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4. Intervjuer

4.4 Aktørenes syn på de juridiske rammene

4.4.2 Nødvendighets og forholdsmessighetsvurderingen

entro do contexto recristianizador e romanizador que a Igreja estava passando dos últimos anos do século XIX e os primeiros do XX, como pudemos ver anteriormente, estava pautando-se pelas inúmeras mudanças ocorridas dentro da sociedade e procurando adaptar-se, com inúmeros problemas a serem enfrentados, pois agora com a República muitas das regalias que outrora esta detinha, com a separação entre Igreja e Estado, esta não teria mais.

Podemos citar dentre os seus mais variados problemas, a não aceitação do ensino leigo, a perda do mando, com a secularização dos cemitérios e dos registros de nascimento e mortes, que agora se fariam através dos cartórios civis, sem falar também do casamento, também realizado nos mesmos cartórios e ainda a proibição de subsídios advindos do Estado para a Igreja. Todos estes pontos seriam agora o desafio da secularização, que a partir do início da República deu-se esta abertura.

Além de todos estes contratempos, assim podemos dizer, para a Igreja, ainda tinha que enfrentar a liberdade de culto que o Estado laico traria neste momento, que agora veríamos um enfrentamento, uma verdadeira competição religiosa dentro do país para se ter o direito de exercer tal culto religioso, onde a Igreja Católica não querendo aceitar a perda de mando da religião oficial do país, que ostentara durante o período monárquico, tentaria usar de muitos artifícios para manter o seu status, usando muitas vezes da violência, de sua autoridade conquistada ao longo de muitos anos, de seus dogmas para puder ou tentar manter tal patamar, mesmo que não oficialmente.

Os bispos em todo Brasil encabeçaram uma forte campanha de restauração e de fortalecimento de sua instituição, pregando que seria preciso agora que todos os católicos se unissem e saíssem da inércia, do sono, de uma espécie de hibernação que a Igreja estivera passando, mas que agora seria preciso acordar, para fortalecer seus vínculos e defender não apenas a sua religião, mas acima de tudo a sua pátria.

A entrada e o desenvolvimento de inúmeras religiões, seitas e sociedades secretas dentro do país fez com que a Igreja reagisse de forma, muitas vezes enérgica, para com os seus adversários religiosos. Dentre a pluralidade religiosa que se estava tendo a partir de então no Brasil, seus principais “inimigos da fé”, os espíritas, maçons e acima de tudo, protestantes, fazendo com que ocorressem em todo país, e em particular aqui na Paraíba e na região da

paróquia de Cuité, como iremos relatar mais a frente, acontecimentos que marcaram, chocaram e deixaram marcas para muitas pessoas que estiveram envolvidas e sofreram, o que nos dias atuais podemos chamar de intolerância religiosa.

A Igreja, na figura central do papa, dos bispos e de seus sacerdotes espalhados nas mais longínquas partes do país não aceitavam agora em estarem sendo igualadas a ensinamentos trazidos por Lutero, Calvino, Henrique VIII, teologias kardecistas, espíritas, ou até mesmo ideologias advindas de Augusto Conte, positivismo, que apregoava uma liberdade sem ter um apego religioso. Toda esta “invasão” que agora estava acontecendo fez com que ocorresse uma reação por parte dos “filhos de Pedro”, a fim de “reconstruir” moral e religiosamente a nação.

Esta reação que agora estaria sendo imposta pela Igreja em contrário de seus mais ferrenhos “inimigos da fé”, se daria através das mudanças e adaptações de seu discurso disciplinador para com os seus fiéis, como também para com as pessoas que “teimassem” a sair da sua religião de origem, deixando seu seio maternal de fé para adentrarem em seitas ou ensinamentos advindos neste momento no país, segundo as pregações dos prelados da Igreja, principalmente o protestantismo teria adentrado em terras brasileiras através dos norte- americanos, com o intuito de formar o seu império no país. Para tanto, a hierarquia católica usaria de todo o seu arcabouço intelectual para adaptar o seu discurso neste momento, a fim de moralizar e disciplinar a todos, pois:

A disciplina é um princípio de controle da produção do discurso. Ela lhe fixa os limites pelo jogo de uma identidade que tem a forma de uma reatualização permanente das regras.

