Nettsidens hoveddel

Consideramos a partir de agora como problema a ser analisado: a organização/distribuição dos assentamentos do MST no Nordeste. A configuração espacial do MST no Nordeste é definida pela forma de distribuição dos assentamentos ligados ao Movimento na região. Esta configuração espacial é abordada enquanto parte e produto do conjunto espacial brasileiro e especificamente nordestino em seu processo de desenvolvimento histórico sob a égide do capitalismo e das especificidades que este modo de produção toma no espaço nacional e regional.

Temos então posta a questão central para a problemática a partir da qual realizamos a análise: investigar como a organização espacial do MST no Nordeste reflete ou indica um caminho para a compreensão da dinâmica de produção e reprodução do espaço nacional e regional, estando tal dinâmica hegemonicamente subordinada ao desenvolvimento capitalista e ao seu movimento de reprodução e acumulação. É evidente que, neste caso, é o desenvolvimento capitalista que subordina/explica a espacialização e territorialização do MST no espaço regional nordestino. A configuração espacial do MST no Nordeste é uma ‘resultante’, em última instância, derivada das condições engendradas pelo desenvolvimento capitalista brasileiro e de seus reflexos sobre o espaço regional.

Essa última afirmativa não implica de modo algum em uma interpretação mecanicista - do tipo althusseriana – sobre a realidade social. Reconhecemos desde já as implicações históricas do desenvolvimento subjetivo/superestrutural presentes na atividade humana, ao tempo em que compreendemos também a necessidade da observação e análise de como essas expressões são mediadoras da atividade social entre indivíduos e entre o conjunto destes e a apropriações da natureza. Constitui-se um dos objetos principais e objetivos fundadores da prática filosófica e científica, desvelar as contradições e conseqüências do desenvolvimento superestrutural humano para a dialética social37.

37 _{Marx e muitos marxistas consideram mesmo a contradição entre as bases objetivas (estruturais) e as}

Sem embargo, para fins de nossa análise e para fidedignidade do método utilizado, é preciso correlacionar – sem confundir - a forma histórica pelo qual o conflito social se expressa com a base objetiva que lhe dá suporte. Consideramos, pois, a existência de um meio cultural/filosófico através do qual o conflito social se expressa e torna-se inteligível38, onde os agentes representantes e portadores dos discursos políticos realizam suas ações aparentemente de forma autônoma, dependente exclusivamente das próprias relações mantidas no campo da política e da cultura. Esse jogo de agentes, importantes não resta dúvida para o desenvolvimento social, considerados isoladamente, não representam senão a forma fetichizada das relações de sociais presentes na sociedade. A análise exclusivista desse ‘jogo’ de fantoches, não consegue identificar as causas derradeiras da atividade social humana. Para avançar além das aparências é necessária a correlação entre tais formas superestruturais e a base infra-estrutural da produção das condições de existência dos indivíduos. Pois como afirma Marx,

Os homens fazem sua própria história, mas não a fazem como querem; não a fazem sob circunstância de sua escolha e sim sob aquelas com que se defrontam diretamente, ligadas e transmitidas pelo passado. (MARX, 1953: p.203)

Em concordância com o método adotado, é preciso, pois, correlacionar às formas da consciência ou as visões sociais de mundo39_{com as formas objetivas de}

produção da existência social que lhe confere seu significado último.

O MST é tomado como expressão do conflito de classes que germina sobre a base das relações de produção e reprodução estabelecidas pelo desenvolvimento capitalista no Brasil e mais especificamente, no caso estudado, no Nordeste. Como classe social, ou em termos mais precisos, como uma organização de trabalhadores, consequentemente como uma representação da classe social de indivíduos não- proprietários de meios de produção, este movimento social deve ser entendido dentro da interpretação da economia política, a partir da categoria força-de-trabalho e das imbricações e determinações que o movimento de reprodução capitalista imprime/impõe a esta no desenvolvimento das forças produtivas na sociedade.

