No Brasil, os critérios para o funcionamento das bibliotecas para os estudantes de curso a distância são definidos pelo Ministério da Educação, através do documento Referenciais de Qualidade na Educação a Distância (BRASIL, 2007, p.19), que define diretrizes para o funcionamento de bibliotecas em polos presenciais de ensino. Ao analisar o documento, nota-se que a função da biblioteca é possibilitar o acesso dos estudantes à bibliografia, assim como permitir o empréstimo de livros e periódicos ligado à sede da IES para possibilitar acesso à bibliografia completa, além do disponibilizado no polo. O item Polo de Apoio Presencial descreve ainda outra exigência, que as bibliotecas devem ser informatizadas com possibilidade de consultas e solicitação online de empréstimo de livros, sem esquecer dos espaços internos para salas de estudos individuais e em grupo.
As exigências podem parecer numerosas, mas segundo Mattos Filha e Cianconi (2010, p. 133):
Embora o MEC tenha estabelecido os requisitos para o funcionamento das bibliotecas nos polos de ensino, não faz referência aos serviços que as bibliotecas universitárias deveriam prestar aos estudantes de cursos a distância, e tampouco define diretrizes contemplando a formação de parcerias entre as unidades de informação. Em função disso, as bibliotecas acadêmicas muitas vezes são excluídas dos programas de educação a distância. (ALA, 2016)
O documento do MEC não menciona os serviços das bibliotecas universitárias, mas sua contribuição no ensino superior a distância vem sendo discutida em reuniões científicas e eventos nacionais e internacionais, inclusive pela Associação Brasileira de Educação a Distancia (ABED), pelo Institute for Higher Education Policy e pela Association of College and Research Libraries (ACRL). Da preocupação com a questão dos serviços das bibliotecas universitárias, que deveriam participar do planejamento dos cursos, a ACRL produziu um conjunto de diretrizes sobre serviços bibliotecários para alunos de cursos superiores a distância. Em junho de 2016, as diretrizes foram atualizadas em novo documento, intituladas Standards for Distance Learning Library Services47, o
parágrafo inicial do documento estabelece os princípios que o nortearam:
47 Standards for Distance Learning Library Services - Disponível em:
86 Todos os estudantes, membros do corpo docente, administradores, funcionários ou qualquer outro membro de uma instituição de ensino superior têm direito aos serviços e recursos da biblioteca daquela instituição, incluindo a comunicação direta com o pessoal apropriado da biblioteca, independentemente de onde eles estão fisicamente localizados. As bibliotecas acadêmicas devem, portanto, atender às necessidades de informação e pesquisa de todos esses constituintes, onde quer que estejam. Este princípio de direitos de acesso, aplicado a indivíduos à distância, é a convicção firme e intransigente das Normas para Serviços de Bibliotecas a Distância, doravante designadas como Padrões.48
O documento tem como pressuposto a convicção de que o princípio do direito de acesso a recursos e serviços de biblioteca se aplica a programas de educação a distância, equivalentes àqueles oferecidos à comunidade universitária de cursos presenciais, que tem levado à reflexão das bibliotecas universitárias em relação a missão e serviços. Blatmann e Rados (2000, p.4) destacam que bibliotecas precisam apoiar a aprendizagem a distância ao oferecer a estudantes optantes por essa modalidade de ensino fontes diversificadas de informação, melhoria do acesso remoto à informação, iniciativas para alfabetização informacional, serviços de referência, consultas e apoio multidisciplinar.
O próximo subitem apresenta dados sobre as bibliotecas dos polos de apoio presencial coletados a partir da aplicação de um questionário aos coordenadores de polo e dos Relatórios de Avaliação Diagnóstica dos Polos de Apoio Presencial da Secretaria Geral de Educação a Distância (não disponíveis online), vinculados à Universidade Aberta do Brasil da Universidade Federal de São Carlos.
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5 A BIBLIOTECA COMUNITÁRIA DA UFSCar E A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
No início dos primeiros cursos da Universidade Federal de São Carlos foi criada a Biblioteca Central instalada provisoriamente em uma sala. Em 1971 ela foi transferida para um prédio maior onde permaneceu por 24 anos, passou por muitas reformas para adaptação de espaços. Até que em 1995, a Biblioteca Comunitária (BCo) da Universidade Federal de São Carlos foi inaugurada, um novo espaço em um total de 8.000 m2 de área construída. A implantação da Biblioteca Comunitária trouxe um projeto financiado pelo FNDE/MEC com os seguintes objetivos principais (UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, 2004):
1. Contribuir para disseminar a informação, conjuntamente com a inserção de programas de extensão para comunidade universitária e do ensino fundamental;
2. Oferecer recursos informacionais com suporte físicos para atendimento da demanda universitária e local;
3. Implantar atividade de animação e ação cultural.
A infraestrutura física da Biblioteca Comunitária da UFSCar campus São Carlos impressiona porque conta com 600 postos de leitura, 13 cabines de estudo em grupo, 18 cabines de estudo individual, 30 pontos de acesso a internet na sala de treinamento, 16 postos para acesso às bases de dados, 5 salas de projeção, 3 anfiteatros de 80 lugares cada e 1 teatro de 420 lugares.
Atualmente, a Biblioteca Comunitária procura democratizar o espaço físico, o acervo, os serviços e os produtos para atender a diversos tipos de usuários, dentre eles: comunidade em geral, comunidade universitária e científica, estudantes de ensino fundamental, médio, grupos especiais de usuários e desde a inserção da educação a distância na UFSCar, os universitários a distância. Com a expansão da UFSCar por meio do Programa do Governo Federal de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais Brasileiras, parte integrante de um conjunto de ações do Governo Federal no Plano de Desenvolvimento de Educação do Ministério da Educação (MEC). Foi instituído pelo Decreto Presidencial 6.096, de 24 de abril de 200749, com o objetivo de dar às instituições condições de expandir o acesso e garantir condições de permanência no Ensino Superior.
