A trajetória escolar de um estudante e, mais especificamente, a trajetória de sucesso escolar desse estudante depende, em grande medida, de acordo com Bourdieu (1998), do capital cultural herdado de sua família de origem. Não que o capital cultural seja o único determinante, mas ele assume a principal posição quando se trata de elencar quais as estratégias educativas empreendidas pela família que resultam em maior (ou menor) rentabilidade em termos de resultado escolar.
Como descrito no primeiro capítulo deste trabalho, para Bourdieu (1998), a noção de capital cultural implica uma tríplice apropriação, já que o capital cultural pode existir sob três formas ou estados. A primeira forma, denominada por ele de capital cultural incorporado, demanda investimento pessoal e temporal prolongado por parte da rede familiar, a fim de que os descendentes incorporem e assimilem todo um conjunto de heranças culturais do qual a família é detentora. O capital cultural objetivado, segunda forma sob a qual o capital cultural pode existir apresenta características objetivas no que se refere à posse de bens materiais como quadros, livros, esculturas e outros bens que podem ser adquiridos e transmitidos de forma material, e apresenta também características subjetivas, já que, para a apropriação simbólica dos bens materiais adquiridos, não basta ser detentor de capital econômico, é preciso que se tenha capital cultural incorporado. Nas palavras de Bourdieu (1998, p.77), “Assim, os bens culturais podem ser objeto de uma apropriação material, que pressupõe o capital econômico, e de uma apropriação simbólica, que pressupõe capital cultural”. Já o capital cultural institucionalizado, terceira forma ou estado do capital cultural, ocorre quando da obtenção de um certificado de competência cultural através do diploma escolar emitido por alguma instituição juridicamente legalizada. Vale ressaltar que, por ser destituída do capital econômico que viabiliza a posse do capital cultural incorporado e do capital cultural objetivado, para as famílias de camadas populares possivelmente a única forma de apropriação do capital cultural se faça através de sua forma institucionalizada, ou seja, através do capital escolar.
Para Almeida (2007), pensar a noção de capital cultural no contexto brasileiro implica estudos e reflexões mais aprofundadas sobre as particularidades da organização do sistema de ensino nacional e o agravamento da desigualdade e segmentação educacional no país. No Brasil, a cisão dual do atual sistema educacional, ao legitimar e
94 valorizar a educação das elites e subestimar e desvalorizar a educação das massas faz com que a expansão do ensino e a universalização da escolarização aconteçam de forma mascarada. Não se trata de ignorar os avanços alcançados no que se refere à universalização do ensino no país, mas de perceber o peso que as dimensões econômicas da origem social exercem sobre o resultado dessa escolarização. Enquanto que na educação básica a maior parte das instituições públicas é destinada aos grupos sociais economicamente desfavorecidos, e a maior parte das instituições privadas, tidas como de melhor qualidade, é destinada aos extratos socioeconômicos médios e altos, no ensino superior essa lógica se inverte, excluindo da maior parte da população brasileira o direito a esse nível de ensino, já que o acesso às instituições públicas (altamente disputado e valorizado) será conquistado por alunos que detêm maior capital escolar e cultural. Legitimado por disposições legais, o sistema educacional brasileiro permite unificar duas realidades educativas excludentes como se fossem iguais.
Com o objetivo de democratizar o acesso ao ensino superior, o governo federal brasileiro vem ampliando o número de vagas nas IES e desenvolvendo programas de inclusão social que oferecem vagas no ensino superior as camadas sociais menos favorecidas economicamente. Anualmente esses programas vêm ampliando o número de bolsas concedidas, permitindo que indivíduos de grupos sociais menos favorecidos possam frequentá-lo. A partir da análise dos resultados da prova de formação geral e do questionário socioeconômico do Enade 2005/2008/2011 elaboramos o presente estudo com a finalidade de investigar a existência de possíveis relações entre o perfil socioeconômico e o desempenho acadêmico dos estudantes avaliados. Os critérios utilizados para estabelecer o nível socioeconômico dos estudantes assim como os resultados da análise serão descritos a seguir.