A força-de-trabalho é o conceito que captura a divisão fundamental das classes sociais no capitalismo. O capitalismo stricto sensu existe apenas na existência da força-

38 _{Sartre, 1966.} 39 _{Löwy, 1987.}

de-trabalho como mercadoria disponível ao capitalista. A separação entre capitalistas e trabalhadores entre o capital e o trabalho ou ainda – lato sensu - entre os possuidores de meios de produção e os que não possuem nada além de sua própria capacidade laborativa como forma de participar na atividade produtiva social e das trocas pertinentes a essa, é condição antitética fundante no modo de produção capitalista. Revisitemos rapidamente essa teoria.

O movimento do capital é definido por Marx através da seqüência D –M – D. Mas ai não está representado o movimento através do qual a atividade se realiza em sua forma propriamente capitalista, pois o capitalista participa de um processo produtivo apenas na medida em que nele seja possível obter um ganho. Neste caso a fórmula que expressa o modo especificamente capitalista de produzir é D – M – D’. Nesta conhecida fórmula, “D” representa dinheiro, que ao ser utilizado com a finalidade de se “auto valorizar”, cumpre na sociedade o papel nomeadamente capitalista (MARX, 1985). A forma dinheiro, compreendida como mediador das trocas e representante do valor contido nas mercadorias (Idem, ibidem: Cap. I), produto que é da esfera de circulação, não é capaz de por si, gerar novo valor. É necessário que o valor expresso sobre esta forma – a do dinheiro - se converta em trabalho concreto, deixando assim a esfera de circulação e se traduza em um processo concreto de produção de valor.

O movimento “D–M” (primeira parte deste duplo movimento) compreende exatamente o momento dessa conversão do valor de sua forma de equivalente para a forma de trabalho concreto. Simultaneamente neste momento, saímos da esfera de circulação e adentramos na esfera de produção. O capitalista, ao realizar tal movimento, comporta-se inicialmente apenas como um comprador/consumidor e desde que observe as regras de um bom administrador em relação aos preços praticados e a qualidade e quantidade da mercadoria adquirida, nada ganha e nada perde nesta transformação em termos de quantidade de valor. Realizada a compra, o capitalista como um bom administrador, se prenderá agora ao processo produtivo propriamente dito, para que as mercadorias que adquiriu sejam gastas da melhor forma possível.

Para realizar o processo produtivo, segundo Marx, o capitalista necessita de dois tipos de mercadoria, que se diferenciam entre si não apenas pela posição que ocupam na atividade produtiva – como definido anteriormente – mas pelo papel que desempenham na consecução dos objetivos do capitalista. O primeiro ‘tipo’ de mercadoria diz respeito principalmente às máquinas e a matéria-prima utilizadas no processo. Essas são definidas como pertencentes à categoria de capital constante ou “c”. Essa mercadoria

participa do processo de trabalho como trabalho morto, ou seja, como um trabalho já realizado e que possui em si uma determinada quantidade de horas de trabalho socialmente útil cristalizado. A quantidade de trabalho social contido em ‘c’ é já plenamente conhecida, visto que esses objetos são oriundos da esfera de circulação e em conseqüência, já se confrontaram com os demais trabalhos postos no mercado alcançando um preço ou um valor-de-troca. O capitalista ao adquiri-los pode tomar consciência do quantum de valor neles contido. Esse conjunto de objetos ao participarem da atividade produtiva não possui a capacidade de gerar novo valor, sendo que o valor neles contido apenas é repassado/transferido aos novos objetos produzidos. Desde que sejam utilizados dentro dos padrões médios de destreza e eficiência dominantes em uma sociedade, considera-se que todo o valor neles contido é transferido aos objetos pelo seu uso no processo de produção.

A segunda mercadoria representada por ‘v’ é definida como capital variável. Corresponde ao montante de capital-dinheiro utilizado na contratação de trabalhadores. Neste caso a mercadoria obtida possui uma característica especial que a diferencia das demais mercadorias adquiridas pelo capitalista no mercado. No capitalismo o trabalhador, diferentemente de como acontece/aconteceu em outros modos de produção, para se tornar parte da atividade produtiva não necessita ser comprado40. Ele participa da atividade produtiva capitalista mediante a venda de sua capacidade produtiva, não de sua força-de-trabalho em si, mas de seu uso. O trabalhador é desta forma um vendedor de força-de-trabalho e esta é no mercado, uma mercadoria como todas as outras, submetida também que é às variações e instabilidades de oferta e procura aí presentes. No entanto, em sua participação na esfera de produção, a força-de-trabalho possui uma característica diferenciada, posto que neste caso o dispêndio realizado para sua compra não corresponde ao quantum de valor que ela transfere ao produto final do processo produtivo que participa. Vejamos isso mais de perto.

