I NDIA -N EPAL RELATIONS

O processo judicial contra Flaubert nos faz perceber que a sociedade francesa oitocentista promove um embate, uma discussão estética, ética e moral a respeito da educação pela arte ou, dito de outra maneira, a relação entre a arte e a moralidade.101_O

artista, nessa época, sente-se colocado entre o desejo de ser livre, produzir o que a inspiração lhe dita e a impossibilidade de produzir, tendo em vista o cerceamento da censura. Encontra-se, assim, entre a autonomia e a responsabilidade moral do fazer artístico e busca realizar sua arte julgando o que pode e o que deve ser considerado valoroso ou pernicioso nessa sociedade.

Por ofensa à moral e aos bons costumes, Flaubert e, por conseguinte, seu romance, são processados pelo Ministério Público por excitarem emoções inadequadas, provocarem percepções afetivas passíveis de impedir a aplicação considerada correta das regras morais. O livro Madame Bovary foi julgado por causar inquietações devido aos comportamentos considerados socialmente inadequados de sua personagem principal, Emma Bovary. Com suas ações desrespeitosas, que vão de encontro aos pilares da sociedade burguesa (a família e a propriedade), ela suscita

indignação em alguns leitores. Os literatos oitocentistas, dentre eles Flaubert, lutavam

contra a censura do Estado, que buscava impor uma literatura qualificada por Lima (2009, p. 11) de “[...] degradante arte prostituída, com suas declamações demagógicas, infestada de moralismo vulgar.”

Nessa perspectiva, Flaubert e seu romance pathemizam das mais variadas formas. As emoções geralmente são justificadas pelos (pré)julgamentos e (pré)conceitos que a sociedade francesa do século XIX tem a respeito de si própria e de seus comportamentos, o que acaba por refletir, por espelhamento, nos

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Evidentemente, não é nossa intenção tratar nesta tese de questões filosóficas tais como: o que é arte, o que é moral e qual a importância, o papel da moral em relação à arte. Tampouco é nosso objetivo nos aprofundar em questões específicas de gêneros e escolas literárias.

comportamentos das personagens da obra. Cabe ressaltar que, na época do julgamento, tanto as personagens quanto o autor e os leitores contemporâneos a Flaubert compartilham o mesmo contexto sócio-histórico e os mesmos saberes de crença, ainda que divididos entre o ficcional e o real. Assim, as emoções presentes na obra, vivenciadas pelas personagens, no universo ficcional, acabam sendo transportadas na/pela leitura, em um processo especular, para o universo real, afetando-o, pathemizando-o. Sintetizamos o que acabamos de dizer parafraseando e adaptando Bourdieu (2005), para quem a estrutura do espaço social no qual transcorre as aventuras das personagens, é também a estrutura do espaço social no qual Flaubert estava situado. Nesse sentido, Flaubert acaba por fazer, em Madame Bovary, uma espécie de “socioanálise” de si mesmo e da sociedade oitocentista na qual ele se insere: Madame Bovary, c’est moi!

Flaubert foi processado porque Madame Bovary desperta (des)entendimentos morais e, por conseguinte, (des)entendimentos emocionais. A imagem e as ações de Emma Bovary não coincidem com a imagem e as ações ideais/impostas às mulheres pela sociedade oitocentista, seja no mundo real, seja no mundo ficcional. O autor é, desse modo, julgado porque as emoções suscitadas não são moralmente adequadas, justificadas e justificáveis, segundo o Ministério Público e a tradicional família burguesa. Sobre essa questão, Francisca Carreño (2006, p. 83) afirma que:

A inteligibilidade das ações humanas é basicamente um resultado da interação de desejos, crenças e emoções. Entretanto, a arte, muitas vezes, as mostra como resultado de emoções inadequadas, de desejos insensatos e de crenças que não podemos compartilhar, de fraquezas de vontade, etc. E faz isso acontecer por meio de pontos de vista que também estão sujeitos a essas circunstâncias.102

O processo judicial contra Flaubert mostra, enfim, que pelo menos uma parte da sociedade francesa não diferenciava as reações afetivas e morais vivenciadas na ficção daquelas vivenciadas na vida real. A compreensão linguística, discursiva, a descrição dos objetos, das imagens e das cenas, assim como as respostas afetivas que elas suscitam são da mesma natureza, do mesmo tipo daquelas vivenciadas na compreensão e na percepção em circunstâncias reais, cotidianas; ambas cumprem as

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No original: “La inteligibilidad de las acciones humanas es básicamente resultado de la interacción de deseos, creencias y emociones, pero el arte nos las muestra frecuentemente como resultado de emociones inapropiadas, de deseos insensatos y de creencias que no podemos compartir, de la debilidad de la voluntad, etc. Y lo haces utilizando puntos de vista que también están sujetos a estas circunstancias.”