Geralmente se vê na fecundidade de um autor, na multiplicidade dos comentários, no desenvolvimento de uma disciplina, como que recursos infinitos para a criação de discursos. Pode ser, mas não deixam de ser princípios de coerção; e é provável que não se possa explicar seu papel positivo e multiplicador, se não se levar em consideração sua função restritiva e coercitiva (FOUCAULT, 2014, p. 34).

Daí que, a Igreja usaria de toda a sua história e força aqui no Brasil para impor através de seu discurso um possível controle sob a situação que se aflorara, mostrando que a “verdadeira identidade religiosa” estaria dentro dos ensinamentos e pregações católicas, que a “verdadeira fórmula para a salvação” estaria sim, nos dogmas e na infalibilidade papal, e que através da doação de corpo, alma e coração de seu fiel, este encontraria regozijo, mas não com as muitas pregações que aqui estavam espelhadas.

Se verá portanto, que, será neste discurso disciplinador onde os clérigos católicos irão demonstrar todo o seu poder de autoridade, de legalidade, de religião oficial do país, mesmo

não tendo mais este posto, mas lhes mostrando que seria de direito, pois dentre outros motivos, teriam no Brasil um grande número de fiéis, sendo assim um país amplamente católico, difundindo entre sua hierarquia, seus sacerdotes e consequentemente suas “ovelhas”, que por este e outros motivos o Brasil não poderia se render a estas novas e falsas pregações, usando assim este discurso intelectual e religioso, para poder através dele, se não resolver, usar da força, em muitos casos, mostrando assim quem estaria com a razão e que de fato e de direito mandaria nestas terras.

Mesmo a Igreja já tendo um pequeno pensamento embrionário de uma mudança em seus moldes, uma reestruturação, pensada no final do século XIX, será mais consistente esta ideia e posta em prática a partir dos anos 20 do século XX, em que passaria a receber orientações diretas da Santa Sé, por meio da chamada romanização, que já foi aqui explicitada, mesmo com a separação oficial para com o Estado, mas contudo, sempre procurava meios de estar próximo do poder civil, com o intuito de que, com a sua ajuda, o ideal de “recristianizar” o país ficasse menos oneroso e mais fácil, consequentemente, tendo um suporte estatal ao seu lado.

A Igreja procurava, mesmo vendo a entrada em massa da imigração protestante em vários cantos do país, reestabelecer a sua ordem, através de seus valores morais e religiosos, travando assim uma ferrenha e acirrada luta, que para a época e para alguns, poderiam não se considerar que esta luta pudesse ser vista como polêmica e intolerante, porém, aos olhos atuais é visto que sim, mesmo que ainda por alguns, fora dessa forma que foi iniciada esta batalha religiosa, procurando assim, a Igreja dar uma certa resposta ao enorme pluralismo que se abriu com o florescer da República no Brasil.

Como estamos notando, as mudanças sociais e políticas que atingiram o Brasil nos primeiros anos após a República atingiria profundamente a Igreja Católica e também por que não dizer, aos protestantes, os que já estavam estabelecidos ou entravam neste momento no país. Por meio de muitos conflitos ideológicos que haviam iniciado neste momento aqui no Brasil, tanto líderes políticos como religiosos seriam abalados, pois movimentos como o nazismo ou o comunismo, muitas vezes eram vinculados com as igrejas protestantes por parte dos clérigos católicos, criando um certo medo na população, de que a entrada e permanência destes seria sinônimo de uma desestrutura social no país, ao ponto de em muitos casos proibirem o seu culto ou afirmarem que as suas pregações serviriam de base para um discurso exclusivamente comunista.