O capitalista para adentrar na esfera da produção necessita inevitavelmente adquirir no mercado matérias primas e máquinas41, e essas são oriundas de um processo produtivo anterior realizado por um outro produtor. Desta forma o pagamento realizado pelo capitalista neste momento, corresponde ao quantum de valor cristalizado em tal conjunto de mercadorias expresso pelo seu preço de mercado no momento em que se

40 _{Como na conhecida forma do escravismo.}

41 _{Evidentemente incluem-se na categoria de capital constante os gastos realizados com outros insumos}

realiza a compra. Já no caso da força-de-trabalho - outra mercadoria da mesma forma indispensável ao processo produtivo - o capitalista deve desembolsar um pagamento antecipadamente acertado no momento de sua contratação. Esse pagamento é o elemento necessário para que tal trabalhador disponibilize sua capacidade de trabalho pelo número de horas previamente estabelecidas ao capitalista que fará dela o uso que achar melhor. Mas, em termos do quantum de valor pago, a que corresponde o volume repassado ao trabalhador como seu pagamento? Esse quantum é definido na economia política clássica pela categoria salário e é estabelecido a partir do custo de manutenção da própria força-de-trabalho. Os gastos com alimentação, moradia, lazer, saúde e tudo mais que possibilita ao trabalhador o seu sustento enquanto trabalhador corresponde assim ao seu salário.

Mas se o dispêndio da contratação da força-de-trabalho torna-se plenamente conhecido ao capitalista no exato instante de sua contratação, o valor gerado pelo uso desta mercadoria é ainda um mistério, posto que o trabalho que essa deve gerar ainda não foi realizado e muito menos foi levado ao mercado para sofrer a sanção social necessária ao estabelecimento de seu reconhecimento como trabalho socialmente útil. O valor deixado ao trabalhador para seu sustento é consumido/destruído pelo trabalhador, pois corresponde a sua manutenção e de sua família. Já o trabalho realizado pelo trabalhador assalariado é desta forma, um processo absolutamente novo de geração de

valor.

Temos assim como resultado deste processo que: c

D – M¹ M²

v

‘D’ corresponde ao capital desembolsado pelo capitalista e é produto de um processo de acumulação de valor na esfera de circulação acontecido anteriormente. Este por sua vez é utilizado para a aquisição de ‘M’, e foi repartido entre ‘c’ capital

constante e ‘v’ capital variável. O consumo produtivo de ‘c’ e ‘v’ dá origem a uma

nova mercadoria ‘M’. No processo ‘c’ transferiu o valor nele contido para ‘M²’, enquanto que ‘v’ é responsável pela produção de um valor novo que em termos de sua quantidade ainda não é possível definir, mas que também se cristalizou em ‘M²’.

Como produto final desta atividade de trabalho, em relação à ‘M²’ fica estabelecido que:

valor contido em ‘M²’ = ‘c’ + ‘valor novo’

Agora de posse de ‘M²’, o capitalista deverá preparar-se para retornar a esfera de circulação. Neste momento ele é capaz de definir duas condições referentes ao exato momento que representa a passagem da produção a circulação. A primeira é o custo de

produção de ‘M²’, que para o capitalista aparece na forma do dispêndio que ele realizou

inicialmente na compra do ‘c’ e ‘v’. Desta forma:

Custo de produção de ‘M²’ = ‘c’ + ‘v’

Segundo, visto que o capitalista não põe seu capital em movimento por altruísmo, mas sim tendo absoluta clareza de seu objetivo que é a valorização (reprodução ampliada) de seu capital, ele adiciona sobre seu custo de produção um percentual que almeja alcançar pela realização e riscos que assume com seu negócio. Assim ele atribui a ‘M²’ um preço de produção. O preço de produção de uma mercadoria é definido por:

