Observing modified gravity with redshift surveys

A vaga de conflituosidade social que atravessou diversas empresas a seguir ao 25 de Abril conheceu diferentes desenvolvimentos, consoante a dimensão do local de trabalho, o padrão de relações laborais e as expe- riências prévias de luta, a influência de cada organização política ou a disponibilidade das administrações para negociar. Mas apesar dessas variações, o ímpeto da mobilização colectiva dos trabalhadores revelou-se decisivo para transformar a queda da ditadura num processo revolucio- nário, provocando alterações profundas ao nível das relações laborais. E, longe de corresponder a um plano de qualquer cúpula ou à determi- nação de um comité central, estes conflitos converteram-se, eles próprios, num factor de polarização política.

É certo que já existiam, nalguns locais de trabalho, estruturas organi- zativas formadas antes do 25 de Abril. Mas não apenas isso é insuficiente para explicar a escala e a extensão deste movimento grevista, como, aliás, os sectores que se revelaram mais moderados foram precisamente aqueles onde a influência do PCP e a implantação da Intersindical eram mais fortes. Apesar do empenho destas estruturas em conter a vaga reivin- dicativa, sempre que os trabalhadores se depararam com a resistência das administrações, recorrendo à greve para fazer valer as suas exigên- cias, revelou-se praticamente impossível fazê-los recuar. As organizações partidárias assumiriam uma influência crescente nos locais de trabalho ao longo dos meses seguintes, atingindo, como veremos, um ponto alto durante o Verão e o Outono de 1975. Mas o irrefreável ímpeto com que milhares de trabalhadores desafiaram o governo, a JSN e as estruturas sindicais, a par da natureza improvisada das suas formas organizativas, resultou sobretudo da composição de classe formada durante os últimos anos do Estado Novo.

Após anos de luta contra a inflação e a carestia de vida, confrontados com uma desequilibradíssima repartição de rendimentos e com a inexis- tência de direitos laborais comuns noutros países europeus, a atitude gené- rica de quem protagonizou estas lutas foi a de recuperar o tempo perdido, obedecendo a cálculos que correspondiam exclusivamente aos seus inte- resses específicos. O resultado global desse processo foi a conquista de direitos que há uma geração ou mais eram usufruídos pela maioria dos trabalhadores da Europa Ocidental. De resto, o surgimento de reivindica- ções e formas de luta comuns a outros países permite inscrever esta vaga de conflituosidade social num ciclo internacional mais amplo, espoletado

pela greve geral francesa de Maio de 1968 e desenvolvido em diversas zonas do globo ao longo da década seguinte. A sua eclosão num país semi- periférico — onde não existiam formas consolidadas de negociação das relações laborais ou de representação sindical — assumiu implicações que se estenderiam ao longo de todo o processo revolucionário, produzindo uma inversão duradoura das relações de poder no interior das empresas.

O contexto de dissoluçao e/ou paralisia do aparelho repressivo do Estado proporcionou certamente aos grevistas condições particularmente favoráveis, mas é insuficiente para explicar a multiplicação de conflitos laborais e esteve longe de corresponder a uma situação generalizada, como se viu nos CTT. Por outro lado, uma análise às formas de sociabili- dade e aos repertórios de acção colectiva empregados nestas lutas sugere que a sua natureza transgressiva foi plenamente assumida pelos seus parti- cipantes. Isso é válido para os sucessivos actos de desafio à autoridade dentro dos locais de trabalho, mas também para as ocupações de casas e edifícios, que questionaram abertamente a propriedade privada e a autori- dade do Estado, colocando em crise os mecanismos simbólicos que vincu- lavam a legalidade à legitimidade. Esta experiência colectiva de liberdade foi de resto acompanhada por uma discussão intensa acerca do próprio alcance da noção de “liberdade”, através da qual a democracia passou a ser entendida, sobretudo, enquanto democracia directa, sobrepondo-se a qualquer disposição formal. A recusa em subordinar as reivindicações a qualquer tipo de ordenamento jurídico conferiu à queda da ditadura os traços de um verdadeiro estado de excepção, confrontando as cúpulas políticas e militares com desafios particularmente delicados no que diz respeito ao exercício da autoridade. A restauração da soberania em moldes democráticos tornou-se assim um problema substancialmente mais complexo do que terá parecido a Marcello Caetano quando, na manhã de 25 de Abril, procurou “transmitir” o poder a Spínola. A incessante disputa que marcaria os meses seguintes — sem a qual episódios como o “28 de Setembro” ou o “11 de Março” não podem ser compreendidos — é inseparável deste processo de radicalização cumulativa. Adicionalmente, as lutas sociais a seguir ao 25 de Abril revelaram as fragilidades de um modelo de desenvolvimento assente na repressão dos conflitos laborais e na acentuada concentração de poder económico. O relatório anual do Banco de Portugal fornece alguns elementos para compreender as impli- cações desta vaga de lutas sociais:

A progressiva destruição dos principais centros de poder econó- mico privado conduziu, por um lado, à generalização de um clima de desconfiança na classe capitalista, que afectou o nível de investimento e deu origem a certos comportamentos antieconómicos, enquanto, por outro lado, o aparelho de Estado não foi capaz, em muitos casos, de se substituir, no imediato, aos centros de decisão em que assentava boa parte do funcionamento da economia. Por sua vez, a existência de um nível demasiado elevado de aspirações materiais e expectativas por parte da população, aliada ao legítimo desejo de ver corrigida a diminuição de poder de compra de que tinha sido vítima, deu origem a fortes aumentos salariais. […] Do que ficou dito sobre a estrutura da indústria antes de 25 de Abril e a política industrial que se seguiu resulta claramente que os anos de 1974-75 teriam de ser um período fortemente perturbado em termos de produção industrial. À depen- dência do exterior e às mudanças provocadas pela alteração das rela- ções de produção devem acrescentar-se os movimentos reivindica- tivos, que se traduziram no agravamento de muitos custos e na perda de muitos dias de trabalho, conduzindo a fortes desequilíbrios em estruturas financeiras que em muitos casos já eram débeis.40

Enunciada em termos muito semelhantes às formulações de Mario Tronti, descritas na introdução a este livro, a análise do Banco de Portugal convi- da-nos a olhar com maior atenção para a esfera política e financeira, de forma a compreender a relação entre a “progressiva destruição dos princi- pais centros de poder económico privado” e o “nível demasiado elevado de aspirações materiais e expectativas por parte da população”. Ao longo dos meses seguintes, a crise da economia portuguesa daria lugar a intensos debates na esfera pública, colocando na ordem do dia transformações profundas ao nível das relações de propriedade. As próximas páginas chamam a si a tarefa de demonstrar em que medida isso resultou desta explosão de lutas sociais. Os contornos de um novo regime de governa- mentalidade encontravam-se já delineados nas entrelinhas do Programa do MFA, mas o ritmo acelerado a que tudo evoluiu, provocando uma ruptura generalizada da estrutura de poder económico, é inseparável da impetuosidade com que os conflitos laborais irromperam após o 25 de Abril, espoletando uma cadeia de eventos que conduziria à nacionalização

40 Banco de Portugal, Relatório do Conselho de Administração—Gerência de 1974, Vol.1 (Lisboa: Banco de Portugal, 1975), 34-39.

da banca. É impossível compreender a “mais revolucionária lei alguma vez aprovada neste país” sem dar conta destes dias turbulentos, em que o poder caiu na rua e o tempo saiu dos eixos.

O seu carácter revelava-se oficialmente pelo facto de o governo assim improvisado se ter declarado a si próprio provisório e de, como o governo, tudo o que neste período foi proposto, tentado ou proclamando só o ter sido provisoriamente.

Karl Marx, O 18 de Brumário de Luís Bonaparte

Este capítulo apresenta as principais coordenadas políticas e econó- micas do período em que o General Spínola foi Presidente da República. A primeira parte analisa as clivagens no seio do Governo Provisório e a crescente polarização entre Spínola e a Comissão Coordenadora do MFA. A segunda parte passa em revista a evolução da situação económica, com destaque para o sector bancário. A terceira parte debruça-se sobre os esforços dos principais empresários portugueses para intervir de forma concertada no contexto político do Verão de 1974. A quarta e última parte analisa dois conflitos laborais fundamentais para a radicalização do processo revolucionário — na TAP e na Lisnave — tendo como pano de fundo a aprovação da Lei da Greve pelo Governo Provisório.