A zona nascente da cidade de Setúbal desenvolveu-se com base no tecido industrial situado na periferia da cidade, enquanto o Centro Histórico se relaciona com o rio, devido à sua frente ribeirinha integrada com a malha urbana. Esta zona é um ponto estratégico entre o Centro Histórico, o Vale da Rosa e o Porto, sendo assim uma zona imprescindível para a expansão controlada da cidade de Setúbal.
Sendo esta uma zona caracterizada por descontinuidades urbanas, a estratégia para a intervenção desta proposta rege-se por três objetivos, o habitar com dignidade, a valorização dos equipamentos e a qualificação do sistema de espaços.
A necessidade de articular a área de intervenção, ou seja, a zona nascente da Cidade de Setúbal com a sua área envolvente, vem consolidar as ideias inerentes nos objetivos. Tendo em conta, que esta é uma zona maioritariamente residencial, o objetivo habitar com
dignidade vem reforçar a ideia de consolidação do tecido urbano, pela
implantação de habitação de promoção pública, de forma a combater as carências existentes e a reabilitação dos edifícios com necessidades, dando condições de habitabilidade aos cidadãos.
Pela presença forte de equipamentos públicos, principalmente desportivos e educacionais, um dos objetivos passa pela sua
valorização, tanto pela conservação destes como pela melhoria dos
seus acessos.
E por fim, a falta de um sistema de espaços públicos, vem reforçar a ideia de consolidação e integração desta área no tecido urbano, pela promoção e garantia de melhores acessibilidades, pela dinamização do comércio local e pela criação de uma rede de espaços públicos permeável.
Figura 54. Acessos Verticais Bairro Amarelo, Setúbal Nascente.
Figura 55. Bairro Rosa, Setúbal Nascente.
Figura 56. Terrenos com ocupações ilegais, Setúbal Nascente.
56 Esta estratégia será desenvolvida numa primeira fase na execução de um plano territorial, que pretende definir de forma clara e concisa a qualificação e categorização do solo, tendo em conta que o PDM de Setúbal (1994) se encontra desatualizado,
57 No âmbito da análise à área de intervenção, foi elaborada uma análise SWOT, referente a Setúbal Nascente, restrita apenas à área de intervenção. Esta, servirá de suporte à definição de várias estratégias, tanto urbanas como de pormenor.
FORÇAS
Existência de uma grande boa rede de equipamentos, tanto escolares como desportivos
Indústria presente na zona nascente Localização estratégica referente ao Porto
Proximidade a eixos viários importantes (N10-A2-A12) Excelente Bela Vista
FRAQUEZAS
Malha urbana marcada por vazios e descontinuidades Edificado em mau estado de conservação
Pobreza e exclusão social
Inexistência de espaço público agregador
Existência de áreas expectantes que contribuem para uma imagem urbana desqualificada
OPORTUNIDADES
Expansão da cidade para nascente relacionando com toda a indústria presente
Consolidação da malha urbana a nascente Revisão e atualização do PDM
AMEAÇAS
Continuidade nas taxas de desemprego elevadas Desvalorização do território.
S
W
O
T
Análise SWOT é uma técnica que ajuda à definição das forças, fraquezas, oportunidades e ameaças, de um determinado território, neste caso.
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5.2 Plano Estratégico: Setúbal Nascente
O plano estratégico que irá ser apresentado é refletido com uma visão de desenvolvimento do território traduzido numa estratégia de planeamento, sustentada numa avaliação prévia do estado da área de intervenção e da potencial interação deste com o resto da Cidade.
A regulação do modelo territorial, tido como Qualificação e Categorização do Solo, proposto em consonância com as Estratégicas e um Programa de Execução, vêm formar o que se intitulou de Plano Estratégico, por se reconhecer ser algo pretensioso dar-lhe o nome de Plano de Urbanização, uma vez que não são contempladas as peças necessárias para a elaboração deste.
O plano insere-se numa área de intervenção, na zona nascente da cidade de Setúbal, de 148.735 ha com, aproximadamente, 8.000 habitantes. Este, pretende identificar quais os prós e os contras de cada parcela desta área de intervenção, que será dividida por unidades de execução (U.E.).
Esta área apresenta características singulares, desta forma, foi elaborada uma análise que contribuísse para a interpretação do território, relativamente às suas condições orográficas, ao espaço público, à sua estrutura edificada e aos equipamentos.
.Este é um território que relativamente às condições orográficas do terreno apresentam cotas com declives que oscilam entre os 55.00m e os 15.00m.
Figura 58. Planta de Localização e Identificação da Área de Estudo.
Legenda:
59
Figura 60. Planta de Condições Orográficas do Terreno.
60 Em relação ao espaço público, verifica-se que este é essencialmente constituído pelo seu sistema viário. Este sistema, sendo recente em alguns troços, encontra-se em bom estado de conservação. As acessibilidades pedonais ao longo de toda a zona de intervenção são desqualificadas ou, em alguns casos, inexistentes, excetuando as zonas onde estão instalados, os da Bairros da Bela Vista, das Amendoeiras e das Manteigadas, assim como as suas envolventes. Enquanto que o mobiliário urbano é uma ausência constante em toda a área de intervenção.
