7. Discussion and Conclusion
7.1. NGS used diagnostic today
A cidade de São Carlos está localizada na região central do Estado de São Paulo, com uma população estimada de mais de 230 mil habitantes (SEADE, 2010), sendo que 96,39% dessa vivem na zona urbana. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do município (0, 841) e a renda per capta (3,02 salários mínimos) superam a média estadual138.
A história do município nos últimos 50 anos registra uma sucessão de decisões na área educacional, resultando na instalação de um complexo acadêmico diferenciado formado por duas universidades públicas - USP (Universidade de São Paulo) e UFSCar (Universidade Federal de São Carlos), duas unidades da EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), duas incubadoras de empresas (Parqtec – Parque Tecnológico de São Carlos139 e CEDIN – Centro de Desenvolvimento de Indústrias Nascentes) e dezenas de empresas de base tecnológica atuando nas áreas de automação, informática e tecnologia da
136 Informações obtidas junto à Prefeitura Municipal de Matão. 137 Informações obtidas junto à Prefeitura Municipal de Matão.
138 O IDH do Estado de São Paulo é 0,814 e a renda per capta são 2,92 salários mínimos, segundo informações
constantes na pesquisa Perfil Municipal da Fundação SEADE.
139 O Parque Tecnológico de São Carlos é o mais antigo do Brasil (fundado em 1984) e foi o primeiro a criar uma
informação, instrumentação eletrônica, mecânica de precisão, química fina, ótica e novos materiais.
São Carlos apresenta uma forte tendência para a indústria manufatureira e mecânica apesar da diversidade da economia local. Seu parque industrial produz lápis, aparelhos da linha branca, compressores, tintas, papel, transformadores, utensílios domésticos, prensas, máquinas, motores e uma grande variedade de outros bens.
No período compreendido entre os anos 1980 e 2000, o município de São Carlos apresentou um crescimento populacional médio anual de 2,45%. Nos últimos 10 anos, essa taxa vem demonstrando uma tendência decrescente: 1, 81% ao ano.
O crescimento demográfico em São Carlos acompanhou uma tendência nacional de crescimento urbano desordenado e de crescimento da pobreza caracterizada por bairros desaparelhados de serviços sociais básicos. Isso pode ser constatado pela verdadeira explosão demográfica, entre as décadas de 1980 e 1990, de bairros periféricos em várias regiões da cidade: Cidade Aracy I e II, Presidente Collor, Antenor Garcia, Santa Felícia, Maria Stella Fagá, Jardim Tangará, Jockey Clube, Santa Angelina, entre outros, e a visível verticalização dos bairros mais centrais. Essa realidade vem impondo um grande desafio para a efetivação de políticas municipais considerando o significativo aumento das políticas sociais (SOUZA, 2003, p. 61).
A história política do município140 nas últimas décadas pode ser observada por meio da disputa entre dois blocos de centro-direita, normalmente polarizada entre o PSDB, de um lado, e uma série de partidos, do outro lado, que se alternavam na disputa tais como o PTB, PFL, PP e PMDB. O PT foi um partido que aumentou sua participação gradativamente ao longo da história do município até se viabilizar em torno de uma candidatura diferenciada141 em 2000, onde acabou alcançando a prefeitura por uma diferença de 128
140 Para um maior conhecimento sobre a história das elites no município, entre 1850 e 1950, consultar: Truzzi
(2001).
141 Em 2000, o PT lançou um candidato a prefeito com um perfil diferente das eleições anteriores no município
que apresentaram basicamente lideranças políticas locais. Newton Lima Neto foi professor e reitor da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e também já havia sido candidato a vice-governador. Seu sucessor, Oswaldo Baptista Duarte Filho, foi escolhido pela militância petista por possuir o mesmo perfil de professor universitário e por ter atingido também o posto de reitor da UFSCar. Embora não se tenha ainda estudos a respeito desse fenômeno, observamos certo personalismo nas eleições para prefeito no município na
votos. Em 2004, o prefeito petista Newton Lima Neto aliado ao PMDB e a outros partidos reelegeu-se com uma larga vantagem, 42,84% dos votos válidos, e a disputa política no município se polarizou em torno de três forças políticas, encabeçadas pelo PT/PMDB, PSDB e PFL/DEM. Em 2008, o PT lançou um novo candidato com as mesmas características do seu antecessor, novamente um professor universitário que alcançou o posto de reitor da UFSCar, o qual venceu uma disputa equilibrada: o PT/PMDB recebeu 35,31% dos votos, o PSDB 33,36% e o DEM 29,83%142.