3.1-Medida do nível socioeconômico
No Brasil pesquisas em estratificação social e mobilidade têm estimulado a produção de esquemas de classificação socioeconômica adaptados à realidade do país. Segundo Alves e Soares (2009) os estudos nacionais mais influentes utilizam os dados produzidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no âmbito da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) e do Censo Demográfico. O esquema de classificação socioeconômica elaborado por Pastore (1979) com base nos
95 dados da PNAD 1973, atualizado por Pastore e Valle Silva (2001) com os dados da PNAD 1996, pode ser descrito como um esquema hierárquico de classificação socioeconômica. Esses estudos, que tiveram como objetivo a análise da mobilidade social no Brasil em duas décadas distintas, derivaram uma escala de status socioeconômico combinando o nível educacional e o nível de rendimentos dos indivíduos dentro de cada título ocupacional registrados na PNAD. A escala obtida foi então dividida em seis estratos hierarquizados: (1) baixo inferior; (2) baixo superior; (3) médio inferior; (4) médio-médio; (5) médio superior e (6) alto.
Para Alves e Soares (2009) existem outras referências nacionais dignas de nota, como os trabalhos de Scalon (1998) e Santos (2002 e 2005). Com perspectivas teóricas diferentes, mas também com base nos dados da PNAD, esses estudos, segundo os autores, propõem alternativas de classificação socioeconômica que consideram não as hierarquias de status, mas a situação das classes sociais a partir da análise das posições das ocupações na produção e no mercado de trabalho. As classes assim descritas e organizadas em categorias ocupam posições distintas, não diretamente hierarquizáveis. Em todos esses estudos há um consenso quanto à importância da ocupação dos indivíduos na definição de sua posição social. Entretanto, os autores salientam que na prática da pesquisa empírica, a definição de uma medida de nível socioeconômico depende não só das opções teóricas do pesquisador, mas também da disponibilidade de dados adequados para esse tipo de análise. No relatório síntese do Enade consta a informação sobre a renda familiar dos estudantes avaliados, contudo a ocupação dos responsáveis por tal renda não esta disponibilizada no relatório. Assim classificamos os estudantes, quanto a sua classe social, utilizando os critérios do IBGE pelo número de salários mínimos que compõe sua renda familiar. A visão do IBGE, baseada no número de salários mínimos, é simples e divide as classes em cinco faixas de renda, conforme a tabela abaixo.
Tabela 55 – Renda Familiar e Classes Sociais segundo o IBGE Classe Sal. Mínimos (SM) Nível
A Acima de 20 (SM)
ALTA B Entre 10 e 20 (SM)
C Entre 04 e 10 (SM) MÉDIA D Entre 02 e 4 (SM) BAIXA
96 E Até 02 (SM)
Fonte: IBGE, PNAD 2011.
É com base nos dados apresentados na tabela acima que classificamos os alunos avaliados pelo Enade quanto a sua classe social.
3.2 - Análise dos resultados do Enade 2005
No ano de 2005 o Enade avaliou 323.338 estudantes de 20 áreas do conhecimento (Tabela 04). De acordo com os dados que compõem o perfil socioeconômico de tais estudantes, identificamos que na área de Arquitetura e Urbanismo se encontram os maiores percentuais de estudantes pertencentes às classes A e B (23,2%), seguidos pelos estudantes de Engenharia grupo VII (17,9%) e Engenharia grupo I (15,6%), (Tabela 11). Outros dados que compõem o perfil socioeconômico dos avaliados mostram que a maioria dos estudantes de Arquitetura e Urbanismo não trabalham e são mantidos pela família (50,1%). São oriundos do ensino médio regular e frequentaram escolas particulares. Entre os estudantes de Engenharia grupo VII também prevalece aqueles que não trabalham e são mantidos pela família (52,4%) e a maioria também frequentou escolas particulares no ensino médio. Em relação aos estudantes de Engenharia grupo I, prepondera o percentual daqueles que são mantidos pela família e não exercem nenhuma atividade remunerada e a maioria também é oriunda de escolas particulares (Tabela 12 e 14). Os números mostram, portanto, que esses cursos contêm os estudantes com o perfil socioeconômico mais favorável entre os avaliados pelo Enade 2005.
Ao visualizar o desempenho dos estudantes de tais cursos na prova de formação geral constatamos que os estudantes dos cursos de Engenharia grupo VII obtiveram a melhor média entre os três (59,2) e a 4ª melhor média entre todos os avaliados. Os estudantes de Engenharia grupo I tiveram a 9ª melhor média (54,7) e os estudantes de Arquitetura e Urbanismo ocuparam a 17ª posição entre os avaliados com a média (50,9), vale ressaltar que a posição foi mantida entre ingressantes e concluintes (Tabela 07). Os dados revelam que o perfil socioeconômico favorável dos estudantes de tais cursos não resultou nos melhores desempenhos, principalmente entre os estudantes de Arquitetura e Urbanismo, que apresentaram o melhor perfil socioeconômico entre
97 todos os avaliados e ocuparam a 17ª posição, superando apenas as três áreas que apresentaram as médias mais baixas.
