Talvez esteja aí a mais intrigante expressão do que poderíamos chamar de um “urbanismo às avessas”: no âmbito federal, um governo de esquerda assumiu a liderança da implementação do modelo urbano alavancados pelos Jogos e pela Copa. Mas também no âmbito municipal, como em São Paulo, o novo instrumento da Concessão Urbanística, embora tenha sido implementado por uma gestão abertamente comprometida com o mercado imobiliário, havia sido inicialmente idealizado e proposto no bojo do Plano Diretor elaborado para a cidade durante a gestão “democrática e popular” de 2000- 2004, do Partido dos Trabalhadores. Se não é tão estranho que o “urbanismo de mercado” tenha sido amplamente adotado por governos comprometidos com os interesses do mercado imobiliário, é entretanto surpreendente ver como ele passou a ser um elemento central nas plataformas de gestão de muitos governos de esquerda.
É bem verdade que a identificação no Brasil de governos “de direita” ou “de esquerda” nunca foi fácil. As características da nossa formação levaram a um embaralhamento desses conceitos, dada a tradição demagógica e populista das elites, a manutenção e manipulação da pobreza para alimentar o sistema econômico e político, o papel perverso da grande mídia, de tal sorte que as relações entre o “público” e o “privado” nunca foram claras, o acesso desigual à propriedade é pouco questionado, a desigualdade no entendimento e na aplicação das leis virou norma aceita, e qualquer política pública
minimamente voltada aos pobres, mesmo que insuficiente, assistencialista ou manipuladora, será faturada eleitoralmente como uma identificação de um compromisso “de esquerda”.
Assim, não fica fácil para a opinião pública discernir o quanto o “urbanismo de mercado”, afinado com o sonho de acesso ao mundo globalizado, ancorado na propalada “eficiência” do setor privado, é apenas um instrumento de lucro para o grande capital e os empreendedores imobiliários, ou o quanto é um instrumento de “progresso” e de “modernidade”, além do mais porque o que se entende por esses termos é também bastante confuso. Conforme apontaram muitos intérpretes da formação nacional, no Brasil o “mito da modernização” confunde o que é apenas crescimento econômico e sofisticação para poucos com o que deveria ser desenvolvimento para toda a sociedade.
Ver nas obras urbanas – mesmo que claramente superfaturadas e muitas vezes obviamente inúteis – um sinal de eficiência administrativa e política tornou-se no Brasil uma tradição de avaliação de “boas” ou “más” administrações. Tal cultura ajuda ainda mais a confusão, já que os grandes projetos urbanos “de mercado” promovem obras ainda mais modernas e vistosas. Por isso o entendimento do que seja um governo “progressista” ou “conservador”, a diferenciação de compromissos com os dominantes ou com os dominados, a manutenção ou inversão das prioridades das políticas públicas urbanas não são processos de fácil discernimento. Talvez seja para isso que os primeiros governos petistas, na passagem da década de 1980 para a de 1990, aqueles que iniciaram a tentativa de aplicação de instrumentos urbanísticos mais democráticos, adotaram uma “marca” que não deixasse dúvidas e os destacassem naquele complexo e contraditório quadro: chamavam-se de governos “democráticos e populares”.
Porém, face ao difícil desafio de ter que transformar a correlação de forças na produção do espaço urbano apenas com “instrumentos urbanísticos”, não demorou muito para que os “encantos” do “urbanismo de mercado” seduzissem também setores dessas administrações “democráticas e populares”. Os mecanismos de parceria com o setor privado, supostamente “gratuitos” para o Estado, foram então revestidos de uma roupagem de “modernidade”. Mesmo que sua principal característica fosse a de não enfrentar, mas sim exacerbar a exclusão sócio-espacial urbana, o modelo passou a ser veemente defendido, por mais contraditório que pareça, por governos que se alçaram ao poder justamente pelo voto das camadas excluídas e segregadas da cidade formal.