Então a questão das coligações, elas se dão, no meu entender, por dois motivos claros, num primeiro momento, no sentido de somar tempo de televisão, de somar candidato a vereador na rua fazendo campanha para um mesmo candidato, e também no sentido de não deixar que o outro tenha esse tempo, e num segundo momento que é a questão do governo em si, então se a gente pensar na eleição de 2008, a nossa atual base, nós vamos ver que o PT tem três vereadores, o PMDB tem dois, o PV que não faz parte da nossa coligação tem um vereador, que normalmente é mais afinado com a administração, o PTB tem um, então o maior partido hoje na câmara é o PSDB, que também não chega a ser hegemônico (DONATO, Rosoé F. Entrevista. 2009).
O processo de participação popular, propagado pelo PT no município, começou no período anterior à campanha eleitoral de 2000 com o projeto “O PT fala com você”, o qual tinha a intenção de mostrar a população como seria a forma de administrar a cidade caso o prefeito do PT fosse eleito. O projeto consistiu em dividir a militância petista do município em pequenos grupos que percorreram a cidade perguntando, de casa em casa em mutirão, sobre a visão que a população tinha da cidade e o que ainda precisava ser feito. Esse processo resultou na elaboração do programa de governo, o qual foi construído tendo em vista a opinião da população. Logo em seguida, no período eleitoral, o OP foi um dos principais temas defendidos pela coligação “Renovar São Carlos” (PT e PC do B) que viria a ser ganhadora do pleito eleitoral. É interessante destacar que houve uma tentativa de implantação do OP pelo governo anterior ao PT, o qual chegou a realizar uma rodada de reuniões, mas acabou abandonando a proposta. O modelo do OP implementado nesse período era baseado no OP de Franca, que era do PT. Os vereadores da base governista da época inclusive medida em que o eleitorado é considerado conservador já que PT não é bem votado nas esferas estadual e federal.
elaboraram Leis na Câmara nesse sentido, autorizando o Poder Executivo a construir mecanismos de participação, incluindo o OP143. Após a vitória eleitoral da coligação PT e PC do B, foram criados dez grupos de trabalho para a elaboração do plano de governo propriamente dito, os quais tinham como tarefa realizar um diagnóstico de cada tema e elaborar um plano de curto e longo prazo. Nesse sentido, foi criado um grupo chamado “Governo Participativo” que contou com a presença de professores das universidades, diretores partidários e militantes para a discussão do tema participação popular. O grupo convidou três representantes de cidades que já realizavam o programa OP (Catanduva, Jaboticabal e Santo André) para apresentarem as suas respectivas metodologias em busca de uma que se adapte às características do município. Desse modo, a partir de 2001 inicia-se o OP no município, o qual foi sofrendo alterações no seu formato original ao longo do tempo144 e continua até hoje.
As relações entre os Poderes Executivo e Legislativo mudaram ao longo das três gestões petistas, como reflexo da ampliação do leque de alianças políticas. Essas interações foram muito difíceis no primeiro mandato, onde o partido não contava com maioria, e foram melhorando, ao longo desse período, com a incorporação de outros partidos no governo, incluindo até alguns de centro-direita.
Segundo o Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, Rosoé Francisco Donato, as alianças políticas em São Carlos foram construídas, primeiramente, tendo em vista o governo Executivo em si e, em segundo lugar, o Legislativo. Isso significa que houve uma primeira união que foi feita no sentido de conseguir tempo na televisão, de conseguir apoio, militância para o embate eleitoral na rua, e outro tipo de aliança pensando em ter maioria na Câmara, para governar junto com o Legislativo.
Por fim, cabe destacar o empenho do governo petista local em captar recursos para o município. São Carlos é uma das cidades mais endividadas do país, com pouquíssimos recursos para investimento, devido em parte a uma sucessão de administrações mal sucedidas, inclusive com acusações sérias de corrupção em andamento. A administração petista vem
143 Lei nº. 11.418/97, de 11 de dezembro de 1997, do Vereador Azuaite Martins França, que dispõe sobre a
participação popular nas decisões de poder municipal.
144 Para conhecer detalhadamente a metodologia do OP de São Carlos, consultar: Marino Junior (2005), Moraes
desde 2001, atraindo investimentos de organizações internacionais (como por exemplo, o Projeto Habitar Brasil – BID), de empresas privadas e estatais tais como a Petrobrás e o Banco do Brasil, do BNDES e, especialmente, do governo Federal.