1. Introduction
1.2 Nucleic acid based technologies
ANEXO A – TERMO DE CONSENTIMENTO
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO INSTITUTO DE PSICOLOGIA
DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA CLÍNICA
TERMO DE CONSENTIMENTO PÓS-INFORMAÇÃO
Obrigatório para pesquisa científica com seres humanos
Resolução Nº 01 de 13.06.1988 - CNS - Conselho Nacional de Saúde
I - DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PARTICIPANTE DA PESQUISA OU RESPONSAVEL LEGAL 1. NOME DO PARTICIPANTE DA PESQUISA:
DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº: ÓRGÃO EXPEDIDOR:
SEXO: M F DATA NASCIMENTO:
ENDEREÇO: Nº APTO
BAIRRO: ……… CIDADE:
CEP: TELEFONE: DDD -
2. RESPONSÁVEL LEGAL
NATUREZA (grau de parentesco, tutor, curador etc.)
DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº: ÓRGÃO EXPEDIDOR
SEXO: M F DATA NASCIMENTO:
ENDEREÇO: Nº API'O
BAIRRO: ……….. CIDADE
CEP: ……….. TELEFONE:
II - DADOS SOBRE A PESQUISA CIENTIFICA
1. TITULO DO PROTOCOLO DE PESQUISA: O uso de cães como mediadores no atendimento a crianças portadoras de síndrome de Down: um estudo exploratório
a) COORDENADORA do projeto: Dra. Leila Salomão de La Plata Cury Tardivo
CARGO/FUNÇÃO: Professora Doutora do Departamento de Psicologia Clínica do Instituto de Psicologia da USP
INSCRIÇÃO NO CONSELHO REGIONAL: CRP: 06/4667 b) PESQUISADORA: Sabine Althausen
CARGO/FUNÇÃO: aluna graduação em psicologia e de Iniciação Científica do Departamento de Psicologia Clínica
UNIDADE DA UNIVERSIDADE: Departamento de Psicologia Clínica, Instituto de Psicologia da USP c) AVALIAÇÃO DO RISCO DA PESQUISA:
X SEM RISCO RISCO MINIMO
(probabilidade de que o indivíduo sofra algum dano como conseqüência imediata ou tardia do estudo)
2. DURAÇÃO DA PESQUISA: DOIS ANOS (com início previsto para março de 2002).
III - EXPLICAÇÕES DO PESQUISADOR AO PARTICIPANTE DA PESQUISA OU A SEU REPRESENTANTE LEGAL
1. Justificativa e os objetivos da pesquisa
A interação com animais tem se mostrado como um forte componente na terapia com pessoas portadoras de deficiência. O objetivo da presente pesquisa é identificar os meios pelos quais esta interação ocorre.
2. Procedimentos que serão utilizados e propósitos, incluindo a identificação dos procedimentos que são experimentais
Os participantes serão convidados a participar da pesquisa quando forem atendidos com a interação com o animal
O procedimento consiste em filmagens da interação durante as sessões.
3. Desconfortos e riscos esperados
Não há desconforto, nem risco, uma vez que os procedimentos consistem em filmagem e observação, as quais serão aceitas pelos participantes e eles deverão passar por um período de adaptação ao equipamento e ao pesquisador presente.
4. Benefícios que podem ser obtidos
Poderão ser beneficiados tanto os profissionais quanto os participantes da pesquisa uma vez que o uso e a comprovação dos efeitos desta terapia poderão ser aprimorados.
5. Esclarecimento: Ao participante está assegurado o direito de receber informações sobre qualquer pergunta
ou esclarecimento, procurar esclarecer sobre qualquer dúvida acerca dos procedimentos, riscos, benefícios e outros assuntos relacionados com a pesquisa
6. Esclarecimento: O participante tem a liberdade de retirar seu consentimento a qualquer momento e deixar
de participar no estudo, SEM que isto traga prejuízo a continuação do seu cuidado e tratamento .
7. Sigilo profissional: Compromisso sobre a segurança de que não se identificará o individuo e que se manterá
o caráter confidencial das informações relacionadas com a sua privacidade
8. Informação: Compromisso de proporcionar informação atualizada obtida durante o estudo
Observações complementares: ____________________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________________
IV - TERMO DE CONSENTIMENTO PÓS-ESCLARECIDO
Declaro que, após ter sido convenientemente esclarecido pelo pesquisador, conforme registro dos itens I a III, consinto em participar, na qualidade de participante da pesquisa, do Projeto de Pesquisa coordenado pela Prof.ª Dra. Leila S. P. Cury Tardivo, professora doutora do Departamento de Psicologia Clínica do Instituto de Psicologia da USP, referido no inciso II deste documento.
São Paulo, ….. de março de 2002.