Nos cursos das áreas de Geografia, Pedagogia e História se encontram os maiores percentuais de estudantes com renda inferior a três salários mínimos, que segundo o IBGE pertencem às classes D e E. Nos cursos de Geografia os estudantes com renda inferior a três salários mínimos representam 41,9% do total, nos de Pedagogia são 41,4% e nos cursos de História o percentual é de 39,6% (Tabela 11). Sobre a participação no mercado de trabalho, 27,9% dos estudantes de Geografia declararam não trabalhar e receber ajuda da família. Nos cursos de Pedagogia o percentual é de 19,1% e nos cursos de História o percentual é de 28,8% (Tabela 12). Entre esses o percentual de estudantes que cursou o ensino médio em escolas públicas prevalece, sendo 64,2% dos ingressantes e 60,8% dos concluintes nos cursos de História; 72% dos ingressantes e 69,9% dos concluintes nos cursos de Pedagogia e 69,2% de ingressantes e 65% dos concluintes nos cursos de Geografia, conforme a tabela 14.
Em relação ao desempenho na prova de formação geral observa-se que a média mais elevada entre os três foi obtida pelos estudantes dos cursos de Geografia (59,6), seguida dos estudantes de História (53,4) e Pedagogia (49,2) (Tabela 05). Quando comparamos o desempenho desses estudantes em relação ao total de avaliados, (Tabela 07), verificamos que os estudantes de Geografia alcançaram a 3ª melhor média, os de História a 15ª média e os estudantes dos cursos de Pedagogia a 18ª média. Quando consideramos apenas o perfil socioeconômico dos estudantes de tais áreas, observamos um contraste entre o desempenho apresentado pelos estudantes dos cursos de Geografia e os estudantes dos cursos de História e Pedagogia. Como explicar que estudantes com perfil socioeconômico semelhante apresente desempenho diferente em um mesmo exame? A princípio podemos considerar que o perfil socioeconômico desfavorável da maioria dos estudantes dos cursos de Geografia não exerceu influência no seu desempenho na prova de formação geral do Enade 2005. Mas podemos considerar também que enquanto na área de Geografia o número absoluto de avaliados foi de 11.743 estudantes na área de História esse número foi de 18.612 estudantes e na área de Pedagogia esse número foi de 49.497 estudantes, ou seja, o percentual pode ser igual, porém o número de estudantes com perfil socioeconômico desfavorável na área de História e, principalmente na área de Pedagogia é consideravelmente superior aos da
98 área de Geografia. Portanto, não é possível afirmar categoricamente que o perfil socioeconômico dos estudantes de tais áreas exerceu ou não influência no seu desempenho na prova de formação geral do Enade 2005. Torna se necessário, portanto, investigar mais informações nos dados que compõem o perfil socioeconômico dos estudantes de tais áreas a fim de identificar possíveis relações com seu desempenho no exame, tarefa que faremos ao longo deste capítulo.
De maneira geral as médias na prova de formação geral do Enade 2005 foram muito baixas, uma vez que em nenhuma das áreas avaliadas as médias alcançaram os 70 pontos.
Ao analisar os dados da tabela 05, é possível verificar que as áreas que obtiveram as maiores médias no Enade 2005 foram Engenharia grupo V (62,5), Engenharia grupo IV (60,1) e Geografia (59,6) respectivamente. A partir das informações sumarizadas no quadro abaixo, é possível extrair algumas informações a respeito dos estudantes de tais áreas.
Quadro 01 - Características predominantes dos estudantes das áreas com melhores médias (Enade 2005)
Característica Predominante Eng. V Eng IV Geo
Brancos 79,20% 75,80% 55,20%
Homens 76,40% 45,10% 43,10%
Mulheres 23,60% 54,90% 56,90%
Renda familiar de 03 a 10 salários mínimos (Classe Média)* 50,10% 52,60% 48% Não trabalham e tem gastos mantidos pela família 47,40% 55,80% 27,90% Frequentaram escolas particulares no ensino médio 58,80% 54,40% 17,9%**
Utiliza a TV p/ se manter atualizado sobre os acontecimentos do mundo 45,60% 53,30% 58,20%
Utiliza a biblioteca razoavelmente 44,90% 48,20% 47,10%
Estuda, além das aulas, no mínimo 03 h. e no máximo 5 h. semanais. 32,50% 34,20% 33% Não participa de atividade acadêmica extraclasse 58,20% 58,50% 47,20%
* De acordo com a classificação do IBGE.
