Como dissemos anteriormente, já em seu primeiro ensaio Coutinho mostra preocupação com as questões nacionais. Importa agora verificar o modo como são delineadas e encaminhadas. De fato, em “O processo das contradições e a Revolução Brasileira” (1960), já entende que “entre os mais importantes postulados marxistas [...] está a consideração da realidade objetiva como a base de qualquer progresso social”, o que o leva a voltar-se para a “realidade nacional”. Mais especificamente, o que lhe importa nesse momento é participar, enquanto marxista, do debate em torno das contradições internas e externas que conduziriam à “Revolução Brasileira”.
Buscando definir a origem das contradições que geram a permanente crise funcional de nossa economia, Coutinho afirma e caracteriza o caráter “colonial” dessa última:
Nesta, os estímulos criados prendem-se a finalidades alheias ao próprio elemento criador, donde se pode deduzir as instabilidades básicas em que se apóiam semelhantes estruturas. E a sua existência e evolução, por isso mesmo, longe de determinar-se por motivações locais, vai obedecer a critérios alheios a ela; surge como uma consequência do capitalismo mercantil, entrosa-se solidamente aos centros econômicos alienígenas, desenvolve-se ou se retrai com a mudança destes centros.198
Gerada pelos movimentos expansivos do capitalismo mercantil, nossa formação econômica é palco de uma separação radical entre uma produção exportadora e um consumo interno negligenciado. Essa “alienação funcional” é considerada, na esteira da Evolução política do Brasil, de Caio Prado Jr., como decorrência “do caráter classista da colonização portuguesa a que nos vimos sujeitos”. Daí a consideração de que “nossa economia, ao invés de moldar-se para objetivos sugeridos pela própria população, iria ser apenas um complemento do capitalismo comercial português, uma grande ‘fazenda tropical’ produtora de gêneros comerciáveis em larga escala pelos burgueses intermediários de Portugal, para o resto da Europa”.199
198 C. N. COUTINHO, “O processo das contradições e a Revolução Brasileira”, Ângulos, n. 16, Salvador, Centro
Acadêmico Ruy Barbosa, 1960, pp. 30-31.
Tomando de empréstimo a Nelson Werneck Sodré a noção de “capitalismo colonial” para definir o mecanismo daquela produção alienada, Coutinho observa que a figura central aí é a grande propriedade monocultora. Outra base do sistema consiste na “inexistência de um mercado interno regular”.
As grandes fazendas, que nada tem de feudal no sentido usual do termo, são geralmente autárquicas, isto é, produzem o necessário à subsistência dos seus componentes, a nível mínimo no caso da população servil, e relativamente baixo para os aristocratas rurais, que não se viam submetidos ao “efeito de imitação”, pois o isolamento existente impedia um contato social mais amplo.200
Desse modo, sem importações de vulto (afora o tráfico de escravos) para onerar os lucros auferidos com a exportação, é possível satisfazer tanto os brasileiros produtores quanto os portugueses apropriadores.
A dinâmica econômica brasileira ganha novos contornos com o crescimento do mercado interno, entre fins do século XVIII e inícios do XIX. Para o autor, as razões daquele fenômeno foram várias:
[...] o surgimento de uma numerosa classe média; o crescimento populacional do país [...]; a urbanização crescente que as novas atividades econômicas (notadamente o surto do café, em meados do século XIX) vinham a condicionar, criando assim uma população portadora de novas necessidades; e, finalmente, a abolição da escravatura [...]. Estes fatores surgem paralelamente a outro de importância idêntica, qual seja a desaparição do autarquismo dos latifúndios, em virtude, não só das exigências do mercado externo, o que concentra toda a produção para esta finalidade, como pela abolição, que põe termo final ao processo, já antigo.201
O mercado interno emergente põe a descoberto as insuficiências do sistema colonial. Com o produto nacional voltado para o mercado externo, a solução encontrada foi a importação de produtos manufaturados, facilitada pela emergência do capitalismo industrial. No entanto, o crescimento constante do mercado interno pressiona o setor exportador no sentido de viabilizar as importações. Assim, a crise do sistema colonial tem sua dinâmica ditada pelo divórcio entre o valor das importações e o das exportações, haja vista
200 C. N. COUTINHO, “O processo das contradições e a Revolução Brasileira”, Ângulos, n. 16, Salvador, Centro
Acadêmico Ruy Barbosa, 1960, p. 31.
[...] que é sensível a retração dos mercados exteriores à penetração dos nossos produtos, em virtude não só da concorrência de outras colônias ou semi-colônias tropicais, como das próprias insuficiências do sistema capitalista, consubstanciadas em crises cíclicas, durante as quais freia a capacidade importadora dos mercados tradicionais.202
Assim, nossa “economia periférica ou dependente”, participando de uma relação desequilibrada com o mercado externo, tem limitadas suas possibilidades de suprir o mercado interno mediante importação. De acordo com Coutinho, configura-se então a seguinte alternativa: deficits na balança de pagamentos ou redução nas importações. Se a primeira opção gera a necessidade de contração de empréstimos e, portanto, o acréscimo de seus valores e juros aos pagamentos a serem realizados aos agentes externos, a segunda é portadora de novas possibilidades para a economia brasileira. A crise constante leva o país periférico a produzir em escala crescente o que antes era importado, patrocinando uma contínua industrialização.