Mesmo as voltas com todas as adversidades que enfrentaram os protestantes para se enraizarem aqui no Brasil, de certa forma foram beneficiados neste momento com toda essa

avalanche de transformações que ocorria aqui, pois com o aprimoramento e melhoramento dos meios de comunicação, essas igrejas puderam adentrar mais profundamente em terras brasileiras, formando núcleos nos mais distantes interiores do país, mesmo com todo o discurso antiprotestante comandado pelos bispos católicos, dessa forma:

Novos grupos protestantes, desqualificados como seitas pelas igrejas de cunho tradicional, aproveitavam-se da migração interna, desenvolvendo uma propaganda bem agressiva entre as populações desarraigadas. A difusão da cultura urbana e a ânsia de instrução, que se apoderava sobretudo da baixa classe média, fazia um estranho contraste com a mentalidade rural de muitos protestantes e dava lugar à mistura de elementos culturais heterogêneos (AZZI, 2008, p. 652).

O Brasil, neste momento, tinha em sua boa parte da população hábitos mais rurais e com um grande déficit em muitas áreas assistenciais que os governos, seja em âmbito federal, estadual ou municipal deixavam a desejar, tendo uma carência muito grande na saúde, educação, lazer e bem estar; em relação a este assunto podemos dizer que as igrejas protestantes tiveram um ponto positivo, pois, por meio desta lacuna social que havia no seio de boa parte da população, elas adentraram, tentando de certa maneira ajudar a população, e em muitos casos conseguiram formar muitos núcleos de evangelização e instalar suas igrejas.

Mesmo que até os próprios protestantes em um dado momento de seu “desbravamento” sofressem dificuldades para se adaptarem com as mais variadas formas culturais existentes aqui no país e principalmente a forma de levar o seu ensinamento e de adaptar a realidade rural com a urbana, de alguns casos que por ventura viessem a migrar das grandes cidades para o interior, para poderem formar suas igrejas.

Em contrapartida, a Igreja Católica não ficaria de forma alguma calada e/ou parada, vendo todo este processo se desenvolver, porém, para melhor lutarem contra estas novas formas religiosas que estavam cada vez mais se espalhando sobre o país, teve que se adequar a estas mudanças e criar formas de tentar não só neutralizar os protestantes, como também de expandir os seus ensinamentos, tais atitudes podem ser vistas por meio da formação das novas dioceses, como foi o caso da Paraíba, criada a partir do ano de 1892, como explicitado no capítulo anterior.

Dentro da formação destas dioceses, tiveram também que se adequar a estas mudanças em vários sentidos, a fim de obterem maiores e melhores resultados nas regiões que agora iriam abranger; um dos pontos que podemos dizer que estas novas dioceses tiveram que pautar seria na formação de seus sacerdotes, pois agora, teriam que sair dos seminários para as suas respectivas paróquias com todo o aparato e arcabouço intelectual e religioso,

comprometidos com esta renovação de sua Igreja, desta recristianização que agora seria, não só para estes novos párocos, mas para a Igreja como um todo, um enorme desafio.

Para enfrentar este desafio, ou seja, esta reorganização que a Igreja no Brasil propunha, este enfrentamento com seus mais radicais “inimigos da religião”, estes sacerdotes católicos não teriam que ter meramente cautela perante a sua fé e carisma para com a população, como em um dado momento se pedira estes tópicos para servir de base, antes de toda essa crise, mas agora, teriam que ter, além de toda formação doutrinal, filosófica e teológica adquirida durante o período que esteve no Seminário, um maior rigor para com as suas práticas, métodos e formas de se portar, mediante todas as adversidades que, tanto a República, quanto a chamada modernidade, tivera preparado para eles ao se depararem com a realidade, não estando mais enclausurados e responsáveis apenas por fazerem orações.