_______________________________________________ Assinatura do participante ou responsável legal:
________________________________________________ Assinatura do pesquisador que obteve o consentimento (carimbo ou nome legível)
Obs.: Este termo deverá ser elaborado em duas vias, ficando uma via em poder do participante da pesquisa ou seu representante legal e outra deverá ser anexada ao prontuário do participante da pesquisa.
ANEXO B – DECLARAÇÕES IAHAIO
IAHAIO
Geneva Declaration
Preamble
Recent research is demonstrating the various benefits of companion animals to people's well- being, personal growth, and quality of life.
In order to enable their presence and ensure the harmonious companionship of animals in our lives, owners, and governments both have duties and responsibilities.
IAHAIO members have adopted five fundamental resolutions at their General Assembly, held in Geneva on 5 September 1995. IAHAIO urges all international bodies concerned and all national governments to consider and activate the following resolutions.
Resolutions
1. To acknowledge the universal non-discriminatory right to pet ownership in all places and reasonable circumstances, if the pet if properly cared for and does not contravene the rights of non-pet owners.
2. To take appropriate steps to ensure that the human environment is planned and designed to take the special needs and characteristics of pets and their owners into account.
3. To encourage the regulated presence of companion animals in schools and school curricula, and to work to convince teachers and educators of the benefits of this presence through appropriate training programmes.
4. To ensure regulated companion animals access into hospitals, retirement and nursing homes, and other centres for the care of people of all ages who are in need of such contact.
5. To officially recognize as valid therapeutic interventions those animals that are
specifically trained to help people overcome the limitations of disabilities; to foster the development of programs to produce such animals; and to ensure that education about the range of capabilities of these animals is included in the basic training of the health and social service professions.
IAHAIO
Prague Declaration
Preamble
There is much research now available to prove that companion animals can add to the Quality of Life of the humans to whom they may provide practical assistance or therapy.
IAHAIO members believe that those who train animals and deliver the service to others must ensure the Quality of Life of the animals involved. Programmes offering animal-assisted activities or animal-assisted therapy for the benefit of others should be governed by basic standards, regularly monitored, and be staffed by appropriately trained personnel.
IAHAIO members have therefore adopted four fundamental guidelines at their General Assembly held in Prague in September, 1998. IAHAIO urges all persons and organizations involved in animal-assisted activities and/or animal-assisted therapy, and all bodies governing the presence of such programmes in their facilities to consider and abide by the following points.
Guidelines
1. Only domestic animals which have been trained using techniques of positive reinforcement, and which have been, and will continue to be, properly housed and cared for, are involved.
2. Safeguards are in place to prevent adverse effects on the animals involved.
3. The involvement of assistance and/or therapy animals is potentially beneficial in each case.
4. Basic standards are in place to ensure safety, risk management, physical and emotional security, health, basic trust and freedom of choice, personal space, appropriate
allocation of programme resources, appropriate workload clearly defined roles, confidentiality, communication systems and training provision for all persons involved.
Organizations adhereing to the above four guidelines will be invited to join IAHAIO as Affiliate Members.
IAHAIO
Rio Declaration
The IAHAIO Rio Declaration on Pets in Schools
Given the strong evidence that has accumulated in recent years demonstrating the value, to children and juveniles. of social relationships with companion animals it is important that children be taught proper and safe behaviour towards those animals and the correct care, handling and treatment of the various companion animal species.
Realising that companion animals in school curricula encourage the moral, spiritual and personal development of each child, bring social benefits to the school community and enhance opportunities for learning in many different areas of the school curriculum, IAHAIO members have adopted fundamental guidelines on pets in schools at their General Assembly, held in Rio de Janeiro in September 2001.
IAHAIO urges all school authorities and teachers, as well as all persons and organizations involved in pet programmes for schools, to consider and abide by the following guidelines:
1. Programmes about companion animals should, at some point, allow personal contact with such animals in the classroom setting. Depending on school regulations and facilities, these animals will :
a) be kept, under suitable conditions, on the premises, or b) be brought to school by the teacher, or
c) come to visit, in the context of a visiting programme, together with their owners, or
d) accompany, as a service dog, a child with special needs.
2. Any programme involving personal contact between children and companion animals must ensure:
a) that the animals involved are
• safe (specially selected and/or trained),
• healthy (as attested by a veterinarian),
• prepared for the school environment (e.g. socialized to children, adjusted to travel in the case of visiting animals),
• properly housed (either in the classroom or while at home), and
• always under supervision of a knowledgeable adult (either the teacher or the owner);
b) that safety, health and feelings of each child in the class are respected.
3. Prior to the acquisition of classroom animals or visitation of the class by programme personnel with companion animals that meet the above criteria, both school authorities and parents must be informed and convinced of the value of such encounters.
4. Precise learning objectives must be defined and should include:
a) enhancement of knowledge and learning motivation in various areas of the school curriculum
b) encouragement of respect and of a sense of responsibility for other life forms c) consideration of each child's expressive potential and involvement.