Preço de produção de ‘M²’ = ‘c’ + ‘v’ + ‘y’

Aqui, somado ao preço pago pelo capital constante e pelo capital variável está ‘y’, que representa o percentual adicionado pelo capitalista – como uma expectativa de lucro - ao seu custo de produção. Então o preço de produção pode ser representado mais simplificadamente por:

Preço de produção de ‘M²’= custo de produção + ‘y’

É preciso ainda afirmar que o capitalista não possui o poder de arbitrar livremente sobre ‘y’. Para definir o percentual que deve ser atribuído a ‘y’ ele necessita investigar sobre a margem de lucro média vigente no seguimento em que realiza sua atividade produtiva. Isso feito o capitalista está pronto para sair da esfera da produção de posse de sua mercadoria com destino a esfera de circulação para em fim concluir o processo de valorização de seu capital. Mas sua aventura ainda não esta concluída, posto que pode ainda encontrar percalços em seu trajeto, pois terá que se defrontar no

mercado não apenas com a ação de outros capitalistas, mas também da própria instabilidade dos fluxos de oferta e demanda no mercado.

Dessa sucinta exposição, importa aqui reter o mecanismo de participação dos trabalhadores no processo produtivo capitalista. Essa participação acontece a partir da subordinação do trabalho ao capital no processo produtivo. É a reprodução capitalista ou a geração de mais-valia que comanda a atividade produtiva e, em conseqüência, a divisão do produto social entre as partes componentes do processo produtivo.

Mas como adverte Oliveira (1987), a atividade capitalista não...

(...) pode expandir-se senão sob a condição de que se venha a constituir um equivalente geral, que se transforma em dinheiro e capital-dinheiro, nos circuitos da produção e da circulação. Essa mercadoria não é um bem, no sentido neoclássico do termo. É a constituição da mercadoria especificamente como força-de-trabalho que confere ao capitalismo sua elasticidade, que será tratada teoricamente por Marx no terceiro volume de O Capital, sob a forma da teoria dos preços de produção. A solidariedade entre valor e preço, com os desvios que estes podem apresentar em relação àqueles, somente se mantém porque o que flutua é a taxa de mais-valia, em suma. Essa flutuação apenas pode ocorrer porque a força-de-trabalho converteu-se ela própria em uma mercadoria. (p.63-64)

A formação de um exército de expropriados vendedores da mercadoria força-de- trabalho consiste em uma condition sine qua non para o desenvolvimento capitalista. É a partir do estabelecimento dessa condição que o mecanismo de acumulação pode ser realizado, sendo este baseado na diferença entre o trabalho pago pelo capitalista e o trabalho que este apropria. Ao mesmo tempo, a existência de um exército de expropriados, funda também as bases estruturais da formação do campesinato em sua forma moderna. Neste caso, o campesinato, é uma forma especial de reprodução da força-de-trabalho e de reiteração das condições de produção no modo de produção capitalista. Como adverte Martins (1986), o que denominamos de campesinato, diferencia-se bastante do campesinato que foi confundido por muitos com o ancien

regime. Neste caso, o campesinato nada possui de feudal. Pelo contrário, ele é um

fenômeno social diretamente decorrente de determinadas condições de reprodução em um modo capitalista de produção.

Explicando mais diretamente: o MST é aqui entendido como expressão histórica de uma determinada classe social. As classes sociais são formadas/estabelecidas pela posição que os indivíduos ocupam na estrutura de reprodução da sociedade. Estas

posições são determinadas pela divisão social do trabalho que, por sua vez, é estabelecida pelo grau de desenvolvimento das forças produtivas presentes na sociedade (MARX: 1985). Desta forma, para determinado estado de desenvolvimento das forças produtivas teremos determinados conjuntos de relações sociais – relações entre indivíduos – contraídas inevitavelmente pelos participantes de uma mesma sociedade, para que se realize a insuperável condição de troca entre sociedade e natureza necessária à existência humana.