Ao lado da ampliação do acesso, com o melhor aproveitamento da estrutura física e do aumento do contingente de recursos humanos a UFSCar criou, por meio da Resolução nº 069/2014 – CoAD/ UFSCar, o Sistema Integrado de Bibliotecas (SIBi). O objetivo do SIBi é oferecer à comunidade usuária de suas bibliotecas o acesso as informações em ciência e tecnologia entendidas
49 Decreto disponível em:
https://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=1&cad=rja&uact=8&ved=0ahUKEwiRl7Kv jIbUAhWHHpAKHYbjCl4QFggnMAA&url=http%3A%2F%2Fwww.planalto.gov.br%2Fccivil_03%2F_ato2007- 2010%2F2007%2Fdecreto%2Fd6096.htm&usg=AFQjCNEoEKJUAzBku02Fv-X7SW5WW_WSkQ&sig2=wXx- JyFSaGZdbyEEEldZcA.
88 como essenciais para as atividades de ensino, pesquisa e extensão. As bibliotecas que compõe o SIBi, são: Biblioteca Campus Araras (B-Ar); Biblioteca Campus Lagoa do Sino (B-LS); Biblioteca Campus Sorocaba (B-So), e Biblioteca Comunitária (BCo).
O sistema composto pelas quatro bibliotecas do Sistema Integrado de Bibliotecas da Universidade Federal de São Carlos proporciona aos seus alunos um acervo físico distribuído em 268.632 m2, com wi-fi grátis para os usuários e o Portal de Periódicos da Capes. Este Portal ofereceu no ano de 2014, 125 bases em texto completo, 126 bases de dados de referências e resumos, 42 obras de referência, 11 bases de patentes, 31 bases de livros e monografias com 259.503 mil títulos, 56 bases de estatísticas, duas bases de normas técnicas e, nove de Audiovisuais. Além destes, o Portal de Periódico da Capes indexa outros tipos de materiais de acesso livre na internet, como as Bases de Teses e Dissertações e os Repositórios Institucionais (COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, 2014).50
Na estrutura administrativa do SIBi, a Divisão de Desenvolvimento de Coleções e Aquisição (DIDCA) é o órgão responsável pelo desenvolvimento de coleções e aquisição das fontes de informação que serão incorporadas ao acervo de suas bibliotecas. De acordo com a Política de Formação e Desenvolvimento de Coleções do SIBi/ UFSCar51, o direcionamento é possibilitar que as bibliotecas vinculadas ao SIBi conduzam o processo de formação e desenvolvimento de coleções pertinentes aos propósitos, às características e a disponibilidade de recursos orçamentários e financeiros da UFSCar de forma a prover recursos informacionais que atendam às necessidades de informação das atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Perante a compreensão do contexto em que a Biblioteca Comunitária da UFSCar está inserida, a análise foca para a busca no sítio eletrônico da BCo – www.bco.ufscar.br – com a finalidade de buscar serviços e produtos desenvolvidos especialmente aos universitários a distância. Esta análise começa no Departamento de Referência com a Seção de Acesso às Bases de Dados (SeABD) que oferece treinamentos e capacitações em bases de dados referenciais e textuais online (em mídias digitais, em portais e bases de dados). As bases do Portal CAPES oferece acesso ao texto completo de mais de 12 mil publicações periódicas nacionais e internacionais cobrindo várias áreas do conhecimento com acesso gratuito na web. Outra frente é o Serviço de Comutação de Informação (SCI), que são convênios entre bibliotecas ou centros de informação que possuem coleções em um sistema único, permitindo localização e intercâmbio de documentos como o Programa de Comutação Bibliográfica (COMUT) do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), o British Library Integrated Catalogue, o Serviço Cooperativo de Acesso a
50 Disponível em:
http://www.capes.gov.br/images/stories/download/Contas_Publicas/2014_Relatorio_de_Gestao_CAPES.pdf
89 Documentos da BVS, coordenado pela BIREME e o Instituto Superior de Tecnologias Avançadas. Além disso, bibliotecários da SeABD atendem aos usuários com a orientação à pesquisa bibliográfca, levantamentos bibliográficos, dossiês de referências e/ ou documentos e o posto de atendimento do Departamento de Referência nos pisos quatro e cinco da BCo-UFSCar.
É um leque de produtos e serviços que chama a atenção, mas não há menção aos produtos e serviços específicos de educação a distância no site www.bco.ufscar.br ou uma ligação da Seção de Acesso às Bases de Dados aos Ambientes Virtuais de Aprendizagem com a divulgação dos produtos e serviços no Moodle da Secretaria Geral de Educação a Distância. A Biblioteca Comunitária da UFSCar poderia deixar um destaque em seu site para os produtos e serviços destinados especificamente aos universitários a distância, além de divulgá-los no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), que gerenciam disciplinas e conteúdos dos cursos de graduação e pós- graduação da modalidade a distância. Ora, se os alunos da educação a distância estão no Ambiente Virtual de Aprendizagem - Moodle, os produtos e os serviços configurados como biblioteca devem ser disponibilizados também no sistema de gerenciamento do processo de ensino e aprendizagem e não somente no sítio eletrônico da BCo.
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6 ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS DA PESQUISA “BIBLIOTECA COMO