Na ideia da hegemonia às avessas,
“não são mais os dominados quem consentem na sua própria exploração. São os dominantes – os capitalistas e o capital, explicite-se – que consentem em ser politicamente conduzidos pelos dominados, à condição de que a “direção moral” não questione a forma da exploração capitalista”16
Não há dúvidas que os dominantes de Santo André devem ter visto de bom grado – e talvez com certa surpresa – a possibilidade de serem conduzidos por um governo petista que lhes propunha implantar a mais festejada “grande intervenção urbana” do final da década de 90, o chamado Projeto Eixo Tamanduatehy, de forma muito mais ousada do que qualquer administração anterior já houvera pensado em fazer. O projeto visava “revitalizar” uma extensa área industrial “obsoleta” ao longo da Av. do Estado, e tinha todos os ingredientes do “urbanismo de mercado”. Lançado em 1997, não sem uma visita do mais ilustre dos consultores internacionais do “planejamento estratégico”, o catalão Jordi Borja, o projeto se estendeu por uma década promovendo uma grande operação imobiliária para a “reconversão” da área, gerando significativa valorização fundiária e assim a sua re-introdução no circuito imobiliário e financeiro. Era a marca de um “petismo moderno” na gestão urbana, amplamente difundido pela mídia, que se alavancou graças a investimentos públicos de melhoria da infraestrutura urbana, graças à negociação para o uso e até mesmo o repasse de terras ao setor privado, graças a isenções fiscais, a processos de desapropriação muito favoráveis ao capital, a reduzidas “contrapartidas” exigidas (Alvarez, 2009).
Mas essa confusão conceitual alcançaria também os meios especializados, acadêmicos e técnico- administrativos, favorecendo ainda mais a consolidação do “pensamento único”. Isto porque a construção ideológica do Planejamento Estratégico, que visa “desregular, privatizar, fragmentar e dar ao mercado um espaço absoluto” (Maricato, 2001:59), e estabelece as linhas de gestão para uma “cidade empresa” (Vainer, 2000), necessita antes de tudo criar consensos entre todos os agentes locais, visando sua legitimação. Vainer mostrou como o Planejamento Estratégico da Cidade do Rio de Janeiro foi uma “bem orquestrada farsa”, com o objetivo de legitimar “projetos caros aos grupos dominantes da cidade”. A questão é que, nesse esforço de legitimação conceitual, e para embaralhar um pouco mais as coisas, o “urbanismo de mercado” incorporara alguns dos preceitos mais caros aos setores urbanistas de esquerda.
De fato, o Planejamento Estratégico insiste fortemente em questões como a gestão participativa e a importância do “terceiro setor”, e dá ênfase ao papel dos governos locais para criar “pólos geradores” da renovação urbana competitiva. Para isso preconiza a existência de consensos entre os atores locais envolvidos, e a existência de governos “inteligentes, decididos, honestos, eficazes”, mesmo que isso sirva no fim para criar, nas palavras de um especialista, “uma estratégia de desenvolvimento econômico, obviamente centrada na iniciativa empresarial privada, em torno de projetos que façam da cidade um ente competitivo” (Castells, 1999). Ora, a participação popular, a gestão democrática e descentralizada, a importância dos poderes locais honestos e decididos, o papel responsável e cidadão da sociedade civil, são todos procedimentos há muito tempo presentes na pauta dos movimentos urbanos de esquerda, dos quais o Planejamento Estratégico se apropriou.
