Baseados num projecto europeu intitulado “Lifelong Learning in Europe 2010” que procura desenvolver uma compreensão da interacção entre os sistemas de ALV e o contexto económico e social donde emergem, usámos para esta investigação uma tipologia proposta por Aiginger e Guger (2006) que reflecte os diferentes modelos europeus de Estado de Providência. Estes autores sugerem que há três dimensões chave que caracterizam os modelos socioeconómicos europeus e que desenvolvem de diferentes formas nos vários países: responsabilidade, redistribuição e regulação .
Baseada nestas três dimensões, esta tipologia propõe os seguintes regimes de políticas públicas vigentes na Europa:
O modelo escandinavo; O modelo continental; O modelo Anglo-Saxónico; O modelo Mediterrâneo;
16 Este termo é usado por muitos autores para descrever alguns instrumentos quase-legais no seio da
União Europeia, como as orientações, as comunicações, etc, em oposição à “hard-law”. Ou seja através de instrumentos particulares a União Europeia tem algum poder de influência política em algumas áreas, mesmo se ter um enquadramento jurídico que o confira.
O modelo “catching-up”17.
Baseados nesta tipologia, considerámos que a melhor estratégia para abarcar a diversidade de contextos presentes actualmente na União Europeia, seria seleccionar um país de cada um dos modelos.
Gostaríamos de realçar que partimos do pressuposto que nenhum país é uma expressão pura e simples de cada um destes modelos, antes pelo contrário, cada país tem especificidades que podem ser consideradas como pertencentes a cada um dos modelos, mesmo que um deles seja predominante.
Outro critério de selecção os países que de facto têm estratégias nacionais explícitas para a implementação de uma ALV. Este critério é considerado importante porque o principal objectivo desta investigação é identificar e analisar diferentes políticas e estratégias para implementar a ALV, nesse sentido, consideramos fundamental seleccionar países que tenham essas estratégias definidas e implementadas.
Com base no relatório da Comissão Europeia de 2003 referente à implementação de estratégias de ALV18 identificámos os países que têm estratégias explícitas de ALV e também estratégias de reconhecimento e validação de aprendizagens não- formais e informais. Nesta primeira fase de selecção deparámo-nos com o facto de existir mais do que um país dentro de cada modelo, em iguais circunstâncias. Foi necessário criar um outro critério de selecção que nos permitisse seleccionar apenas um país. Assim, analisámos alguns indicadores relacionados com a ALV, tais como a coesão social, a pobreza, o emprego e desemprego, a distribuição de rendimentos, etc., sempre privilegiando aqueles que se relacionavam directamente com as finalidades da ALV19.
Baseados nestes critérios seleccionámos os seguintes países para o estudo: Quadro 1. Países seleccionados para análise
Modelo escandinavo Dinamarca
Modelo continental Bélgica
Modelo anglo-saxónico Reino Unido
Modelo mediterrânico Portugal
Modelo “catching-up” Eslovénia
17 Preferimos não arriscar uma tradução do termo para português, para não corrermos o risco de perder
a essência do seu significado.
18 European Commission (2003), Implementing lifelong learning strategies in Europe: Progress report
on the follow-up to the Council resolution of 2002, EU and EFTA/EEA countries, Brussels.
19 Embora consideremos a educação formal como parte integrante de um processo de Aprendizagem ao
Longo da Vida, optámos por não considerar indicadores que a representassem, por queremos analisar políticas de Aprendizagem ao Longo da Vida claramente implementadas e com resultados positivos.
Para o modelo escandinavo, ambas a Dinamarca e a Finlândia têm estratégias nacionais explícitas de ALV e ambas têm resultados muito positivos. No entanto, a Dinamarca tem uma ligeira vantagem em alguns dos indicadores considerados, o que nos permitiu seleccionar a Dinamarca para representar este modelo.
Para representar o modelo continental, apenas a Bélgica é identificada como tendo estratégias nacionais explícitas para a implementação de políticas de ALV, portanto, não necessitámos de analisar mais indicadores, optando por seleccionar a Bélgica para o estudo.
No modelo anglo-saxónico, os únicos dois países possíveis para escolher (Reino Unido e Irlanda) estavam praticamente em igualdade de circunstâncias no que respeita às estratégias de implementação da ALV, no entanto ao analisarmos os indicadores foi claro que o Reino Unido tinha, no geral, apresenta resultados mais positivos que a Irlanda.
Quer a Grécia, a Espanha e Portugal estão em condições similares para representar o modelo mediterrânico em termos de estratégias políticas de ALV, no entanto, a análise dos indicadores revelou-nos que Portugal e Espanha se destacavam com resultados mais positivos. A curiosidade em descobrir mais sobre o nosso próprio país e a sua posição em relação a outros estados da União Europeia, levou-nos a seleccionar Portugal.
Finalmente, temos o modelo “catching-up”, e dentro deste modelo foi-nos relativamente fácil seleccionar a Eslovénia, visto que nos indicadores a Eslovénia é claramente superior em relação aos outros estados recém integrados na União Europeia, em termos de ALV.
Depois de seccionados os países que servirão de base para esta investigação, segue-se agora a selecção de documentos políticos que expressem de forma clara e oficial as estratégias políticas e as concepções de ALV em cada país.
Neste momento, esta investigação está a desenvolver esse mesmo processo de identificação e análise dos documentos políticos, cujos dados serão posteriormente comparados entre si, por forma a procurar similaridades e diferenças entre as estratégias políticas dos vários países.
Por outro lado, esta investigação está também numa fase de caracterização dos vários contextos sócio, económicos, culturas e políticos que caracterizam cada país, por forma a estabelecermos relações entre os diferentes regimes de Estado de Providência e as estratégias políticas para a implementação de uma cultura de ALV.