostamente defender que o mundo é unicamente determinado pelas relações econômicas e pela luta de classes, essa não é a tese marxista [...]. É verdade que as diversas ideologias que se manifestam na nossa consciência não têm o mesmo poder que as relações de propriedade. A família Marinho, que controla a mídia no Brasil, sem dúvida tem muito, muito mais poder sobre o destino deste país do que qualquer homem branco, heterossexual e cisgênero de uma classe intermediária. É bem provável que nenhuma pessoa, no mundo todo, tenha tanto poder quanto Trump neste momento, justamente porque ele está na direção do Estado Burguês mais poderoso do mundo. Mas isto não basta para compreender a realidade. A determinação econômica não é a única determinação e a exploração não é a única fonte de poder (Milaré, 2017, s.p.).
Assim, fazer uso de outras correntes filosóficas que estariam, em um primeiro momento, completamente distantes desses pressupostos marxistas, poderia parecer equivocado ou
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impossível. O fato é que este trabalho busca exatamente dizer o contrário: que diferentes ideias sobre o pensamento marxiano são interpretações. É claro que isso já foi dito por muitas pessoas e também parcialmente recuperado em trabalho anterior (Ferreira, 2015b), por isso não é a intenção argumentar detalhadamente, mas somente estabelecer uma aproximação da teoria marxiana com a teoria queer, que é a teoria escolhida para dialogar sobre as sexualidades e gêneros dissidentes. É importante dizer, contudo, que grande parte da literatura marxista brasileira permaneceu muito tempo invisibilizando as determinações de sexualidade e de gênero, e quando finalmente levantou questões do feminismo ou do movimento de diversidade sexual, foi na intenção de demonstrar, na maioria das vezes, que estas eram opressões secundárias, menos importantes que a exploração econômica e subordinadas a ela (Aruzza, 2011). A situação das mulheres enquanto movimento autônomo capaz de defender seus direitos e de caráter internacional, por exemplo, só representará um desafio para os estudos marxistas a partir dos anos de 1960 (Godinho, Vinteuil & Olivares, 1989); antes disso, e principalmente no contexto da crítica que Marx fazia ao sistema capitalista, a desigualdade com origem na diferenciação entre os gêneros e sexualidades não era tema de grande preocupação.
Sobre a teoria queer também existem diferentes posições atribuídas: que toda sua base é discursiva e que, portanto, não existiria realidade, somente representações (Butler, 1998); que alimenta a desunião das lutas sociais em torno da questão da “classe”; que não pretende uma abolição dos sistemas de opressão (mesmo os que envolvem gênero e sexualidade), mas apenas uma flexibilização das normas de sexo e gênero; e que se dedica somente à dimensão cultural da realidade através de políticas de cunho identitário, fragmentador e particularista (Butler, 2000). No entanto, em primeiro lugar, não é consenso que esses pressupostos viriam da teoria queer – alguns são conferidos ao pensamento pós-estruturalista, e não é exatamente acordo comum que a teoria queer fundamentalmente seja uma teoria pós-estruturalista. Em segundo lugar, essas posições atribuídas são também combatidas por teóricas e ativistas queer, o que significa que novamente é uma interpretação e não necessariamente algo que seja produzido em consenso.
É pertinente, nesses aspectos, a análise de Aruzza (2011, p. 160) ao afirmar que o movimento inicial para unir duas teorias – no caso proposto pela autora, o feminismo e o marxismo – deve ser o de “questionar a distinção e a separação de seus respectivos papéis e tarefas”. A primeira ideia a ser questionada tem a ver com a supremacia da classe na teoria marxiana e a ausência de análise classista na teoria queer. De fato, a noção de classe não é suficiente, sendo necessário integrá-la a noções de gênero, sexualidade, raça e etnia, corpo, nacionalidade, etc., entretanto, não nos parece que a teoria marxiana ou a teoria queer tenham
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esquecido disso. Se Marx trabalhou com o conceito de totalidade concreta, assumindo que o sujeito real é composto pelas condições objetivas que tem para viver, então as potenciais interpretações das suas possibilidades teóricas não excluem certo entendimento de que ele concordaria com análises sobre gênero e raça e sobre como o capitalismo se apropria da força de trabalho de populações específicas produzindo hierarquias. Mas Marx não fez essas análises, isso é verdade. Como também as teóricas queer frequentemente não fazem análise do funcionamento do modo de produção capitalista, sem deixar de admitir, no entanto, que é uma dimensão a ser avaliada. Assumir que essas lacunas implicam negar determinações é um erro. Além disso, não é possível sustentar que a análise do capitalismo (pretensamente como sinônimo de “economia”) se detém exclusivamente à classe (também como sinônimo de “economia”), pois essa sustentação: i) reduz em si mesma o capitalismo como um sistema de exploração somente da dimensão econômica da vida; e ii) reduz a classe social como uma categoria estritamente econômica. Até onde podemos sugerir a separação entre economia e cultura e sobre como essas duas dimensões se determinam mutuamente no capitalismo e para a “luta de classes”? E até onde a classe social diz respeito somente à economia?