mesmas funções (moralizantes). Daí a importância, o valor (para o bem ou para o mal), da Literatura na vida dessa sociedade. Mais uma vez, nos valemos de Carreño, que nos ajuda a entender a situação da censura na França oitocentista:

Em particular, as emoções colorem a nossa visão do mundo, fazem com que fixemos a atenção em um lugar, em uma pessoa ou em uma característica dos objetos ou eventos e nos colocam com uma certa atitude para com o mundo. Em ambos os casos, essa reação depende, em parte, do modo de apresentação do conteúdo – visual ou linguístico, real ou de ficção etc. e é influenciado pela perspectiva de representação, que, normalmente tem um caráter afetivo.103 (CARREÑO, 2006, p. 87)

Quando o processo judicial é aberto, a questão da interdependência entre a arte e a moralidade é trazida à baila por Pinard e por Sénard. Ambos acreditam que a arte deveria veicular a ideologia da moral e dos bons costumes vigentes, caso contrário, ela seria perigosa por influenciar negativamente os consumidores/admiradores dessas artes. Curiosamente, Sénard, o advogado de defesa de Flaubert, ficou conhecido nesse processo por ser tão ou mais conservador que Pinard, o promotor. Sendo moral ou imoral, Madame Bovary perdeu, assim, sua liberdade e sua autonomia artística, viu-se atrelada às representações sociais impostas pela sociedade burguesa, interiorana e machista à qual a obra e o processo judicial se inserem, como assevera Gérard Gengembre:

Sem defender a independência da arte e tampouco o respeito pela liberdade de expressão, Sénard se esforça para mostrar que Madame Bovary é um romance moral! [...] Ele defende a moralidade dentro e fora do romance e o liga à vida real e ao sistema de representações sociais da grande burguesia à qual ele pertence, assim como o promotor.104 (GENGEMBRE, 1990, p. 113)

Vemos, nos discursos dos dois advogados, que a arte tem a função, o compromisso de educar, orientar e moralizar. Dessa forma, temos, por um lado, o advogado de acusação, que busca provar, ao longo de seu discurso, que o livro é imoral e perigoso, porque, por espelhamento, pode desviar moralmente aqueles que o

103 _{No original: “En particular, las emociones colorean nuestra visión del mundo, hacen que fijemos la}

atención en un lugar, una persona o una propiedad de los objetos o acontecimientos y nos colocan con una determinada actitud frente al mundo. En ambos casos, esa reacción depende en parte del modo de presentación del contenido – visual o lingüístico, realista o de ficción, etc., y está influida por la perspectiva de la representación, que normalmente tiene carácter afectivo.”

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No original: « Ne plaidant pas l’indépendance de l’art et le respect de la liberté d’expression, Sénard s’évertue à faire de Madame Bovary un roman moral ! […] Il plaide avec la moralité la conformité au second degré du texte avec le système de représentations sociales de la grande bourgeoisie à laquelle il appartient comme le procureur. »

leem, desvio este provocado pela história de uma personagem adúltera, que gastava somas exorbitantes em coisas fúteis, destruidora de lares, desrespeitadora das coisas sagradas e que não se arrepende de nada do que fez. Por outro lado, o advogado de defesa também busca, ao longo de seu discurso, provar que o livro é moral pelas mesmas razões elencadas no requisitório. A diferença, para Sénard, está no fato de que essa história contada por Flaubert é moralizante sem ter a pretensão de ofender nenhuma instituição, visto que a personagem paga por seus erros com muito sofrimento e com sua morte repleta de dor: “[…] o advogado de defesa desconstrói os argumentos, um por um. Ele analisa o livro, capítulo por capítulo, demonstrando a moralidade e a utilidade da obra, pois Emma Bovary é punida por suas ações.”105

(VEBRET, 2009a, 2009b, p. 43)

Sénard tenta, assim, com seu discurso pathêmico, mostrar as consequências fatais das escolhas erradas feitas por Emma Bovary, uma personagem que não aceita sua condição de mulher de médico de província, que não se conforma com os deveres maternos, mas que tem muitas inspirações e aspirações, pensamentos que uma mulher “direita” não deveria ter. O caminho do vício percorrido por essa pessoa/personagem dominada pelos prazeres fáceis e pelo adultério a leva pois, fatalmente, à completa degradação. Dito de outra maneira, Sénard assevera que o romance de Flaubert, visto por esse ângulo, seria mesmo uma obra exemplar, por apresentar, de maneira especular, formas de se evitarem tais inclinações incertas, que podem levar a grandes sofrimentos e até mesmo ao suicídio.

Apresentamos, na sequência, um breve perfil dos advogados de acusação e de defesa e também os prolegômenos de seus discursos para, em seguida, dar continuidade à análise do processo e das cartas.