A Igreja acreditava que os seus padres iriam sair em uma seara que a maioria de seus fiéis seriam pessoas iletradas e que, consequentemente, estas nada tinham a ensinar, mas sim, a aprender, o padre portanto, teria a missão de levar a fé a esta população sedenta, claro, este ensinamento seria baseado aos olhos de sua própria fé, estruturando assim um processo de aprendizado que se tornaria tão hierárquico quanto os pilares da própria Igreja. O padre, palavra que do latim patre, representaria neste contexto, literalmente a figura de um pai, guiando as vidas religiosas de seu rebanho, conduzindo-os para o bem, para a salvação e os guiando e desviando-os de todo e qualquer mal, mal este que é claro seria encabeçado pelo protestantismo, fazendo assim, estaria de fato cumprindo com a sua missão, que era a de levar ao mundo o ensinamento divino, mundo este que, segundo a Igreja, havia perdido a sua graça divinal.

Havia ainda, ou em certos casos podemos dizer que há, na relação destes padres para com os seus paroquianos um distanciamento, isto se dava baseado no respeito e na obediência que o leigo teria em relação à figura clerical e todo o seu arcabouço de conhecimento e de uma áurea divinal ou sacral, no entanto, esta figura paternalista que o padre exercia neste momento reforçaria dentro da sua prática religiosa o seu poder autoritário sobre os indivíduos e também perante as outras instituições sociais. Esta atitude de certa forma impediu que a Igreja desenvolvesse um trabalho com grande êxito junto as populações menos favorecidas da sociedade, a chamada educação religiosa popular, com isto, não queremos afirmar que nenhum trabalho dessa natureza não tenha sido realizado e não tenha dado certo.

Contudo, podemos notar que a Igreja ao longo de sua história, e em particular neste momento estudado, teria que sistematizar e incorporar novas formas de doutrinação para que os seus sacerdotes melhor se adequassem as mudanças ocorridas dentro da sociedade, porém,

sem nunca perder o foco nas bases educativas, comportamentais e sacerdotais que não abriria mão para com os seus futuros padres e bispos que adeririam ao ultramontanismo e a romanização para intensificar esta reforma e assim renovar seu quadro eclesiástico.

Todo este aparato eclesiástico, teológico e filosófico foi posto em prática na Diocese da Paraíba pelo seu primeiro bispo, Dom Adauto, chamado também de “reformador”, segundo Barreto (2009), em que o mesmo procurou cumprir todas as determinações das encíclicas vindas da Santa Sé, elevando assim o catolicismo no Brasil com sua forma de agir, sua prática pastoral, a sua conduta por certo, foi vista como promissora pela Igreja Católica Romana no contexto do Brasil republicano, em seu princípio. Dentre algumas das obrigações que Dom Adauto teria a frente desta nova diocese, seria a tarefa de formar novos padres com competências plenas para tal cargo, com condutas morais inquestionáveis, com uma educação e um espírito religioso perfeito, doutrinar na forma dogmática da Igreja os seus fiéis e acima de tudo, combater o protestantismo.

Contudo, podemos dizer que esta conduta de ensinamento mudou e ainda continua a mudar de acordo com a necessidade que a Igreja esteja passando, naquele momento se pedia que houvesse uma melhor adaptação com a recém separação com o Estado, adequação as orientações ultramontanas, procurar manter o equilíbrio mediante os assustadores e desafiadores símbolos e hábitos que a modernidade traria para o seio social, que muitas das vezes batiam de frente com os ensinamentos mais tradicionais, as políticas liberais, a maçonaria, como também o desafio de poder enfrentar o protestantismo que estava se alargando em vários lugares do país, trazendo consigo apoio a população no que diz respeito a áreas como saúde, educação e assistência social.

Dentre estes pontos que foram citados acima, podemos dar destaque a educação, onde o protestantismo atuou de forma clara, procurando levar seus ensinamentos as classes sociais menos favorecidas, esta prática educacional por parte dos protestantes se fez aparecer no país ainda no século XIX, dando uma maior guinada no XX. É claro que fica difícil enumerar alguma contribuição deixada pelos protestantes entre a passagem de um século para outro, ora expressado, pois se a presença protestante era considerada clandestina, ficaria quase impossível manter uma escola que não confessasse a fé e religião católica.

