A descrição da situação educacional dos municípios estudados ocorreu por meio dos indicadores educacionais apresentados no Quadro 5. A seleção de tais indicadores teve como critério a independência em relação aos indicadores componentes do IPM, a disponibilidade e a confiabilidade dos dados para todos os municípios do semiárido brasileiro. Buscou-se direcionar atenção aos indicadores capazes de captar o acesso da população ao ensino formal, com base na pressuposição de que, dentre os indicadores educacionais, o nível de escolaridade da população tem papel fundamental sobre os indicadores de pobreza.
Quadro 5 – Indicadores educacionais empregados na pesquisa
Indicadores Descrição Fonte Ano
Expectativa de anos de estudo
Número médio de anos de estudo que uma geração de crianças que ingressa na escola deverá completar ao atingir
18 anos de idade, se os padrões atuais se mantiverem ao longo de sua vida escolar.
PNUD 2010
Proporção de pessoas de 15 a 17 anos com fundamental completo
Número de pessoas de 15 a 17 anos com ensino fundamental completo/total da população nessa faixa de
idade PNUD 2010
Proporção de pessoas de 18 anos ou mais com ensino médio completo
Número de pessoas de 18 anos ou mais com ensino médio
completo/total da população nessa faixa etária PNUD 2010 Proporção de pessoas
com 25 anos ou mais com ensino superior completo
Número de pessoas de 25 anos ou mais com ensino superior
completo/população total com 25 anos ou mais PNUD 2010 Subíndice de
escolaridade fundamental da população adulta - IDHM Educação
Subíndice selecionado para compor o IDHM Educação, representando o nível de escolaridade da população adulta. Este é obtido pelo indicador % de jovens e adultos com 18
anos ou mais com o fundamental completo.
PNUD 2010
Subíndice de frequência escolar da população jovem - IDHM Educação
Subíndice selecionado para compor o IDHM Educação, representando a frequência de crianças e jovens à escola em
séries adequadas à sua idade. Este é obtido através da média aritmética simples de quatro indicadores: % de crianças de 5 a 6 anos na escola, % de crianças de 11 a 13
anos no 2º ciclo do fundamental, % de jovens de 15 a 17 anos com o fundamental completo e % de jovens de 18 a 20
anos com o médio completo.
PNUD 2010
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal - Dimensão Educação
Índice sintético da dimensão Educação que é um dos três componentes do IDHM. Referido índice é obtido através da
média geométrica do subíndice de frequência de crianças e jovens à escola, com peso de 2/3, e do subíndice de escolaridade da população adulta, com peso de 1/3.
PNUD 2010 Fonte: Elaboração própria.
A média dos indicadores educacionais foi calculada separadamente para cada classe de pobreza, sendo realizada Análise de Variância para identificar possíveis diferenças entre os municípios mais e menos pobres.
Dada a importância assumida pela pesquisa quanto ao papel da educação na superação da pobreza e, considerando-se o processo de descentralização ocorrido com a Constituição Federal de 1988, buscou-se descrever como se dá a gestão da educação nos municípios do semiárido. Para tanto, foi construído o Índice de Gestão Municipal da Educação (IGME), conforme procedimento adotado por (SOUSA et al., 2015).
O IGME é resultado da agregação de 20 indicadores (Quadro 6), os quais representam mecanismos de gestão municipal de educação, facilitadores da atuação municipal no sentido de potencializar o sucesso das políticas educacionais sejam elas municipais, estaduais ou federais. Além disso, permitem uma maior participação da população nos processos de tomada de decisão. Os dados foram extraídos da Pesquisa de Informações Básicas Municipais, ano 20112, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referentes a cada um dos 1.133 municípios do semiárido.
A agregação dos indicadores ocorreu após a atribuição de escores a cada indicador, sendo escore 1 (um) quando observada a sua existência na gestão municipal e escore 0 (zero), caso contrário.
∑ Eij
Emaxij
x100 (6.7) Sendo:
IGMEj = Índice de Gestão Municipal da Educação no j-ésimo município, Eij = escore do i-ésimo indicador obtido pelo j-ésimo município;
Emaxi = escore máximo do i-ésimo indicador; i = 1, … , p, representa os indicadores
j = 1, ... , n, representa os municípios do semiárido
O IGME varia de 0 (zero) a 100 (cem). Quanto mais próximo de 100, maior o grau de implementação de mecanismos e ações de gestão municipal da educação. O seu valor representa o percentual de mecanismos de gestão da educação que foram executados pelo município. Assim como em Sousa et al., (2015), o IGME não qualifica a gestão da educação
2A Pesquisa de Informações Básicas Municipais traz um conjunto de indicadores organizados em seções. Essas seções variam de edição para edição. Buscou-se aquela mais próxima ao ano base de estudo (2010), o que à edição de 2011.
como boa ou má, mas permite quantificar a adoção dos instrumentos de gestão, o que consiste em uma condição inicial para o sucesso das intervenções municipais no âmbito da educação.
Quadro 6 – Indicadores componentes do Índice de Gestão Municipal da Educação (IGME) nos municípios do semiárido
Existência de Secretaria Municipal de Educação Existência de Plano Municipal de Educação Existência de Conselho Municipal de Educação Existência de Fundo Municipal de Educação
Existência de programas que visam Aumentar número de itens de acessibilidade nas escolas Existência de programas que visam Criar salas de recursos multifuncionais
Existência de programas que visam Formação continuada de professores na educação especial Existência de programas que visam Combate à discriminação nas escolas
Existência de programas que visam Combate à violência nas escolas
Existência de programas que visam Manutenção de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais nas escolas
Ensino fundamental contemplado no Plano Municipal de Educação Educação infantil contemplada no Plano Municipal de Educação
Educação de jovens e adultos contemplada no Plano Municipal de Educação Educação especial contemplada no Plano Municipal de Educação
Ensino médio contemplado no Plano Municipal de Educação
Educação profissional contemplada no Plano Municipal de Educação Ensino superior contemplado no Plano Municipal de Educação Educação no campo contemplada no Plano Municipal de Educação Educação indígena contemplada no Plano Municipal de Educação Educação ambiental contemplada no Plano Municipal de Educação Fonte: Elaboração própria.