Para piorar ainda mais, as agências de financiamento internacionais, e também a ONU, passariam na década de 90 a preconizar, pelo viés camuflado do liberalismo, os mesmos conceitos “de esquerda”, financiando mundo afora a adoção pelos governos municipais de programas revestidos dessa roupagem “social”. Para o Banco Mundial, as políticas urbanas teriam que “formular políticas e medidas que abordem os três problemas centrais do crescimento urbano: a redução dos obstáculos à produtividade urbana, o alívio da pobreza e a ordenação do meio ambiente” (Banco Mundial, 1991, apud Alvarez, 2009, grifo meu). Como bem explica Isabel Alvarez, “o verniz da ‘redução da pobreza’ mal esconde o caráter intrínseco de definir políticas urbanas que pudessem ancorar o crescimento econômico e, portanto, o processo de valorização do capital” (Alvarez, 2009:109)
Em 1996, em Istambul, na conferência Habitat II, da ONU, os consultores Borja e Castells apresentaram um documento , mais bem um receituário, produzido sob encomenda da Habitat, sobre os desafios da “gestão local” em tempos de globalização. A metodologia dos organismos internacionais é de selecionar porções do território especialmente representativas das problemáticas existentes, elegendo-as para sofrer intervenções locais “exemplares”, que serão chamadas de “best practices” e então difundidas pelo mundo em luxuosas publicações, apoiadas por textos teóricos produzidos por seus técnicos. O planejamento público de caráter universal dava oficialmente lugar a práticas de “gestão” pontuais e de eficiência quantitativa absolutamente irrisória, sem nenhum efeito estrutural de transformação. Comentando o encontro de Istambul, Maricato afirma que
“Apesar da roupagem democrática e participativa, as propostas dos planos estratégicos, vendidos às municipalidades latino-americanas, combinam-se perfeitamente ao ideário neoliberal que orientou o “ajuste” das políticas econômicas nacionais por meio do Consenso de Washington (que, aliás, também vestiu uma roupagem democrática)” (Maricato, 1997b)
Assim, as posições “de esquerda” aparentemente adotadas pelos organismos de financiamento tiveram um efeito importante para o fortalecimento do “urbanismo às avessas”, já que foram esses financiamentos que permitiram, a partir da década de 90, uma grande parte das políticas habitacionais e urbanas municipais no Brasil. Enfrentando a ingovernabilidade estrutural das cidades brasileiras, porém pressionados por forte expectativa de redemocratização urbana, muitos governos de esquerda perceberam nos financiamentos internacionais para a realização de “best practices” uma bem-vinda solução para seus problemas.
Isso gerou, como seria de se esperar, muita ambiguidade. Pois no interior mesmo dessas gestões, posições entusiastas com tais perspectivas de financiamento e de realização de limitados projetos “sociais”, passaram a confrontar-se com aqueles que mantinham, uma vez no poder, coerência com o discurso democratizante que ali os tinha conduzido. Assim, muitas vezes, em uma mesma gestão, enquanto se promovia, por um lado, programas de “renovação” urbana baseados nos modelos de parcerias público- privadas, por outro implementavam-se projetos sociais pioneiros de caráter democrático e mais estruturais. Santo André, por exemplo, ao mesmo tempo que implantava seu grande projeto do Eixo Tamanduatehy, tão alinhado com os ditames do planejamento neoliberal, tornava-se, no pólo oposto, uma referência nacional pela ação de sua Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, e suas políticas de regularização de favelas, de implementação de ZEIS, de provisão habitacional e de utilização dos demais instrumentos do Estatuto da Cidade.
Essa ambiguidade também marcaria, por exemplo, a gestão petista da Prefeitura de São Paulo, entre 2000 e 2004. Por um lado, ao mesmo tempo em que implementava uma política habitacional bastante variada, que melhorava consideravelmente o sistema de transporte público de massa, construía equipamentos de educação e cultura na periferia, onde promovia também importante programa de regularização fundiária, por outro lado a prefeitura adotou o discurso do “urbanismo de mercado” como principal mote de suas intervenções urbanas na cidade formal.
É provável que, quando da eleição dessa gestão, especialistas do setor imobiliário tenham pensado que estivessem contados os dias da fantástica “máquina de crescimento” paulistana, promovida pelas gestões conservadoras anteriores, e responsável pela criação da “centralidade terciária e global” da Av. Berrini. Entretanto, a ideologia da “competitividade urbana” já havia se enraizado o suficiente para confundir até os técnicos e urbanistas “de esquerda” do governo, e a ideia de projetos urbanos alavancados por altos investimentos públicos em consonância com o mercado tornou-se mais forte do que nunca. O primeiro ato do governo foi a aprovação da Operação Urbana Água Espraiada, justamente na região da Av. Berrini, que iria tornar-se uma vitrine urbanística para a gestão. O discurso era de que esses recursos “sairiam da iniciativa privada” e os projetos resultantes, defendidos enfaticamente pelos “novos” urbanistas do governo, teriam um “efeito sinérgico” que beneficiaria a urbanização dos bairros pobres adjacentes.
Mas essa não seria a única vitrine urbanística da gestão, que promoveria, no Plano Diretor de 2002, a proliferação de novas operações urbanas como eixo da política urbanística (subordinada à lógica do mercado). Como apontava uma reportagem da Folha de S. Paulo de 1º de julho de 2001: “sem recursos orçamentários para tocar as obras que podem mudar a cara e a dinâmica da cidade, a Prefeitura de São Paulo aposta nas operações urbanas para conseguir fazer intervenções de maior peso urbanístico. Nas palavras da prefeita Marta Suplicy, ‘elas são a saída para os investimentos na atual situação financeira da cidade’”. O “urbanismo de mercado” entrava na agenda governamental, assumindo oficialmente seu caráter de “salvação”.
