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4.1 O PPTAKTEN TIL “O PERATION A LLIED F ORCE ”
Criada no ano de 1955, a Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre é composta por 98 escolas, sendo 42 de Educação Infantil, 54 de Ensino Fundamental, 2 de Ensino Médio, e atende mais de 50 mil alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Educação Especial. Nessa Rede trabalham cerca de 4 mil professores e 900 funcionários. (PORTO ALEGRE, 2016a).
Ao longo desses 60 anos, têm sido diversas as propostas pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação. Na década de 50, a proposta voltava-se à democratização da educação, prevista pela LDB 4.024, que “defendia educação gratuita dos 7 aos 14 anos. Esse período caracteriza-se também pela construção de escolas de madeira chamadas de brizoletas42 e por
uma proposta pedagógica com enfoque humanista”. (PORTO ALEGRE, 2016b).
Na década de 1960, essa Rede tinha por meta principal “implantar a Campanha Paulo Freire ‘Pró-Erradicação do Analfabetismo do Adulto’. Nessa época Porto Alegre já era a cidade brasileira que, em proporção ao número de habitantes, contava com a maior rede escolar do país”. (PORTO ALEGRE, 2016b).
Já a proposta pedagógica que balizava os anos 70 era “A Cidade que Educa” ou “A Cidade Educativa”, em que se arguia que a tarefa de educar deveria ser de todos os setores da sociedade, não apenas da escola e da família: “A responsabilidade com a educação é de todos”. (PORTO ALEGRE, 2016b).
A década de 80 é marcada por dois momentos: na primeira metade desse período, o lema era “No Rumo de uma Gestão Participativa”, em que numa “dimensão filosófica tinha-se como fundamento da educação humanizar e personalizar o homem, um homem entendido como corpo, espírito, ser no mundo, ser com os outros e ser histórico”. Já na segunda metade dos anos 1980, a educação municipal foi marcada pela implantação gradativa dos Centros Integrados de Educação Municipal (CIEMs) com turno integral, com ênfase “ao atendimento dos estudantes de 7 a 14 anos e a alfabetização de adultos, através da agilização de dois grandes
42 “Leonel Brizola (1922-2004) elaborou o Plano de Emergência de Expansão do Ensino Primário que pretendia a escolarização de todas as crianças em idade escolar dos 7 aos 14 anos e a erradicação do analfabetismo, implantando o programa Nenhuma Criança Sem Escola no Rio Grande do Sul que, num primeiro momento, ficou conhecido como o Plano das Duas Mil, em razão da meta governamental de construir duas mil escolas em dois anos. O projeto deu origem à construção dos prédios escolares que se popularizaram como Brizoletas ou as Escolinhas do Brizola. Nos quatro anos do governo Brizola (1959-1963), foram construídos 1.045 prédios escolares, com 3.360 salas de aula e capacidade para 235.200 alunos”. (MUSEU JULIO DE CASTILHOS, 2014).
projetos: ‘Nenhuma Criança sem Escola’ e ‘Nenhum Adulto Analfabeto’, visando uma proposta de educação popular e participativa”. (PORTO ALEGRE, 2016b).
No ano de 1989, “depois de quatro anos de um governo também considerado de oposição, representado pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), que rompeu com o longo período de administrações governistas, assume a Prefeitura de Porto Alegre a Frente Popular” (TITTON, 2003, p. 44), elencando, como uma das prioridades de seu governo, a Educação.
Os anos 90 foram caracterizados pela proposta construtivista, em que foram construídas “quatro escolas com um projeto arquitetônico construtivista que privilegiava o espaço de convívio no pátio coberto em posição central no terreno e com blocos de formato quadrangular ao seu redor”. (PORTO ALEGRE, 2016b). Também nessa década aconteceu o Congresso Constituinte que elaborou os “Princípios de Convivência, Gestão, Currículo e Avaliação, dentro do Projeto Escola Cidadã: aprendizagem para Todos”. Após o Congresso, iniciou-se a implantação de organização curricular com os Ciclos de Formação43, em que uma
[...] nova organização do ensino que reorienta o funcionamento da instituição escolar, recriando os espaços e os tempos, estimulando novas práticas educativas, instituindo uma estrutura escolar que está produzindo novas referências, novos comportamentos e atitudes, novas posturas para a construção de uma cultura voltada para a inclusão, para a emancipação e para a construção de sujeitos sociais autônomos”. Em 18 de agosto de 1998, o então Prefeito Raul Pont cria o Sistema de Ensino de Porto Alegre, através da Lei 8198/98. A partir daí integram o Sistema Municipal de Ensino de Porto Alegre: as Instituições de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Médio e Educação Profissional mantidas pelo Poder Público Municipal; as Instituições de Educação Infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada; o Conselho Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Educação. (PORTO ALEGRE, S/d).
Os anos 2000 trazem novamente outra proposta pedagógica, por meio do conceito de “Cidade Educadora”, em que “o poder público e a sociedade, de forma articulada, exercem sua função educadora na busca da construção de uma cultura fundada na solidariedade entre indivíduos, povos e nações, que se opõe ao individualismo neoliberal”. (PORTO ALEGRE,
S/d).