[...] Young critica Fraser por atribuir ao marxismo apenas categorias de crítica da economia política e nenhuma categoria de crítica cultural, por postular assim uma nova forma de oposição analítica entre o econômico e o cultural, e por reduzir o marxismo à análise e à crítica econômica do capitalismo. Contrariamente às críticas de Young, a proposição de Fraser era e continua sendo motivada por um objetivo exatamente oposto, o de superar a separação entre o cultural e o econômico e de construir um quadro teórico capaz de revelar seu entrelaçamento. [...] A utilização de dois paradigmas, redistribuição e reconhecimento, situa-se no quadro do debate filosófico contemporâneo sobre a justiça, e Fraser tenta mostrar – no mesmo terreno teórico que o de autores como Rawls, Habermas ou Honneth – a necessidade de superar a oposição entre esses dois paradigmas para elaborar uma concepção da justiça capaz de incluir os dois conjuntos que lhe são específicos. Essa tentativa decorre de tomada de consciência do perigo, amplamente confirmado a partir dos anos seguintes, da criação de uma divisão política crescente entre as políticas de identidade – e os movimentos ligados a elas – e as políticas e movimentos baseados na reivindicação de justiça econômica e social. (Aruzza, 2011, pp. 164-165).
Em relação às políticas identitárias, a teoria queer vem essencialmente para desestabilizar a noção de identidades fixas e de que elas não acompanham a processualidade do real. Longe de querer negar ou recusar a identidade, a crítica desconstrutivista presente na teoria queer, para Butler (1998, p. 34), “[põe] em questão e, o que talvez seja mais importante, [abre] um termo [...] a uma reutilização e uma redistribuição que anteriormente não estavam autorizadas”. É preciso, por isso, continuar usando a ideia de identidade e não a abolir, mas repeti-la subversivamente e deslocá-la do contexto em que é utilizada como algo fundado em narrativa universal e essencialista (Colling, 2010), unificadora (Louro, 2001) e conservadora de
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representações sociais vigentes (Miskolci, 2009). É nesse sentido que o conceito de identidade para os movimentos queer não pode representar algo estanque, tampouco deve ser percebido como de caráter idêntico em uma sociedade onde a diversidade é tamanha (Fernandes, 2006).
Aproximamos pela primeira vez as concepções queer e materialista em tabela que pode ser consultada abaixo, representando a sistematização teórica de um momento histórico dos nossos estudos e que agora exige ser ainda mais complexificada:
Tabela I.2: Comparações entre teoria marxiana e teoria queer
Teoria marxiana Teoria queer
A realidade é um processo dinâmico, é um vir-a- ser no qual todas as coisas estão em movimento.
As identidades sexuais e de gênero não são estáveis, acompanham a processualidade do real. O caráter processual do real, base da contradição
e da historicidade, busca superar enquadramentos na perspectiva do humano integral.
Trabalha-se na dialética objetividade- subjetividade como partes da mesma totalidade social.
Aponta as fraturas do real na perspectiva de contestar e desnaturalizar os regimes da norma, atentando para a dinamicidade das identidades. A subjetividade é analisada junto do caráter objetivo da vida (interseções de marcadores da diferença).
Contradição como parte do real, o encontro entre teses antagônicas, os opostos como unidade, a negação inclusiva na perspectiva dialética.
Reconhece-se a diversidade através do hibridismo, do andrógino e da convivência entre sexualidades e gêneros fora/dentro do binário.