Em 2002, a prefeitura lançou um concurso público para a “reconversão” do Largo da Batata, área de forte característica popular encravada no coração da Operação Urbana Faria Lima. Um artigo da revista Urbs, da Associação Viva o Centro, um think tank voltado para a “revitalização” do centro conforme os interesses empresariais, expunha o real significado daquele concurso: o da “limpeza social” de um trecho apontado como “deteriorado” cuja presença exagerada de ônibus (e, pressupõe-se, de seus usuários) parecia impedir um urbanismo de “perfil” mais “sofisticado”:
“Por abrigar as conexões entre várias linhas de ônibus, não é paradoxal a presença do deteriorado Largo da Batata na ponta de uma avenida com o perfil da Avenida Brigadeiro Faria Lima, que tange o
bem cuidado Jardim Europa e abriga um shopping como o Iguatemi, considerado o mais sofisticado da cidade”17
Sem ser tão direto, um dos “novos urbanistas” da gestão, e então Presidente da Empresa Municipal de Urbanização - Emurb, Maurício Faria, afirmava no mesmo artigo que “o Largo da Batata é hoje um ponto de desestruturação e, portanto, a requalificação da área interessa a todos, e mais, não pode ser entendida como excludente”18. Em um típico pensamento “às avessas”, tratava-se de promover, com o concurso, “um grande eixo terciário moderno em todos os sentidos, da arquitetura contemporânea aos processos de adição de valores, cujo efeito é irradiador”. Os dominados assumiam de vez a ideia de que mecanismos de mercado, tão caros aos dominantes, poderiam promover a “inclusão” social graças a seu efeito “irradiador”. Sintomaticamente, entre os membros do júri do concurso estava Eduardo Leira, urbanista espanhol e consultor internacional sobre “cidades-globais”. Quem passa hoje pela região se depara com os resultados desse urbanismo arrasa-quarteirão e a “limpeza” que ele proporcionou, abrindo as portas para a valorização da área.
A condução de uma política urbana claramente liberal no bojo de um governo de esquerda, quando os dominados capitaneiam uma “revolução moral ... que se transforma, e se deforma, em capitulação ante a exploração desenfreada”19 ganhou ainda mais sentido quando em 2004 a prefeitura lançou mais um concurso, em moldes parecidos com o do largo da Batata. Com a pergunta “como deve ser a cidade do século XXI?”, lançava-se o desafio a arquitetos e urbanistas de criar um “Bairro Novo”, desta vez na “degradada” região da Barra Funda, uma região sub-utilizada próxima ao centro, e de grande potencial imobiliário. Existia ali uma gleba vazia, de cerca de um milhão de metros quadrados, parte dela originalmente pública, de propriedade da Telesp, que havia sido transferida para a Telefônica, no bojo da sua privatização (e mantida vazia desde então).
Para não deixar dúvidas sobre o interesse imobiliário, a revista Vejinha on-line de Novembro de 200520, em artigo intitulado “Terrenos Milionário$”, apontava “seis das mais cobiçadas áreas que restam nas melhores regiões paulistanas”. Lá estava o terreno de 251 mil metros quadrados da Telefônica, cujo preço estimado era de R$ 100 milhões. Dizia o texto, indicando claramente o papel que o concurso iria exercer: “O espaço deve ter as suas chances de venda ampliadas com a decisão da prefeitura de criar um novo bairro na região”. Vale lembrar que, na ótica de um governo progressista e comprometido com as mudanças sugeridas pelo Estatuto da Cidade, uma área como essa, vazia há anos à espera de sua valorização, deveria ser combatida por mau uso, e destinada à habitação de interesse social. Uma urbanização de densidade moderada indicaria um potencial para abrigar cerca de 40 mil pessoas, e uma postura governamental corajosa de enfrentamento das dinâmicas tradicionais de ocupação do espaço, condizente com o Estatuto da Cidade, poderia exigir que se destinassem habitações sociais para ao menos 25% dessa população, ou 10 mil pessoas.