Na segunda metade dessa década, com a mudança de governo, a SMED “tem como proposta a Cidade que Aprende”(PORTO ALEGRE, 2016b),uma cidade
43 No Apêndice H encontra-se entrevista realizada com a gestora de projetos da escola pesquisada, em que fala sobre sua experiência na construção, elaboração e participação nesse processo em que os Ciclos de Aprendizagem foram implantados na Rede municipal de Porto Alegre. Incluí esta entrevista porque além de contribuir para a proposta de formação, considero relevante trazer algumas percepções de alguém que fez parte desse momento significativo desta Rede de ensino.
[...] que se abre ao inusitado, ao aprender como um eterno aprendente. Uma cidade que, num generoso gesto permanentemente solidário, acolhedor, cria e recria o coletivo, aceita o diferente, abre espaços às singularidades, ao novo. Uma cidade que se abre às vozes de cada um e de todos, vozes sempre múltiplas num movimento permanente que produz acontecimentos em variadas frentes e espaços, em uma dança que faz acontecer, que promove mudanças, nos faz caminhar, de forma renovada, revivificada todos os dias. (PORTO ALEGRE, S/d).
Nesse período houve um grande investimento em formações de professores e eventos pedagógicos de porte internacional. As Conversações Internacionais44, nome dado à série de
eventos que aconteceram entre os anos de 2006 e 2008, promoveram a participação de “mais de 60.000 pessoas entre professores, alunos, pais e funcionários das escolas da RME, visitantes e demais interessados”. (PORTO ALEGRE, 2016b).
As Conversações eram vistas como um espaço para se pensar a educação, exercitar o pensamento, conversar e experimentar diversas práticas das escolas da rede. “É uma aposta no pensamento como criação, na multiplicidade dos saberes e experiências e nos diferentes modos como cada uma das escolas se apresenta por meio da Escola faz Arte, da Escola faz Ciência, da Escola Joga e Brinca, da Escola faz Leitores e Escritores”. (PORTO ALEGRE, S/d).
A segunda década desse milênio tem como proposta “O Conhecimento Fazendo a Diferença”, trabalhando com “quatro Eixos Prioritários: Gestão Educacional de Resultados, Conhecimento, Inclusão e Integralidade da Educação”. (PORTO ALEGRE, 2016b).
Entre os Programas e Projetos destacam-se: Educação em Tempo Integral – Escola Aberta, Cidade Escola –; Inclusão Digital – Robótica Educacional e Mídias Escolares; Fronteiras da Educação – Diálogos com a Geração Z e com os Professores; Jogos Escolares... Hoje, na SMED, a busca pela excelência está sintetizada no trinômio Articular, Integrar e Qualificar, que investe na ampliação do atendimento a crianças, adolescentes e jovens; na realização de uma gestão articuladora e sustentável; na inclusão, no mais amplo sentido do conceito, nas ações que estimulem a produção de conhecimentos e, principalmente, na integralidade da educação, propondo uma oferta maior de oportunidades complementares de formação e enriquecimento curricular. (PORTO ALEGRE, 2016b).
Percebem-se, assim, mudanças bastante significativas em termos de propostas pedagógicas da SMED, propostas essas de cunho filosófico bastante diverso, permeadas pelas mudanças sociais ocorridas nessas seis décadas. Também não se pode esquecer que as linhas que conduzem o trabalho dos secretários de Educação do município estão vinculadas às propostas de governo dos diversos partidos políticos que ocupam a administração de cada
44 Paisagem da Educação foi o primeiro deles, realizado no ano de 2006; seguido de Composições do Pensamento Educacional, no ano de 2007; e Diferença e Fabulação, em 2008.
período. Assim, muitos projetos deixam de existir e muitas diretrizes são rapidamente substituídas por outras a cada vez que há modificação no Executivo do município. Esse fator vem a contribuir para provocar ou aumentar a insegurança dos professores, visto que tais mudanças, muitas vezes, são extremamente bruscas45.
Também é importante destacar que a Rede está em constante modificação, não somente pelas questões de natureza política, apontadas anteriormente, mas também devido ao crescimento da cidade, fazendo com que novas escolas sejam construídas. Da mesma forma, cabe ressaltar que há uma movimentação, também grande, no quadro funcional de cada instituição que compõe essa Rede, tendo em vista as solicitações de remanejo46, as aposentadorias, os afastamentos por licenças médicas, e as exonerações.
A Escola Nossa Senhora do Carmo, inaugurada no ano de 2002, surgiu em virtude da expansão populacional que se deu na região extremo-sul do município, e em especial, no Bairro Restinga, nas últimas décadas. Dessa forma, a escola foi criada a partir da demanda da comunidade, por meio do Orçamento Participativo. Para que se conheça melhor a instituição, é necessário que se conheça o bairro em que está inserida. Assim, a próxima seção apresenta alguns aspectos que compõem as cenas desse lugar, procurando compreender esse espaço e articulá-lo à temática desta pesquisa.