Segundo Lima (2004), mesmo antes do início da República, quando em um dado momento do século XIX o protestante era pelo menos tolerado, porém, para manter as suas instituições educacionais seria dificultoso, pois havia aí uma série de restrições legais e um preconceito cultural de boa parte da população. Portanto, fica difícil e quase impossível elencar algumas possíveis escolas administradas por protestantes ao longo do país, pois a falta

de documentação nos deixa esta lacuna, pelo fato destes sofrerem repressões por parte da Igreja Católica que muitas vezes possivelmente foram destruídos ou proibidos a sua catalogação e divulgação e/ou sua concretização. Podemos ainda atribuir esta lacuna documental por motivo do desinteresse de alguns historiadores ao longo da história, pelos mesmos não representarem um número mais ou tanto quanto significativo para a formação cultural brasileira e mais uma vez citando, a difusão da tradicional rejeição para com o protestante, amplamente divulgada e alardeada pela Igreja Católica.

Ainda sobre a educação e a contribuição deixada pelos protestantes no país, apesar de toda forma repressiva imposta pela Igreja, dentre os muitos que entraram no país podemos citar os ingleses, que trouxeram sua cultura para muitos brasileiros, alguns com mais condições econômicas estudaram em terras e universidades inglesas e em alguns casos, ingleses que conviveram e foram professores em terras brasileiras deixando suas marcas, mesmo que não fossem exclusivamente para angariar almas para sua fé, contudo:

Essa contribuição para a educação no Brasil vinda de protestantes ingleses que aqui procuro apresentar não se trata de educação religiosa, da conquista de adeptos para uma fé protestante, mas de ações de protestantes que contribuíram com a transmissão da cultura, proporcionando a ampliação da cultura científica da juventude brasileira daquele período, ofertando, por meio da instrumentalização (competência de leitura em língua inglesa), o acesso à grande produção de conhecimento publicada em inglês. Aprofundamento em pesquisas sobre as relações sociais entre brasileiros e os ingleses protestantes que no Brasil viveram poderá dar a dimensão desses intercâmbios, informar até que ponto o modus vivendi do inglês protestante influenciou a formação dos brasileiros com quem conviveram e, mormente, daqueles que os tiveram como professores (LIMA, 2004, p. 145).

No entanto, a Igreja Católica se pôs rigorosamente contra este ensino, onde os seus prelados procuravam levar para a população informações de que o estudo protestante não passava de uma heresia, afirmando ainda que, os que dele praticassem estariam sendo condenados eternamente, a Igreja dizia ainda que este ensino deveria ser menosprezado, pois daria valorização mais a aspectos como a educação sexual, colégios onde estudassem juntos homens e mulheres, valorização da mulher e claro, estes eram acusados de defender os princípios norte-americanos, indo contrário aos interesses nacionais. O que se podia notar claramente nos ensinamentos básicos para a evangelização no contexto educacional protestante, seria na alfabetização, que havia claramente neste momento de ensino uma expressiva divulgação da fé luterana e um proselitismo protestante muito forte, muito embora que, mesmo ao final daquela alfabetização evangelizadora a adesão para esta nova fé não se concretizasse.

Com a preocupação nesta questão educacional é que é promulgada no ano de 1929

pelo Papa Pio XI a Encíclica Divini Illius Magistri, este documento demonstra todo o esforço

para que a Igreja reestabelecesse a cristandade no país, de acordo com os ensinamentos advindos da Itália, afirmando que poderia exercer o seu poder perante os cidadãos, igualmente ocorrera na Idade Média, mas, para que isso ocorresse, seria necessário que a educação fosse pautada nos princípios católicos, para a Igreja, seria a correta e perfeita, pois:

Segundo Pio XI, a promoção da ação educativa está confiada a três agentes principais: Igreja, família e Estado. À instituição católica cabe o papel primordial na educação, tendo em vista o destino sobrenatural do homem; em seguida, a educação