As classes sociais são, no marxismo, uma expressão eminentemente política ou superestrutural do conflito ou das contradições existentes entre o desenvolvimento das forças produtivas e as relações sociais que delas decorrem. Na clássica interpretação, aqui admitida como principio, as relações sociais entram em contradição com as forças produtivas, na medida em que estas avançam na dianteira daquelas. As mudanças tecnológicas ou organizacionais, ao passo que elevam a produtividade do trabalho, impactam as relações sociais tornando-as caducas. As relações de produção pré- existentes entram em conflito com as novas formas de reprodução estabelecidas, essas últimas passam a exigir a reformulação daquelas.

O MST é dessa forma entendido a partir dessa determinação: ele é uma expressão do conflito de classe engendrado pelo desenvolvimento das forças produtivas capitalistas e ocupa lugar de representação política entre uma classe especifica do capitalismo – os não-possuidores de meios de produção42.

Enquanto força-de-trabalho, ou ainda, enquanto vendedores de força-de- trabalho, os trabalhadores organizados sob os signos políticos do MST, têm seu conteúdo interpretativo definido pela posição que ocupam na evolução da forma de reprodução social, mediadas que são pelo mecanismo de produção do valor na sociedade brasileira. Assim como os agentes políticos capitalistas podem apenas ser interpretados como personas do capital, os Sem Terra devem ser interpretados como

personas do trabalho. É preciso levar em consideração, contudo, que no sistema

capitalista, o trabalho, ou a força de trabalho está subordinado aos ditames de reprodução do próprio capital, sendo este quem comanda aquele. Os fluxos de trabalhadores e o mercado de trabalho, acompanham as determinações geradas pelos ciclos de acumulação do capital e consequentemente, pela tendência de rebaixamento da participação – seja via salários ou produto – dos trabalhadores no valor socialmente

produzido. É preciso aqui abrir um ‘janela’ para pormenorizar alguns elementos históricos da formação da força-de-trabalho ou do mercado de força-de-trabalho no espaço nacional.

Não é possível compreender a conformação do mercado nacional de força-de- trabalho sem examinar as condições históricas legadas pela lei de terras de 1850. Essa lei estabeleceu em termos históricos uma condição que se tornaria estrutural na forma de reprodução da sociedade brasileira: a concentração da propriedade da terra. Essa lei equivale ao mesmo tempo a própria formação do exercito de expropriados imprescindível ao desenvolvimento capitalista, sendo – a lei - parte da acumulação primitiva necessária para a formação desse modo de reprodução social no Brasil.

Definida a princípio a natureza do MST, pretendemos aqui apenas estabelecer os marcos centrais e gerais que possibilitam a interpretação de seu significado histórico dentro da atualidade do desenvolvimento do capitalismo brasileiro e desdobramentos para a região Nordeste. Para tal privilegiamos aqui,

Uma abordagem centrada no exame da divisão regional do trabalho e nas suas mutações, sob o controle hegemônico da produção capitalista no Brasil (...) pelo exame do desenvolvimento desigual inter-regional, da desigualdade de caráter e de ritmos dos conflitos sociais nas diversas regiões que polarizam e expressão as contradições da expansão capitalista no Brasil, pelo exame dos diferenciais da acumulação global em todo o país... (OLIVEIRA, 1987: p.25)

Na altura em que se encontra o desenvolvimento capitalista no Brasil e no Nordeste, a análise

...deve centrar-se muito mais no exame das tendências de homogeneização monopolista do espaço econômico, no exame do caráter diferenciado que pode persistir na reprodução do sistema global, no exame das contradições que esse caráter diferenciado pode colocar... (OLIVEIRA, Ibidem: p.26)

Seguindo o caminho proposto para a análise, a exposição será marcada por dois sub-tópicos, sendo no primeiro, verificado o caráter regionalista da economia brasileira e a sua relação com a formação do campesinato nordestino; e no segundo verificar-se-á o estabelecimento de um padrão de acumulação hegemônico para todo o espaço econômico nacional com conseqüente unificação do mercado de força-de-trabalho e as