Às retóricas sobre a/o outra/o, e sobre o status da “mulher do outro”, somam- se categorias de análise que acentuam o racismo epistêmico, como, por exemplo, a ideia de religião e de secularismo, este como a contraluz do discurso metafísico e antimoderno aposto pela primeira.
As narrativas racistas/sexistas produzidas na modernidade/colonialidade engendraram a ideia de religião, moldada como o reflexo exato do cristianismo. A religião como categoria que justifica a conquista, o epistemicídio e o espiritualícidio
se configurará como a principal narrativa da colonização na primeira modernidade. “O cristianismo não foi somente uma religião na primeira modernidade. Foi a narrativa organizadora que definiu propósitos imperiais e moldou de maneiras diferentes as instituições e subjetividades dos povos colonizados” [51] (p.365).
A partir da criação de uma nova categoria, a de religião, é possível submeter todas as outras epistemologias a esse conceito monolítico e limitante que a religião se torna sob o cristianismo, principalmente com a institucionalização de um papado que procurará evitar desvios de interpretação e de emergência de outros tipos de ascese religiosa.
A todas as outras cosmologias restará conformar-se com aquela considerada universal, a fim de buscar ali a legitimidade para uma instituição social cujas redes simbólicas fundam uma determinada comunidade; ou, ainda, buscar adequar-se cada vez mais a pressupostos que não apenas não se inscreviam em uma determinada tradição, mas que agora são conformados por apenas uma narrativa moderna/colonial sobre o que é ou o que deveria ser a religião e a cultura dos outros.
As diferentes cosmologias que entram em contato com o ocidente conheceram uma nova forma de vivência religiosa. Uma que gradualmente cederá espaço para a emergência de um outro tipo de discurso, este realmente apto a agir como uma narrativa de exclusão na modernidade/colonialidade, a esse discurso dá- se o nome de secularismo.
Segundo Maldonado-Torres [51], a narrativa secularista reproduz as estruturas discursivas imperiais que se iniciam na cristandade europeia, substituindo-a como o principal discurso na segunda modernidade. Uma vez que o cristianismo deixa de ser uma narrativa imperial, e que não possui mais efetividade como discurso colonizador, o secularismo apresentar-se-á como um discurso em que os outros coloniais passam ser concebidos como “primitivos que vivem em fases em que somente a religião ou a tradição dominam seus costumes e modos de ser” [51] (p.366).
A narrativa secular será, portanto, aquela que desenhará os argumentos referentes à modernidade civilizacional para a qual todas as populações do planeta deverão evoluir, uma vez que possam abandonar o estágio primitivo em que se encontram. Pode-se agregar à narrativa secular todos os discursos referentes a racionalidade, civilidade, modernidade, liberalismo político e econômico, abandono
das concepções metafísicas e tradicionais, apoio sob as perspectivas científicas e negação de uma vivência holística sobre o mundo. Assim, o secularismo apresenta- se como uma narrativa que, necessariamente, procurará acentuar diferenças entre um “nós” e um “eles”, o que se configura ainda hoje como um discurso entre quem são os liberais [58], no aspecto moral, e quem é tradicional.
O secularismo como discurso na segunda modernidade não apenas justifica a colonização e subjugação dos povos, mas possibilita a “instituição das estruturas e dos valores coloniais” por meio do que Maldonado-Torres chamará de “aspectos proeminentes da religiosidade”. Ou seja, embora o secularismo apresente-se como um discurso que deveria substituir a religião, os ideais seculares estabelecem-se pela força de um discurso imperial religioso. “À essa luz, parece que se o secularismo se opusesse à religião não seria por a religião ser imperial, mas simplesmente por não ser imperial o suficiente” [51] (p.367). Mais ainda, muitas vezes desconsiderando a porosidade existente no fato de que os valores seculares sejam legatários de valores cristãos, cujo império transformou em valores universais, destituídos de um “conhecimento situado”. A porosidade, portanto, pode ser percebida também entre o público e o privado, como observado no estudo de Scott [58].
Para o estudioso dos EC, o secularismo é uma narrativa provincial, relacionada a um evento intraimperial, que, para continuar o projeto colonizador, substitui a religião por outro discurso que deverá manterá as mesmas formas de subjugação constitutivas da primeira modernidade [51].
Assim, às subjetividades racializadas/colonizadas [51] será legado o espaço da invisibilidade, uma vez que não podem aceder à mesma arena pública de deliberação em que opera a racionalidade e a civilidade. A essas subjetividades (incluída a mulher, principalmente, pelos motivos já expostos em seções anteriores) restará o espaço privado, para onde a narrativa secular relega aquilo que não deve estar em confluência com o espaço público. A religião e os conhecimentos pensados como advindos da “mulher” estarão, portanto, entre as narrativas relegadas ao campo do privado, tornando-se a contraluz moderna ao discurso do secularismo. Ambos coexistem, no entanto, porque ambos são constructos modernos que atendem a fins coloniais bastante específicos.
Baldi [33] resume acertadamente o processo de secularização e racialização das subjetividades colonizadas:
a) o processo de secularização implicou o desprezo pelos conhecimentos tanto da mulher, quanto da religião, ao mesmo tempo em que procurou “apagar” marcas de um racismo epistêmico; b) não há vinculação automática e imediata entre secularismo e direitos da mulher, nem mesmo direitos humanos; c) o privilégio da razão secular subordinou a linguagem religiosa; d) o espaço público foi construído como o âmbito da racionalidade, da civilização e da normalidade (inclusive sexual), ao passo que o espaço doméstico foi visto como incivilizado/bárbaro, irracional/religioso e anormal; e) a decisão sobre o que é público e privado e, portanto, religioso e profano é, fundamentalmente, uma decisão “pública”, com base em determinadas “normatividades”, que estabelecem o que é aceito, rejeitado ou tolerado; f) se, por um lado, a compreensão do mundo excede em muito a compreensão ocidental do mundo, por outro, a própria modernidade ocidental tem uma compreensão limitada de si própria e dos seus pressupostos. Colonialidade, sexismo e racismo são o outro lado desse
processo. [33] (p.149-150).
Para Maldonado-Torres, a religião só pode se apresentar se opondo ao secularismo porque esta é reificada como dogma, ou seja, como uma narrativa com a qual seja impossível dialogar, e, portanto, que precisa ser subjugada pelo secularismo. Em nenhum momento resta às instituições religiosas qualquer possibilidade de apresentarem papéis políticos progressistas [51], elas não deveriam ser vistas como instâncias de produção filosófica, ou como possuindo mecanismos internos de revisão e proposição de novas soluções não oferecidas pelo secularismo. A tarefa, portanto, desde de uma decolonização epistêmica como apresentado até aqui, ou de uma justiça cognitiva [33], seria repor o lugar de outras formas de produção de conhecimento e subjetividades no debate sobre questões éticas, de justiça social e modos de vida.
2.3 DIREITOS HUMANOS: ENTRE AS RETÓRICAS DE ACOMODAÇÃO ÀS