** O dado predominante neste item é: Frequentaram escolas públicas 65%
Fonte: INEP/MEC (2005).
Como pode ser observado no quadro acima, as características predominantes entre os estudantes das três áreas com melhor desempenho se assemelham, exceto no que diz respeito ao tipo de escola frequentada no ensino médio entre os estudantes dos cursos de Geografia, cuja maioria frequentou escolas da rede pública. Assim verifica-se que a maioria destes estudantes se declara brancos, não trabalham e tem os gastos
99 mantidos pela família. Possuem renda familiar entre 03 e 10 salários mínimos, sendo de acordo com a classificação do IBGE pertencentes à classe C. Utilizam a TV para manter-se atualizados e frequentam razoavelmente a biblioteca de sua instituição. Estudam de 03 a 05 horas semanais além das aulas e não participam de atividades acadêmicas além das obrigatórias. Entre os estudantes dos cursos de Engenharia grupo V e IV verifica-se que a maioria é procedente de escolas privadas, já a maior parte dos estudantes dos cursos de Geografia é oriunda da rede pública de ensino, como descrito acima.
As piores médias adquiridas entre as áreas avaliadas foram dos estudantes dos cursos de Pedagogia (49,2) Engenharia grupo VIII (48,1) e Ciências Sociais (45,7). No quadro 02 é possível verificar as características predominantes dos estudantes desses cursos.
Quadro 02 - Características predominantes dos estudantes das áreas com as piores médias (Enade 2005)
Característica Predominante C. Sociais Eng VIII Pedagogia
Homem 43,60% 65,80% 7,20%
Mulher 56,40% 34,20% 92,80%
Branco 56,10% 62,90% 59,90%
Renda familiar de 03 a 10 salários mínimos (Classe Média) * 58% 51,80% 49,50% Não trabalham e tem gastos mantidos pela família 36,40% 68,80% 19,1%**
Frequentaram escolas públicas no ensino médio 48,30% 44,70% 69,90% Utiliza a TV p/ se manter atualizado sobre os acontecimentos do mundo 46,10% 60% 62,30%
Utiliza a biblioteca razoavelmente 44,80% 50,40% 45,70%
Estuda, além das aulas, no mínimo 03 h. e no máximo 5 h. semanais. 34,50% 34,10% 31,4%***
Não participa de atividades acadêmicas extraclasses 52% 47,50% 40,40%
* De acordo com a classificação do IBGE
** O dado predominante neste item é: Trabalham e contribuo c/ o sustento da família 35,3%. *** O dado predominante neste item é: Estuda, além das aulas, de 01h a 02h semanais: 44,1%.
Fonte: INEP/MEC (2005).
Entre os estudantes dos cursos com as piores médias verifica-se que suas características predominantes também se assemelham, havendo exceções apenas na área de Pedagogia no que se refere à situação no mercado de trabalho e no tempo de estudo fora de aula. Assim ao analisar as informações presentes no quadro 02 constata-se que a maior parte dos estudantes se declarou branco, possuem renda familiar entre 03 e 10 salários mínimos (Classe C), sendo procedente do ensino médio público. Sobre sua
100 participação no mercado de trabalho, verifica-se que a maioria dos estudantes de Ciências Sociais e Engenharia grupo VIII declararam não trabalhar e ter seus gastos mantidos pela família. Na área de Pedagogia a maioria dos estudantes trabalha e contribui com o sustento da família. Foi observado que o meio mais utilizado para se manterem atualizados acerca dos acontecimentos do mundo contemporâneo é a TV. Utilizam a biblioteca razoavelmente e não participam de nenhuma atividade acadêmica além das obrigatórias. Quanto ao tempo dedicado ao estudo fora da classe observa-se que entre os estudantes de Ciências Sociais e Engenharia grupo VIII predomina o percentual dos que estudam entre 03h e 05h semanais, já a maior parte dos estudantes de Pedagogia declarou estudar entre 01h e 02h semanais além das aulas.
Tendo em vista que o objetivo principal deste estudo consiste em investigar a existência de possíveis relações entre o perfil socioeconômico e o desempenho acadêmico de estudantes do ensino superior no Enade, buscando responder se as condições socioeconômicas dos mesmos podem influenciar no seu desempenho no exame, a partir das informações presentes nos quadros 01 e 02 podemos considerar que o fator renda familiar não exerceu influência no desempenho dos estudantes, uma vez que o maior percentual entre aqueles com as maiores e menores médias na prova de formação geral do Enade 2005 são pertencentes à mesma classe social, no que diz respeito à renda familiar (Quadro 01 e 02). A forte presença de estudantes pertencentes às classes baixas (Tabela 11) nos cursos de Geografia e o baixo desempenho alcançado pelos estudantes de Arquitetura e Urbanismo também sustentam a afirmação acima.
