A seguir são descritos alguns conceitos adotados pelo IBGE (2011) e que foram utilizados na construção das fórmulas dos indicadores socioeconômicos.
- Domicílio: é o local estruturalmente separado e independente destinado a servir de habitação a uma ou mais pessoas, ou que esteja sendo utilizado como tal.
Quanto à espécie, classifica-se o domicílio como:
a) Domicílio particular: aquele onde o relacionamento entre seus ocupantes é ditado por laços de parentesco, de dependência doméstica ou por normas de convivência.
Entende-se como dependência doméstica a situação de subordinação dos empregados domésticos e agregados em relação à pessoa responsável pelo domicílio, e por normas de convivência as regras estabelecidas para convivência de pessoas que residiam no mesmo domicílio e não estavam ligadas por laços de parentesco nem de dependência doméstica. Os domicílios particulares desagregam-se em:
• Permanente - quando construído para servir, exclusivamente, à habitação e, na data de referência, tinha a finalidade de servir de moradia a uma ou mais pessoas;
• Improvisado - quando localizado em edificação (loja, fábrica, etc.) que não tinha dependência destinada exclusivamente à moradia, como, também, local inadequado para a habitação, que, na data de referência, estava ocupado por morador. O prédio em construção, a tenda, a barraca, o vagão, o trailer, a gruta, a cocheira, o paiol, etc., que estavam servindo de moradia na data de referência, também foram considerados como domicílio particular improvisado;
b) Domicílio coletivo: é uma instituição ou estabelecimento onde a relação entre as pessoas que nele se encontravam, moradora ou não, era restrito a normas de subordinação administrativa, como em hotéis, motéis, camping, pensões, penitenciárias, presídios, casas de detenção, quartéis, postos militares, asilos, orfanatos, conventos, hospitais e clínicas (com internação), alojamento de trabalhadores ou de estudantes, etc.
Segundo sua área de localização, o domicílio foi classificado em:
• Situação urbana: são aqueles localizados nas áreas urbanas, que são as áreas internas ao perímetro urbano de uma cidade ou vila, definido por lei municipal.
• Situação rural: são aqueles localizados nas áreas rurais, definidas como áreas externas aos perímetros urbanos, inclusive nos aglomerados rurais de extensão urbana, povoados, núcleos e outros aglomerados.
Quanto à condição no domicílio, considera-se:
• Pessoa responsável pelo domicílio: a pessoa (homem ou mulher), de pelo menos 10 anos de idade, reconhecida pelos moradores como responsável pela unidade domiciliar.
Com base nestas definições, os indicadores selecionados para compor este tópico foram:
- Taxa de analfabetismo: número de pessoas com 15 e mais anos de idade que não sabem ler e escrever pelo menos um bilhete simples no idioma que conhecem, na população total residente da mesma faixa etária, em determinado espaço geográfico, no ano considerado; - Proporção de domicílios na faixa da pobreza:percentual de domicílios particulares com rendimento nominal mensal domiciliar per capita de até meio salário mínimo, em determinado espaço geográfico, no ano considerado;
- Proporção de domicílios próprios: número de domicílios próprios em relação ao total de domicílios particulares permanentes;
- Proporção de domicílios alugados: número de domicílios alugados em relação ao total de domicílios particulares permanentes;
- Proporção de domicílios com abastecimento de água: número de domicílios com abastecimento de água ligada à rede geral de distribuição em relação ao total de domicílios particulares permanentes;
- Proporção de domicílios sem abastecimento de água da rede geral: número de domicílios sem abastecimento de água da rede geral em relação ao total de domicílios particulares permanentes;
- Proporção de domicílios com esgotamento sanitário: número de domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário próprio do domicílio, em relação ao total de domicílios particulares permanentes;
- Proporção de domicílios sem esgotamento sanitário: número de domicílios com esgotamento sanitário ligado a fossa rudimentar, mais esgotamento ligado a vala a céu aberto (vala negra), mais o número de domicílios com esgotamento sanitário via rio, lago ou mar,
mais o número de domicílios com outro tipo de escoadouro, em relação ao total de domicílios particulares permanentes;
- Proporção de domicílios com esgoto a céu aberto: número de domicílios particulares permanentes com esgoto a céu aberto, em relação ao total de domicílios particulares permanentes;
-Proporção de domicílios sem banheiro: número de domicílios particulares permanentes sem banheiro de uso exclusivo dos moradores, em relação ao total de domicílios particulares permanentes;
- Proporção de domicílios com coleta de lixo: número de domicílios particulares permanentes com coleta de lixo direta, em relação ao total de domicílios particulares permanentes;
- Proporção de domicílios sem coleta de lixo: número de domicílios particulares permanentes sem coleta de lixo direta, em relação ao total de domicílios particulares permanentes;
- Proporção de domicílios com lixo acumulado nos logradouros: número de domicílios particulares permanentes com lixo acumulado nos logradouros, em relação ao total de domicílios particulares permanentes;
- Proporção de domicílios sem energia elétrica: número de domicílios particulares permanentes sem energia elétrica, em relação ao total de domicílios particulares permanentes; - Proporção de domicílios sem iluminação pública: número de domicílios particulares permanentes sem iluminação pública, em relação ao total de domicílios particulares permanentes;
- Proporção de domicílios sem bueiros: número de domicílios particulares permanentes sem bueiros, em relação ao total de domicílios particulares permanentes;
- Proporção de analfabetos responsáveis pelo domicílio: número de analfabetos responsáveis pelo domicílio, em relação ao total de pessoas responsáveis;
- Proporção de mulheres responsáveis pelo domicílio: número de mulheres responsáveis pelo domicílio, em relação ao total de responsáveis pelo domicílio;
- Proporção de mulheres analfabetas responsáveis pelo domicílio: número de mulheres analfabetas responsáveis pelo domicílio, em relação ao total de mulheres responsáveis pelo domicílio;
- Proporção de homens responsáveis pelo domicílio: número de homens responsáveis pelo domicílio, em relação ao total de responsáveis pelo domicílio;
- Proporção de homens analfabetos responsáveis pelo domicílio: número de homens analfabetos responsáveis pelo domicílio, em relação ao total de homens responsáveis pelo domicílio;
- Renda média mensal da pessoa responsável pelo domicílio: rendimento nominal médio mensal das pessoas responsáveis por domicílios particulares permanentes em salários mínimos. *Obs.: O valor do salário mínimo em agosto de 2010 quando ocorreu a coleta de dados do Censo 2010 pelo IBGE era de R$ 510,00;
- Média do número de moradores em domicílios particulares permanentes: fornecida pela variável V003 da planilha intitulada “básica” do Censo 2010 do IBGE;
-Proporção de moradias adequadas: número de moradias adequadas dividido pelo total de domicílios particulares permanentes;
- Proporção de crianças de 10 a 14 anos que trabalham: número de crianças de 10 a 14 anos responsáveis pelo domicílio dividido pelo total de crianças na mesma faixa etária, multiplicado por 100;
- Proporção de crianças de 10 a 14 anos analfabetas: número de crianças de 10 a 14 anos analfabetas dividido pelo total de crianças na mesma faixa etária, multiplicado por 100.