No que diz respeito à estrutura edificada, esta área é conhecida pela presença de bairros sociais de promoção pública, como é o caso dos Bairros da Bela Vista (Amarelo, Azul e Rosa) como também pelo Bairro das Manteigadas. Ao longo de toda a área o estado de conservação do edificado, no geral, é de necessária requalificação, tendo em conta o seu estado de lenta degradação.
Esta é uma área com forte presença de equipamentos públicos, dotada maioritariamente de desportivos e educacionais, nomeadamente, o Complexo Desportivo da Bela Vista, Pavilhão e Piscinas Municipal das Manteigadas, Escola Básica, Escola Secundária com 3º Ciclo, o Arquivo Municipal e a Escola Profissional.
Propõem-se então, de forma geral, o cumprimento dos três objetivos anunciados no subcapítulo acima, valorizando este território e potenciando as suas mais-valias.
As propostas serão aprofundadas nos subcapítulos seguintes.
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Figura 62. Planta de Equipamentos
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5.2.1 Orientações Estratégicas
As grandes orientações estratégicas propostas para este plano são a ligação da malha urbana existente na zona nascente de Setúbal com o restante tecido urbano da cidade e a ocupação dos terrenos vagos, pertencentes ao IHRU, com habitação de promoção pública.
De modo a garantir os objetivos propostos foram analisados os índices do PDM de Setúbal, em vigor, que se demonstraram inexequíveis, visto a área média por fogo para uma área habitacional de média densidade ser de 70 m², como é demonstrado nos cálculos apresentados de seguida:
Área de Intervenção (AI) = 35000 m² = 3.5ha Índice de Utilização = 0.5
Área de construção (AC) = 0.5 * 35000 m² = 17500 m² Área Construção Habitação = (70 * 17500) / 100 = 12.250m² Área do fogo = 12.250 /175 = 70m² (área média do fogo) Índice de ocupação = 0.4
Área de Implantação = Io * AI = 0.4 * 35000 m² = 14000 m² Densidade Habitacional média = 50 fogos/ha
50 fogos/ha = 3.5 * 50 = 175 fogos
Serão, então, propostos novos índices para que a área média por fogo, para uma área habitacional de média densidade seja de 100 m².
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5.2.2 Qualificação e Categorização do Solo
SITUAÇÃO PREVISTA PELO PDM de SetúbalDe acordo com o PDM de Setúbal, os terrenos do Bairro da Bela Vista e os terrenos a Este destes, denominados como Áreas Consolidadas – Malhas Urbanas Habitacionais e o Complexo Desportivo da Bela Vista está integrado como Espaços de Equipamentos e Serviços Públicos Existentes. Toda a restante área compreendida por este Plano Estratégico encontra-se abrangida pelo Plano Integrado de Setúbal, na UOP1.
Figura 63. Planta de Situação Prevista pelo PDM de Setúbal.
Legenda:
Área de Intervenção Linha de Costa Linha de Comboio
Áreas Consolidadas
Malhas Urbanas Habitacionais
Espaço Equipamentos e Serviços Públicos Existentes
64 SITUAÇÃO EXISTENTE
Tendo em conta a situação existente na área de intervenção acerca da categorização dos solos, foi elaborada uma proposta do que seria a atualização para o PDM.
São identificadas 5 áreas de categorização, tendo como base as existentes no PDM, nomeadamente, a Estrutura Ecológica Municipal, os Espaços Agrícolas, os Espaços de Uso Espacial – Equipamentos, o Espaço Urbano de Média/Alta Densidade e o Espaço Urbano Não Ocupado.
Figura 64. Planta de Situação Existente.
Legenda:
Área de Intervenção Linha de Costa Linha de Comboio
Espaço Urbana de Média / Alta Densidade Espaço Urbano Não Ocupado
Estrutura Ecológica Municipal
Espaços de Uso Especial - Equipamentos Espaços Agrícolas
65 SITUAÇÃO PROPOSTA
A proposta apresentada para este Plano Estratégico foi elaborada com base nas duas situações acima apresentadas.
Esta proposta categoriza o solo em quatro vertentes, o Espaço Urbano de Média/Alta Densidade, a Estrutura Ecológica Municipal, os Espaços de Uso Espacial e os Espaços Agrícolas, identificando também as unidades de execução que serão desenvolvidas nos subcapítulos seguintes.
Legenda:
Área de Intervenção Linha de Costa Linha de Comboio
Espaço Urbana de Média / Alta Densidade Estrutura Ecológica Municipal
Espaços de Uso Especial - Equipamentos Espaços Agrícolas
66 Abaixo é apresentada uma tabela correspondente à ocupação do solo segundo o PDM de Setúbal, em vigor, e a proposta para o Plano Estratégico:
Tabela 5. Ocupações do Solo.
PDM Transferências Estratégico Plano
Solo Urbano 44,61 ha 119,27 ha
Solo Rústico 0 ha 29,47 ha
Solo Abrangido pelo
P.I.S. (UOP1) 104,31 ha 0 ha
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5.2.3 Programa de Execução
Depois de estabelecida a estratégia geral do plano, após uma análise extensa sobre a área de intervenção, foi necessária a divisão desta em unidades de execução, que apesar de autónomas se complementam entre si, podendo transformar-se cada uma delas num plano de pormenor. De modo, a que as propostas de intervenção sejam independentes na altura de as colocar em prática.
Tabela 6. Matriz de Intervenções
Unidade de