No entanto, a necessidade de suprir a nova indústria com bens de produção leva à reiteração de estrangulamentos em termos de importação. A fim de garantir os recursos necessários à compra de maquinário, torna-se necessário planificar a economia, com o monopólio do comércio exterior. O jovem ensaísta baiano afirma então que o recurso ao capital estrangeiro não constitui solução ao drama em pauta. Na verdade, tal recurso, ao invés de amenizar a crise, apenas a intensificaria, pois as remessas de lucros das empresas estrangeiras tornariam necessário, para cobri-las, o aumento de nossas exportações, uma impossibilidade em termos de uma economia periférica. Daí a conclusão segundo a qual “longe de transformar a nossa estrutura colonial, o Imperialismo vai impulsioná-la, levá-la ao máximo, fazê-la depois perecer. Não resolve as contradições do sistema: leva-as às últimas consequências, cria as bases que apressarão o seu réquiem”.203
O cenário da crise de nosso sistema colonial conta ainda, na visão de Coutinho, com as crises cíclicas próprias do capitalismo. Ao desacelerar a dinâmica das trocas, uma crise diminui a compra de nossos produtos e reduz nossas possibilidades de importação, favorecendo, em troca, um novo movimento de substituição de importações e a constituição de uma “economia autenticamente nacional, livre das injunções estrangeiras”.
202 C. N. COUTINHO, “O processo das contradições e a Revolução Brasileira”, Ângulos, n. 16, Salvador, Centro
Acadêmico Ruy Barbosa, 1960, p. 33.
O perfil da crise brasileira é claro. Sua contradição fundamental consiste no caráter alienado da relação entre produção e consumo: “apesar do surgimento de um vultoso mercado interno (ou seja, do fator consumo nacional), a nossa produção econômica permanece alienada a objetivos extra-nacionais, fato este que conduz à incapacidade de satisfazer a dita demanda interna do país, pois não há produção para a mesma”. Tal alienação gera a “anarquia da produção colonial, ou seja, a saturação dos mercados exteriores, por um lado; e – em virtude disto mesmo – a impossibilidade de satisfazer a demanda interna, por outro”. Detectada a origem do problema, a saber, a inserção do Brasil “em sistemas econômicos internacionais (no passado o colonialista, no presente o imperialista)”, Coutinho aposta em uma união entre produção e consumo, em um sistema produtivo de caráter nacional. Quanto às contradições econômicas, o jovem ensaísta finaliza com o seguinte resumo:
Em suma, a evolução dialética da economia brasileira, nos termos da tríade tese- antítese-síntese, seria: economia colonial, onde predomina o fator produção, TESE; mercado interno, oriundo do desenvolvimento da tese, ou seja da economia colonial, e onde estrutura-se o fator consumo, ANTÍTESE; elaboração de uma economia nacional, onde se conjugam produção e consumo, SÍNTESE.204
Delineadas as contradições econômicas, Coutinho questiona quais são, na periférica sociedade brasileira, as “classes nacionais” (progressistas), interessadas na ampliação do mercado interno, e as “classes coloniais” (reacionárias), defensoras da conservação da produção alienada de nossa economia. No primeiro campo, estão o proletariado e o campesinato. Já no segundo constam os latifundiários, a burguesia financeira e os grandes comerciantes ligados ao comércio exterior. Para além desse quadro esquemático, Coutinho lança a seguinte questão: “o que de realmente científico foi escrito sobre a pequena-burguesia e a burguesia industrial brasileira?”. A provocação tem por base a recusa à obediência “a critérios transplantados de países cêntricos, [...] sem valor numa estrutura específica como é a brasileira”. Para o autor, partidário da “intelligentzia nacionalista brasileira”, trata-se de considerar as posições das classes em relação à “causa do Nacionalismo”, ou seja, o critério de avaliação de uma classe é sua posição favorável ou contrária à constituição de um “sistema nacional de produção”.205
204 C. N. COUTINHO, “O processo das contradições e a Revolução Brasileira”, Ângulos, n. 16, Salvador, Centro
Acadêmico Ruy Barbosa, 1960, pp. 35-36.
Dessa primeira empreitada, podemos concluir que Coutinho enquadra nossa estrutura nacional no âmbito particular dos países periféricos, originados e desenvolvidos no interior das entranhas do capitalismo (primeiro mercantil e depois industrial). Do divórcio entre produção e consumo sediado naquela configuração decorre o caráter igualmente particular das lutas de classe correspondentes, pois acham-se subordinadas “aos imperativos da emancipação nacional”.