A doação de sangue é um processo no qual um doador de sangue tem seu sangue recolhido para armazenamento na hemorrede para uso subseqüente em uma transfusão de sangue. A hemorrede necessita de muito sangue para suprir às
necessidades da população, devido ao grande número de acidentes e doenças sanguíneas que necessitam de transfusões.
“Sangue seguro começa comigo” foi o slogan da OMS no ano 2000, para o Dia Mundial da Saúde. O recado da OMS foi incentivar as doações fidelizadas, porque como se sabe a segurança dos produtos, tanto dos hemocomponentes, quanto dos hemoderivados, começa com a qualidade do doador. Isto se deve ao período de janela imunológica, porque um doador que doa várias vezes ao ano, obrigatoriamente, estará sendo testado a cada doação.
Ao contrário, um doador eventual conseqüentemente também será testado eventualmente e a possibilidade da janela imunológica aumenta, sobretudo, se o candidato à doação for uma pessoa com hábitos de vida que possam aumentar a probabilidade de se infectar por qualquer agente infeccioso transmissível pelo sangue. Por exemplo, ter vários parceiros sexuais ou ser usuário de droga injetável (MAC-DOWELL SOARES, 2002).
As campanhas efetuadas para a doação de sangue, assim, têm o objetivo de conscientizar a população sobre a importância de doar sangue de forma fidelizada (pelo menos duas vezes ao ano) e responsável. Para a ANVISA (2007), é importante encontrar pessoas que se tornem doadores permanentes, isto é, conseguir a fidelização do doador, ou seja, o doador que volta para doar, que doa constantemente.
Verifica-se, no entanto, que existe uma orientação decorrente da norma constitucional de não remunerar os doadores. Tal proibição criou, para os pacientes e familiares, a obrigação deste(s) próprios(s) trazerem seus doadores. Nesse sentido, quando o paciente ingressa no hospital, o médico contata a unidade hemoterápica, que informa o número de doadores necessários ao seu procedimento. Este é o caso dos procedimentos eletivos, onde tudo pode ser previsto. Entretanto, quando, por exemplo, um paciente é levado a uma emergência, às pressas, em decorrência de uma necessidade premente e precisa de sangue, sabendo-se que os estoques de sangue são baixos, constata-se por vezes a falta de bolsas de sangue.
Em tal cenário, uma cena comum nas instituições de saúde é o contato com pacientes que, necessitando de transfusão de sangue e desconhecendo a necessidade de trazer doadores, se desesperam. Em um segundo momento, observa-se a revolta com a instituição por essa, às vezes, não ter bolsas de sangue disponíveis. Diante disso, conclui-se que a legislação antes citada tornou-se contraditória, pois no decorrer do tempo se demonstrou que a consciência social que o legislador constitucional fundou não se solidificou, pois inexistem estoques de sangue suficientes para as necessidades emergenciais.
A partir dessas concepções, pode-se auferir que o legislador previu a não exploração mercantilista do sangue, todavia esse proibitório constrangeu o espírito social porque não é costume, espontaneamente, as pessoas doarem sangue, até porque entendem esse ato como uma auto-lesão. Em contraponto, e contrariamente à hipótese perseguida, observa-se que nas instituições de saúde que atendem convênios públicos existe mais espontaneidade na doação de sangue (LUDWIG, 2001).
Durkheim (apud MAFFESOLI, 1998) afirma que o direito se origina nos costumes, ou seja, na própria vida, são os costumes que fazem a verdadeira constituição dos Estados. Observa-se, entretanto, que não se trata de apenas fazer cumprir as leis, mas principalmente de conceber a lei como algo a ser mediado pela regra comunitária, isto é, por um princípio vivido e reconhecido por todos os sujeitos de uma mesma cidadania. Do contrário, a norma legal já nasce autodestruindo-se, inócua, impossibilitando por sua absoluta abstração que com esta se estabeleçam identificações éticas (SODRÉ, 2002). Estas, desvinculadas do ethos comunitário, terminam impondo-se como máquina de violenta desmobilização da cidadania.
Lipovetski (1996), nesse sentido, questiona a regulamentação social da moral, sobre o sentido social de que se revestem os ideais éticos, as normas de conduta e as normas legais. Nesta perspectiva distingue fases essenciais na história ocidental, comentando que o processo de secularização, a emancipação do espírito de religião tirou do homem o dever absoluto, a ética do sacrifício. E, na terceira fase da história da moral, fase pós-moralista, que rompe e ao mesmo tempo continua o
processo de secularização, são estimulados mais os desejos, o ego, a felicidade, o bem-estar individualista, do que o ideal de abnegação.
A cultura já não é mais dominada pelos imperativos do dever maximalista, mas pela felicidade e pelos direitos subjetivos. A cultura da ética de sacrifícios, que vigorou amplamente até meados do século XX, foi liquidada. Para o conjunto de uma parte da população, a época pós-moralista engendra um individualismo sem regras, ‘variado’, desestruturado, sem futuro. Lipovetski (1996, p.34) comenta que “fala-se de ‘egresso’ da moral... espantoso regresso quando se vê que as boas maneiras são consideradas mais importantes que a solidariedade!”
Contudo, segundo Comte-Sponville (1996), aquilo que conta na moral, não é o fato de que ela existe (a sua realidade), mas o fato de que tem-se que se conformar a ela (o seu valor, a sua obrigatoriedade). O que tem valor na moral não é da ordem do ‘ser’, mas do ‘dever ser’. A sociedade também é uma das origens da moral assim como a vida, contudo já não existe um fundamento socialmente disponível ou credível, já não existem certezas absolutas e já não existem valores absolutos.
Porém, dizer que os valores, o sentido, são relativos não significa que a moral, os valores ou o sentido não existem. Existem os valores da humanidade, os que podem unir, permitir viver em conjunto, trata-se de inventar uma nova fidelidade aos valores recebidos e que se tem o encargo de transmitir.
Para mudar essa percepção, segundo Pimentel (2006), começa a ser desenvolvido em escolas do Estado de São Paulo, o programa Doador do Futuro, com a introdução de aulas sobre a doação de sangue nos currículos do primeiro grau e outras atividades, para a conscientização desse ato de dádiva da comunidade. O propósito é tornar esse hábito parte dos costumes brasileiros, tal como ocorre em outros países. De acordo com o autor, o mais importante é saber que os processos de aprendizagem, de construção do ato de solidariedade e de altruísmos estão no subconsciente humano, paralelos à nossa relação com o mundo, com a história, seja pessoal ou social, com a sociedade e a política.
Porém, este tem se revelado um processo lento, pois, apesar da freqüência com que são divulgadas as necessidades de sangue das instituições e das pessoas, sua efetividade é relativa, as doações de sangue aumentam no período da divulgação desta informação, mas em seguida retornam à média histórica, caindo no esquecimento, não acontecendo a troca de atitude (PIMENTEL, 2006).
No intuito de confirmar a relevância do tema, foi efetuada uma pesquisa junto a onze hemocentros brasileiros.