Outros fatores que se assemelham entre os estudantes dos dois grupos é o uso razoável da biblioteca, o uso da TV para manter-se atualizado e a não participação em atividades acadêmicas além das obrigatórias. Observa-se também que em cinco entre as seis áreas analisadas preponderam os alunos que estudam entre 03h e 05h semanais além das aulas, havendo exceção na área de Pedagogia, onde a maioria dos estudantes estuda de 01h a 02h semanais além das aulas. Outro dado que prepondera em cinco das seis áreas analisadas é a situação no mercado de trabalho, onde se constata que a maioria dos estudantes não trabalha e recebe ajuda da família com seus gastos, a exceção também ocorre nos cursos de Pedagogia, onde a maioria dos estudantes trabalha e contribui com o sustento da família. Um fator que merece atenção nessa análise é a origem dos estudantes no tocante ao tipo de escola frequentada no ensino médio. Enquanto prevalece entre os estudantes dos cursos com as menores médias o
101 percentual de provenientes de escolas públicas (quadro 02). Entre os cursos com as maiores médias prepondera o percentual de oriundos das escolas privadas, exceto na área de Geografia, onde a maior parte dos estudantes cursou o ensino médio na rede pública de ensino. Não podemos afirmar categoricamente que o tipo de escola frequentada no ensino médio exerceu ou não influência no desempenho dos estudantes na prova de formação geral do Enade 2005. Contudo a análise dos resultados das edições de 2008 e 2011 do exame nos permitirá obter mais dados para responder essa questão.
Um dado que não aparece nos quadros, pois não é uma característica predominante dos avaliados, mas que merece atenção é a etnia dos estudantes. Estudos como de Castro e Abramovay (2006) revelam que estudantes negros e pardos apresentam desempenho inferior mesmo quando comparados com outros alunos de iguais condições socioeconômicas. Segundo o INEP, o estudante negro continua em desvantagem em relação aos brancos até quando esta na mesma escola e vêm de famílias cujos pais possuem o mesmo nível de escolaridade e renda. De acordo com o levantamento que fez parte do Boletim de Estudos Educacionais e teve como base as notas da 8ª série do ensino fundamental na Prova Brasil de 2007. Alunos brancos alcançaram 236,5 de média, enquanto a pontuação dos negros foi 220,1; uma diferença de 16,4 pontos. O INEP avançou no cruzamento de dados e constatou que a defasagem continua, quando a escolaridade dos pais é levada em consideração. Os alunos negros com pais que concluíram o ensino fundamental tiveram um desempenho de 9,6 pontos a menos do que os estudantes brancos. Os negros cujos pais possuem ensino superior, completo ou incompleto, estão 13,3 pontos atrás dos colegas brancos.
Longe de dar a entender que negros e pardos apresentam dificuldades cognitivas e/ou são inferiores intelectualmente, e sim salientar que eles enfrentam condições desfavoráveis de aprendizado, em consequência de suas condições econômicas e sociais historicamente, os estudos acima revelam que as desigualdades raciais apresentam-se surpreendente, confirmando a ideia de que a exclusão e a pobreza não são somente econômicas, mas de preconceito e discriminação racial.
Sabe-se que a atribuição de significados sociais à diversidade humana a hierarquiza, provocando as desigualdades entre negros e não negros em todos os setores sociais, com forte projeção na educação na qual são evidenciados claramente, os efeitos da discriminação contra o negro na educação (OLIVEIRA, 2006, p.128).
102 Assim, conforme dados da tabela 09, o percentual de negros e pardos é maior nos cursos que contêm os estudantes que obtiveram as piores médias na prova de formação geral e entre aqueles com o perfil socioeconômico menos favorecido. Já os cursos que possuem os estudantes com os melhores perfis socioeconômico apresentam os menores percentuais de negros e pardos, dado encontrado também entre os estudantes com as melhores médias, exceção constatada na área de Geografia.
3.3 - Análise dos resultados do Enade 2008
Em 2008 o Inep selecionou 426.954 estudantes entre ingressantes e concluintes de 6671 cursos de graduação de todo o país para a realização do Enade. Desses compareceram à prova 355.389 estudantes, 83,2% de presença (Tabela 22).
De acordo com os dados que compõem o perfil socioeconômico dos estudantes avaliados pelo Enade 2008 identificamos nos cursos de Arquitetura e Urbanismo,