Porém, o edital do concurso pedia apenas 600 unidades desse tipo, para cerca de 2,5 mil pessoas apenas, ou 6% do total. Pressupunha-se, portanto, a criação de um bairro elitizado, dentro dos padrões da urbanização desigual, sem espaço para os mais pobres. O mais surpreendente é que esse aspecto do edital era tão “importante” para o governo que, na premiação, esqueceu-se dele, já que o terceiro colocado mereceu o prêmio mesmo sem ter proposto habitações de interesse social, embora não tenha deixado de sugerir um “setor tecnopolitano” bem ao gosto do “urbanismo de mercado” globalizado. No júri, vale destacar a presença de Alfred Garay, consultor internacional alinhado com o novo modelo
17 Na reunião realizada, no início da gestão, para discutir essa “prioridade” urbanística, da qual este autor participou, ficou claro o embate entre urbanistas tradicionalmente ligados à Reforma Urbana, veementemente contrários ao projeto, e os “novos gestores” alinhados com as receitas urbanas em voga.
18 “O novo Largo da Batata”, in Revista Urbs, n º 27, julho/agosto de 2002
(disponível em: http://vivaocentro.org.br/publicacoes/urbs/urbs27.htm#urbanismonacional, acessado em 10/10/2009) 19 Francisco de Oliveira, Op. Cit.
urbano, e principal responsável por um dos mais paradigmáticos “grandes projetos” liberais da América Latina, o de Puerto Madero, em Buenos Aires.
Essa grande intervenção urbana, entretanto, nunca foi realizada, sendo refutada pela gestão seguinte - de alinhamento conservador - por ser uma marca política por demais identificada com o governo anterior! O avesso do avesso: um governo de direita descartando uma política claramente favorável ao mercado por ser a marca de um governo...de esquerda! Mas o “insucesso” do plano urbanístico não significou um fracasso dos objetivos empresariais em jogo. Em decorrência do concurso, verificou-se uma forte valorização fundiária e imobiliária, tornando um bairro antes pouco visado em uma nova área de efervescência do mercado. Muito embora parte dos envolvidos no projeto, no governo, provavelmente não imaginassem esse desfecho, ingenuamente crentes no caráter “democrático” do concurso, o fato é que ele representou uma grande mobilização do poder público – em um governo de esquerda – para promover uma “renovação urbana” que, embora não tenha saído do papel, entregou de bandeja ao mercado um cardápio de projetos urbanísticos e realizou para ele uma significativa ação de marketing.
Assim, em 2007, a área foi adquirida por uma importante construtora, por 125 milhões de Reais, mostrando uma valorização de 25% em apenas 2 anos21. A proposta era criar ali “um grande conjunto residencial seguindo o modelo do que o mercado convencionou chamar de condomínio-clube”22. O projeto previa a construção de cerca de 30 torres, e um Valor Global de Venda (VGV) potencial de dois bilhões de Reais. Um importante concurso público e um ambicioso “grande projeto urbano”, promovidos por uma prefeitura “democrática e popular”, resultaram assim em uma fantástica valorização fundiária e na previsão de transformação do sonhado “bairro novo” em uma das tipologias mais elitistas e segregadoras de assentamentos urbanos, a do condomínio fechado. Como devia ser a cidade do século XXI?, perguntava o edital do concurso.
A marca da ambiguidade desse “urbanismo às avessas” se acentua pelo fato de que, como já dito, a prefeitura se empenhou, ao mesmo tempo, na elaboração de projetos sociais mais transformadores. E para aumentar ainda mais a confusão, as gestões seguintes, conservadoras e de direita, exacerbaram a tal ponto o urbanismo “de mercado” e o favorecimento ao setor privado, como no exemplo já comentado das “concessões urbanísticas”, que os “grandes projetos” da gestão petista acima descritos parecem agora quase insignificantes. Porém, o que se viu em São Paulo e Santo André serviu de referência, e não são poucas as prefeituras de esquerda que, desde então, reproduzem o “urbanismo de mercado” com a mesma intensidade e a mesma certeza de que esse é caminho para a modernidade e que ele tem sim um suposto caráter “democrático”.
Esse modelo se consolida também pois difunde a ideia de que esses grandes empreendimentos dão “lucro” para a cidade, beneficiando-a. Jogos Olímpicos ou estádios da copa são bem vistos pois